B L O G do A N É Z I O R I B E I R O

sábado, 22 de agosto de 2015

Sérgio Moro, que prometeu passar o Brasil a limpo, recebe R$ 77 mil, mais que o dobro do previsto pela Constituição

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, juízes e integrantes do Ministério Público que estão o descumprindo o art. 37 da Constituição Federal, recebendo vencimentos acima do teto salarial.

O juiz Sérgio Moro, tem salário acima do previsto em lei

“E, para a nossa surpresa, na relação de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público que percebem acima do teto, está o nome do insuspeito juiz Sérgio Moro, esse mesmo, que prometeu limpar o Brasil da corrupção, que prometeu passar o Brasil a limpo”, ironizou.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, segundo Wadih Damous, tem recebido nos últimos meses acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 37,4 mil. “O paladino da moral, que promete limpar o País da corrupção, recebe em média R$ 77 mil por mês, mais do que o dobro do teto. Acredito, então, que a limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que percebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, criticou.

O deputado Wadih Damous destacou que as informações que o mundo jurídico já conhecia, sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico, especializado em questões ligadas ao Direito, ao Judiciário, ao Ministério Público.

“A matéria mostra que muitos juízes e desembargadores percebem acima do teto. Na verdade, o texto sintetiza de forma clara que o teto virou piso. Isto graças a expedientes de criação de penduricalhos do tipo auxílio-moradia, auxílio- táxi, auxílio-educação, auxílio isso, auxílio aquilo” enfatizou.

O deputado Damous disse que essa prática é inadmissível. “É um verdadeiro acinte moral essas verbas serem pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações e, por isso, não estarem sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório”, criticou.

A matéria do site Consultor Jurídico cita que no caso do Ministério Público Federal, existem procuradores com remunerações de R$ 48 mil. Outros, com atuação em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por mês.

Fonte: Viomundo, 20/08/2015

Ação do ministro Gilmar Mendes será questionada no TSE

Em nota à imprensa nesta noite, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse que a presidente Dilma Rousseff questionará no TSE processo de investigação de supostas irregularidades em sua campanha de reeleição, em 2014, aberto pelo ministro Gilmar Mendes; Edinho diz ainda que a ação é motivada pelo "claro objetivo do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente"

Maílson apontas as razões da elite contra o golpe

Um país com uma crise econômica e política ainda maior, é ruim para todos

Em artigo publicado neste fim de semana, o economista Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências, aponta por que boa parte da elite empresarial do País decidiu se posicionar contra a tentativa de golpe, que vem sendo liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Há forte percepção de que Dilma não está envolvida pessoalmente em corrupção", diz ele. "O PT perdeu apoio da opinião pública, mas preserva certa capacidade de articulação e conta com uma aguerrida militância. O processo de impeachment seria muito mais demorado e traumático, com repercussões de elevada gravidade na confiança dos agentes econômicos, incluindo os investidores estrangeiros, e custos elevados para a atividade econômica e o emprego". Maílson defendeu ainda que as lideranças políticas se esforcem para garantir governabilidade à presidente Dilma até 2018.

Em novas inserções, Dilma e Lula prometem retomada da economia e fim da crise

Comerciais do PT serão exibidos a partir da noite deste sábado; num deles, a presidente Dilma Rousseff reconhece que "muitos brasileiros estão sofrendo", mas afirma que 2015 é "um ano de travessia" para tempos de maior crescimento.

“Tem muito brasileiro sofrendo, mas juntos vamos sair dessa. Estamos em um ano de travessia. E essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor”, disse ela; em outro, o ex-presidente Lula afirma que o Brasil já venceu muitas crises e diz que, desta vez, não será diferente.

“Já tivemos muitas crises, algumas bem piores que a atual. E o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida venceremos mais essa”.

Aécio exalta ministro Gilmar Mendes: "Instituições funcionam"

Mesmo que seja só contra o PT, mas funcionam mesmo

Derrotado nas últimas eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recebeu recursos de praticamente todas as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, exaltou a decisão de ontem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que pediu investigação contra a campanha petista.

"Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República", disse ele, em nota.

Enquanto Dilma defende a reforma política e o fim das doações privadas, Gilmar, que foi relator das contas de Dilma e as aprovou, vem impedindo, há mais de um ano, a aplicação de uma decisão do próprio STF, que tornaria ilegais contribuições de empresas como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Seu pedido de investigação vem sendo encarado como o novo atalho para a tentativa de golpe contra Dilma.

