Ministério Público Estadual acata denúncias de CPI contra a prefeita Eliene Nunes

E vai investigar a sua gestão 

Relator apresentou farta prova documental 

contra gestão de Eliene Nunes

Já está no gabinete da desembargadora Vera Araújo de Souza, processo noº000668-48.2016.8.14.000 em Belém, em instância de 2º grau. O processo é uma solicitação do Ministério Público do Pará (MPE) e a desembargadora já determinou a investigação criminal contra a gestão da prefeita Eliene Nunes de Itaituba. O teor do documento foi protocolado no dia 25 de janeiro deste ano. A desembargadora acatou pedido do MPE e já determinou a investigação criminosa que será feita pelo grupo especial de investigações criminosas GAECO. 

“Considerando os fatos narrados na petição de fls. 2-13, autorizo o Ministério Público do Estado do Pará a proceder à abertura de Procedimento Investigatório Criminal, conforme solicitado nos presentes autos, observando-se, entretanto, que a adoção de atos investigatórios que impliquem relativização de garantias individuais, a exemplo da interceptação telefônica, quebra dos sigilos de dados e bancários e realização de busca e apreensão, dependerá de autorização judicial específica. “Intime-se e cumpra-se.”

As investigações criminais podem
complicar gestão da prefeita Eliene Nunes

A denuncia foi formulada pelo promotor Dr.Nelson Pereira Medrado que pede procedimento como investigatório criminal (PIC) .a data de autuação ocorreu no dia 19 de janeiro deste ano, se tratando de uma decisão interlocutória.

A investigação criminal pedida pelo MPE tem como base as denuncias de fraude em licitação, (Com participação de empresas de fachada) superfaturamento na aquisição de merenda escolar, farra de aluguel de veículos e outras denuncias geradas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que era presidida pelo vereador Isaac Dias e tendo como relator Luiz Fernando Sadeck dos Santos(PENINHA).

A CPI ocorreu no ano passado sendo aprovada por 8X7 quando assinaram a favor que de fosse apurada denuncias de irregularidades, quando os vereadores Isacc Dias, Peninha, João Paulo, Yamax Prado, Wescley Tomaz (hoje líder de governo da prefeita) , Nicodemos Aguiar , Dirceu Biolch e Orismar Gomes (que após denunciar a prefeita voltou novamente a compor sua bancada governista). 

Na época os sete vereadores da bancada da prefeita que votaram contra a instalação da CPI foram: Toninho Piloto, Diomar Figueira, Dadinho Caminhoneiro, Célia Alves, João Bastos Rodrigues, Dr Manuel Diniz . Recapitulando os fatos da época da CPI a mesma foi foi eivada de polêmicas chegando a a ser questionada pela justiça local que inclusive impôs a ilegalidade da mesma e cerceou sua livreinvestigação. 

Entre os que foram convocados para depor estiveram os funcionários públicos Kleber dos Anjos de Souza e Walesson, diretor de compras, Keila Lopes (que não compareceu na primeira convocação) , Uzalda de Miranda (educação) os quatro foram convocados para que dessem explicações sobre denuncias de licitações fraudulentas num jogo de cartas marcadas para beneficiar empresas ligadas a amigos e aliados políticos da prefeita Eliene Nunes, superfaturamento nas compras e outras supostas irregularidades. As denuncias em maior número estavam concentradas nas Secretaras de Educação, Saúde e também no setor de licitação.

Nas denúncias foi envolvida como campeão em licitações a empresa E.Costa de propriedade do empresário e aliado político da prefeita, Elvis Costa que somente numa licitação para compra de pneumáticos e Câmaras de ar ganhou quase setecentos mil reais alijando facilmente as demais concorrentes, sendo por sinal imbatível nas licitações. O empresário esteve presente para depor mais não respondeu a pergunta do relator Luiz Fernando Sadeck saindo pela tangente e evasivas.

Outros fatores que contribuíram para a instauração das investigações foram as denuncias formuladas pelo SINTEPP que municiou a CPI de farta documentação que comprovam as irregularidades no FUNDEB, merenda escola e outros setores ligados a educação. As denuncias foram tão sérias que os sindicalistas Sueli Souza e Reginaldo do Carmo estiveram em Santarém prestando depoimento e levando provas a Policia federal que também está no caso. 

A CPI foi presidida pelo ex aliado de
Eliene Nunes, vereador Isaac Dias

Os empresários Jair Pontes e Juvenal denunciaram na CPI que na licitação havia um esquema para beneficiar as empresas previamente destinadas a saírem vencedoras na licitação. Juvenal denunciou até que falsificaram notas fiscais dele para beneficiar empresas fantasmas na licitação.

