Calçadas livres: um direito de todos

por Sávio Carneiro (*)

A calçada tem papel fundamental na mobilidade urbana: é ela que garante a acessibilidade ou limita esse direito quando são ocupadas de forma errada como vem acontecendo há muito tempo, em nossa cidade, colocando em risco a vida dos pedestres.

A lei contempla o trânsito livre e a conservação adequada, para que não represente riscos ao pedestre. Os proprietários de imóveis são os responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, enquanto o poder público responde pelas normas que constam no Código de Postura do Município e fiscalização.

Dentro dessas normas, deve constar o projeto de melhoria do passeio público, bem como outros para ampliar a mobilidade urbana da população e seu bem-estar. Isso deve ser apartidário.

No Estado de São Paulo, algumas prefeituras estão conscientizando e orientando a população para melhorar a qualidade das calçadas. Um exemplo é o Programa Calçada Segura, implantado pela Prefeitura de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, com participação da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP.

O programa mobilizou moradores para a reforma das calçadas e foi reconhecido, em 2011, com o Prêmio Ações Inclusivas, da Secretaria do Estado das Pessoas com Deficiência.

Ali, a parceria permitiu à ABCP treinar engenheiros, arquitetos e executores de obras, promovendo as melhores práticas para execução do passeio público.

A calçada ideal, que atende à legislação, precisa oferecer faixa livre ao pedestre, sem desníveis ou imperfeições no pavimento, e manutenção fácil. Para saber se uma calçada está em boas condições, a dica é o morador avaliar as condições do passeio, observando se não há existência de degraus, buracos e outros obstáculos que impeçam a passagem de pedestres.

As árvores devem estar alinhadas com os postes e orelhões, na primeira faixa (de serviço), junto ao meio-fio, para deixar livre a passagem dos pedestres. As rampas de acesso também ficam nessa primeira faixa e geralmente são construídas pelo poder público.

A faixa livre de calçada, exclusiva para o trânsito do pedestre, deve ter no mínimo 1,2 m, não pode estar obstruída por lixeiras, postes, telefones ou outros obstáculos.

A terceira faixa, de acesso à propriedade, pode ou não existir, dependendo da largura da calçada. Essa faixa em estabelecimentos comerciais permite a instalação de toldos e mesas de bar a clientes.

Para assegurar que o pedestre não sofra risco de escorregões e queda, outro fator importante a ser observado é a escolha de pisos não escorregadios. Nesse sentido, pavimentos como o ladrilho hidráulico, o intertravado, as placas de concreto e o concreto moldado, garantem a qualidade e o atendimento às normas para construção e reformas de calçadas.

Na hora de mandar fazer a calçada, o projeto merece atenção especial. Tampas de rede de água, esgoto e telefonia devem ficar livres para visita e manutenção. Também não se deve construir rampas para veículos na faixa livre da calçada, porque atrapalham a circulação dos pedestres, principalmente daqueles com dificuldade de locomoção.

Outro cuidado é referente à inclinação da calçada, que deve ter de 2% a 3% no sentido transversal, em direção ao meio-fio e à sarjeta, para escoamento de águas pluviais.

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* Santareno, é técnico em Segurança do Trabalho, repórter e consultor em qualidade de vida.

Fonte: Blog do Jeso, 28/11/2015

Andre Esteves simboliza o poder da plutocracia na política nacional

*Paulo Nogueira

Esteves em tempos melhores

O que acontece quando a plutocracia toma de assalto a democracia? Bem, os episódios das últimas horas contam tudo.

O banqueiro Andre Esteves simboliza os estragos que o dinheiro sem freios e limites promove na cena política.

André Esteves, do BTG Pactual, deu 9,5 milhões de reais para a campanha de Dilma e 7,5 milhões para a de Aécio.

Para Eduardo Cunha, ele deu 500 mil reais. Quer dizer: deu entre aspas. Ninguém dá dinheiro, sobretudo nos montantes de Esteves.

Seu banco só deu menos dinheiro na campanha de 2014, entre os gigantes do sistema financeiro, que o Bradesco.

O dinheiro não destrói tudo, naturalmente. Pode construir coisas boas, na verdade. Mas o dinheiro simplesmente destruiu as bases da política brasileira.

O dinheiro compra até o amor verdadeiro, disse, numa frase célebre, Nelson Rodrigues. Na política brasileira, como se viu com Esteves, compra até uma delação confinada, supostamente, a um pequeno núcleo da Lava Jato.

Plutocratas como Andre Esteves são os responsáveis pelo pior Congresso que o dinheiro poderia comprar. A obra magna deles foi Cunha, um mestre na arrecadação de dinheiro que acabou financiando campanhas para outros candidatos socialmente deletérios como ele próprio.

