domingo, 20 de dezembro de 2015
Gilmar usou sozím helicóptero do Aecím
Terá sido o início de uma grande amizade?
O Conversa Afiada reproduz o Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo:
O probo e irreprochável Gilmar Mendes usou o helicóptero do estado de Minas Gerais para viajar dentro de Belo Horizonte.
O ano era 2009, o governador era Aécio Neves e o fato está registrado na planilha com os vôos realizados durante os 7 anos e três meses da administração aecista, entre 2003 e 2010.
As quatro aeronaves — um Citation e um Learjet, um helicóptero Dauphin e um turboélice King Air — eram do estado, mas Aécio se apropriou delas como se fossem sua companhia de aviação.
Foram 1430 viagens ao todo, 110 com pouso ou decolagem do famoso aeroporto de Cláudio, construído nas terras do tio Múcio Toletino, que ficou com a chave por um bom tempo.
Em pelo menos 198 vezes ele não estava a bordo. Um decreto de 2005 estabelece que esse equipamento destina-se “ao transporte do governador, vice-governador, secretários de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades públicas” e “para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos”.
De acordo com o documento obtido pelo DCM, obtido pela Lei de Acesso à Informação, Gilmar, então presidente do STF, pegou sozinho o Dauphin no dia 23 de junho. Naquele dia, de acordo com seu site oficial, ele recebeu uma medalha: “Do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no de grau Grã-Cruz. Belo Horizonte/MG”.
A página de GM sobre suas premiação fala o seguinte: “Gilmar Mendes possui diversas menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.”
Como em Casablanca, foi o início de uma bela amizade que rendeu frutos, por exemplo, ao longo de todo este ano de 2015.
Fonte: Conversa Afiada, 20/12/2015
Quem são os vazadouros e os vazos
Durante toda a operação Lava-Jato as noticias seletivas prejudicaram e muito o PT e o governo de Dilma
A desesperada corrida ao impítim revelou essa sinistra indústria do vazamento. Não apenas o vazamento seletivo que faz parte da tecnologia do Dr Moro.
São os vazamentos com a função de fechar a Petrobras, o PT, a Dilma e, em última instância, prender o Lula, com a sórdida colaboração da PF do zé.
(O jornalista ligou ao zé para pedir proteção contra uns facínoras. "Sem falta", disse o zé. "Vou mandar uma pessoa da minha confiança te ligar para tratar disso", disse o zé. A pessoa da confiança do zé ligou. Não conhecia o jornalista ameaçado. E disse ao telefone: "Vou tomar as providências necessárias. Agora, quando você vier a Brasília, venha tomar um café comigo porque quero lhe contar umas coisas desse ministro f... da p...")
Além desse eixo Moro-PF do zé, o impítim gerou outro igualmente sinistro. O dos vazos. São os que recebem vazamentos de sólida consistência.
Vazo é aquele colonista do Globo que recebe a carta patética do Temer - que come pela mão do Cunha - e depois seu desmentido.
Como observa o Janio de Freitas nesse domingo 20/12. Como Temer tinha dito que a carta lhe tinha sido roubada, dai a sua publicidade, e o vazo é o mesmo, Temer mentiu.
Vazo também é a colonista Ilustre da Fel-lha, aquele canhão para atingir o PT e um doce de coco ao tratar os tucanos.
No dia do voto do Fachin, esse vazo Ilustre recebeu a informação de que Fachin ia votar pelo voto secreto da comissão de notáveis da Câmara. Era um trecho secundário do longo, complexo e erudito voto do Fachin.
Vazo foi Ataulpho Merval de Paiva que previu a aprovação quase unânime do voto do Fachin.
No primeiro caso, trata-se de um vazamento sórdido de um ministro do Supremo que, por isso, deveria ser sumariamente destituído por um processo de impeachment: violar o sigilo a que todos os ministros estavam submetidos, já que receberam o voto com antecedência para que preparassem para o julgamento.
Com a condição implícita, moral, de não revelar o voto do Fachin - que poderia mudar até ser lido - nem o próprio. O outro vazamento, o do Merval, saiu de um vazo excretor que o Paulo Nogueira identificoucomo o Ministro (PSDB-MT) Gilmar, o Boa Viagem.