Foram dezenas de denuncias com apresentação de provas entre eles um carro alugado para uma funcionária da prefeita que estaria se beneficiando do dinheiro do aluguel mesmo exercendo cargo de confiança no governo. Embora atropelada pela justiça que a todo momento questionava as investigações quando impediu que a mesma investigasse por exemplo aluguel de prédios pelo Município etcconsiderando no final do relatório nula a CPI. O relatório foi enviado antes do prazo em que a justiça local considerava inválida as apurações feitas em mais de dois meses. as autoridades competentes receberam o calhamaço dos depoimentos recheados de notas fiscais que segundo a CPI seriam "maquiadas" com contabilidade podre parafacilitar o descaminho das verbas públicas.

Mas mesmo assim cópias do relatório da CPI foram enviadas ao MPE e entregues em mãos ao Presidente do Tribunal de contas dos Municípios (TCM) Cezar Colares, pelo relator Peninha, fato este ocorrido por ocasião de uma Assembleia Itinerante da ALEPA em Itaituba., assim como também enviado via ofício ao MPE. Todas as denuncias contidas no relatório feito pelo vereador Peninha foram acatadas pelo Ministério Público estadual e está sendo objeto de investigação criminosa com a devida instauração de denuncias de suposta malversação de dinheiro público o que pode incriminar a prefeita como improbidade administrativa pela gravidade das denuncias.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 26/02/2016

O PT quer que a política econômica do governo privilegie o emprego

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Senador petista diz que o governo federal precisa "reorientar a política econômica" se quiser sair da crise.

E faz um apelo para que a presidente Dilma Rousseff ouça o seu partido: "Queremos que a presidente Dilma escute o partido e entenda que o mais importante é a retomada do crescimento", disse, ao chegar nesta sexta-feira 26 para a reunião do Diretório Nacional do PT.

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a principal preocupação do partido é manter o emprego dos trabalhadores. "O centro do governo não pode ser a reforma da Previdência nem o ajuste fiscal. O centro tem de ser o emprego".

A batalha do TSE

A nova fase da Operação Lava Jato, que prendeu o marqueteiro João Santana e foi batizada como Acarajé, "é a que mais estragos pode causar à presidente Dilma Rousseff", avalia Leonardo Attuch, editor-chefe do 247.

O motivo, segundo ele, é o processo que corre contra a chapa Dilma-Temer no TSE, pela qual os tucanos querem que seja ouvido o lobista Zwi Skornicki, também preso em Curitiba.

"É justamente aí que mora o perigo. Ex-diretor da Odebrecht e lobista do estaleiro Kepper Fels, Zwi transferiu US$ 4,5 milhões para a Shellbill, uma empresa offshore não declarada à Receita Federal do casal João e Mônica Santana. Deste valor, US$ 1,5 milhão foram repassados num período que coincide com a eleição presidencial brasileira", diz Attuch.

Para ele, "não será surpresa se uma delação de Zwi, verdadeira ou não, vier a eclodir em meio à batalha do TSE".

Incrível! Gilmar condena o PT por eleição que não houve

Indicado por FHC acusa o PT de roubar dinheiro para as eleições de outubro !

Parece mentira mas, aparentemente, é verdade o que se lê a seguir.

No R7:

Ministro do STF diz que dinheiro desviado da Petrobras pode abastecer eleições em 2016

Gilmar Mendes ainda anunciou a criação de uma área de Inteligência no TSE 

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (15) que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cuja presidência assume em maio, para que o País "não seja surpreendido" no pleito marcado para outubro.

— Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela.

Em São Paulo, onde participou de um evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro alertou para "os escândalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral".

Mendes criticou enfaticamente o veto às empresas de fazerem repasses nas campanhas — em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguirá esse modelo. O ministro não citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrolífera desmontado pela Operação Lava Jato.

— Uma questão fácil, típica até do populismo constitucional, ah, agora gente vai resolver o problema. Ah, a causa da corrupção está no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu aí, especialmente agora no Petrolão, está associado a esse fenômeno. O próprio Supremo disse que o financiamento privado é inconstitucional, então estamos absolvidos, até anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Façam o que quiserem, não tomem a gente como bobos. Respeitem a inteligência alheia.

O ministro invocou seu próprio voto no Supremo, ainda em 2015, contra a proibição imposta às pessoas jurídicas de doarem aos políticos. Ele disse que, se "o partido do governo" recebeu um terço dos desvios na Petrobras — estimados em R$ 20 bilhões —, poderá financiar suas campanhas por longos anos.

— Se ele [PT] gastou na campanha presidencial [de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita] R$ 360 milhões, então tem dinheiro para campanhas aí até 2038, não é? Precisamos olhar isso com cuidado.

A estratégia para coibir o caixa 2, segundo avaliação de Gilmar Mendes, passa pela mobilização da sociedade e pela estruturação de uma área estratégica na Corte eleitoral.