O que os mortais não conseguem entender é porque a doação dessas empresas para o PT pode ser crime e para o PDSB nem se cogita que seja crime.

O desespero da oposição: Golpistas já sabem que 2016 será o ano da retomada do crescimento

O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.

É preciso olhar o atual ataque que a oposição político-midiática-financeira está fazendo ao Governo Dilma para além da onda de ódio disseminada em setores da classe média para que se compreenda os seus reais motivos.

As razões para um ataque tão virulento, beirando ilações de apoio a um Golpe de Estado, obviamente não estão na indignação do PSDB, da Rede Globo, da Veja, ou do capital financeiro em relação à corrupção, com a qual sempre conviveram tranquilamente, quando lhes convinha.

A partir do segundo semestre do ano que vem, o Governo começará a inaugurar as grandes obras dos Governos Lula e Dilma, como a transposição do Rio São Francisco; as Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo), de Jirau e de Santo Antônio; a expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras e dezenas de BRTs; pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS); grandes trechos da Ferrovia Norte Sul; ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país; plataforma de petróleo; refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país; a Rodovia Cuiabá/ Santarém e a Rodovia Transamazônica, entre muitas outras.

A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré-sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos.Além disso, a inflação tende a recuar e a economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos.

E, de quebra, a Presidenta ainda inaugura a Cidade Olímpica e o Parque Olímpica e recepciona as Olimpíadas e as ParaOlimpíadas de 2016, em um megaevento que tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo.

Neste cenário, dá para entender o desespero da oposição e seu desatino golpista. Eles sabem que tudo o que foi plantado nos últimos 12 anos, será colhido nos próximos quatro.

(Alberto Kopittke é advogado e vereador de Porto Alegre / via Blog do Guido)

Fonte: BR29, 20/08/2015

Cunha usou Assembleia de Deus para receber propina, diz Janot

Por Mateus Coutinho

O procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa o deputado Eduardo Cunha de indicar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus para receber parte da propina de ao menos US$ 5 milhões destinada a ele referente aos contratos para viabilizar a construção de dois navios-sonda usados pela Petrobrás.

Parte dos repasses foram divulgados pelo Estado no mês passado.

Segundo a denúncia contra o presidente da Câmara apresentada nesta quinta-feira, o lobista e delator da Lava Jato Júlio Camargo foi procurado em 2012 por Fernando Soares, que operava a propina para o PMDB na estatal, e lhe indicou que ele "deveria realizar o pagamento desses valores à Igreja Evangélica Assembleia de Deus", assinala a denúncia.

O nome da igreja no registro da Receita Federal corresponde à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira, em Campinas (SP).

"Segundo Fernando Soares, pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante, o que realmente ocorreu", segue o procurador-geral da República.

A partir de então, foram feitas duas transferências em agosto de 2012 das empresas de Júlio Camargo, Piemonte e Treviso, no valor de R$ 125 mil cada que tiveram como destino uma filial da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campinas "ambas com a falsa justificativa de pagamento a fornecedores", segue Janot na denúncia.

O procurador-geral afirma que "não há dúvidas de que referidas transferências foram feitas por indicação de Eduardo Cunha para pagamento de parte do valor residual da propina referente às sondas". A denúncia ainda ressalta que Júlio Camargo nunca frequentou a igreja evangélica e "professa a religião católica", além de nunca ter feito doações para a Assembleia de Deus antes deste episódio.

A PRIMEIRA PARTE DA DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA

A SEGUNDA PARTE DA DENÚNCIA CONTRA EDUARDO CUNHA

Culto. Em fevereiro deste ano, Cunha chegou a participar de um culto de mais de duas horas em comemoração a sua eleição para a Presidência da Câmara junto com outros políticos na Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro.

Na ocasião ele declarou ter trocado a Igreja Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus Madureira. A bancada evangélica foi uma das que mais apoiou Cunha na eleição para a Presidência da Câmara.

TRECHO DE RELATÓRIO MOSTRA REPASSE DA EMPRESA DE JULIO À ASSEMBLEIA DE DEUS

O presidente da Assembleia de Deus Madureira no Rio, pastor Abner Ferreira, contemplou o presidente da Câmara no culto. "O Satanás teve que recolher cada uma das ferramentas preparadas contra nós. Nosso irmão em Cristo é o terceiro homem mais importante da República", disse o religioso na época.

