quinta-feira, 17 de março de 2016

Janio de Freitas: não existe mais Constituição

“Começam a circular estranhas notícias. Como a de uma gravação clandestina da Presidente da República pela Polícia Federal. Não se poderá mais dizer que, maculada embora, a Constituição ainda exista”, disse o colunista Janio de Freitas sobre o grampo da conversa entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, divulgado pelo juiz Sérgio Moro.

Requião: Moro tenta um levante popular

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou as redes sociais para protestar contra o grampo divulgado elo juiz Sergio Moro, que atingiu a presidente Dilma Rousseff.

"Ele tenta transformar a Lava Jato numa cerimônia de apedrejamento", diz ele e completa: "Ele tenta um levante popular".

PF responsabiliza Moro por uso de gravação ilegal

Em nota, a Polícia Federal afirma que gravou o ex-presidente Lula conversando com a presidente Dilma Rousseff após a decisão do juiz Sérgio Moro de interromper a interceptação telefônica; e responsabiliza o uso dessas interceptações ao juiz: "Encerrado efetivamente o sinal pela companhia telefônica, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo".

quarta-feira, 16 de março de 2016

Presidência da República divulga Nota à Imprensa sobre diálogo com Lula

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 20:39

Nota à imprensa

Nota OficialTendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Batochio sobre grampos de Moro: Ousadia inadmissível

O advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

"É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil".

Ele disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados.

"Isto é inaceitável e fere a Constituição".

Moro grampeou Lula, Dilma e monitorou até o Supremo


O juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa da Lava Jato, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiram também a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a ministra Rosa Weber e também o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Sobre a conversa de Lula e Dilma, ele afirmou que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agir "de forma inapropriada".

Sobre o chefe do STF, ele sugere que haveria tentativa de se evitar a prisão de Lula.

Em relação ao ministro da Justiça, há uma fala de Lula que diz "parece ser nosso amigo".

Todo o material foi enviado ao STF, uma vez que, como ministro, Lula terá foro privilegiado.

Foram também gravadas conversas dos advogados de Lula, o que é ilegal.

Dilma rebate Gilmar: Moro é melhor que o Supremo?


"O STF não pode punir, investigar absolver? É a suprema corte do País! Haveria então uma desconfiança sobre a suprema corte do País? É isso que as oposições querem colocar?", questionou a presidente, sobre o anúncio da oposição de que recorrerá contra a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil; "Prerrogativa de foro não é impedir a investigação, é fazer em determinada instância, e não em outra. E por que eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor que a do STF?", voltou a perguntar; segundo Dilma, achar que a decisão de Moro seria hipoteticamente superior é uma "inversão de hierarquia"; mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes colocou a corte sob suspeita ao dizer que Lula comete uma "grave interferência" política no processo judicial ao ir para a Casa Civil

Contra Lula ministro. Gilmar põe STF sob suspeita

Por que Gilmar Mendes se comporta como integrante da oposição e não como ministro do Supremo?

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula comete uma "grave interferência" política no processo judicial ao assumir o ministério da Casa Civil.

“Precisamos limitar as coisas”, defendeu.

Com a declaração, Gilmar sugere que os ministros da corte suprema não estariam aptos a julgar o ex-presidente.

"A presidente arranja um tutor para seu lugar e arranja outra coisa para fazer. E um tutor que vem aí com sérios problemas criminais", disse ainda o ministro.

Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, disse que o juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância, não é o único juiz honesto no País.

Investigado, Lula poderá ser julgado na Lava Jato pelo STF.

Fernando Henrique revela ser preconceituoso ao ser contra Lula no governo

A alegação é de que Lula é analfabeto

Incomodado com a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz uma declaração deselegante e avalia ser "um erro do ponto de vista da organização do governo" e "escandaloso" o petista como ministro; "Tem que ter cabeça nova, não é só ser político, é preciso conhecimento. Conhecimento é fundamental. Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá", afirmou o tucano; pesquisa Datafolha recente apontou o ex-presidente Lula como o melhor da história do País, muito à frente de FHC; líderes mundiais também defenderam Lula recentemente, apontando que ele ajudou a projetar uma imagem positiva do Brasil no mundo; citado pela ex-amante como dono de apartamentos em Nova York e Paris em nome de um laranja, FHC pediu que a sociedade reaja energicamente à nomeação

Governo pode ter Franklin, Amorim e Meirelles


Com o ex-presidente Lula assumindo o ministério da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar também uma reforma ministerial, que inclui mudanças nas pastas de Comunicação Social, Esporte, Educação, Relações Exteriores e na presidência do Banco Central.

Lula quer levar para o governo o jornalista Franklin Martins para a Comunicação Social e Celso Amorim para Relações Exteriores, cargo que já ocupou anteriormente.

Para a Educação está sendo cotado o nome de Ciro Gomes; já para o Banco Central Lula também quer trazer de volta Henrique Meirelles, que substituiria Alexandre Tombini.