São, ou eram, seus paus mandados, na expressão consagrada de delatores que temiam até por sua vida ao falar em Cunha.

Controlando-os pelo dinheiro, Cunha chegou à presidência da Câmara e, com seus métodos brutais, impôs uma pauta que representa a essência do atraso.

Como esquecer a votação para suprimir direitos trabalhistas pela terceirização?  Como esquecer as gambiarras para preservar aquilo que o fez ser o que é ou foi, o financiamento privado das campanhas?

E no entanto nada, rigorosamente nada é tão importante para o combate à corrupção quanto o fim da farra do dinheiro privado nas eleições.

A plutocracia não dá dinheiro. Ela investe. São coisas bem diferentes. O papel dos candidatos bancados pelos plutocratas é defender os interesses de um ínfimo grupo privilegiado.

Para um país cuja marca é a desigualdade social, é uma tragédia.

Você dá ares de legitimidade, através do Congresso, a um processo de pilhagem sobre os brasileiros mais humildes.

Onde estão os congressistas mais combativos pelos direitos sociais, como Jean Wyllys? Não por acaso, no PSOL, o único partido que rejeita dinheiro da plutocracia.

Pelas circunstâncias, Andre Esteves é o rosto da ocupação do Congresso pelo dinheiro.

É preciso promover, com urgência, uma desocupação. E o primeiro e imprescindível passo é controlar, rigidamente, o dinheiro por trás das campanhas.

*Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo

Fonte: DCM, 27/11/2015

Pesquisa Datafolha aponta Lula como o melhor presidente da História

Mas se as eleições fossem hoje ele não ganharia, pois tem a maior rejeição. O trabalho da mídia golpista está dando resultado!

Pesquisa Datafolha deste fim de semana aponta que o ex-presidente Lula é considerado o melhor da história por 39% dos brasileiros. Ele lidera a pesquisa com folga, mas seu número já foi bem melhor (71%).

A erosão da imagem de Lula também contribui para cenários eleitorais que favoreceriam a oposição. Se as eleições de 2018 fossem hoje, Aécio teria 31%, contra 22% de Lula e 21% de Marina Silva; com Alckmin no lugar de Aécio, Marina apareceria na frente, com 28%; nas simulações de segundo turno, Aécio derrotaria tanto Lula como Marina; ela, por sua vez, venceria Lula e Alckmin, que também derrotaria o ex-presidente.

BNDES: errar é humano, persistir no erro é Época

Depois de reincidir na publicação de uma mentira relacionada aos empréstimos do BNDES à usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, a revista Época recebeu uma resposta dura do banco.

Na nota, o BNDES lembrou que falha de Época já havia sido corrigida por um veículo do mesmo grupo editorial, o jornal O Globo.

A revista Época, no entanto, mantém sua campanha negativa em relação ao banco.

Requião: Globo não pode acusar, julgar e condenar

Direito de Resposta: "trata-se apenas de garantir o direito ao contraditório"

Na Rede Brasil Atual:

Requião sobre TV Globo: 'Não podemos deixar que acuse, julgue e condene'

No segundo dia de debates no Sindicato dos jornalistas de SP, senador teve a companhia do jurista Fábio Konder Comparato, que defendeu o “direito de resposta social”, e do cientista político João Feres

São Paulo – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu ontem (26), em São Paulo, a Lei do Direito de Resposta (n° 13.188/2015), da qual é o autor. Segundo ele, o texto legal está sendo mal interpretado ao ser considerado por órgãos de imprensa e alguns advogados como uma ameaça à liberdade de expressão. O senador lembra que a lei nem sequer prevê entrar no mérito ou condenar veículos de imprensa por prejudicar a imagem de pessoas.

“O fundamental é dizer que, com a lei, não se trata de julgar o mérito de uma acusação de um meio de comunicação. Trata-se apenas de garantir o direito ao contraditório”, disse.

Referindo-se à TV Globo, o parlamentar afirmou: “Nesse tribunal da opinião pública, não podemos deixar que um megaórgão de comunicação, verticalizado, que tem rádio, televisão, jornal, revista, acuse, julgue e condene, destruindo a imagem e qualquer possibilidade social de sobrevivência do personagem, que pode ser um político, sim. Mas pode ser o coreano dono da Escola de Base, ou um sujeito qualquer do interior. Esta lei é tão drástica assim? Não é.”

Além de Requião, participaram do evento, no segundo dia de debates no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (com o tema "Direito de resposta: regulação e liberdade de imprensa”), o jurista Fábio Konder Comparato e o cientista político João Feres Júnior, coordenador do Manchetômetro. Na quarta-feira, o debate reuniu Franklin Martins, ex ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o professor Laurindo Lalo Leal Filho.

