terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Um publicitário na Justiça do espetáculo

E o estado de direito onde fica?

Pedido de prisão de João Santana destina-se a alimentar um show midiático para mudar o ambiente no Tribunal Superior Eleitoral, onde até agora parecia possível formar-se um ambiente necessário para um julgamento isento das denúncias da oposição contra a chapa Dilma-Temer.

A análise é do diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite. Segundo ele, "enquanto o delegado responsável pela Operação Acarajé reconhece que "não há indícios de ilegalidade" nos pagamentos da campanha a João Santana, a prisão tenta reforçar a retórica da impunidade, sempre questionável num país que tem a terceira maior população carcerária do mundo e que nos últimos anos afastou um presidente da República, prendeu vários ministros e grandes empresários em denúncias de corrupção",

O "Espetáculo destina-se a esconder a realidade de um país que prende muito -- e julga mal", ressalta.

Conselho do MP decide manter promotor de Lula

Assim a "Justiça" do espetáculo continua em ação

Voto do relator Valter Shuenquener, para que o promotor Cássio Conserino permanecesse à frente do inquérito que investiga supostas irregularidades envolvendo o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia com um apartamento no Guarujá (SP), foi seguido pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os integrantes do conselho avaliaram nesta terça recurso apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que pediu a troca do promotor.

A decisão do Conselho suspendeu liminar proferida na semana passada que suspendeu o caso.

Em seu voto, Shuenquener defendeu, porém, que o Ministério Público de São Paulo supervisionasse a investigação, para identificar se houve "excesso" do procurador. 

Que País é este?

O que diz a Constituição sobre a prisão de uma pessoa?

"Prender João Santana sem culpa formada, sem flagrante, sem que tenha interferido em investigações, sem que sua liberdade implique em perturbação da ordem cheira a mais uma transgressão grosseira da constituição de 1988, sob os olhares complacentes dos ministros do STF", afirma Alex Solnik, colunista do 247.

"Se há suspeitas a respeito da forma como recebeu dinheiro, ele não pode ser preso para confirmá-las. No estado de direito, primeiro as acusações têm que ser provadas e muito bem provadas para que, depois de julgamento, virem absolvição ou culpa. E só depois vem a prisão. Do jeito que está, a prisão vem antes. O carro na frente dos bois", completa o jornalista.

Os mistérios da Acarajé


Ao comentar a 23ª fase da Operação Lava Jato, a colunista do 247 Tereza Cruvinel afirma que "existe um texto e um sub-texto. O texto que chega ao senso comum diz o seguinte: vai ser preso o marqueteiro que o PT pagou com propinas do Petrolão. Mas o exame do sub-texto conta a coisa de modo diferente: Santana é suspeito de receber recursos ilegais, mas isso não tem conexão com as campanhas petistas. Pelo menos até agora, foi o que disse a PF".

Para a jornalista, "não é fácil compreender a decretação da prisão preventiva de alguém que na semana passada ofereceu-se para prestar depoimento e esclarecer dúvidas e suspeitas, como fez Santana", nem entender a "eternidade da Lava Jato, se tão claro está que, enquanto ela durar, nem o governo vai governar nem a economia vai se recuperar", comenta a jornalista.

E agora FHC?

Defesa diz: pagamentos a Santana foram legais

Coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff repudia suspeitas

Publicado 22/02/2016
Sugestão de Dona Mancha

Na Agência Brasil:
O coordenador jurídico da campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, afirmou hoje (22) que os pagamentos feitos ao publicitário João Santana referentes às campanhas de 2010 e 2014 ocorreram de forma “legal” e “transparente”.

Em nota à imprensa, Caetano se manifestou sobre a deflagração, nesta manhã, da 23ª fase da Operação da Lava Jato, que investiga o envio de dinheiro para contas de Santana no exterior, e disse “repudiar” associações entre as apurações da Justiça e da Polícia Federal e a campanha de Dilma. Nessa etapa da operação, foram expedidos sete mandados de prisão, dentre eles o de Santana e da esposa, Mônica Moura, que estão fora do Brasil e devem chegar ao país nas próximas horas.

De acordo com Flávio Caetano, as empresas de João Santana receberam cerca de R$ 89 milhões pelos serviços prestados, valor que consta da prestação de contas aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Esse valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente”, diz a nota do advogado. Segundo o texto, todas as despesas da campanha foram “devida e regularmente contabilizadas”.

(...)

“Repudiamos, com veemência, a tentativa de setores da oposição de, sem quaisquer elementos, buscar associar a investigação e as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal em relação ao publicitário João Santana e a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff”, acrescenta Caetano.

(...)

No comunicado, Flávio Caetano informa que “o próprio delegado federal” que apresenta as medidas cautelares desta etapa da Lava Jato “afirma literalmente que, em relação aos pagamentos feitos pelo préstimo de serviços de João Santana para a campanha eleitoral da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014), 'não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades". O relatório da PF foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

Fonte: Conversa Afiada, 23/02/2016

Programa do PT defende Lula contra “calúnias”


Propaganda que será veiculada na terça-feira 23 (hoje) afirma que "os que hoje tentam manchar a história" de Lula "são os mesmos de ontem. Os preconceituosos que não querem aceitar suas ideias e suas origens".

"Mas não vão conseguir. As ofensas, as acusações, a privacidade invadida. Tudo isso passa", diz um locutor.

O próprio ex-presidente também fala na peça; "É verdade que erramos, mas acertamos muito mais. E podemos acertar muito mais ainda", diz ele, sem especificar os erros.

O ex-presidente destaca que "somos o país que mais resolveu as desigualdades" e que "é isso no fundo que incomoda essa gente".

'Tem agente público vestindo camisa do PSDB', diz líder do PT

O que contraria a lei,  o respeito a coisa pública e a sensatez

O líder do PT na Câmara, deputado federal Afonso Florence (BA), afirmou nesta segunda (22) que há agentes públicos “vestindo a camisa do PSDB” e que isso compromete a imagem das instituições de investigação e fiscalização do Estado.

"Há distorção com foco no PT, nas contas da presidenta Dilma, e no ex-presidente Lula, e um diversionismo em relação a provas contundentes em relação ao PSDB. Hoje, temos a blindagem do PSDB e a condenação prévia do PT, sem provas", criticou.

Segundo ele, a operação Lava Jato é conduzida “a conta-gotas, de acordo com o andamento da disputa política no Brasil”.

Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional, diz que aposta no Brasil


Dono da CSN, Benjamin Steinbruch cita o período de 2003 a 2014, no qual o país criou 17,7 milhões de empregos formais, um período de crescimento da economia e da renda.

E diz que, por maiores que sejam as dificuldades brasileiras, foge do coro dos pessimistas: “chegou o momento em que todos precisam sair de trincheiras políticas e ideológicas para abraçar o Brasil e começar a sugerir o que fazer para consertá-lo”.

Dilma recebe hoje o ministro do Esportel, a vice-presidente da Argentina e a diretora-geral da OMS

A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta terça-feira (23), às 9h30, o ministro do Esporte, George Hilton, no Palácio do Planalto. Às 12h30, se reúne com lideranças políticas do PTB, no Palácio da Alvorada.
Às 15h, a presidenta recebe, no Palácio do Planalto, com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. Mais tarde, às 17h, recebe a vice-presidente da República Argentina, Gabriela Michetti, que realiza visita oficial ao Brasil entre 22 e 24 de fevereiro.