Jurista diz que Cunha pode ser afastado e preso

O jurista Luiz Flávio Gomes defende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de manter US$ 5 milhões em contas secretas na Suíça, seja afastado do cargo assim que o Supremo Tribunal Federal receber a denúncia contra ele.

"Nossa tese é no sentido de que o recebimento da denúncia contra qualquer um dos ocupantes de cargos na linha sucessória da Presidência da República gera automaticamente o seu afastamento do cargo diretivo", diz ele.

"Se esse afastamento não for automático, cabe impô-lo porque o réu está usando a estrutura da Câmara para fazer sua defesa e já teria ameaçado testemunhas".

Ele lembra, no entanto, que "a prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só pode ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado", uma vez que "não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores".

AGU critica e pedirá afastamento do relator de contas de Dilma no TCU

Do UOL, 04/10/2015

Alan Marques/Folhapress

Da esq. para dir., José Eduardo Cardozo, Luís Inácio Adams e Nelson Barbosa

A Advocacia-Geral da União criticou a postura e pedirá o afastamento do ministro Augusto Nardes, relator de processo que avalia o balanço do governo federal, por ter antecipado publicamente seu voto pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ministros Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Nelson Barbosa, do Planejamento, concederam entrevista coletiva na tarde deste domingo (4).

Adams afirma que AGU reuniu mais de duas mil páginas com declarações de Nardes antecipando opinião e voto. "Essa prática, que é vedada, foi reiterada" e piorou desde o dia 11 de setembro. O ministro citou, como exemplo, uma declaração do relator afirmando que TCU iria "fazer história".

Nardes recomendou aos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014.

"É vedado ao magistrado manifestar por qualquer meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento seu ou de outrem", explicou o advogado-geral, com base em regra da Lei Orgânica da Magistratura, que também está inserida no regimento interno do próprio tribunal.

O pedido de afastamento terá de ser avaliado antes mesmo das contas do governo, cujo julgamento está previsto para quarta-feira desta semana. Caso seja confirmada a infração de conduta de Nardes, terá de ser definido um novo relator para o processo.

Segundo Cardozo, a intenção com a arguição de suspeição não é atrasar o processo, mas "sanear" um vício. "O objetivo não é o adiamento, o objetivo é que a lei seja cumprida", disse Cardozo, acrescentando que o governo pode recorrer a outras instâncias, caso esse vício não seja sanado.

O TCU apreciará na próxima quarta-feira (7) as contas de Dilma. Os demais ministros vão avaliar se seguem ou não a proposta de Nardes. Eventual parecer adverso ao Planalto pode desencadear um processo de impeachment da presidente no Congresso por suposto crime de responsabilidade, patrocinado pela oposição e setores rebelados da base aliada.

Na entrevista coletiva deste domingo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a defender a prestação de contas do governo federal de 2014 e disse que o TCU adotou critérios diferentes do que vinham sendo utilizados para aprovação das contas federais em outros anos. 

Lula escreve carta em resposta a José Eduardo, filho de Hélio Bicudo

Em outros tempos

Lula escreveu uma carta a José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, filho de Hélio Bicudo. José Eduardo deu um depoimento ao DCM em que manifestou seu descontentamento com a guinada conservadora do pai.

“O pedido de impeachment do qual meu pai é signatário é uma das inúmeras decorrências de sua infeliz trajetória nos últimos dez anos”, disse, dando sua visão para o que chamou de “rancor desmedido em relação ao PT e sobretudo a Lula”.

A resposta de Lula foi enviada com exclusividade ao DCM. Confira:

Caro José Eduardo,

Agradeço, de coração, o testemunho isento que você prestou sobre minha convivência com seu pai. Seu depoimento denota um grande força de caráter, pois imagino o quanto deve ser doloroso para um filho divergir publicamente do pai em questões dessa natureza.

Poucas coisas na vida são tão importantes quanto manter o respeito e a consideração pelas pessoas, acima de eventuais divergências, mesmo que o tempo nos leve a trilhar caminhos distintos.

