Ele vive eternamente em transe

Renomado advogado diz que:"Não existe prisão processual de parlamentar"

Advogado José Roberto Batochio, autor da redação final do artigo da Constituição que trata das prisões de parlamentares, destaca em entrevista ao 247 que prisão de deputados e senadores antes de qualquer condenação "não existe".

Ele defende que o caso do senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso hoje com autorização do ministro do STF Teori Zavascki, cuja decisão foi referendada pela 2ª Turma do Supremo, não se trata de flagrante, única exceção permitida pela Constituição e argumento usado por Teori; "Claro que queremos que a lei seja cumprida, mas sem excessos. É surpreendente que uma decisão dessa, com todo o respeito aos ilustres ministros, tenha sido referendada pela suprema corte. São os novos tempos?"

Globo transforma eleitor de Aécio em 'amigo do PT'

A  Globo é capaz de qualquer coisa para prejudicar o PT

Ao apresentar o banqueiro André Esteves em sua primeira página desta quinta-feira, o jornal O Globo fez a seguinte descrição: 'Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT'.

Esteves, no entanto, fez campanha ostensiva por Aécio Neves (PSDB-MG) na última disputa presidencial, chegando a promover um evento em Nova York em torno do tucano antes das eleições; seu banco, o BTG Pactual, também acaba de indicar o tucano Persio Arida como presidente interino.

Além disso, Esteves defendia a privatização parcial da Caixa Econômica Federal e havia a expectativa de que Aécio retomasse essa agenda.

Delação de Cerveró acende luz vermelha na Lava Jato

Há um ponto de interrogação em negrito na trama que levou à prisão do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves. Ele indaga sobre como o banqueiro teve acesso a um rascunho de acordo de delação premiada no qual o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró falaria de muita gente, incluindo os dois.

A partir do momento em que teve acesso ao documento é que o banqueiro teria decidido “tirar este assunto da frente até o final de novembro”, como diz Delcídio na gravação. E o senador, também interessado em evitar a delação ou ser poupado se ela viesse a ocorrer, entra como operador do mirabolante plano de comprar o silêncio de Cerveró, com alternativa de obter do STF um Habeas Corpus, o HC de que tanto falam na gravação, para libertar condicionalmente o ex-diretor da Petrobrás e a seguir dar-lhe fuga do país.

O pecado capital de Delcídio foi esta passagem em que insinua poder influenciar ministros do Supremo neste sentido, diretamente ou com a ajuda de terceiros, como Renan Calheiros e o vice-presidente Michel Temer. Seus colegas senadores acham que ele bravateou para impressionar o filho de Cerveró, mas com isso feriu os brios da corte, que respondeu com a medida nunca antes vista neste país, a prisão de um senador não condenado no exercício do mandato. Aliás, os advogados de réus da Lava Jato acham que agora ficará mais difícil obter HCs do STF para seus clientes, o que já não era fácil.

Voltando ao rascunho da delação que Cerveró tentava fazer mas não era levado a sério pela cúpula da Lava Jato, ela acende uma luz vermelha na mesa do juiz Sergio Moro. Agora ficou claro que ali ocorrem vazamentos de duas naturezas. Uns, os chamados seletivos, para a imprensa, têm o objetivo de criar embaraços políticos e alimentar a crise, que não pode amainar. E entre estes inscrevem-se os vazamentos de informações sobre o ex-presidente Lula, como sua movimentação financeira, violando seu sigilo bancário que nunca foi quebrado, pois não é investigado nem processado.

De outra natureza são vazamentos como este de que se valeu o banqueiro para tentar calar Cerveró. Pode haver ali, em algum escalão da Lava Jato, um comércio de informações e documentos entre agente da operação e suspeitos abonados como Esteves. Para não desmoralizar “a voz que clama no deserto”, o juiz Moro precisa colocar o assunto em sua pauta interna. Cabe sobretudo ao procurador-geral Rodrigo Janot tirar a limpo este tráfico de documentos sigilosos, que podem frustrar ações e procedimentos investigativos.

O caso Delcídio-Cerveró explicita também que muitas delações premiadas podem ter suas validades comprometidas caso fique provado provado que houve omissão seletiva de informações por parte dos delatores. Fernando Baiano nada falou sobre André Esteves mas as conversas gravadas sugerem que ele calou informações sobre o banqueiro.

