terça-feira, 5 de abril de 2016

A reação de Cunha é a prova da efetividade da defesa de Cardozo


A defesa de Dilma por Cardozo na comissão do impeachment levou a uma pergunta óbvia: o que ele estava fazendo no Ministério da Justiça?

Cardozo falou durante cerca de duas horas sem ligar para provocações, enfático, teatral na medida correta— enfim, como um bom advogado.

Criticou as ilegalidades e “vícios” do impeachment, deu o peso necessário à palavra golpe sem abusar dela e criou bons achados: o pedido tem “um pecado original do qual jamais se libertará”.

“Houve desvio de poder, há ilegalidade no processo, ele foi instaurado como vingança, não tem base. É uma figura clássica, nunca posso usar uma competência para retaliar alguém”, disse.

“É um desvio de poder notório, e que continua quando se manda a delação do senador Delcídio do Amaral. Todo um conjunto de situações que caracteriza vício.”

Cardozo destacou que, por 15 anos, os tribunais de contas admitiram a prática de edições de decretos. “Portanto, se essa Casa admitir o impeachment haverá processos de impeachment em todo o país, de governadores e prefeitos. Todos praticam porque as cortes de contas aceitam isso.”

Mesmo que as pedaladas sejam consideradas crimes, algo do qual ele discorda, elas ocorreram no mandato encerrado em 2014 e, portanto, a presidente não pode ser penalizada.

“Fere o princípio da previsibilidade jurídica, fere a segurança das instituições, criam-se teses para justificar fatos a partir de uma concepção política. Não pode o país viver com tal situação de imprevisibilidade na gestão governamental. Ao defender a presidenta, defendo todos os governadores e todos os prefeitos”, argumentou, citando Alckmin.

Apontou o dedo: “A decisão [de Eduardo Cunha] não visou, na abertura do processo de impeachment, o cumprimento da Constituição. Ele usou da sua competência para fazer vingança e retaliação”.

A efetividade do discurso foi comprovada por Cunha, que deu uma coletiva visivelmente contrariado, o que não é de seu feitio, muito pelo contrário. Para um psicopata como ele, portador do que um professor definiu como Transtorno de Personalidade Dissocial, saiu do script.

Geralmente com um sorriso de lagarto, blasé, desta vez EC acusou o golpe. “O ministro José Eduardo Cardozo, obviamente, está faltando com a verdade e exercendo de forma indigna essa defesa dele”, afirmou.

Lembrou ter aceitado o pedido de impeachment no dia 2 de dezembro e que a primeira votação no Conselho de Ética ocorreu no 15.

“Então, ele falta com a verdade em todos os sentidos. Eu não vou ficar aqui batendo boca com ele, que busca polarizar comigo para tentar evitar a discussão”, declarou. “Essa não é a primeira vez que ele faz isso, tentando desviar o foco”.

O foco é ele mesmo, Eduardo Cunha, que comanda uma farsa política e jurídica montado na condição de réu do STF e de líder de uma quadrilha.

O elo mais forte e, paradoxalmente, mais fraco da corrente do golpe, o sujeito que, com seus apaniguados do PMDB, provocou o desabafo do ministro Barroso, do STF: “Meu Deus, essa é a nossa alternativa de poder”.

Arrancado de sua sociopatia, Cunha viveu menos um dia como o Predador de Schwarzenegger: “Se ele sangra, pode morrer”.

Fonte:DCM, 05/04/2016

CHICO, BOFF, MOURA, MORAIS E NEPOMUCENO FAZEM NOVO APELO PELA DEMOCRACIA


Cinco dos nomes mais expressivos da cultura brasileira, o cantor e compositor Chico Buarque, o ator Wagner Moura e os escritores Leonardo Boff, Fernando Morais e Eric Nepomuceno lançaram nesta terça (5) um novo manifesto em defesa da democracia.

No documento, eles afirmam que "o que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia".

"Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre", reforçam.

O manifesto ainda ressalta que a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff é um "golpe branco" e convoca para um ato pela democracia, que ocorrerá na segunda (11), na Fundição Progresso, no Rio.

Todo-Poderoso, Cunha descumprirá ordem do STF

Quem avisa é o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do presidente da Câmara, e segundo quem Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manifestou irritação com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em reunião com peemedebistas nesta terça-feira 5.

De acordo com o deputado, Cunha sinalizou que não cumprirá a determinação do ministro do Supremo para aceitar o pedido de impeachment de Michel Temer arquivado por ele em dezembro.

"Essa decisão do Supremo é um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto", disse o parlamentar do DEM.

Segundo Marco Aurélio, Cunha deveria ter deixado a decisão para uma comissão de parlamentares, e não tê-la tomado sozinho.