Nos últimos anos, tenho recebido em silêncio os sucessivos ataques do doutor Hélio Bicudo, pontuados de um rancor cujos motivos, José Eduardo, você caracteriza claramente em seu depoimento.

Tais manifestações, no entanto, ultrapassaram todos os limites numa recente entrevista, na qual ele atacou frontalmente minha honra pessoal e fez acusações caluniosas, ofensivas e desprovidas de qualquer fundamento.

Diante desses ataques, não posso permanecer calado, em respeito à minha família, aos meus companheiros e aos que sempre compartilharam conosco a luta por um Brasil melhor e mais justo.

Por isso dirijo a você essa mensagem, caro José Eduardo.

São infâmias proferidas por uma pessoa que, no passado, destacou-se pela defesa da lei e da verdade. E que tristemente se apequena aos olhos do presente e do futuro.

Compartilho com você o sentimento de repúdio ao comportamento oportunista de setores da imprensa que exploram politicamente essa triste situação.

Espero que as deliberadas injustiças que o doutor Hélio Bicudo hoje comete não ofusquem a contribuição que ele já deu ao Estado de Direito no nosso país. Mas a calúnia rancorosa e sua exploração pela imprensa servem para nos alertar sobre a necessidade de limites morais na disputa política.

Querido José, eu até pensei em tomar medidas judiciais a propósito dessas injúrias. Mas não o farei em atenção a você e a seus familiares. Eu e seu pai somos cristãos e ele tem consciência de que Deus sabe que ele está mentindo.

Luiz Inácio Lula da Silva

O erro de Padilha ao ser novamente hostilizado num restaurante de SP

Alexandre Padilha foi novamente hostilizado em um restaurante de São Paulo.

Não é a primeira vez. Em maio, no Itaim Bibi, um sujeito o xingou falando do Mais Médicos, programa implementado em sua gestão.

A segunda vez foi há dias no Jardim Paulista. Padilha almoçava, tomando uma cerveja, num lugar chamado Aldeia. Um bando numa mesa atrás da dele passou a fotografá-lo e a filmá-lo. Padilha os interpelou e então vieram os insultos de “ladrão”, “filho da puta” etc.

No vídeo, é possível vê-lo trocando algumas palavras com os homens, mas não dá para entender o que diz. O secretário de saúde finalmente sai e eles ficam ali, sem maiores, na paz.

De acordo com um funcionário da casa ouvido pela Folha, Padilha estava tranquilo e falou que não ligava porque “já está acostumado” e “faz parte da política”.

Mais tarde, ele divulgou um comunicado: “Meus amigos e amigas, repudio toda e qualquer manifestação de ódio e intolerância”. Condenou “pessoas que querem expulsar do convívio social quem pensa e age diferente delas”.

Padilha errou.

Errou porque esse tipo de covardia deixou de “fazer parte da política”, como ele argumentou, para se tornar um modus operandi que precisa de uma resposta na forma da lei. Não faz sentido achar normal ser expulso de um estabelecimento comercial por uma escória.

Constrangimento ilegal é crime previsto no Código Penal. É necessário chamar a polícia. Depois, como fez Mantega, que se processem os caras. A omissão favorece o canalha.

Em agosto, um protesto de neonazis em Liverpool foi humilhado. Houve um enfrentamento com antifascistas, que atiraram ovos e garrafas pet nos manifestantes. Encurralados na estação de trem, tiveram de desistir do programa.

“Uma coisa é a liberdade de expressão, pela qual temos todo o apreço. Outra é a pregação da violência e da barbárie e isso nós não permitiremos na nossa cidade”, afirmou um morador.

Paulo Maluf nunca foi incomodado em nenhum local público de São Paulo. Eduardo Cunha, se andasse por Moema, provavelmente seria ovacionado e daria autógrafos.

