Cúpula do PMDB no Senado fecha acordo com governo para reconduzir Janot

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República

A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa - com 17 dos 81 senadores - já sinalizou ao Palácio do Planalto que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos em votações secretas previstas para ocorrer nesta quarta-feira (26) tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário. 

A animosidade na Casa com o procurador-geral vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores envolvidos na Operação Lava Jato, dos quais quatro peemedebistas e um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No mês passado, a rejeição ao nome dele chegou a ser tratada como um risco real por três importantes líderes do Senado, logo após a operação de busca e apreensão avalizada por Janot contra os senadores Fernando Collor (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). O movimento fez aliados de Janot cogitarem um plano B a fim de garantir a continuidade das investigações, se o nome fosse rejeitado.

Contudo, nas últimas semanas, peemedebistas entraram em campo para diminuir resistências ao procurador-geral. Primeiro, eles atuaram no dia 5 de agosto para dissuadir uma rebelião liderada por Collor para barrar, em votação secreta, um indicado por Janot ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores queriam dar um "susto" em Janot com a rejeição a um novo mandato do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega no CNMP. Mas não houve sucesso e Nóbrega obteve 51 votos a favor, 17 contra e ainda uma abstenção. Assim como Janot, ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis.

Dois dias depois, em viagem oficial, a presidente Dilma Rousseff avisou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que iria reconduzir Janot. Aliado de Renan, o peemedebista - também alvo da Lava Jato - garantiu-lhe que o nome seria aprovado. Não houve mudanças no apoio com as denúncias de Janot, na semana passada, contra Collor e o também peemedebista, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Vai ser uma sabatina longa, dura, como deve ser todas elas, mas Janot será aprovado", afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), ao Broadcast Político.

Crise

A avaliação de integrantes do PMDB e outros partidos é que rejeitar o procurador-geral poderia trazer a crise para o Senado. Em entrevista na semana passada, quando já sabia que Cunha seria denunciado, Renan deu o tom de sua atuação. "Vou demonstrar completa isenção e grandeza como presidente do Senado Federal. Vamos fazer a sabatina na quarta-feira (dia 26), vou conversar com os líderes para que nós votemos no mesmo dia, para que definitivamente o Senado possa demonstrar que não vai permitir o amesquinhamento dessa apreciação", afirmou.

O principal foco de incerteza é Collor, maior crítico público à atuação de Janot. O ex-presidente já apresentou um voto em que questiona a gestão do atual procurador. Para Collor, Janot omitiu, na mensagem enviada ao Senado, o fato de dois contratos da gestão dele serem alvo de autorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele também promoveu cinco pedidos contra Janot no Senado que poderiam, em última análise, levar ao afastamento dele da chefia do Ministério Público. "Ele (Collor) é instável", reconheceu um líder aliado que atua para "segurar" o ímpeto do ex-presidente.

Boa vontade

Uma articulação de bastidores mostra a boa vontade do PMDB do Senado com o Ministério Público e com o governo. Eles decidiram apoiar uma proposta para impedir que Dilma passe o constrangimento de um novo veto. Alvo da Lava Jato e relator do projeto de reajuste dos servidores do MP, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já topou apresentar um novo parecer em plenário que contemple o aumento para a categoria de 41,5% em quatro anos, a partir de 2016.

A proposta é idêntica à apresentada recentemente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aos servidores do Judiciário logo após Dilma ter vetado o aumento médio de 59,5% entre 2015 e 2017. Dessa forma, se o projeto dos servidores do MP passar, o texto vai para a Câmara e a presidente não será obrigada a rejeitar o reajuste maior. Por outro lado, com a aceitação do acordo, o PMDB do Senado sinaliza que não deve topar a derrubada do veto dos servidores do Judiciário, que tem vindo em caravanas à Brasília para pleitear o reajuste maior.

Fonte: MSN, 24/08/2015 

As gotinhas da Folha

Paulistanas aproveitaram bloqueio de trânsito para tomar sol na av. Paulista neste domingo

Mais um capitulo da crise Aperto no crédito já ameaça a safra do próximo ano no país. Dinheiro escasso atrasa pré-plantio e pode interromper ganhos de produtividade.

