Nova manobra de Cunha poderá levá-lo à prisão

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirma que se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insistir na manobra de colocar em votação um projeto que permite o lançamento de chapas avulsas para a comissão do impeachment, incorrendo assim em crime de desobediência à ordem judicial, podendo até mesmo ser preso pelo ato.

“Se isso ocorrer, nós estamos prontos para denunciar a manobra junto à Procuradoria Geral da República e ao próprio STF para que tomem as medidas cabíveis. Dessa vez, a tentativa de mudar as regras do jogo com a partida em andamento, patrocinada pela oposição em conluio com Eduardo Cunha, pode levar o presidente da Câmara à prisão”, alertou Damous. 

O presidente da Câmara pretende discutir o projeto do líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), que altera o regimento interno para prever as candidaturas avulsas

STF trata impeachment nesta quarta com Cunha e líderes

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, confirmou para esta quarta-feira 23 a audiência pedida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eliminar as dúvidas acerca do rito do processo de impeachment.

O objetivo da audiência, que contará com a participação dos líderes partidários, é tratar dos efeitos da decisão do STF que zerou a eleição da comissão especial que havia sido criada para analisar o pedido de afastamento, além de ampliar os poderes do Senado em questões referentes ao caso.

Barbosa: 'Não há necessidade de injeção de capital na

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira 22 que não vê necessidade de injeção de capital na Petrobras, avaliando que essa seria uma "medida extrema" e que a situação está "longe disso".

Governo agora acena com reforma trabalhista e previdenciária e simplificação tributária

O segundo mandato de Dilma Rousseff

O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) anunciou nesta terça-feira (22) que a nova equipe econômica do governo se reunirá na próxima segunda-feira (28), após o feriado de Natal, para afinar o discurso sobre as propostas da área para o ano que vem.

"Na volta do Natal, no dia 28, a presidente [Dilma Rousseff] deve ter uma reunião com a equipe [econômica] e com os ministros do Palácio [do Planalto] para uniformizar a fala e preparar um conjunto de medidas que ela vai ter que apresentar ao Congresso no retorno", disse Wagner em conversa com jornalistas nesta manhã.

Uma das propostas será a reforma da Previdência, segundo o ministro. Ele, no entanto, afirmou que não pode detalhar ainda o que será apresentado porque o governo não definiu qual será o modelo adotado. "Todo mundo sabe que precisamos olhar para o futuro. Isso vai dar credibilidade para o governo se conseguirmos garantir que a Previdência, que a geradora de parte do desequilíbrio possa, daqui a 15 anos, ter um equilíbrio", disse.

Segundo o ministro, a presidente deverá otimizar de três a quatro eixos da economia para apresentar ao Congresso. Ele não deu detalhes sobre os eixos mas disse que poderão ser sobre, além da previdência, a simplificação tributária, livre negociação de questões trabalhistas entre empregador e empregadores, medidas de desburocratizações.

TROCA MINISTERIAL

O ministro pediu também um voto de confiança ao ministro Nelson Barbosa, que assumiu nesta segunda (21) o Ministério da Fazenda. "Pediria que as pessoas não sentenciassem antes que o cara trabalhasse. Ninguém é suicida. Todo mundo que está na atividade econômica quer que as coisas andem. É claro que tem que ter um pouco de aposta, de ajuda, de querer que as coisas deem certo. Se não, não funciona. [Ele] não vai fazer nenhuma loucura. Nelson é cara equilibrado", disse.

Para Wagner, a mudança na equipe econômica, com a saída de Joaquim Levy da Fazenda, e a ida de Barbosa para a pasta e de Valdir Simão para o Planejamento, criará uma equipe mais "harmônica". Ele creditou a saída de Levy a um desgaste natural fruto de um ano turbulento.

"Quando o vento está bom, qualquer um é bom. Quando o governo está ruim, toda a culpa vai para o ministro, para a presidente, para a equipe econômica. Já havia o desgaste, até do ponto de vista do relacionamento. E eu acho que vai se ter uma equipe mais harmônica. Mas mais harmônica não quer dizer samba de uma nota só. O contraponto vem da rua", disse.

Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano, Wagner avaliou que o governo encerra o período "melhor do que em alguns momentos durante o ano". O ministro fez uma mea culpa sobre os erros do governo ao dizer que foram feitas apostas em áreas que não deram muito certo.

"Todo mundo sabe que teve medidas que nós apostamos e a posologia [dosagem] foi errada. Como no caso das desonerações, na redução do nosso [equilíbrio] fiscal. Isso todo mundo reconhece. [As críticas vêm] dos engenheiros de obra pronta, o que é fácil. Então, não tem uma culpa só. Temos culpa? Evidente. Fizemos uma aposta que não deu certo. Mas isso não é dolo. É que exageramos na dose".

Fonte: Folha, 22/12/2015

PSDB também teve sua organização criminosa

Colunista Bernardo Mello Franco comenta a condenação do ex-governador Eduardo Azeredo – que já comandou o PSDB - a 20 anos e 10 meses de prisão, por desviar dinheiro público para financiar sua campanha frustrada à reeleição, em 1998.