Coisa parecida houve antes quando Júlio Camargo omitiu o suposto pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em sua primeira delação. Depois, o advogado de Baiano, Nelio Machado, pediu a reinquirição de Camargo e ele falou sobre os US$ 5 milhões que teriam sido pagos a Cunha pelo contrato de navios-sonda. O novo depoimento foi vazado e começou o inferno para Eduardo Cunha.

Em seguida houve a nebulosa renúncia da advogada Cata Preta à defesa de seus clientes alegando estar sendo ameaçada. Por quem, nunca disse. Saiu de cena. Dizem que ela garantiu a omissão de clientes em relação a algumas pessoas e eles acabaram abrindo o bico. Não entregou a mercadoria, ficou na corda bamba e resolveu ir para Miami.

A Lava Jato pode ser o farol que ilumina o escuro da corrupção, pode ser a voz que clama no deserto, mas tem lá seus escurinhos, que o juiz Moro e o procurador-geral precisam iluminar.

Fonte: Brasil 247, 26/11/2015

Lula diz que Folha "inventou" declarações dele sobre Delcídio

247 – A assessoria de imprensa do Instituto Lula negou, por meio de nota, que o ex-presidente tenha feito as declarações sobre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) publicadas em reportagem no site da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, Lula teria demonstrado "perplexidade" ao comentar a prisão do parlamentar pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, durante almoço na sede da CUT nesta quinta-feira 26.

"Que loucura! Que idiota", disse Lula, segundo a Folha. De acordo com a reportagem, o ex-presidente teria dito ainda "coisa de imbecil" sobre o comportamento do senador.

"São completamente falsas as declarações atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o senador Delcidio do Amaral publicadas nesta quinta-feira (26) pela Folha de S.Paulo. Mais uma vez, com base em supostas fontes anônimas, este jornal atribui ao ex-presidente frases que nunca foram ditas por ele", diz a nota do Instituto Lula.

Delcídio Amaral foi preso sob acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Um áudio mostra o senador oferecendo dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não firme acordo de delação premiada e ainda sugerindo uma rota de fuga para Cerveró, que está preso.

Fonte: Brasil247, 26/11/2015

Folha reconhece que processos contra o PT andam mais rápido

Jornal de Otavio Frias critica a morosidade nas investigações do cartel de trem e metrô em São Paulo, em governos tucanos desde 1998 e sinaliza favorecimento ao PSDB: “Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso; os sinais, no entanto, não são alentadores”.

Mortes de acidentes de trânsito caem em 50% em São Paulo

DEVE SER CULPA DO HADDAD...

Um dado impressionante acaba de ser divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo: os acidentes de trânsito com mortes caíram 50% na maior cidade do País, em comparação ao mesmo período do ano passado.

O principal motivo é a redução de velocidade nas principais vias de São Paulo.

A política pública, adotada pelo prefeito Fernando Haddad, não só reduziu as mortes no trânsito, como também ampliou a velocidade média, uma vez que houve menos congestionamentos decorrentes de acidentes – ainda assim, Haddad tem sido duramente atacado pela por setores da sociedade, que o apelidaram de "Radard" nas redes sociais, como se seu objetivo fosse o de alimentar a indústria de multas na cidade.

Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce

Dez anos depois de ações populares terem sido abertas para questionar o processo, privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida; decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale.

Maíra Kubík Mano, da AEPET, em 18/09/2006

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$100 bilhões. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.

Em 16 de dezembro do ano passado [2005], a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.

Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.

“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.

Poder de Estado

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.

Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.

“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale em 1996

● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina

● maior frota de navios graneleiros do mundo

● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras

● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro

● 994 milhões de toneladas de minério de cobre

● 678 milhões de toneladas de bauxita

● 67 milhões de toneladas de caulim

● 72 milhões de toneladas de manganês

● 70 milhões de toneladas de níquel

● 122 milhões de toneladas de potássio

● 9 milhões de toneladas de zinco

● 1,8 milhão de toneladas de urânio

● 1 milhão de toneladas de titânio

● 510 mil toneladas de tungstênio

● 60 mil toneladas de nióbio

● 563 toneladas de ouro

● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose

Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje

● 33 mil empregados próprios

● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga

● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos

● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita

● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional

● possui a maior malha ferroviária do país

● maior consumidora de energia elétrica do país

● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania

● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região

Postagem: http://www.brasildefato.com.br/node/13191

Pergunta que não quer calar

A Vale do Rio Doce valia R$ 92 bilhões e os tucanos a venderam por apenas R$ 3 bilhões. Porque eles ainda estão soltos?

Mensagem sublinhar do discurso da mídia golpista