Marina pede que não se faça uso político da crise

Esta é uma demonstração de equilibrio, de sensatez

Marina Silva falando sobre a necessidade de equilibrio nesse momento dificil que o País atravessa

Segundo a ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, o momento é delicado e exige dos políticos que procurem ganhar a confiança das pessoas e se debrucem todos para ajudar a resolver a crise.

"É o momento de não ficar querendo ganhar popularidade, mas de se recuperar credibilidade. Não é o momento de instrumentalização da crise, mas de se debruçar para resolver a crise", destacou.

Mesmo com provas de contas no exterior, de forma ilegal, Cunha diz que não vai renunciar

Mas, sem ter provas contra Dilma, quer o impeachment da presidente

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), reitera seu depoimento à CPI da Petrobras, em que negou ter contas no exterior, diz que seu direito de defesa está sendo atropelado e refuta a hipótese de deixar o cargo.

"Esquece, eu não vou renunciar", diz Cunha. Ele critica ainda o “fascismo” dos parlamentares que "pedem o benefício da dúvida para eles" e agora tentam afastá-lo da presidência da Câmara. 

Com base em documentos enviados pela Justiça da Suíça, a PGR afirma que Eduardo Cunha e familiares são titulares de contas no exterior.

Oposição, sem escrúpulos, marca para terça o início do golpe contra paraguaio Dilma

Bancada da oposição liderada pelo tucano Carlos Sampaio quer colocar em marcha o processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara sem esperar o julgamento das contas de 2014 no Congresso, reprovadas pelo TCU.

Ontem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), assumiu o discurso do golpe, alegando crime de responsabilidade fiscal. Na terça-feira, está previsto o parecer do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Casa, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

A estratégia é arquivar para abrir caminho à oposição para levar tema ao plenário. Caso 342 dos 513 deputados concordem com a abertura do processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo.

Cópia de passaporte de Cunha foi usada para abrir conta, diz banco suíço

Ele insiste em desmentir o óbvio e o PSDB ainda acredita nele e o defende

Pedro Ladeira/Folhapress 

O deputado Eduardo Cunha, que, segundo autoridades suíças, mantém US$ 2,4 mi em contas no país

Cópias dos passaportes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de familiares dele foram anexadas nos formulários de abertura dascontas do banco Julius Baer que deram a origem à investigação contra o peemedebista por suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro na Suíça.

Os formulários e os anexos fazem parte dos dossiês bancários entregues pelo Julius Baer ao Ministério Público suíço e remetidos à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta semana.

As contas atribuídas ao deputado estão em nome de empresas offshore, firmas de fachada abertas em paraísos fiscais, mas a legislação suíça obriga os bancos a identificarem os beneficiários finais das aplicações financeiras –no caso, Cunha, a mulher dele, Cláudia Cruz, e a uma das filhas do congressista.

Trata-se de uma política conhecida no jargão do mercado como "know your client" (conheça o seu cliente) instituída para coibir o uso do sistema bancário suíço por criminosos internacionais.

Nesta quinta (8), a Folha revelou que o banco Julius Baer informou às autoridades suíças a existência das contas atribuídas a Cunha onde foram bloqueados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).

Nos formulários das quatro contas atribuídas constam como endereço a rua Heitor Doyle Maia, 98, na Barra da Tijuca, no Rio.

O imóvel que está em nome da empresa C3 Produções Artísticas, empresa que tem como cotistas Cunha e a mulher, é o endereço residencial do casal.

Os formulários de abertura de conta com as cópias dos documentos integram o dossiê bancário enviado pelo Julius Baer ao escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e que chegou na quarta (7) à PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.

O site do jornal "O Globo" reportou nesta quinta (8) que duas das quatro contas bancárias atribuídas à família foram fechadas em abril de 2014, mês seguinte à deflagração da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada por fontes com acesso à investigação.

Ainda segundo "O Globo", uma das contas recebeu, entre abril e junho de 2011, 1,03 milhão de francos suíços (R$ 4 milhões, pela cotação desta quinta).

PERÍCIA

Nesta quinta, segundo a Folha apurou, investigadores da PGR começaram a analisar os dados remetidos pelos suíços. O montante total dos valores movimentados nas quatro contas ainda será periciado. Procurada, a PGR não quis emitir comentários sobre o conteúdo do material enviado pelos suíços nem detalhes da investigação.

OUTRO LADO

Nesta quinta, o deputado Eduardo Cunha voltou a se recusar a falar sobre as contas que são atribuídas a ele pelo banco Julius Baer e pelas autoridades suíças.

A Folha não conseguiu ouvir Antonio Fernando de Souza, defensor do deputado.

