sexta-feira, 4 de março de 2016

Dilma condena coerção de Lula

Ela desmonta delação que Delcidio não delatou


A Presidenta Dilma Rousseff manifestou, nesta sexta-feira (4), o que chamou de "absoluto inconformismo com o fato de Lula, que várias vezes compareceu de forma voluntária para esclarecimentos, seja submetido a uma desnecessária condução coercitiva".

De acordo com a Presidente, "o respeito aos direitos individuais passa pela adoção de medidas proporcionais, que não impliquem em providências mais fortes que as necessárias para esclarecer os fatos".

Mais cedo, o próprio Presidente Lula comentou a 24a fase da Operação Lava-Jato de que é o alvo. (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/lula-nao-vai-abaixar-a-cabeca)

Na entrevista de hoje, a Presidenta repetiu os argumentos do Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, sobre a suposta delação do senador Delcídio Amaral.

"Eu quero me manifestar não só meu inconformismo com o vazamento da suposta delação do Delcídio. Em 2014, prestei informações sobre Pasadena com base em documentos das reuniões. Com base nos documentos, o Produrador Geral da República determinou o arquivamento da investigação. Isso foi noticiado pelos jornalistas", reforçou.

Delegado da PF espinafra Moro

Condução coercitiva? Qua qua qua!



No GGN:
por Armando Rodrigues Coelho Neto

Está em curso uma guerra ao PT vendida ao grande público como combate à corrupção. Mentira. Na prática existe a preparação da sociedade, sobretudo os setores menos esclarecidos, para aceitaram qualquer medida truculenta ou raivosa contra o direito, contra o ex-presidente Lula. Serve de exemplo a operação de hoje.

Em mais de 30 anos de Polícia Federal, nunca vi uma condução coercitiva sem ser precedida, no mínimo, por duas intimações não atendidas. Querem a cabeça do Lula para ser exibida em praça pública ou seguir a escrita de produzir capa para a revista Veja no final de semana, melhorar a audiência do decadente Jornal Nacional e ou outras razões inconfessáveis.

Um linchamento moral está em curso e medo de urna não se explica. Operadores do Direito, alguns dos quais muito falantes e requisitados para programas de televisão, têm estado silentes quanto à arbitrariedades. Não sei como se comportarão na de hoje. Tudo em nome do “bem maior” revelado ou implícito: “Fora PT”.

Em nome desse “bem maior”, as camadas mais pobres vem sendo preparadas pela dita “grande mídia” para aceitar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Hoje teve “test drive”. Insatisfeitos com a verdade formal, a pretexto de buscar a verdade real, o que seria razoável, partiu-se pro vale tudo.

Vale tríplex, barquinho de lata, pedalinhos, qualquer coisa que possa alimentar à caça ao Lula. Pouco importa que o tríplex tenha vínculos similares com a mansão dos Marinhos. Pouco importa que a custa disso outras personagens queiram aparecer. 

A situação é tão esdruxula, que recentemente um site jurídico advertiu ironicamente os advogados: cuidado! Uma batida de trânsito em frente do prédio da Petrobrás, no Rio de Janeiro, pode ter a decisão deslocada para a cidade de Curitiba. Pela camaleônica labilidade, o foro exclusivo já se permite a terceirização, de maneira que, do mesmo modo que nunca ficou muito clara a figura de Sérgio Moro como juiz natural de tudo. Do mesmo modo, não soa cristalina a intervenção do Ministério Público de São Paulo, que a propósito não parece sequer fazer o seu dever de casa.

A rigor, não se pode dizer que a sociedade esteja sendo informada, mas sim insuflada a compactuar com a guerra ao Partido dos Trabalhadores, até em programas de culinária. Vale depoimento de MMA derrotado ou roqueiro decadente. Vale insuflar com notícias não claras, dirigidas, seletivas.

Alguns observadores mais ousados já haviam chamado a atenção para excessos, como a coação nos depoimentos. Conforme a conveniência da investigação da PF, supervisionada pelo Ministério Público e chancelada pela Justiça Federal primária, prisões cautelares ou preventivas são realizadas com ou sem vazamento. Ambas, segundo rumores, acabam tendo uma consequência comum: prende-se, dá uma canseira e os presos começariam a receber visitas de “aconselhadores” para que aceitem fazer “delação premiada”. Vale vazar uma acusação sem prova, desde que sirva de manchete para a mídia porca de plantão.