Filho de Fernando Henrique tambem tem offshore no Panamá

Na semana em que eclodiu o escândalo dos "Panamá Papers", a revista Carta Capital revela como o filho do ex-presidente Fernando Cardoso, Paulo Henrique Cardoso, prosperou à sombra do pai, com direito a empresa offshore no Panamá.

Por meio da World Wide Partnership Importação e Exportação (WWP), PHC manteve durante uma década negócios com a Braskem, uma sociedade entre a Odebrecht e a Petrobras.

O negócio lucrativo veio logo após o período em que o governo FHC comandou privatizações de 27 empresas do setor petroquímico, com amplo financiamento do BNDES.

Documentos mostram também que pai e filho eram sócios em outra offshore, desta vez no Reino Unido.

As contas, no entanto, não estão vinculadas ao escritório panamenho Mossack Fonseca.

Marina pede eleições, mas não diz como governaria


À frente de um partido ainda minúsculo, com apenas cinco deputados e um senador, e sem vocação para alianças, a presidenciável Marina Silva lançou uma campanha ilusória; pediu novas eleições, como se um novo governo, legitimado pelas urnas, pudesse tirar o País da crise atual.

Marina lançou sua tese um dia depois da Folha de S. Paulo publicar o editorial "Nem Dilma nem Temer", que vai pelo mesmo caminho.

Nesta terça-feira, 5, a Rede anunciou que irá se aliar ao PSDB nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

Marina, no entanto, não indica nenhum caminho para resolver a crise de governabilidade e do modelo político brasileiro.

Ela não diz, por exemplo, como faria para aprovar qualquer projeto numa Câmara dos Deputados onde o presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enredado em diversos escândalos de corrupção, controla mais de 100 deputados, evita sua cassação e ainda é capaz de levar adiante processos de impeachment ilegítimos.

STF manda Cunha aceitar impeachment de Temer

Ministro Marco Aurélio Mello determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê sequência ao pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, arquivado por ele em dezembro.

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cunha não poderia ter simplesmente arquivado a peça, mas sim transmitido a decisão para uma comissão especial de parlamentares, que deveria analisar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara rejeitou outros dois pedidos de impeachment de Temer, um deles apresentado por Cid Gomes.

Dilma: nada muda antes da votação do impeachment

Presidente criticou "factoides" criados pela imprensa e confirmou nesta terça-feira 5 que a reforma ministerial só será feita após a conclusão do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, cuja previsão de votação pelo plenário está prevista para a semana que começa no dia 17 de abril.

"Não iremos mexer em nada até a conclusão de processos de votação", disse Dilma Rousseff, que visitou a aeronave KC-390, da Embraer, na Base Aérea de Brasília.

Segundo ela, falar em mudança ministerial agora é especulação.

"São notícias sem base na verdade, sem consultas. Isso não é bom para o jornalismo. Lamento muito pois isso vai de minha saúde até a mudança na estrutura do governo. Por favor, temos de nos pautar pelo realismo".

A presidente voltou a ressaltar que impeachment sem base legal é golpe.

Torcidas de times do Rio farão ato pela democracia

Grupo Tricolores pela Democracia está convidando torcedores de diversos times do Rio de Janeiro para um ato em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff.

"Se trata de reagir, de defender o voto e de dizer que não vamos engolir a seco esta ofensiva! Nós, torcedores dos times do Rio de Janeiro, não concordamos com o impeachment da presidenta Dilma, pois, não houve crime de responsabilidade", diz o grupo, que declarou apoio ao protesto realizado pela torcida do Corinthians.

O evento acontecerá no próximo sábado, 9, a partir das 10 horas, na estátua de Belini, no estádio do Maracanã.

Impeachment seria desastroso para a economia, advertem especialistas

Economistas Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, e Guilherme Mello, professor da Unicamp, ouvidos pela RBA, afirmam que a solução da crise política deve passar pelo respeito à democracia e pela conclusão do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que por sua vez deve ter a capacidade de reconstruir um diálogo nacional com a sociedade, agentes políticos e econômicos.

"Repactuação com os movimentos sociais, com o Congresso Nacional, montar uma base de apoio mínima para aprovar o que precisa, e uma vez superado o impeachment, apresentar uma estratégia econômica que já está basicamente formulada; haveria condições de até o final do ano que vem tirar o país da recessão", defende Mello.

Denúncia nocauteada


"Num depoimento de uma hora e 50 minutos, o advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, demoliu as acusações contra Dilma Rousseff e demonstrou que a única motivação real de um pedido de impeachment sem prova foi produzir uma manobra rasteira para bloquear a investigação sobre o suíço Eduardo Cunha depois que o Partido dos Trabalhadores anunciou que iria votar pela abertura de apuração das denúncias contra o presidente da Câmara", afirma o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

"Onde está o ilícito? Onde está a má fé?", perguntou Cardozo depois de passar a limpo as denúncias contra a presidente.