terça-feira, 15 de março de 2016

Cassação de Delcídio no Senado será sumária


A homologação da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) pelo Supremo Tribunal Federal irá acelerar seu processo de cassação no Senado Federal.

Ao delatar seus próprios colegas, ele eliminou qualquer possibilidade de preservar seu mandato.

Delcídio disparou contra o principal senador da oposição, Aécio Neves (PSDB-MG), ao reforçar que o presidente nacional do PSDB tem envolvimento com propinas em Furnas.

Ele também atacou ex-colegas do PT, como Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), apontando envolvimento em supostos esquemas ilícitos.

Em relação ao PMDB, ele disparou contra três decanos do partido: Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

O primeiro senador preso no País, durante o exercício do mandato, Delcídio foi para o tudo ou nada.

Se quiser preservar os direitos políticos, ele ainda poderá renunciar ao mandato.

Tucano quer impedir que haja ministro sem ensino superior

Deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) anunciou pelo Facebook que apresenta nesta terça-feira 15 um projeto de lei para impedir que pessoas sem diploma de ensino superior assumam o comando de ministérios, segundo ele, uma "aberração".

"Vou pedir para votar para acabar com essa piada de mau gosto que a presidente quer fazer com o Brasil!! Chega!! Impeachment já", postou ele em sua página, diante da praticamente confirmada ida do ex-presidente Lula a Brasília.

Oposição vai à PGR por prisão de Mercadante

Líderes de partidos de oposição anunciaram que irão à Procuradoria-Geral da República para pedir a prisão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A ação deverá ser entregue à PGR ainda nesta terça-feira 15.

"O caso é igual ao do Delcídio. Como prendem Delcídio e não prendem Mercadante?", questiona o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), tuitou que o "mesmo argumento usado para a prisão de Delcídio deve ser usado para a prisão de Mercadante".

Afirmações de Delcídio não provam nada, diz defesa de Lula

Advogado Cristiano Zanin Martins, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula, disse nesta terça-feira, 15, que "afirmações não servem para provar nada, como diz a lei e como já confirmou o Supremo Tribunal Federal".

Para ele, as circunstâncias em que são feitas os acordo de colaboração, levam o delator a dizer o que negociador quer ouvir.

Zanin Martins diz não ver um "componente político" na decisão do ministro Teori Zavascki de homologar a delação do senador Delcídio do Amaral: "Até porque a homologação não significa uma confirmação do teor da colaboração premiada".

STF adia julgamento de liberdade de Odebrecht

Decisão do Supremo pelo adiamento foi tomada porque nem todos os ministros estavam presentes à sessão da 2ª Turma da Corte nesta terça-feira 15.

Marcelo Odebrecht, presidente afastado da construtora Odebrecht, foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato em junho do ano passado e condenado a uma pena de 19,4 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Lewandowski nega conversa citada por Delcídio

Em nota, presidente do STF nega ter participado de conversas nos termos em que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) coloca em sua delação premiada.

Segundo Delcídio, o ministro Ricardo Lewandowski teria conversado com a presidente Dilma e com Cardozo sobre a Lava Jato em Portugal e Mercadante teria prometido falar com o ministro em favor do senador.

Lewandowski esclarece que sequer teria poder decisório sobre o caso, que estava sob relatoria de Teori Zavascki: "Como chefe do Poder Judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura", afirma a nota.

Renan nega ter sido procurado por Mercadante

Em nota, o presidente do Senado diz que "são totalmente improcedentes as citações feitas pelo senhor José Eduardo Mazagão", divulgadas na delação premiada do senador Delcídio Amaral, e afirma que "não foi e nem poderia ser procurado pelo ministro da Educação  para tratar de nenhum dos assuntos relacionados na referida reportagem. Como se sabe, a alegada moção não existiu".

Ministro do STF defende renúncia de Mercadante

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, renuncie ao cargo até que as suspeitas de que tenha tentado beneficiar o senador Delcidio Amaral (PT-MS), preso pela Operação Lava Jato, sejam esclarecidas.