Enfim, um bode expiatório PMDB e Planalto atribuem desgastes do governo a Levy. Ministro coleciona atritos por tentar barrar gastos que acabam sendo feitos.

Enquanto isso o calor aumenta Há mais chance de acordo sobre clima em Paris, dizem EUA. Secretário de Obama diz que posição de Pequim e Washington justifica otimismo.

Descobriram o que todo mundo já sabia Desemprego em alta. Indicadores refletem de forma preocupante a crise econômica; famílias de baixa renda sofrem mais.

O diabo sobre rodas Negligência em trânsito. Passa da hora de as autoridades encararem pra valer a cruel realidade do trânsito brasileiro.

Será? Vítima da sinceridade. Fui honesto demais ao pedir a união do país, admite Michel Temer

Já vai tarde José Dirceu está pensando em se desfiliar do PT. Informação circula entre amigos e ex-funcionários próximos do ex-ministro.

Depois o PSDB ainda fala mal do PT Secretaria da Justiça de SP é loteada pelo PTB. Alckmin entregou a pasta ao partido num acordo com Campos Machado.

Petrobras vem sendo roubada há muitos anos Bancos suíços sabiam de risco de propina. Instituições do país europeu escoaram dinheiro desviado da Petrobras

Mais uma forma de arrecadar Projeto de elevar taxa sobre herança acelera doações. Arrecadação sobre esses ativos alcançou R$ 935,4 mi no primeiro semestre.

Norte americanos só veem o lado deles EUA negam ação movida por cientista da Unicamp. Acusado por fraude, Mario Saad processou Associação Americana de Diabetes

Com time desmontado não há salvador da pátria Caiu a ficha do técnico Osorio vê situação delicada e pode deixar o São Paulo. Após nova derrota, técnico diz que vai falar com família sobre permanência

Dono do Itaú também é contra o golpe

"Por corrupção, não tem cabimento", disse o banqueiro Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, em entrevista ao jornalista David Friedlander. 

"Pelo contrário, o que a gente vê é que Dilma permitiu uma investigação total sobre o tema"; sobre as chamadas 'pedaladas fiscai', ele também se manifestou: "podem merecer punição, mas não são motivo para tirar a presidente".

Com essa entrevista, Setubal se une ao coro de empresários que vêm defendendo respeito às urnas. Antes dele, já se posicionaram Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, Rubens Ometto, da Cosan, e Robson Andrade, da Confederação Nacional da Indústria.

"Não se pode tirar um presidente do cargo porque ele momentaneamente está impopular. É preciso respeitar as regras do jogo", disse Setubal. Será que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vêm promovendo instabilidade, captarão a mensagem?

A importância de ser íntegro

Colunista da Folha cobra coerência de Fernando Henrique

Bernardo Mello Franco lembra que o ex-presidente tucano pediu que a presidente Dilma renunciasse por falta de "base moral" e pergunta: "Dará o mesmo conselho a Eduardo Cunha, aliado do PDSB?

Polícia Federal está no encalço da prefeita de Bom Jardim/MA. Lidiane Leite fugiu

Lá a coisa é séria

Lidiane Leite, prefeita foragida de Bom Jardim/MA, ostentava boa vida

Com Lidiane Leite (PP) foragida da Polícia Federal (PF), o Município de Bom Jardim (MA) ficou sem ninguém à frente da prefeitura. Segundo o presidente da Câmara Municipal Aarão Silva, a vice-prefeita Malrinete Gralhadas (PPS) não pode assumir o cargo até que haja o afastamento da prefeita. Os vereadores estão impedidos de realizar votação por causa de uma cautelar obtida por Lidiane na Justiça que proíbe a câmara, que já a afastou duas vezes, de realizar novo processo.

Agora, só a Justiça poderá suspender a cautelar ou determinar novo afastamento da prefeita, que já foi afastada três vezes. Na primeira vez, em abril de 2014, ela foi afastada pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa e retornou ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça.