Fonte: Folha, 08/10/2015

Requião: 'pedalar não é e nunca foi crime'

Senador Roberto Requião (PMDB-PR) desmistificou o julgamento das ditas "pedaladas" ocorrido pelo TCU.

Segundo o parlamentar, o descumprimento dessas metas programáticas inflacionárias são chamadas de "pedaladas" para degradar a discussão: "Essa meta é uma imposição de credores externos, é uma pressão do capital internacional sobre o país e não há sanção alguma caso seja descumprida", disse. "Mas não houve crime. Ninguém se apropriou de recursos públicos"

Mesmo após extratos, PSDB se recusa a deixar Cunha

E, consequentemente, se enlameiam na mesma lama

Líder do partido, Carlos Sampaio (SP), diz que a legenda espera que a Procuradoria-Geral da República confirme as provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para retirar o apoio ao peemedebista.

As autoridades suíças enviaram ao Brasil extratos do banco Julius Baer de contas que o deputado mantinha na Suíça, com US$ 2,4 milhões. 

"A denúncia é grave. O presidente da Câmara deve explicações não só ao PSDB mas ao país. Por ora, ele tem o benefício da dúvida, uma vez que os documentos ainda não foram divulgados e ele não se manifestou sobre os documentos", afirmou Sampaio nesta quinta-feira.

Irresponsabilidade com gastos dá impeachment? Veja o que dizem alguns juristas

Ontem foi um dia decisivo para a presidente Dilma Rousseff. O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer sobre as contas do governo de 2014, recomendando ao Congresso Nacional rejeitá-las ou aprová-las.

A votação pela rejeição das contas foi unanime, vote pela reprovação da gestão fiscal petista, devido a operações irregulares que teriam melhorado artificialmente o resultado do Orçamento e evitado a necessidade de cortes de gastos no ano eleitoral.

Este parecer pode aumentar a pressão para que o Congresso rejeite as contas de Dilma, decisão que a oposição pretende usar para fundamentar a tentativa de abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Dois juristas falaram sobre essa possibilidade, um contra e outro a favor.

Na avaliação de Joaquim Falcão, diretor da faculdade de Direito da FGV-Rio, a rejeição das contas não é suficiente para embasar um impeachment. Entre outros argumentos, ele cita o fato de que não há precedente de uma autoridade do Poder Executivo (seja governador ou prefeito) afastado do cargo por esse motivo.

Já o professor de direito administrativo da PUC-SP Adilson Dallari, defende o contrário e sustenta seu argumento no artigo 85 da Constituição Federal, que prevê que "atos que atentem contra a lei orçamentária" são crimes de responsabilidade que podem gerar impeachment.

Diante do risco elevado de uma decisão desfavorável no TCU, o governo vem atuado para tentar atrasar a apreciação das contas pela corte.

NÃO

Joaquim Falcão, diretor da faculdade de direito da FGV-Rio, considera que uma eventual parecer do TCU pela rejeição das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff, mesmo que venha a ser confirmado pelo Congresso, não é suficiente para justificar juridicamente a abertura de um processo de impeachment da presidente.

Ele argumenta que não haveria precedente de decisões anteriores nesse sentido. Segundo pesquisa realizada por sua equipe, a punição aplicada pela Justiça Eleitoral a prefeitos e governadores que já tiveram as contas rejeitadas pelo Poder Legislativo local foram multas e a proibição de poder se candidatar nos anos seguintes.

"Será uma novidade você dizer que cometer crime contra responsabilidade fiscal dá impeachment. Nunca houve (impeachment por rejeição de contas)", disse.

"Depois, uma eventual rejeição (das contas) vai ser contestada no Supremo pelo governo. É imprudente o Congresso decidir (abrir um processo de impeachment) com base em um assunto pendente no Supremo", destacou.

TSE pode cassar o mandato de Dilma e Temer. Eduardo Cunha assumiria a Presidência da República

A Corte já tem maioria formada para abrir a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, mas deve concluir nesta noite a discussão

BR29, 06/10/2015

Caso o TSE opte pela cassação do mandato de Dilma e de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) será investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta de um pedidodo candidato derrotado na eleição do ano passado, Aécio Neves (PSDB), que pretende o golpe ou ganhar a eleição no tapetão. Por isso, ele quer vasculhar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a investigação deve ser aberta nesta terça-feira (6), na pauta da noite, com o placar desfavorável ao governo, pois ao menos quatro dos sete magistrados votarão pela abertura das contas. Alguns ministros, como Gilmar Mendes, já votaram contra Dilma, mas o processo tinha sido suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Rossio.

No fim da investigação, o TSE pode absolver ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e de Temer. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias. De acordo com a publicação, essa será a primeira vez que o tribunal decidirá sobre um presidente já empossado, com o auxílio de provas de outros tribunais, como depoimentos prestados por delatores na Operação Lava Jato.

