Moro estupra a Constituição e põe fogo no País

Moro não é juiz. Esse elemento sem classe não passa de um agente do golpe, motivado pelo golpe e encolerizado pela vontade de destruir aqueles que ele considera como seus inimigos políticos.

Davis Sena. 17/03/2016, no Brasil 247

Pimentel: Brasil atravessa momento político gravíssimo

“Não estamos aqui defendendo apenas a presidenta Dilma, estamos aqui defendendo a Constituição brasileira. Este País não pode ser vítima da vontade de alguns em detrimento da legislação brasileira”, disse o líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). 

Em pronunciamento no Senado, na noite desta quarta-feira (16), o parlamentar manifestou sua indignação com o vazamento do conteúdo de ligações entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula e afirmou que o juiz Sérgio Moro “rasgou a constituição”. 

Para ele, o Brasil vive um momento político "gravíssimo".

"Não Justiça quando as leis são desrespeitadas"

Durante a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que "não há justiça quando as leis são desrespeitadas, a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas".

"Se se fere a prerrogativa da presidência da República, o que se fará com os cidadãos?", questionou.

Sobre o grampo divulgado ontem pelo juiz Sérgio Moro, declarou: "Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado sem que se tivesse nada que pudesse levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano".

Dilma denunciou ainda a "interpretação desvirtuada" do diálogo entre ela e Lula e ressaltou que "investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia nesse país".

"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, viola princípios e garantias constitucionais, os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", ressaltou.

DCM: Como a Globo venezualizou o Brasil

Um dia depois da divulgação criminosa dos áudios da presidente Dilma Roussseff com o ex-presidente Lula, o jornalista Paulo Nogueira, editor do diário do Centro do Mundo (DCM), comenta que a "Globo, Aécio e Moro venezualizaram o Brasil".

Ele conta que Lula jamais foi agressivo com a elite e sempre tentou conciliação.

"Jamais deixou de despejar centenas de milhões de reais nas empresas jornalísticas em propaganda federal – um dinheiro público que elas utilizaram para montar um exército de editores e comentaristas dedicados a destruir o próprio Lula e, depois, Dilma", afirma.

"Para alcançar seus desígnios, a Globo e seus aliados estratégicos não hesitaram em fazer do Brasil uma Venezuela gigante. É terrível".

Em sua defesa, Planalto divulga cópia de termo de posse assinado só por Lula

Toda autoridade judicial sabe que um termo de posse, principalmente sem a assinatura do superior hierárquico, não vale como salvo conduto

Folha, 16/03/2016

A Secretaria de Comunicação Social do governo federal divulgou à imprensa na noite desta quarta (16) um fac símile do termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil em que há somente a assinatura do próprio ex-presidente. O campo de assinatura da presidente Dilma Rousseff está em branco.

Em nota, a secretaria diz que Dilma só assinará o documento nesta quinta (17), "estando presente ou não o ex-presidente Lula". Segundo o Palácio do Planalto, a presidente enviou o documento ao seu antecessor porque não sabia se ele poderia comparecer à cerimônia de posse.

" [O termo] comprova que a explicação do governo é verídica, que o termo era para garantir a posse formal de Lula amanhã [quinta], no caso da sua ausência, já que dona Marisa encontra-se enferma. O termo de posse assinado só por Lula e não pela presidenta Dilma, em posse do governo, nenhuma validade teria para validar a tese de benefícios de proteção do atual ministro, a possíveis ações judiciais", diz a nota.

Reprodução 

Cópia do termo de posse do ex-presidente Lula divulgada pelo Planalto

Em grampo, divulgado sob autorização do juiz Sergio Moro, a petista afirma que encaminharia a Lula o "termo de posse" de ministro. Ela diz a ele que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Operação Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula.

Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese, ficaria livre da prisão.

Mais cedo nesta quarta, o Planalto divulgou comunicado dizendo que a Justiça será acionada e que houve flagrante violação da lei pelo juiz Sergio Moro.

"Em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota.

Leia a íntegra da nota:

Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

Tentando assaltar o poder

Só o desespero diante da possibilidade do governo Dilma recuperar oxigênio com a posse de Lula na Casa Civil explica a organização de um protesto de natureza tipicamente fascista em frente ao Palácio do Planalto. 

O objetivo é impedir uma presidente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros de exercer o direito de escolher livremente seus auxiliares. Um dos instrumentos usados para estimular o protesto foi a divulgação, pela TV, de um grampo contendo conversas de Lula com a presidente da República, iniciativa que escandaliza autoridades ouvidas pelo 247. 

Segundo essas fontes, o normal, quando se descobre uma prova fortuita, envolvendo autoridade de foro privilegiado, é levar o material para cima.

Fascismo da Globo coloca o País em pré-guerra civil

Concessionária de serviço público, a Globo usou seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem; Globo foi também a primeira a receber o grampo ilegal contra a presidente Dilma Rousseff divulgado pelo juiz Sergio Moro.

Nos conflitos registrados ontem, ciclistas e um casal foram agredidos porque tinham a aparência de petistas.

"Era isso que queria a Globo com a divulgação de vazamentos sem apuração e a cobertura de protestos com todos os links e câmeras dando palco para animais raivosos em bandos?", questiona o jornalista Kiko Nogueira, diretor do DCM.

Os movimentos sociais devem ir às ruas em defesa da democracia e há risco de confrontos nas ruas.

Áudio comprova grampo ambiental contra Dilma, no Palácio do Planalto

Gravação da íntegra de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, no dia da condução coercitiva, revela que a Polícia Federal fez escutas ambientais no próprio Palácio do Planalto.

'Ouça o início do áudio: a secretária da presidente faz de Brasília ligação para um segurança de Lula, em SP, mas antes da ligação ser atendida é possível ouvir a funcionária comentando algo. 

Ou seja, a ligação que partiu do Planalto já estava sendo grampeada, muito antes do segurança atender e dizer "alô". Isso seria um absurdo, Estado de Exceção. Chefe de Estado não pode ser grampeada!', postou a deputada Jandira Feghali ao divulgar o material.

O diálogo também revela relação extremamente cordial entre Lula e Dilma.

Governador Flávio Dino diz que: "Grampo de Moro é prova ilícita contra Dilma"

Governador do Maranhão, Flavio Dino questiona legalidade do grampo da conversa entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, divulgado pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. A comissão do impeachment diz que vai pedir as gravações.

“Não pode. Prova ilícita. Está na Constituição e na Lei 9296/96”, afirmou Dino, pelo Twitter.  ‘Direito não é "ciência exata". Mas também não comporta qualquer interpretação para sustentar teses jurídicas estranhas, por mera luta política’, acrescentou.

Em entrevista recente ao 247, o governador, que passou em primeiro lugar no mesmo concurso para juiz federal prestado por Moro, afirma que o ambiente de ódio fez com que o gênio do fascismo saísse da garrafa – “e agora não conseguem colocá-lo de volta”.

Sergio Moro divulgou grampo ilegal de Dilma

E com isso reforçou as manifestações contra o governo na tarde e noite de ontem  


Gravação entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra Lula.

Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à imprensa nesta tarde; defesa de Lula alega que Moro tentou criar um clima de convulsão social no Brasil.

A presidente Dilma Rousseff afirma que Moro afrontou a lei e será processado.

O ex-presidente da OAB, advogado Marcelo Lavanére prepara representação judicial contra Moro.