Na segunda, o juiz Raul Goulart Júnior determinou o afastamento da prefeita pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, após ela ter descumprido decisão judicial que a condenava a regularizar as aulas, a merenda e o transporte na rede municipal de ensino. A liminar teria sido suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 48 horas.

A Operação Éden da Polícia Federal reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias para capturar Lidiane, considerada foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a operação que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.

Foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como "Antônio Cesarino", e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita.

Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Esquema

A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.

Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

Fonte: Rastilho de Pólvora, 22/08/2015

Sérgio Moro, que prometeu passar o Brasil a limpo, recebe R$ 77 mil, mais que o dobro do previsto pela Constituição

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, juízes e integrantes do Ministério Público que estão o descumprindo o art. 37 da Constituição Federal, recebendo vencimentos acima do teto salarial.

O juiz Sérgio Moro, tem salário acima do previsto em lei

“E, para a nossa surpresa, na relação de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público que percebem acima do teto, está o nome do insuspeito juiz Sérgio Moro, esse mesmo, que prometeu limpar o Brasil da corrupção, que prometeu passar o Brasil a limpo”, ironizou.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, segundo Wadih Damous, tem recebido nos últimos meses acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 37,4 mil. “O paladino da moral, que promete limpar o País da corrupção, recebe em média R$ 77 mil por mês, mais do que o dobro do teto. Acredito, então, que a limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que percebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, criticou.

O deputado Wadih Damous destacou que as informações que o mundo jurídico já conhecia, sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico, especializado em questões ligadas ao Direito, ao Judiciário, ao Ministério Público.

“A matéria mostra que muitos juízes e desembargadores percebem acima do teto. Na verdade, o texto sintetiza de forma clara que o teto virou piso. Isto graças a expedientes de criação de penduricalhos do tipo auxílio-moradia, auxílio- táxi, auxílio-educação, auxílio isso, auxílio aquilo” enfatizou.

O deputado Damous disse que essa prática é inadmissível. “É um verdadeiro acinte moral essas verbas serem pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações e, por isso, não estarem sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório”, criticou.

A matéria do site Consultor Jurídico cita que no caso do Ministério Público Federal, existem procuradores com remunerações de R$ 48 mil. Outros, com atuação em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por mês.

Fonte: Viomundo, 20/08/2015

Ação do ministro Gilmar Mendes será questionada no TSE

Em nota à imprensa nesta noite, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse que a presidente Dilma Rousseff questionará no TSE processo de investigação de supostas irregularidades em sua campanha de reeleição, em 2014, aberto pelo ministro Gilmar Mendes; Edinho diz ainda que a ação é motivada pelo "claro objetivo do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente"

Maílson apontas as razões da elite contra o golpe

Um país com uma crise econômica e política ainda maior, é ruim para todos

Em artigo publicado neste fim de semana, o economista Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências, aponta por que boa parte da elite empresarial do País decidiu se posicionar contra a tentativa de golpe, que vem sendo liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Há forte percepção de que Dilma não está envolvida pessoalmente em corrupção", diz ele. "O PT perdeu apoio da opinião pública, mas preserva certa capacidade de articulação e conta com uma aguerrida militância. O processo de impeachment seria muito mais demorado e traumático, com repercussões de elevada gravidade na confiança dos agentes econômicos, incluindo os investidores estrangeiros, e custos elevados para a atividade econômica e o emprego". Maílson defendeu ainda que as lideranças políticas se esforcem para garantir governabilidade à presidente Dilma até 2018.

Em novas inserções, Dilma e Lula prometem retomada da economia e fim da crise

Comerciais do PT serão exibidos a partir da noite deste sábado; num deles, a presidente Dilma Rousseff reconhece que "muitos brasileiros estão sofrendo", mas afirma que 2015 é "um ano de travessia" para tempos de maior crescimento.

“Tem muito brasileiro sofrendo, mas juntos vamos sair dessa. Estamos em um ano de travessia. E essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor”, disse ela; em outro, o ex-presidente Lula afirma que o Brasil já venceu muitas crises e diz que, desta vez, não será diferente.

“Já tivemos muitas crises, algumas bem piores que a atual. E o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida venceremos mais essa”.