Entenda o caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira, 6, uma das ações que pedem a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte já tem maioria formada para abrir a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, mas deve concluir nesta noite a discussão.

Se decidirem por abrir o caso, o Tribunal dará início à investigação dos fatos relacionados à campanha presidencial do PT de 2014, conforme ação proposta por Aécio Neves (PSDB). Os tucanos sustentam que houve abuso de poder político e econômico nas eleições, com uso da estrutura pública na disputa presidencial, e indicam ainda supostos repasses à campanha petista oriundos do esquema deflagrado na Operação Lava Jato.

No início do ano, a ação foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plenário do TSE. Já votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha – que deixou o Tribunal na última semana -, Luiz Fux e Henrique Neves.

O único voto pelo arquivamento do caso até o momento é o de Maria Thereza, alvo de fortes críticas de Mendes. Restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.

Já existem em tramitação na Corte três ações com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente, Michel Temer. O TSE deve discutir também nesta noite a reunião de todas as ações em apenas uma, com um único ministro relator.

Atualmente, uma está sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma sob condução de Luiz Fux e duas estavam com Noronha. Com a saída de Noronha da Corte, as duas ações devem ser encaminhadas a Maria Thereza, que assume a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral.

Se decidirem unir todos os casos, portanto, a tendência é que a ministra fique responsável pela condução de toda investigação da campanha presidencial. Em julho, o Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) informou que interlocutores do governo já contavam com a troca na relatoria das ações antes do julgamento do caso.

Filhas de servidores do governo não se casam para receber pensões estratosféricas

E assim caracteriza-se a Bolsa Dondoca

05/10/2015

O governo federal paga pensões vitalícias a pelo menos 60.707 filhas, maiores de 21 anos, de funcionários civis da União, segundo o jornal O Globo de hoje (05)

Há beneficiárias que recebem a pensão há pelo menos 25 anos. A lei que prevê a pensão a filhas solteiras foi instituída no caso dos servidores civis, em 1958, e diz que, para manter o privilégio, basta que elas se mantenham solteiras e não tenham cargo público ou outra ocupação capaz de prover a subsistência.

A maior parte das pensionistas está no Executivo Federal. Elas correspondem a 60.461 benefícios, cujo valor médio é de 3.048,46 reais mensais, conforme informou o Ministério do Planejamento. O impacto estimado apenas aos cofres do governo federal equivale a 2,4 bilhões de reais por ano.

No Senado, o recurso é distribuído a 195 mulheres e consumirá 32,55 milhões de reais apenas neste ano. Dessas pensionistas, 49,2% recebem mensalmente mais de 10.000 reais e outras 23,5% ganham acima de 20.000 reais. Onze mulheres recebem 30.000 reais ou mais – respeitando o teto do serviço público, que é de 33.700 reais.

Embora as pensionistas não possam ter outra ocupação como condição para receber o benefícios, a reportagem do Globo identificou mulheres com carreiras profissionais ativas e que ainda sim ganham o recurso. Márcia Coelho Flausino, pensionista da Câmara dos Deputados, ganha 24.933,44 reais, já descontados os impostos, mas trabalhou por quase dez anos com carteira assinada em agências de publicidade, universidades particulares, na Universidade de Brasília e no Metrô do Distrito Federal.

Procurada, ela confirmou ter dado aulas na Universidade Católica de Brasília, mas não quis responder às perguntas quanto à manutenção da pensão. Outra pensionista, também da Câmara dos Deputados, é Márcia Gomes de Almeida Icó, que ganha 9,638,08 reais por mês. Ela é psicóloga e atende profissionais encaminhados pelo Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal. Não é contratada da entidade, e sim prestadora de serviços.

O Tribunal de Contas da União disse que, caso comprovado que a pensionista não depende economicamente do benefício, ele tem de ser cortado. Já o Planejamento informou que cada caso tem que ser analisado individualmente e que não é possível fixar um valor como parâmetro, “sob pena de se cometer injustiças, em nome da legalidade estrita”. Por isso, explicou a pasta, o “simples fato de ter outra fonte de renda não implica necessariamente a perda”.

fonte: (OGlobo/Veja)

Perguntas que não querem calar

Boechat para Cunha: “Então esses US$ 5 milhões não são seus? Posso pegar esse dinheiro para mim?”

BR29, 03/10/2015

” Deputado, diante dessa sua negativa tão contestada pelos fatos, o sr. não acha que deveria se afastar da presidência da Câmara dos Deputados ao invés de permanecer chantageando o governo o tempo todo, aprontando as medidas mais estapafúrdias e exigindo ministérios para seus apaniguados? “