Nesses dois vazamentos, o dirigido ao vazo-canhão e o do Ataulpho tinham uma função política obscena. Formar a opinião "pública". Jogar o PiG num lado da decisão. Levar o PiG e a opinião "publica" à jugular dos ministros da Corte.
Esses malditos bolivarianos se dobrariam à força que vinha de fora para dentro e o Supremo sucumbiria. Dilma seria deposta no Supremo!
Ganhariam o jogo no PiG. E acobertar os tucanos - como Cerra e Alckmin mortalmente atingidos pela Conceição Lemes -, além do Cunha e o Pauzinho do Dantas, convidados de um histórico café da manhã para tramar o impítim.
Vazadores e vazos teriam dado um Golpe de mestre. Mas, o Supremo puxou a descarga.
Paulo Henrique Amorim, em Conversa Afiada, 20/12/2015
Para Janot: Cunha é "delinquente" e integra "grupo criminoso"
No pedido de afastamento feito ao Supremo Tribunal Federal, na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de "delinquente", disse que ele transformou a Casa em um "balcão de negócios" e fez "utilização criminosa das prerrogativas parlamentares".
O procurador apontou ainda "manobras espúrias" do peemedebista para atrapalhar as investigações contra ele no esquema de corrupção da Petrobras e o andamento do processo de cassação na Câmara e também sustentou que o parlamentar e seus aliados tentam "intimidar quem ousou contrariar seus interesses".
Para a PGR, Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis".
Por que a capa de VEJA não traz a derrota do golpismo no Supremo?
A deputada federal Jandira Feghali (PC do B) ironizou a revista Veja desta semana, que, mesmo após uma semana intensa no noticiário político, optou por trazer o filme Star Wars em sua capa.
"Cadê na capa a derrota do golpismo de Cunha e oposição no STF? E a prisão do tucano mineiro? E a decisão da Procuradoria Geral da República sobre Cunha? Essa revista é uma vergonha", afirmou.
Aécio, Lula e Marina embolados na pesquisa do Datafolha
Se as eleições presidenciais fossem hoje, haveria praticamente um tríplice empate, mas com ligeira vantagem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O tucano aparece com 26%, à frente do ex-presidente Lula, com 20%, e da ex-senadora Marina Silva, com 19%.
O cenário com Geraldo Alckmin (PSDB) no lugar de Aécio aponta empate entre Marina, com 24%, e Lula, com 21%.
O governador paulista, que enfrentou problemas como a repressão aos estudantes, aparece distante, com 14%.
O Datafolha também aponta pequena recuperação da presidente Dilma Rousseff, que passou de 10% para 12%, entre aqueles que avaliam seu governo como ótimo e bom.
A margem de erro da pesquisa presidencial é de dois pontos percentuais
Deputado diz que relógio do ministro está atrasado
"Se o STF não parar Cunha, quem vai parar?", questiona o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel.
Ele também faz um alerta: "Cunha vai continuar usando o cargo e a Câmara em seu próprio interesse e benefício, vai continuar fazendo manobras e inclusive comandando votações com aquela maneira peculiar de legislar, em que “jabutis” com endereço específico são enfiados nas MPs e projetos de lei".
No entanto, ele afirma que o impeachment não passará, em razão do seu próprio artificialismo.
Sem impeachment, oposição agora quer a solução TSE
Os partidos de oposição, liderados pelo PSDB, do senador Aécio Neves, vão mudar o foco de sua tentativa de golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Com a possibilidade do impeachment cada vez mais distante, os oposicionistas vão centrar fogo no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
Eles tentarão fortalecer o pedido de cassação do mandato da chapa Dilma/Temer casada com a convocação imediata de nova eleição para presidente. Para tanto, contam as delações premiadas da Lava Jato. A oposição também já descarta Temer
Foi o próprio Temer quem vazou sua carta para Moreno
O jornalista Janio de Freitas afirma que o vice-presidente Michel Temer mentiu ao negar que tenha partido dele a divulgação da carta que encaminhou à presidente Dilma Rousseff no início deste mês.
Para chegar a tal conclusão, ele observa que a nota de resposta de Temer sobre as críticas feitas pelo senador Renan Calheiros foi publicada primeiro pelo mesmo jornalista que divulgou a carta: Jorge Bastos Moreno, de O Globo. O que confirmaria que a mesma fonte, no caso o vice-presidente, vazou as duas informações para o mesmo repórterO desenvolvimento para todos, de Nelson Barbosa
No dia 15 de setembro de 2014, no 10º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Nelson Barbosa apresentou o trabalho “Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-2018.