Cretinos podem exercer sua indignação seletiva à vontade. Mas não estão acima da lei, ao menos por enquanto.

Fonte: DCM, 03/10/2015

Ueba! Cunha impicha o Cunha!

Folha, 03/10/2015

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador Geral da República!

*José Simão

Manchete da Folha: "Cunha controla quatro contas secretas na Suíça".

Manchete do Piauí Herald: "Cunha engaveta pedido de impeachment de Cunha".

Manchete do Sensacionalista: "Cunha muda o Estatuto da Família. Família agora é formada por homem, mulher e quem tem conta na Suíça". Rarará!

E eu tenho conta na padaria, no açougue e na farmácia. E um amigo tem conta na banca de jornal e no carrinho de churros! E um outro disse que tem conta na zona, na Maria Machadão! Rarará!

E o Cunha não é mais penta: cinco denúncias. Agora é hexa: saiu a sexta denúncia. Plágio do Maluf! Tá plagiando o Maluf! "Eu não tenho conta no exterior" é copirraite do Maluf. Mas eles não estão mentindo! O dinheiro não é deles. É NOSSO! Rarará!

E o Cunha seguiu a trajetória do político atual: primeiro rouba, depois vira evangélico e depois anti- Dilma. E está perdoado!

E o Lula, o Lulalelé?  O Lula agora é ex-presidente em exercício.  E a Granda Chefa Toura Sentada Dilma atendeu aos meus pedidos. O novo ministro da Saúde é psiquiatra. Tá todo mundo louco no Brasil. Intervenção Psiquiátrica Já! Todo mundo no Rivotril!  Ministério da Saúde mudou de nome pra Ministério do Rivotril!  Mas tem uns loucos por aí que precisam de tiro de calmante. Aqueles que botam elefante pra dormir no Natgeo! Rarará!

E o Cunha não viajou pro exterior. Com medo de dividir cela com o Marin! Rarará!  E uma amiga minha; "com tanto ator gato na Globo, vazam nudes do Stênio Garcia?". Culpa da crise. É o que temos para o momento.

E adorei a charge do Duke com um cara no celular: "Credo! Vazaram fotos do Eduardo Cunha exercendo seu mandato".

Viva o Stênio Garcia!  Viva os Nudes!  Rarará!

Nóis sofre mas nóis goza!  Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

ANGRA 3: Investigação inclui Lobão, Renan e Jucá

247 - Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o esquema de propina no contrato de construção da usina Angra 3 inclui os senadores do PMDB Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL - presidente do Senado) e Romero Jucá (RR). Além dos políticos, as investigações se estendem ainda aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz (presidente da corte) e Raimundo Carreiro; e o advogado Tiago Cedraz (filho de Aroldo).

O Inquérito é sigiloso e tramita no gabinete do ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na corte, conforme matéria da Agência Estado.

A investigação é fundamentada na delação do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que teria relatado pagamentos mensais a Tiago Cedraz em troca de influência e informações sobre o TCU. Pessoa disse ainda ter negociado pagamento de R$ 1 milhão com o advogado para liberação, pelo tribunal de contas, das obras da usina de Angra 3 – que teve a UTC entre as empreiteiras que formavam consórcio contratado para execução do projeto. O processo foi relatado pelo ministro Raimundo Carreiro.

O senador Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, teria articulado os repasses ao PMDB em troca do negócio da usina de Angra 3, sob responsabilidade da Eletronuclear.

O executivo Flávio Barra, da Andrade Gutierrez Energia, disse em depoimento à Justiça Federal no Paraná que Pessoa informou às empreiteiras integrantes do consórcio vencedor da obra que o peemedebista havia solicitado contribuição eleitoral para o partido.

A investigação que inclui Tiago Cedraz, Carreiro e Lobão começou a correr antes no Supremo do que a apuração envolvendo Renan e Jucá. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República enviaram um adendo à investigação, recentemente, para incluir o nome dos dois senadores, supostos beneficiários também de pagamentos indevidos oriundos de corrupção na Eletronuclear.