O senador contou que o projeto tramitou por cinco anos antes de virar lei e chegou a ser engavetado pelos dois mais recentes presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), hoje ministro do Turismo, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Engavetaram o projeto, até que eles e seus colegas parlamentares perceberam que a proposta podia lhes interessar. Circunstâncias surgiram, e a pimenta começou a arder nos olhos deles todos. De repente, verificaram que o direito de resposta, que queriam impedir de qualquer maneira, também tinha a ver com eles, que estavam sendo acusados de coisas e não tinham nenhuma condição de fazer a contraposição.”

Em palestra erudita, o jurista Fábio Konder Comparato ressaltou a importância do direito de resposta, mas defendeu a ampliação do que chamou de “direito de resposta social”. “É preciso que alguém tenha o direito de responder representando a sociedade. Um jornal diz que uma negra tem um cabelo horrível ou que afinal o sujeito é muito mão fechada porque é descendente de judeu. Ou, até há pouco tempo os homossexuais eram tratados com paulada. É preciso o direito de resposta por retificação social, para a defesa de uma etnia, uma cultura, uma população.”

Comparato defendeu também que ONGs ou representantes de profissionais, por meio de sindicatos, tenham direito de ocupar horários na televisão e no rádio. Ele afirmou considerar fundamental “desoligarquizar” os meios de comunicação. “Precisamos avançar a uma era em que o povo possa debater coisas importantes para si, tal como acontecia na Ágora grega.”

João Feres Júnior fez uma apresentação sobre a atuação da imprensa em campanhas eleitorais e mostrou uma série de manchetes da Folha de S. Paulo, no processo eleitoral de 2010, que "chegam a ser cômicas", disse. "Dados sigilosos da filha de Serra foram obtidos por filiados do PT", dizia uma manchete do jornal paulista. "Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma", informava outra.

Requião voltou a criticar a presidenta Dilma Rousseff por ela ter vetado artigo da nova lei que garantia ao ofendido se apresentar pessoalmente em veículo rádio ou TV para responder a uma ofensa. “O veto é completamente irrazoável.” Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim há duas semanas, o senador disse que o veto foi uma concessão às emissoras de TV, principalmente a Globo.

Ontem, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei de Direito de Resposta. O argumento é o de sempre: segundo a entidade, a legislação é inconstitucional por ofender a liberdade de imprensa.

Fonte: Conversa Afiada, 27/11/2015

Mapa incompleto

A revista VEJA, instrumento dos golpista, acredita que Delcídio derruba Dilma

Mais uma aposta perdida!

Retratado como "A testemunha" na capa deste fim de semana, senador Delcídio Amaral (PT-MS) é a nova esperança de Veja para envolver o ex-presidente Lula na Lava Jato e também provocar um impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a revista, Delcídio não estaria defendendo apenas seus próprios interesses e do banqueiro André Esteves ao negociar o silêncio de Nestor Cerveró.

Ele atuaria em missão partidária para conter danos a Lula e ao Palácio do Planalto; no entanto, até agora não há nenhuma evidência concreta de que Delcídio esteja disposto a se tornar delator  e muito menos que ele causo estragos ao governo federal.

O realismo fantástico de Bernardo Cerveró

Ao gravar, com um iPhone escondido no bolso, a conversa que levou à prisão o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, o ator Bernardo Cerveró demonstrou que, no Brasil, a realidade sempre supera a ficção.

"Mais do que o aspecto cinematográfico, o roteiro carrega ainda todos os elementos de uma tragédia shakesperiana: a vilania e a traição do advogado, a verborragia e a vaidade do senador, o excesso de ambição do banqueiro – e o medo que a todos unia naquela trama", escreve o jornalista Leonardo Attuch.

Ele afirma ainda que, agora, a delação do pai de Bernardo, Nestor Cerveró, fatalmente terá que ser homologada.

Delação premiada do senador Delcídio fará alguma diferença?

Talvez, pra ele! 

O burburinho político do fim de semana diz respeito a uma eventual delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS); é essa a aposta da revista Veja e de todos que torcem e/ou trabalham pela derrubada da presidente Dilma Rousseff.

O jornal Estado de S. Paulo informa, neste sábado, que a esposa do parlamentar, Maika, defende a delação para que ele "não pague sozinho"; mas o que mesmo Delcídio tem a entregar a não ser afirmações genéricas sobre a relação entre a presidente Dilma e Nestor Cerveró?.