‘Desde que perdeu a eleição presidencial para o PT, o senador Aécio repete que não foi derrotado por um partido, e sim "por uma organização criminosa". Apesar do prontuário de alguns petistas influentes, talvez seja a hora de virar o disco’, disse.

Cada vez mais acuado, Cunha agora quer emparedar o STF

"Ele está procurando sarna pra se coçar"

Presidente da Câmara afirmou que o processo de impeachment só seguirá adiante após o STF analisar os embargos de declaração que serão feitos em fevereiro. Até lá, "ficará tudo paralisado até o esclarecimento, inclusive a comissão do impeachment".

Neste período, Eduardo Cunha e a oposição esperam uma deterioração econômica e política de maneira a enfraquecer o governo da presidente Dilma, o que ampliaria os índices de desaprovação do governo e daria ânimo aos movimentos que pedem o afastamento da presidente Dilma, afastando o risco de sua possível cassação pelo Conselho de Ética.

Alstom vai pagar R$ 60 mi em processo sobre propina

Multinacional francesa é acusada de pagar propina por um contrato de fornecimento de duas subestações de energia, em 1998, para uma empresa do governo de São Paulo, na gestão do tucano Mário Covas.

Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB, continua como réu na ação, por supostamente ter recebido US$ 2,7 milhões da empresa em contas secretas na Suíça entre 1998 e 2005. Provas contra ele citam ainda a Secretaria de Energia, que era dirigida por Andrea Matarazzo.

O acordo fechado na Justiça não inclui os processos sobre o Metrô, a CPTM e a acusação de formação de cartel em licitações de compra de trens.

Em todos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido beneficiados. Propina da Alstom também ajudou a bancar reeleição de FHC.

Barbosa tenta acalmar investidores internacionais

Nome mal recebido pelo mercado financeiro, Nelson Barbosa, antes mesmo de tomar posse no Ministério da Fazenda, agendou para esta segunda-feira (21) conferência por telefone com investidores nacionais e estrangeiros na busca de acalmar os negócios com dólar e ações.

Ueslei Marcelino/Reuters 

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa

Na sexta-feira (18), quando seu nome já era dado como certo para substituir Levy no comando da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, o dólar fechou com alta de mais de 1% e a Bolsa de Valores caiu 2,98%. O anúncio oficial ocorreu depois do mercado fechado.

A equipe de Nelson Barbosa estava organizando, neste domingo (20), a conferência com os investidores, marcada para as 12h desta segunda a fim de o ministro "apresentar sua estratégia e esclarecer dúvidas". Sua posse, no Palácio do Planalto, está agendada para as 17h. Levy participará da cerimônia.

Na conversa com o mercado, que sempre teve reservas a seu nome, o novo ministro da Fazenda vai repetir que não abandonará o ajuste fiscal, assumirá o compromisso de cumprir a meta de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016 e dará as principais linhas de sua estratégiaà frente da equipe econômica.

O mercado, porém, não acredita que o governo Dilma consiga fechar o próximo ano no azul. As previsões são de novo deficit, de 0,9% do PIB. Seria o terceiro ano seguido sem que o setor público economize para pagar juros da dívida pública, um indicativo ruim, que já levou o país a perder o grau de investimento de duas agências de classificação de risco.

A iniciativa do novo titular da Fazenda de agendar a conferência com investidores foi bem recebida pelo mercado. Analistas lembram que Levy assumiu com elevada expectativa, mas frustrou o mercado. Já Nelson Barbosa, dizem, pode surpreender porque entra sob suspeita por seu estilo mais desenvolvimentista.

Barbosa passou o fim de semana reunido com sua equipe, cuidando das primeiras ações à frente do Ministério da Fazenda e da montagem de sua equipe.

Ele precisa decidir, nos próximos dias, quanto irá pagar ainda neste ano do passivo das chamadas pedaladas fiscais, avaliado em R$ 57 bilhões. Antes de virar ministro da Fazenda, ele defendia o pagamento total desta conta para não transferir o peso desta despesa para o Orçamento do ano que vem.

Agora, assessores dizem que, antes, ele quer conversar com a equipe do Tesouro Nacional para tomar uma decisão sobre o assunto. Se pagar todo o passivo das pedaladas, o governo fechará o ano com um deficit primário de quase R$ 120 bilhões.

Nesta segunda, Barbosa terá uma reunião com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tratar do assunto. O Tesouro tem com o banco uma dívida superior a R$ 24 bilhões. Precisa ainda quitar dívidas com o Banco do Brasil e o FGTS.

Fonte: Folha, 20/12/2015

Rapidinhas

O dia do Fica Dilma  A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo estão de parabéns por inscrever o dia 16 de dezembro de 2015 definitivamente em nossa história como o Dia do Fica, o dia do Fica Dilma e do Fora Cunha, o dia da unidade em defesa da democracia e contra o golpismo

Dois pesos e duas medidas É por isso que o PSDB perdeu as quatro últimas eleições presidenciais e perderá a próxima, mesmo que, dessa vez, não seja para o PT, porque o Brasil sabe o quão hipócritas e mentirosos são os tucanos. E eles apenas acabam de dar mais uma prova disso ao defender Eduardo Azeredo, condenado no Mensalão Mineiro.