— Vamos ter que criar um sistema de Inteligência, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da União, com o Banco Central com a Polícia Federal, para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos. Quando lidei com a prestação de contas da presidente da República chamei para compor a equipe do Tribunal [Superior Eleitoral] técnicos do TCU do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. É preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de cooperação para evitarmos surpresas.

Para Gilmar Mendes, "certamente haverá métodos, tentativas de burlar a legislação" nas eleições.

— Veja que, em grande parte dos municípios, pequenos municípios, os vereadores, em princípio, não poderão gastar mais que 8.000 reais. Essa foi a decisão do Congresso. É uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecológica. Essas pessoas farão campanha de bicicleta, não é? Porque não dá para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito não podem ultrapassar 100 mil reais. Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais são os limites nos 5.800 municípios brasileiros e chamar a atenção. Não dispomos de fiscais na Justiça eleitoral para dar atenção a todos esses municípios. A própria sociedade terá que fiscalizar. A disputa municipal, às vezes, é muito mais acirrada do que a disputa nacional. Então, é muito provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível.

O ministro considera que será "um desafio" coibir o caixa 2 nas próximas eleições e conclamou a sociedade.

— Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio.

Sobre os quatro pedidos de cassação de mandato da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sob crivo do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que não acredita em manobras protelatórias.

— Agora que houve a citação vamos ter a apresentação das provas, a oitiva de testemunhas. Não acredito que haja manobras dilatórias. E, se houver, o Tribunal dispõe de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, são manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas impossíveis ou coisas dessa índole. De modo que não acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jurídica da presidente e do vice vá se orientar nesse sentido. Não nesse sentido, não me parece ser o padrão adequado. Acredito que nesse período vamos ter essa decisão e é bom para o País. Se for uma decisão de rejeição [dos pedidos de cassação] pacifica essa temática. Se for uma decisão eventual de acolhimento também se resolve o tema.

Fonte: Conversa Afiada, 26/02/2016

'Candidatura de Dilma jamais teve atitude ilegal'

Ministro da Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, criticou o "uso político" das investigações da Operação Lava Jato para contestar a candidatura de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

"O Tribunal Superior Eleitoral julga em cima de fato, de materialidade, não de especulação e ilação. Não em cima de uma investigação que tem de ser técnica, mas infelizmente é utilizada para disputa política", afirmou.

Edinho negou distanciamento entre Dilma e o PT.

"A presidenta é filiada ao PT. Ela junto com o presidente Lula são as maiores lideranças do nosso partido", afirmou.

Oposição quer o impeachment preventivo de Lula, segundo Rui Falcão

O problema é que a vontade não tem amparo legal, mostra o quanto a direita é inconsistente e joga baixo

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, avaliou nesta sexta (26) que os constantes ataques ao PT por parte de setores da oposição têm como objetivo impedir uma possível candidatura de Lula à presidência da República em 2018.

“Há em gestação no país um estado de exceção no interior do estado de Direito. Nunca nenhum governo criou tantos institutos e leis destinados a combater a corrupção como o nosso. Entretanto, se faz hoje um combate à corrupção de forma seletiva, em uma cortina de fumaça cujo objetivo é impedir uma eventual candidatura do Lula em 2018. É uma espécie de impeachment preventivo, temendo que o presidente Lula possa voltar em 2018, embora ele nem tenha se declarado candidato até hoje”, disse Falcão, que defendeu o fim "deste clima de intolerância e ódio" contra o PT.

Dilma: “O Brasil não pode e não vai parar”

Em entrevista ao jornal El Mercurio, do Chile, para onde viaja nesta sexta-feira 26, a presidente afirma ter a "consciência tranquila" de que não cometeu nenhuma irregularidade em seu mandato e reforça que não existe contra ela "nenhuma dúvida relativa a denúncias de corrupção".

"Independentemente das tentativas de setores da oposição de distanciar-me da Presidência por meios ilegítimos e ilegais, seguirei cumprindo o que me ordena a Constituição (...). O Brasil não pode e não vai parar", disse.

Dilma também destacou positivamente o fato de que a oposição, antes empenhada em apostar "na ideia do 'quanto pior, melhor'", demonstra agora "maior disposição para o diálogo" com o governo.

Ex-presidente da OAB diz que o 'STF passou a atuar como 'legislador anômalo'

Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Roberto Batochio, ao ter decidido pela prisão antes do trânsito em julgado, o Supremo Tribunal Federal "ultrapassou seus poderes e competências constitucionais".

"Logo, o critério de suas decisões deixou de ser jurídico-constitucional, e passou a ser político. Já não é mais a norma insculpida na Constituição, nem a lei processual, nem o regimento interno da própria Corte, que embasa suas decisões, mas sua livre percepção, que se informa, muitas vezes, na veleidade de julgar apenas 'as grandes questões nacionais'", afirmou Batochio durante lançamento de um manifesto da OAB contra o entendimento.