Fonte: Brasil 247, 03/10/2015

A revista ÉPOCA volta a atacar a ação comercial de Lula em favor do Brasil

Qual presidente ou ex-presidente que não colabora para o crescimento econômico de seu País?

Reportagem de capa da revista Época deste fim de semana volta a disparar contra o ex-presidente Lula; como já fizera em edições anteriores, Época criminaliza a atuação de Lula em defesa de empresas brasileiras no exterior.

Desta vez, o foco foi a construção de obras na Guiné Bissau, depois que Lula se encontrou com o presidente Teodoro Obiang.

“A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que passaram de US$ 50 bilhões para quase US$ 200 bilhões”, disse o Instituto Lula.

O ex-presidente também decidiu processar jornalistas da revista semanal do grupo Globo.

Vaticano dispensa padre após ele revelar ser gay

O padre Krzystof Charamsa e seu parceiro, Edouard

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O Vaticano dispensou um padre de seu posto em um serviço da Santa Sé neste sábado, depois que ele disse a um jornal que é gay e exortou a Igreja Católica a alterar a sua posição sobre a homossexualidade.

O monsenhor Krzystof Charamsa foi removido de sua posição na Congregação para a Doutrina da Fé, braço doutrinal do Vaticano onde trabalhava desde 2003, segundo um comunicado.

Charamsa, de 43 anos e teólogo polaco, anunciou que é gay e tem um parceiro em uma longa entrevista com o jornal italiano "Corriere della Sera" neste sábado.

Em seguida, ele realizou uma entrevista coletiva com o seu parceiro, um homem espanhol, e ativistas gays em um restaurante de Roma. Eles haviam planejado uma manifestação em frente ao Vaticano, mas mudaram o local várias horas antes do momento em que o evento deveria ter começado.

O Vaticano disse que a demissão de Charamsa não tem relação com seus comentários sobre sua situação pessoal, que afirmou "merecer respeito".

Mas o Vaticano disse que ter dado a entrevista e a manifestação prevista foram atos "graves e irresponsáveis", dado o seu calendário, às vésperas de um sínodo de bispos que vai discutir questões de família, incluindo como chegar aos gays.

O Vaticano acrescentou ainda que as ações do padre sujeitariam o sínodo, que o Papa Francisco deve abrir no domingo, a "pressão da mídia indevida".

Fonte: Uol, 03/10/2015

VEJA retira de Lula a condição humana

A revista VEJA fede

Revista da família Civita conseguiu produzir a capa mais abjeta de sua história; nela, o ex-presidente Lula não é mais retratado como um ser humano real, de carne e osso, mas sim como um boneco alegórico criado por movimentos de extrema direita.

A decisão não foi acidental. Ontem, ao noticiar que Lula será ouvido como informante num dos inquéritos da Lava Jato, o site de Veja não publicou a imagem de Lula, mas sim do mesmo boneco.

Ao transformar o presidente mais popular da história do País numa alegoria criada por seus agressores, Veja contribui para a escalada do ódio e do discurso fascista na sociedade brasileira.

Nesta edição, Veja também conseguiu uma proeza: fingiu desconhecer os US$ 5 milhões de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, na Suíça, e não publicou uma mísera linha a respeito.

Fonte: Brasil 247, 03/10/2015

Pimentel costutrou a reaproximação Lula-Dilma

"Presidente, o lugar que o senhor precisa estar é em Brasilia. É lá que o senhor é indispensável", disse o governador mineiro Fernando Pimentel, num encontro recente com o ex-presidente Lula. "De cada 10 deputados, 6 já foram da sua base e pelo menos 4 acompanharão o senhor aonde for. Ainda mais se houver sinais de que o senhor poderá voltar em 2018".

Em seguida, Pimentel foi a Brasília e convenceu a presidente Dilma Rousseff a seguir os conselhos de Lula. Os bastidores foram apurados pelo jornalista Luis Nassif.