A insustentável leveza do ser preconceituoso Após mais um domingo de caminhada a beira mar, a qual eles chamam de manifestação, alguns membros do high society nacional comprovam a tese cantada há anos por Elis Regina. Estão cada vez mais down

O STF, além de afrontado, será ridicularizado por Cunha Não seria de todo imperioso que o ministro Teori Zavascki subtraísse apenas um único dia útil de suas sagradas férias judiciárias para deter o avanço de práticas criminosas partindo do deputado Eduardo Cunha e que já começam a se esboçar no horizonte? Livre e tinhoso como é, Cunha vai continuar maquinando contra a democracia.

A matemática peculiar da Polícia Militar de SP  Quantas pessoas derrubaram o Muro de Berlim? 3 mil. Quantas fizeram a Revolução Francesa? 3 mil. Quantos policiais atuam no Estado de São Paulo? 3 mil

Finalmente, as ruas tomam a palavra  A crise, entre outros méritos, expõe à luz do sol o sempre escamoteado caráter de luta de classe do conflito politico

O Senado deveria caçar Gilmar Mendes Ele abandona sessões em andamento no STF, atrasa deliberadamente a tramitação de processos de matérias sobre as quais discorda e age de forma grosseira com o presidente da Corte, seus pares e convidados presentes nas sessões do tribunal

Paulinho da Força está sem força O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) deve andar preocupado e deprimido. Por razões ainda obscuras, o ex-dirigente sindical virou o principal defensor do correntista suíço Eduardo Cunha

'Em breve, nem se falará mais em impeachment'  Entrevistado por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, o jurista Dalmo Dallari afirma que o STF "por sua ampla maioria, está muito consciente da importância de sua missão constitucional"; para ele, o impeachment "é cheio de controvérsias, envolve muitos interesses políticos, além de outros interesses"

Golpismo naufragado  Entraremos em 2016 enlaçados à certeza de que é preciso seguir com nosso lado na política, defendendo um projeto político vitorioso nas urnas com seus mais de 54 milhões de votos. Aliás, um projeto constantemente atacado por forças oportunistas e sem autoridade moral e política alguma para tal. Sem credibilidade ou ética, eles marcham numa missão que fracassará fragorosamente; artigo de Jandira Feghali

Honestidade, senhores congressistas, um pouco de honestidade Não se afigura honesto fundamentar um pedido de afastamento com base numa mudança de entendimento do TCU, noutras palavras: não se muda a regra durante o jogo, que a mudança de entendimento valha para o ano seguinte ao da mudança da regra

Por que Cunha ainda não está preso mesmo? Chega a ser um verdadeiro ACINTE que este senhor ainda esteja gozando de liberdade; chega a ser uma VERGONHA – até aos olhos do mundo que nos observa – que este senhor, acusado de tantos, tamanhos, reiterados e inúmeros crimes esteja, ainda hoje, sentado na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados; ocupando a segunda posição na linha sucessória

Dilma vence o 1º round A semana se encerrou com vitória da legalidade, da democracia, da sociedade e do País; STF julgou inconstitucional a comissão do impeachment; protestos golpistas foram um retumbante fiasco; o PGR pediu oficialmente o afastamento de Eduardo Cunha... começou a virada! artigo de Leopoldo Vieira

Sobrevida A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do processo de impeachment possibilita à presidente Dilma Rousseff ganhar fôlego para enfrentar a batalha definitiva que implica em sua sobrevivência e, finalmente, iniciar o seu governo

Fabíola, lute como uma garota  O marido não só apedrejou a mulher como exibiu a garota em praça pública para que ela fosse virtualmente apedrejada por um milhão de marmanjos. Fabíola, o jogo já virou

Alguém precisa se sacrificar pela democracia Sabemos que os políticos não têm nos representado adequadamente, mas aos poucos aprendemos essas lições e juntos vamos construindo outra história. A democracia vai além do voto e a cidadania exige a participação efetiva na construção de uma realidade. 

2015: Um ano sem fim Reafirmando sua responsabilidade e recusando o papel de sabotadores da Nação como alguns poucos pretenderam, o Congresso, como um todo, soube, no momento em que foi chamado para tal, por fim às medidas com impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas bombas

A Eduardo Cunha, só restaram as algemas  Golpistas liderados por ele, Michel Temer e Aécio Neves sofreram uma derrota acachapante no Supremo Tribunal Federal; Temer rola ladeira abaixo; Cunha aguarda as algemas; e Aécio desaparece na nuvem de sua mediocridade; não vai ter golpe; artigo de Laurez Cerqueira

Temer quer filha fora do governo Haddad, mas ela diz que fica

Esse sujeito nunca me enganou, ele é assim com o Cunha

Depois de ter se movimentado junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para viabilizar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o maior beneficiário do golpe, agora deseja que sua filha, Luciana Temer, deixe o cargo de secretária municipal de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, administrada pelo petista Fernando Haddad.

Ela, no entanto, já decidiu que vai permanecer no cargo e pode deixar o PMDB.