FGTS libera R$ 21,7 bilhões para crédito imobiliário

Conselho do Fundo de Garantia (FGTS) autorizou a liberação de R$ 21,7 bilhões para ampliar as linhas de financiamento destinadas a aquisição da casa própria.

O aporte é voltado para as linhas de construção de novos imóveis e para o financiamento de imóveis de trabalhadores com contas no FGTS.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que as linhas de financiamento aportadas pelos recursos do FGTS possuem potencial para a construção de cerca de 140 mil imóveis.

Como é produzida a energia na usina hidrelétrica de Itaipu

Com uma produção de energia anual entre 90 e 95 milhões de MWh (megawatts-hora), a usina hidrelétrica de Itaipu é a maior do Brasil. O UOL Economia foi até Foz do Iguaçu (PR) conferir como é produzida a eletricidade na gigante binacional. 

A matéria-prima de uma usina hidrelétrica é a água. Por isso, ela é represada, formando uma espécie de estoque gigante. Somente em épocas de cheias no rio Paraná - normalmente no verão - as comportas são abertas para liberar o excesso de água.

Na barragem (paredão com 7,9 km de extensão e 196 metros de altura máxima que represa o rio), a água é escoada através de tubos com 10,5 metros de diâmetro interno - chamados de condutos forçados - para dentro da usina. São 20 tubos no total, um para cada turbina.

Apesar de possuir 20 unidades geradoras de energia, apenas 18 delas ficam ativas. As duas restantes só são acionadas caso uma turbina apresente problemas ou tenha de passar pelo programa de manutenção periódica.

Dos condutos forçados, a água vai direto para as turbinas. A força com que ela passa pelas turbinas faz o equipamento girar.

O movimento rotatório faz com que ímãs presos na parte girante do gerador (rotor) passem bem próximos a enrolamentos de cobre fixados na "parede" em torno do eixo (estator). A passagem de um pelo outro, sem contato físico, é que dá origem à eletricidade.

Assim como o motor de um carro, as turbinas de uma hidrelétrica precisam ser resfriadas. Os jatos d"água devolvem ao rio a água utilizada no resfriamento. A função é parecida com a do radiador de um veículo.

A eletricidade gerada pelos ímãs em volta das turbinas é enviada para os transformadores, equipamentos que elevam a tensão elétrica para que a energia possa viajar longas distâncias. Por conta da alta temperatura e do risco de incêndio, a reportagem não pôde fotografar os transformadores, que ficam atrás das portas corta-fogo.

A eletricidade segue para as subestações, dentro da usina, onde toda a energia gerada será organizada em oito linhas de transmissão.

O risco de acidentes é constante dentro de uma usina hidrelétrica. Vários equipamentos funcionam a altas tensões e podem levar uma pessoa à morte.

Por meio de cabos elétricos, a energia chega ao lado de fora da usina, o ponto de origem das linhas de transmissão.

Os cabos de energia saem do ponto de origem e são elevados até a barragem para ganharem altura.

Finalmente, os cabos de energia passam pelas torres de trasmissão e seguem levando eletricidade para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, além de parte do território paraguaio.

Os tubos verdes, no interior da usina, transportam a água utilizada no resfriamento das turbinas, função semelhante a de um radiador nos carros. A água não é consumida para gerar energia em uma hidrelétrica, apenas a força de sua queda é utilizada para fazer as turbinas girarem.

Depois de passar pelas turbinas e fazê-las girar, a água volta ao rio Paraná através de tubos submersos. A água não é consumida para gerar energia em uma hidrelétrica, apenas a força de sua queda é utilizada para fazer as turbinas girarem.

Na parte exterior da usina, acima do rio Paraná, há uma linha divisória simbólica entre Brasil e Paraguai. A placa à esquerda, em português, indica o lado brasileiro. A placa à direita, em espanhol, indica o lado paraguaio.

Na sala de controle, todas as informações referentes à produção energética ficam disponíveis em um telão. Pelo menos duas pessoas dão plantão: um brasileiro e um paraguaio. Um deles fica no comando principal e outro no apoio. A cada 24 horas, o comando principal passa para o outro país. Em caso de urgência, quem estiver no controle terá de tomar a decisão.

Na sala de operações, ficam os equipamentos de ações manuais. É aqui que uma turbina é ligada ou desligada e as comportas são abertas ou fechadas. Os computadores da sala são conectados apenas a uma rede interna (intranet), sem nenhum contado com a internet. Isso evita a ação de hackers e a invasão do sistema.

Os pisos internos de Itaipu são marcados de acordo com a sua distância em relação ao nível do mar e não por andares, como nos prédios convencionais. Essa marcação faciltava o trabalho de operários e engenheiros na época da construção da usina e foi mantida até os dias atuais. Na foto, o aviso indica que o piso está a 135 metros acima do nível do mar.