Trata-se de uma proposta de governo, pensada de forma muito mais abrangente e contemporânea que a tal Ponte para o Futuro de Michel Temer. Na época causou bom impacto no meio acadêmico e julgava-se que seria o fio condutor da política econômica do segundo governo Dilma Rousseff. Poderá se tornar agora. O trabalho é composto de duas partes.
Na primeira, Nelson desmonta alguns mitos, como o sistema de metas inflacionárias e a ideia de que ajuste fiscal depende apenas de cortes. Traz uma visão muito mais complexa e sistêmica, mais amarrada aos níveis atuais de desenvolvimento político e social brasileiros.
Metas inflacionárias e câmbio
1. Metas inflacionárias - Controlar a inflação sem depender da apreciação recorrente do real. Diz ele que uma taxa de câmbio estável e competitiva é crucial para a a diversificação produtiva da economia e elevação sustentável dos salários.
No trabalho ele faz uma avaliação do sistema de metas inflacionárias, com as seguintes conclusões:
· O Banco Central cumpriu a meta em 11 dos últimos 15 anos.
· Em 8 dos 11 anos nos quais a meta foi cumprida, houve redução da taxa real de câmbio.
· Nos 3 anos em que a meta foi cumprida sem redução da taxa de câmbio real – 1999, 2012 e 2013 – o BC contou com a ajuda de fatores não usuais de política macroeconômica.
2. Câmbio flutuante - Não deve existir regra formal para operações cambiais em unm sistema de câmbio flutuante. Na situação atual (2014) está claro que o BC gastou munição exagerada, e muito antes do necessário, para controlar o câmbio. O melhor seria deixar o câmbio se ajustar às novas condições da economia.
3. Desafio fiscal e político - Defende a necessidade de recuperar a capacidade de geração de resultados primários recorrentes, “no valor necessário para a manutenção da estabilidade fiscal e compatível com o atendimento das demandas da sociedade sobre o Estado”. Trata-se de incluir um viés fundamental em qualquer sociedade democrática moderna: as demandas sociais.
4. Resultado primário e papel do Estado - O resultado primário deve ser suficiente para manter a dívida líquida estável em relação ao PIB/ Mas pode ser obtido com diferentes valores de carga tributária. O tamanho da carga tributária depende das demandas da sociedade sobre o Estado e da eficiência do Estado em atender a tais demandas.
Logo, o desafio fiscal não se resume a simplesmente aumentar o resultado primário.
Os 12 trabalhos fiscais - Em seguida, Nelson relaciona 12 desafios dentro de uma visão moderna da questão fiscal:
1. Diminuir a perda fiscal com preços regulados, especialmente energia e combustível.
2. Continuar a reduzir a folha de pagamento da União em % do PIB.
3. Estabilizar as transferências de renda também em % do PIB.
4. Continuar a aumentar o gasto público real per capita com educação e saúde.
5. Reduzir gasto com custeio não prioritário em % do PIB, com melhora de gestão mais TIC.
6. Aumentar investimento público em transporte urbano e inclusão digital.
7. Reduzir o custo fiscal dos emprestimos da União a bancos públicos.
8. Encaminhar solução para as dívidas dos Estados e Municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal.
9. Realizar reforma do PIS-COFINS sem perda de receita.
10. Completar a reforma do ICM sem redução do resultado primário.
11. Aperfeiçoar e criar uma saída suave do Supersimples.
12. Aumentar ainda mais a transparência do gasto tributário federal.
Investimentos privados e gastos públicos - A solução do impasse atual, diz Nelson, é permitir o ajuste de preços relativos – inclusive a taxa de câmbio e a TIR (Taxa Interna de Retorno) das concessões – para estimular o investimento e aumentar a produtividade. E direcionar o espaço fiscal prioritariamente para a continuação da inclusão social, via transferência de renda e serviços públicos universais, o modelo de desenvolvimento para todos.
Na época, já tinha chamado a atenção do mundo acadêmico pela visão estruturada de um projeto de estabilidade com desenvolvimento.
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