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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Amnésia

Por que o PSDB esqueceu que o Cunha é corrupto?

H. Fontana

O PMDB descarta Cunha ou Cunha estraga o PMDB de vez

Hoje qualquer pessoa com alguma noção de política entende que o PMDB quer derrubar Dilma Roussef, do PT. E não dá pra pensar outra coisa!

No início do ano quando Cunha foi eleito presidente da Câmara e Renan, presidente do Senado, não tive dúvidas, disse que Dilma seria refém do PMDB e não deu outra. O País patinou um ano todo com uma disputa intestinal, que a muito não se via por aqui, entre poderes da República.

Agora, com o pedido de impeachment sendo aceito por Cunha, numa retaliação ao PT, que determinou que seus três deputados da Comissão de Ética votassem a favor da cassação do presidente da Câmara, o governo vai, livre desse chantagista, voltar a normalidade.

O impeachment não passa, a crise política será debelada, a economia se ajustará e o País crescerá de novo.

Mais uma coisa é certa, Cunha já causou muitos problemas ao PMDB, de modo que ao partido só resta uma alternativa descartar o Cunha.

Especialistas em direito veem 'capricho' de Cunha em impeachment

Se Cunha queria fazer mais barulho, chamar a atenção, conseguiu!

O Palácio do Planalto reuniu, nesta segunda-feira (7), cerca de trinta especialistas em direito contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A intenção é reforçar o discurso de que não há base legal para o pedido e que a abertura do debate foi um gesto de retaliação do presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após petistas decidirem votar contra ele no Conselho de Ética da Casa.

Ao lado dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça), especialistas apontaram "capricho" de Cunha em tomar a decisão e chamaram o gesto de um "fato forjado irresponsavelmente".

Os ministros também fizeram críticas diretas ao processo. Para Adams, "quer-se, de forma artificiosa, criminalizar a conduta da presidente".

"Pensar que hoje, fora da Constituição e da lei, se vai conseguir pacificar o país e encontrar saídas para quaisquer das crises que vivemos é um erro grosseiro, um equívoco que não podemos concordar", disse Cardozo.

"O que estamos a discutir: um capricho de uma autoridade da República que, por ter sido contrariado pelo partido da presidente, resolver receber a representação e com isso colocar todas as instituições da República e a sociedade civil submetidas a seus caprichos", disse Luiz Moreira, conselheiro nacional do Ministério Público.

"Como alguém pode acusar outro sobre uma incorreção ou sobre qualquer falha de ilegalidade se ainda não houve julgamento? Lamentavelmente induziu-se a sociedade brasileira a achar que o julgamento do TCU [Tribunal de Contas da União] era algo definitivo", disse Heleno Torres, professor de direito na USP.

Também participaram do encontro os professores da USP Dalmo Dallari (direito) e Gilberto Bercovici (direito econômico e economia política), entre outros.

Segundo Adams, os pareceres elaborados pelos especialistas serão encaminhados "às instâncias devidas".

O ministro da Justiça afirmou que a atuação do Palácio do Planalto tem como foco os congressistas. "O governo está concentrado em apresentar suas razões ao Congresso Nacional. Isso não impede [ações na Justiça de] parlamentares, partidos".

Fonte: Folha, 07/12/2015

Dilma recebe 30 juristas contrários ao golpe

247 - A presidente Dilma Rouseff participa nesta segunda-feira (7) de uma reunião com mais de 30 juristas, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a estratégia de defesa acerca do seu processo de impeachment, iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada.

O encontro, idealizado por Cardozo e pelo advogado do PT Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma em 2014, deverá reunir estudiosos da Constituição, pensadores de Direito, acadêmicos, advogados e professores. Alguns dos participantes já emitiram pareceres contrários ao afastamento da presidente, dois deles divulgados hoje.

Na semana passada, o grupo divulgou um documento sustentando a tese de que não existem elementos jurídicos para o impeachment. O manifesto foi resultado de uma articulação do professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello.

O grupo, autointitulado "Juristas em Defesa da Democracia", entregará à presidente Dilma uma série de pareceres mostrando que no pedido de impeachment aceito por Cunha não existem embasamentos legais ou constitucionais que configurem um crime de responsabilidade cometido por ela.

Além do apoio, os juristas também irão debater a estratégia que deverá ser utilizada para defender a presidente Dilma da acusação de ter cometido crime de responsabilidade.

Conheça quem integra o movimento “Juristas pela Democracia”:

Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;

Ademar Borges de Sousa Filho, Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Dalmo de Abreu Dallari, Doutor em direito, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP;

Sueli Gandolfi Dallari, Advogada, doutorado e Livre-Docência em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em direito médico pela Université de Paris XII (França), professora titular da Universidade de São Paulo;

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor Titular na Universidade de São Paulo (USP), Diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na FD-USP;

André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Diretor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi Laureate International Universities;

Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor pela Universidade de São Paulo;

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Heleno Taveira Torres, Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP);

Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da Repúblcia Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador em no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Liboa;

Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main - Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;

Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.

Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF - 5ª Região;

Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;

Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;

Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;

Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;

Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;

Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Advogado, ex-deputado Federal pelo Distrito Federal, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;

Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;

Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.

Magnus Henry da Silva Marques, Advogado, mestrando em Direito pela Universidade de Brasília, Pesquisador no Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.

Misabel Abreu Machado Derzi, Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos;

José Geraldo de Sousa Júnior, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;

Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;

Menelick de Carvalho Neto, Professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;

Walfrido Jorge Warde, Advogado mestre em direito pela New york University e doutor em direito pela USP;

Juliano Zaiden Benvindo, Professor da UnB, coordenador da pós-graduação;

Cristiano Paixão, Professor da UnB.

domingo, 6 de dezembro de 2015

Flávio Dino, governador do Maranhão, diz que os "golpistas não passarão"

À frente da nova campanha da Legalidade, inspirada no movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, o governador do Maranhão, Flávio Dino, contou, em entrevista exclusiva ao 247, quais serão os próximos passos da resistência contra o golpe. "vamos agir tanto no campo político como no campo jurídico", disse Dino, que articula uma reunião com todos os governadores legalistas para esta terça-feira, em Brasília.

Além disso, ele pretende reunir pareceres de centenas de juristas contra o atentado à constituição; "eu desafio os golpistas a apresentarem 10 professores de direito no Brasil que sustentem a tese do impeachment". Dino também citou os protagonistas do golpe; sobre FHC, disse que "é incoerente"; em relação a Aécio, afirmou que "apressado come cru"; no caso de Michel Temer, disse que tem "expectativa" sobre sua posição, até porque o vice sabe o que está gravado na Constituição.

Para frei Betto, enquanto Cunha continuar na presidência da Câmara o Brasil terá problemas

Em entrevista ao jornalista Alex Solnik, o escritor best-seller Frei Betto afirma que, com a decisão de aceitar o pedido de impeachment, "Eduardo Cunha tentou chantagear o PT e quebrou a cara".

Para ele, o processo de impedimento da presidente Dilma "não tem futuro". Apesar de tecer críticas aos governos petistas, de um dos quais participou diretamente, o religioso acredita que na mesa da Santa Ceia, "Lula é o Messias", "Dilma é a discípula que deveria ouvir mais o Mestre" e "Cunha é o Judas".

Frei Betto também disse que, apesar de o impeachment ser uma página virada, enquanto Cunha não for afastado da presidência da Câmara "a turbulência não cessará".