Aos mais novos posso lembrar “pau-de-arara”, “maricotas”, “cadeira de dragão”, métodos pródigos em confissões viciadas. Hoje, o pau-de-arara é light e invisível, de onde brotam controvertidos atos de contrição.

Não se trata de ser contra a Lava Jato. Nem de desqualificar meus colegas de trabalho. Não lhes posso atribuir a vergonhosa arbitrariedade de hoje, pois devem estar cumprindo ordem, ainda que revestida de certa tirania.

O espectro restrito das ações, a obsessão por um só partido, uma só época, o vazamento seletivo, as exceções, as postagens de delegados federais nas redes sociais tudo isso macula um trabalho, que se sério fosse, se ocuparia da corrução.

A aparente falta de isenção faz a Lava Jato tem um quê de jogar para a plateia. Consta que seu condutor-mor faz palestras, nas quais pede que o povo vá para as ruas protestar. Consta ter recebido prêmios de instituições que estariam sob supostas investigações, e até participado de lançamento de candidaturas.

Na esteira dessa anomalia e estado de exceção, “Medalhões da Advocacia” estão levando chocolate de um juiz de primeira instâncias, enquanto as instâncias revisoras estão acuadas pela mídia visivelmente partidarizada.

Enquanto isso, milhares de inquéritos sobre crimes de monta claudicam nas delegacias de crimes financeiros da Polícia Federal, em todo o Pais. Quem são os acusados? Qual o valor das fraudes? Qual o exato tamanho do roubo? Ninguém sabe. Certamente fraudes imensas que correm em sigilo sem cobertura da imprensa, sem que se saiba quantas intimações deixaram de ser atendidas e ou se foram ou não conduzidos coercitivamente.

Quantos processos fiscais aguardam indefinidamente decisão para serem convertidos em processo ou não ninguém sabe. Fraudes bravas e impunes que mofam nos escaninhos da Receita Federal sujeitas a recursos e mais recursos.

Não. Depois de hoje, mais que nunca ficou claro. Não há combate à corrupção e sim guerra ao PT. Vejo o estado aparelhado ao contrário, enquanto as instituições envolvidas na Operação Lava Jato estão perdendo a oportunidade de fazer uma efetiva limpeza no País. Certamente entrará para história. Não como uma operação que livrou o pais da corrupção, mas de haver atuado como força auxiliar de um golpe de estado ensaiado desde o fechamento das urnas nas últimas eleições presidenciais.

A Operação Lava Jato, com seu pau-de-arara invisível, caçam Lula como não caçam Chicos, Cunhas, Marinhos, HSBC, envolvidos na Operação Zelotes e outros. Hoje, exatamente hoje, ficou bem claro que a roupa preta do juiz Sérgio Moro desbotou de vez e já exibe, descaradamente, os seus 45 tons de cinza.

Armando Rodrigues Coelho Neto - Delegado de Polícia Federal aposentado e jornalista, ex-representante da Interpol em São Paulo

Lula depõe no circo, FHC, em casa


"Enquanto Lula foi submetido a um ritual que lembra a 'prisão para averiguações', tratamento bruto que o país reservava aos brasileiros antes da democratização, Fernando Henrique Cardoso também foi chamado a dar explicações sobre um escândalo de seu governo - mas o fez em segredo, no conforto de casa", compara Paulo Moreira Leite, colunista do 247.

"O principal ensinamento do episódio não envolve culpas e suspeitas contra cada um, mas o tratamento diferenciado entre Fernando Henrique e seu sucessor. FHC foi ouvido em casa sobre um depoimento ao qual não poderia se furtar, pois era testemunha. Também pode alegar razões patrióticas para fazer segredo sobre o conteúdo de contas secretas no exterior. Empregou um diretor-geral da PF para ter certeza de que não haveria vazamentos e ninguém achou que deveria dar maiores explicações a respeito", lembra o jornalista.

Em carta a Moro, Fernando Morais se prontifica a provar palestras de Lula


"Há alguns anos venho acompanhando o ex-presidente em suas viagens pelo Brasil e exterior para levantar informações para o livro que estou escrevendo sobre um período de sua vida pública. Acredito tê-lo acompanhado em mais de dez viagens internacionais. De memória, lembro-me de ter estado com o ex-presidente no México, Portugal, África do Sul, Moçambique, Etiópia, Índia, Alemanha, França, Espanha e Cuba", diz Fernando Morais, em carta a Sergio Moro.

