quinta-feira, 10 de março de 2016

Saída política esbarra num nó: a ausência de crime


Nas últimas horas, caciques da política brasileira começaram a debater uma solução para a crise política, tendo como premissa ou a saída da presidente Dilma Rousseff ou a redução de seus poderes, com uma espécie de semipresidencialismo – tema proposto por FHC e discutido por senadores como Renan Calheiros (PMDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) na noite de ontem.

Essa discussão, no entanto, esbarra na impossibilidade de se construir um impeachment sem aparência de golpe, uma vez que não há crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff – o caso Delcídio, por exemplo, estourou no colo da própria oposição.

Além disso, o parlamentarismo já foi rejeitado pelos brasileiros num plebiscito de 1993.

A única "saída" é discutir uma saída com Dilma – e não sem ela.

Frente Popular chama protesto contra pedido de prisão de Lula


A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 movimentos sociais, convocou militantes para um protesto imediato em São Paulo contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, feito nesta quinta (10) pelo MP de São Paulo.

A mensagem, enviada pelo Whatsapp, diz que a convocação tem caráter de “urgência”.

O grupo pede que “toda a militância” se reúna em frente à sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP), na Praça da República, no centro de São Paulo.

A ideia é fazer uma espécie de “vigília”.

Pedido de prisão de Lula é provocação, diz líder do PT no Senado


O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), classificou nesta quinta (10) como uma "provocação" o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feita pelo Ministério Público de São Paulo.

Para ele, o MP está agindo de forma "política" e "autoritária".

"Já estava claro que eles queriam isso. É um processo autoritário e seletivo para prender o ex-presidente. É uma provocação política. Está todo mundo tentando segurar sua militância para o grande embate no dia 13 e aí vêm com uma decisão dessa na véspera", afirmou.

Promotor que pediu prisão de Lula é “irresponsável”, dizem petistas


Vice-líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) atentou para o que chamou de "grave risco de quebra institucional".

Para ele, o promotor Cássio Conserino "envergonha o Ministério Público"; para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), pedido de prisão contra o ex-presidente "não tem base jurídica".

"É um irresponsável, um pedido inepto, tenho convicção de que não vai ser levado em consideração pelo juiz", criticou Wadih Damous (PT-RJ).

Advogado que denunciou Lula tentou resgatar R$ 295 mil com procuração falsa


Reportagem de Helder Lima, da Rede Brasil Atual, mostra que o advogado autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, Waldir Ramos da Silva, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso, em nome de José Roberto Parolina, em ação coletiva contra a Bancoop.

Justiça manda PF devolver senhas do Instituto Lula


Juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira, 10, que a Polícia Federal devolva a administração do sistema eletrônico do Instituto Lula à instituição.

A devolução foi condicionada a extração de cópia de todo o material eletrônico arquivado em contas de e-mail de funcionários do Instituto Lula.

"Finda ela [a cópia], deverá, com urgência, a autoridade policial promover a devolução da administração do sistema eletrônico do Instituto Lula ao Instituto Lula", afirmou.

Segundo o Instituto Lula, os agentes requisitaram a senha do administrador de e-mails e mudaram as chaves, impossibilitando atividades do instituto.

Bispos católicos divulgam duro manifesto contra golpe

Bispos denunciam que “propaganda derrotista” gera “pessimismo contaminador”

“É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente”, diz a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em nota

Por Adital (via Revista Forum).

Os bispos do Brasil apontam dificuldades e oportunidades na atual conjuntura social e política.A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou esta semana uma nota sobre “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades de oportunidades”. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 deste mês.

Na nota, a CNBB manifesta-se a respeito do momento de crise na atual conjuntura. “A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas, que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo”, declaram os bispos.

Para a entidade católica, a frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador. “Porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída”. Os bispos alertam para que a população não se deixe tomar pela “sensação de derrota que nos transforma em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre” (Papa Francisco – Alegria do Evangelho, 85).

Os bispos chamam a população a garantir a governabilidade do país, que implica no funcionamento adequado dos três poderes; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura; cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrerem com os “desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo”.

Para a CNBB, cabe à sociedade civil exigir que os governantes do Executivo, Legislativo e Judiciário recusem, terminantemente, mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional.

Os bispos defendem que a superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção; pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. “O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecerem a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente”.

Leia a nota na íntegra.

Fonte: CNBB, 31/10/2015

Constatação

Imagem do Twitter de Gracieusa Brito

O Instituto Lula diz que a denúncia do Ministério Público de São Paulo "não tem base na realidade"

O ex-presidente "não pode ocultar patrimônio que não é dele"

Em nova nota sobre a denúncia do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, o Instituto Lula sustenta que ela "não tem base na realidade", uma vez que o ex-presidente "não pode ocultar patrimônio que não é dele".

"Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda", diz o texto, que traz os documentos.

Confira: Dcumentos do guarujá desmontando a farsa e ainda: Depoimento de Lula ao MP esclarece a verdade sobre-Atibaia e Guarujá

"Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula", completa.

Ministro de FHC critica ação de Moro contra Lula

Pessoas de todos os campos ideológicos, estão se opondo ao desrespeito a lei

Ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, o advogado José Carlos Dias também criticou a decisão do juiz Sergio Moro de conduzir Lula coercitivamente para prestar depoimento: "Houve um abuso. Lula não foi intimado. Portanto, não poderia ter sido levado coercitivamente".

José Gregori, outro titular da Justiça de FHC, já tinha criticado a decisão.

Dias questiona, no entanto, advogados que comparam momento atual e a ditadura; "Naquela época as pessoas eram torturadas e desapareciam. Hoje é totalmente diferente. Temos que criticar os excessos, mas essa comparação é absurda", afirma o ex-ministro.