"Por muito menos, um auxiliar direto do presidente Itamar Franco (Henrique Hargreaves, então chefe da Casa Civil) deixou o cargo para apurarem os fatos e depois retornou. Essa seria a postura adequada, mas no Brasil ela não é observada", disse, sobre um eventual pedido de prisão contra Mercadante, ele disse que "é hora de nós atuarmos com serenidade e temperança tanto quanto possível, apurando para, selada a culpa, prender, não se invertendo a ordem natural. E a ninguém interessa a essa altura incendiar o Brasil"

Dilma quer acertar, por isso, devemos dar a ela nosso voto de confiança

O problema do Brasil não é a Dilma, mas a crise econômica que assola muitos países no mundo inteiro. É uma crise cíclica do capitalismo, que exige a união dos brasileiros em torno das mudanças para a superação deste momento difícil.

É importante dizer que o Brasil já dá sinais de recuperação. Um deles é o fato de não está acontecendo uma onda de desemprego. Nossa indústria está reagindo bem e nosso agronegócio está de vento em polpa.

Ora, mesmo assim, forças políticas conservadoras conspiram contra o Brasil diariamente. Muitos parlamentares não tem feito outra coisa senão fazer oposição o tempo todo. Nesse contexto, Dilma precisa recompor politicamente o seu governo tendo em vista que a conjuntura atual não lhe é favorável e a atual arrumação política não a beneficiará em nada. 

Ora, ela teria que convidar alguém e não há problema nenhum em convidar Lula, uma liderança com grande percepção das coisas, carismático e, portanto, com condições de fazer o governo esboçar uma reação a crise política e econômica que prejudica seu mandato e o nosso País. 

Mas tem gente que se contrapõe, como se isso fosse prejudicar o Brasil. Quem está esperneando é da oposição, faz parte do grupo do "quanto pior, melhor" e porque sabe que a reação do governo a crise já começou.

Ser oposição não é repugnável, mas ser oposição ao Brasil chega ser nojento. Infelizmente tem muita gente nessa conta. Muitos até que nem sabem porque faz parte da oposição.

Se Lula pode ajudar o Brasil assumindo um ministério, qual o problema dele assumir o cargo?

Tanto o impeachment quanto a cassação estão descartadas porque não há um motivo criminoso para isso. Quanto as investigações da Lava Jato, elas podem e devem continuar, mas não é voz das ruas que respalda essa operação, mas a lei.

Se Lula tem culpa no cartório ele deve responder por isso, agora entender que somente o Moro pode fazê-lo é uma ignorância fenomenal.

Se assumir, Lula não vai operar milagres, mas pode contribuir para o Brasil superar a crise econômica e política que é prejudicial a todos. E, aí, lembro da importância de FHC quando assumiu e deu novos rumos a economia brasileira, no governo de Itamar Franco, criando o real.

Acusações infundadas e até irresponsáveis não colaboram em nada. Desconhecer ou negar que Lula foi o melhor presidente do Brasil é não ter noção da realidade de antes e depois de Lula.

Nesse momento, torcer contra a possibilidade do Brasil retomar o rumo do desenvolvimento é ser um lesa pátria. 

Por outro lado, nossa jovem democracia não pode sofrer atentados e o que os golpistas querem é nos fragilizar enquanto nação.

Não devemos ter medo da Operação Lava Jato. O que todos os brasileiros querem nesse momento é que ocorram operações dessa natureza em todos os estados e municípios e que a moralização da coisa pública possa acontecer. Quem deve tem que pagar pelos seus crimes. Não importa se é do PT, do PMDB, do PSDB, seja lá de qual "P" for.

Mas que fique claro, nenhuma operação deve paralisar o País, arruinar sua economia e acabar com suas esperanças. De preferência, que a Globo, se coloque no lugar dela e deixe de incorporar e defender um projeto político.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Tirar Dilma significaria restaurar a corrupção


Quem foi às ruas ontem gritar contra a corrupção, numa manifestação lida pela Globo como um protesto contra a presidente Dilma Rousseff, não se deu conta de que o impeachment representa justamente a restauração da corrupção – e não o seu combate.

O golpe, na realidade atual, seria apenas um movimento da oligarquia política para se preservar da Lava Jato e de outras investigacões em curso; essa lógica já havia sido explicitada antes por Ricardo Noblat, no Globo, e agora por Monica Bergamo, na Folha.

Preocupado com o próprio pescoço, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu colocar o impeachment em marcha na sexta.

Os colunistas alinhados com o PSDB pedem que a "voz das ruas" acelere o golpe.

A lógica é: tirar Dilma, que nada fez para conter as investigações e é reconhecidamente honesta, para colocar no poder justamente aqueles que seriam, em tese, os próximos alvos.