"Em todos os casos ele realizou, sim, as palestras para as quais havia sido contratado. Em alguns dos referidos países, mais de uma".

Requião vê “molecagem” da parceria Globo-Moro


"Condução coercitiva desnecessária, absurdo BBB da Globo, MP e Justiça Federal. Molecagem festejada por alienados e prejudicial ao direito", publicou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) em sua conta no Twitter.

"Eu, Lula e qualquer cidadão devemos responder por nossos atos. Mas o espetáculo midiático da Globo, MP e juiz foi ilegal e fere o direito", acrescentou o parlamentar.

O fósforo foi riscado



A colunista Tereza Cruvinel avalia que a força-tarefa da Lava Jato decidiu cruzar o Rubicão, com sua ação contra o ex-presidente Lula.

"As chamas vão subir, é possível que haja confrontos físicos, podendo até correr sangue. Já nesta sexta-feira os dois lados em que o Brasil foi dividido vão se defrontar em manifestações. O balanço deve ser enviado ao juiz Sergio Moro, dono da caixa de fósforos", diz ela.

"A 'solução final' está em curso mas não será uma solução, assim como as câmaras de gás não acabaram com os judeus nem garantiram o poder eterno ao nazismo. É possível que estejamos mesmo diante de uma nova era, mas não porque será o fim do PT ou de Lula ou de Dilma. Será uma nova era porque estaremos, como já escreveu Janio de Freitas, de volta aos anos 50 ou anteriores, em que os golpes comandavam a história pela força das baionetas. Hoje, pela força judicial de uma Lava Jato, dos procuradores e de uma PF que tem bandeira politica, não tarefa de Estado".

Lula: “antes deles já éramos democratas”


Ex-presidente Lula chora e desabafa ao comentar a operação da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal; "Não precisava ter mandado coerção na minha casa hoje de manhã, na casa dos meus filhos. Mas lamentavelmente eles preferiram utilizar a prepotência, a arrogância, e fizeram um show, um espetáculo de pirotecnia. É lamentável que uma parcela do MP esteja trabalhando em associação com a imprensa", disse.

"O que aconteceu hoje era o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça", declarou, em coletiva transmitida na televisão. 

Mais cedo, em um vídeo divulgado na internet, Lula criticou o juiz Sérgio Moro: "Se o juiz Moro, se o Ministério Público quisesse me ouvir, era só mandar um ofício", afirmou.

Ao falar sobre Marisa, ele disse: "ela merecia respeito".

Raull Santiago: O alvo não é Lula, são todos os pobres


O integrante do Coletivo Papo Reto Raull Santiago afirmou em suas redes sociais: "LULA não é o alvo, mas todos nós da base de resistência popular, os que vivem o lado desigual no que diz respeito à desigualdade social. Nós que fomos olhados não apenas como parte do povo em sua gestão do país, mas também como humanos, aqueles que com os direitos violados durante anos, enfim puderam dar um passo, onde deixariam para traz o extremo, do extremo do submundo onde existe, por exemplo, a fome". Raull conclui: "Mas uma população que aplaude o derramamento de sangue nas favelas não irá se importar quando o alvo é um ex-presidente, por este ser LITERALMENTE popular e por isso ser perseguido"

PF contrariou Moro ao conduzir Lula com coerção

Então, quem determinou a coerção deve responder pela arbitrariedade cometida

Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a Polícia Federal violou o Código de Processo Penal e o próprio mandado no qual o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou a ação.

O artigo 218 do CPP estabelece que o juiz só poderá requisitar a apresentação forçada da testemunha caso ela, tendo sido regularmente intimada, deixe de comparecer sem motivo justificado.

No despacho desta segunda-feira (29) no qual autorizou a medida contra Lula, Moro ressaltou, em letras maiúsculas, que o “mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo”.

Kakay diz que Moro agiu como fascista contra Lula


Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o juiz Sergio Moro "criou um novo tipo de intimação, sem previsão legal: a condução coercitiva sem que a pessoa antes tenha se negado a depor".

Ele afirmou ainda que a conduta foi "fascista" e fez um alerta: "Espero que aqueles que aplaudem hoje esse autoritarismo não precisem bater às portas de um escritório de advocacia no futuro buscando a defesa do devido processo legal, do respeito à Constituição e, emfim, da liberdade".