Os diálogos gravados no Blue True, que levaram o senador à prisão, revelam que ele estava preocupado com o que Cerveró poderia dizer a respeito dele próprio e do banqueiro André Esteves, e não em relação a Dilma ou ao ex-presidente Lula. 

Na prática, todo o frenesi sobre essa eventual delação não passa de muito barulho por nada.

Rapidinhas

Só não ver quem não quer Apesar do PSDB, querer emplacar seus nomes nos cargos do Governo do Estado, em Itaituba, não será bem assim. Três pretensas candidaturas já em plena campanha, são vinculadas a Jatene, logo o que pode acontecer é que cada uma ocupe espaços negociados.

Amigo à força André Esteves, o "amigo do Lula" como tenta carimbar o grupo Globo e assemelhados, é o terceiro mais rico do Brasil, vinculado a Serra, pediu voto e doou muito dinheiro para a campanha de Aécio 

No poder é facil O senador Delcídio Amaral, era do PSDB e já trafegava livremente na Petrobras. Quando o PT assumiu o poder, ele mudou de partido, com suas práticas antigas. 

A pão e água Quem espera se dá bem financeiramente na eleição para prefeito de Itaituba, é melhor tirar o cavalo da chuva. As candidaturas com maior poder econômico vão combinar preços e os prestadores de serviços trabalharão barato ou ficarão sem trabalhar 

Quem com ferro fere… O Planalto trata a próxima terça como o dia D. A possível abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha com os votos do PT pode levá-lo a aceitar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. O governo, porém, diz duvidar da vingança. Enquanto ministros apostam na aprovação imediata da nova meta fiscal, o presidente da Câmara tem afirmado nos bastidores que, se o projeto não for votado na semana que vem, será “obrigado” a aceitar a tese de que as pedaladas continuaram. 

Sinal amarelo Aliados do peemedebista mandam recados: “De que vale manter Dilma no cargo se ela não mostrar que está disposta a trabalhar em conjunto?”, questiona um escudeiro de Cunha, em referência à conexão entre os três votos petistas no Conselho de Ética e a abertura do impeachment.

Pôquer Alguns auxiliares palacianos acham que Cunha está blefando, outros afirmam não ser possível viver sob chantagem. “Será que ele vai atirar e gastar toda a sua munição?”, questiona um petista influente.

Esperança O governo conta com a promessa de líderes partidários de aprovar a revisão da meta até quinta-feira. Ministros avaliam que, se isso não ocorrer, o cenário político, de fato, se complica.

Orelha vermelha Os senadores do PT vão chamar Rui Falcão para a reunião da bancada na próxima terça-feira. Consideraram que a nota assinada pelo presidente do partido na quarta “rifou” todos os parlamentares, e não só o ex-líder na Casa.

Encontro marcado Os integrantes da Executiva Nacional do PT foram informados de que a reunião que discutirá a expulsão de Delcídio será no dia 17. Alguns dirigentes tentam antecipá-la.

Vem na minha Depois de o senador dizer à Polícia Federal que prometeu ajudar Cerveró por “questão humanitária”, nos corredores do Congresso circula a brincadeira: “Agora vai ter um bocado de gente atrás dessa humanidade toda”.

Multitarefa O nome de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ganha força entre os petistas para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, antes presidida por Delcídio. Ela também angariou simpatia depois de assumir vaga na Comissão Mista de Orçamento.

Oportunidade Depois de o projeto que estabelece limite para dívida da União ter sido retirado da pauta da CAE, José Serra (PSDB-SP) aproveitou a ressaca pós-prisão de Delcídio para aprovar, no plenário da Casa, requerimento pedindo que a comissão reavalie a proposta.

Sem quorum O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar questão de ordem, no começo da semana, para tentar reverter a decisão, aprovada com só quatro senadores no plenário.

Direito adquirido Chegou ao Itamaraty ofício solicitando um novo passaporte diplomático para Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Detentor do documento quando era ministro da corte, ele fez o pedido por ter perdido o passaporte anterior.

Na moita Em meio à disputa no PSDB pela candidatura à prefeitura paulistana, um cabo eleitoral de João Doria ligou para um dos diretórios pedindo apoio. O interlocutor respondeu: “Estou com o João, mas olha, é off do off. Você não pode contar para ninguém, nem para ele”.

Melodia Em campanha, Doria já tem até jingle. O “Acelera SP” foi composto por Thomas Roth: “A coisa tá devagar, tá quase parando. Com João Doria é diferente, é São Paulo acelerando”.

Tempo, tempo Rivais do empresário, Ricardo Tripoli, Bruno Covas e José Aníbal vão usar o recesso parlamentar para rodar os diretórios municipais do PSDB em busca de apoio para as prévias.