Abner Ferreira é irmão do pastor Samuel Ferreira, que preside a Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, e aparece no registro da Receita Federal como presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas, que recebeu os R$ 250 mil das empresas de Júlio Camargo.

Na denúncia apresentada nesta quinta, Janot acusa o presidente da Câmara de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012.

A denúncia destrincha a complexa rede de empresas de fachada e offshores utilizada por Júlio Camargo Fernando Soares e o ex-diretor de Internacionald a Petrobrás Nestor Cerveró para receber um total de US$ 40 milhões de propinas movimentadas no exterior e no Brasil, inclusive por meio da igreja evangélica.

Em nota divulgada nesta noite, Cunha afirmou ser inocente e disse refutar "com veemência" o que ele chamou de "ilações" da Procuradoria-Geral da República. A assessoria de imprensa do pastor Samuel Ferreira ainda não retornou aos contatos da reportagem. Contatado pela reportagem no mês passado para comentar os repasses, o religioso não quis falar sobre o caso.

Fonte: Msn, 22/08/2015

Prefeita Solange Almeida, peça chave na denúncia contra contra Eduardo Cunha, desapareceu

Rio Bonito - Funcionários da prefeitura de Rio Bonito (RJ) disseram não saber a localização da prefeita Solange Almeida, personagem-chave na acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada anteontem ao Supremo Tribunal Federal. A ex-deputada federal (PMDB) também foi denunciada pela Procuradoria por corrupção no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. Nenhum servidor soube informar o “paradeiro” de Solange, que, segundo eles, é a única que faz a própria agenda.

Solange é acusada de ter apresentado na Câmara dos Deputados requerimentos de informações a mando de Cunha sobre contratos com o estaleiro Samsung. O objetivo seria pressionar a empresa pelo pagamento de propinas ao presidente da Casa. O “negócio”, segundo a acusação, foi intermediada pelo consultor Júlio Camargo. O fluxo de dinheiro teria sido interrompido em 2011.

Sua única manifestação foi uma nota oficial publicada no início da tarde de ontem no Facebook. Nela, Solange afirma que desde a denúncia “Deus está no controle” de sua vida e cita salmos bíblicos. Diz estar indignada e afirma haver “interesses políticos envolvidos, querendo desviar o foco da Justiça”.

“Durante o meu mandato como deputada federal fiz parte das comissões de Minas e Energia, Fiscalização Financeira e Controle, Seguridade Social, Constituição e Justiça, Finanças e Tributação. Criei e presidi a frente parlamentar em defesa dos hospitais universitários, fui relatora do Estatuto do nascituro na comissão de Seguridade Social e consegui sua aprovação com dificuldades, contrariando a bancada de parlamentares favoráveis ao aborto. Neste período, apresentei inúmeros requerimentos, trabalho este, que faz parte da função de deputado”, escreveu.

A denúncia é o assunto mais comentado por vários moradores do município de 55 mil habitantes com os quais a reportagem conversou. Ela é descrita por alguns como uma mulher católica, mas que frequenta cultos evangélicos e é querida pelos “cristãos” da cidade. Por outros, uma prefeita distante, que não fez nada para diminuir a fila da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do hospital local e vive “fora” da cidade.

Alguns funcionários dizem ter “cruzado” com Solange pelos corredores da prefeitura no início da semana, mas que, anteontem e ontem, uma agenda externa, não revelada, a teria levado para fora de Rio Bonito. Ninguém sabia para onde fora a prefeita.

‘Abismada’. Uma pastora da igreja evangélica Ministério da Missão Profética contou que a prefeita, sempre que tem tempo, aparece no templo e ajuda financeiramente um projeto de apoio a crianças carentes do local. “Acho que ela é uma boa pessoa. Sempre que pode, ela faz uma visita. Fiquei abismada quando soube da denúncia”, contou a religiosa, que preferiu não ser identificar.

Julgamento distinto foi feito por uma professora, de 27 anos, demitida de uma creche municipal. Ela declarou que o 13.º salário dos profissionais referente a 2014 não foi pago até hoje. Segundo ela, o uniforme escolar também deixou de ser oferecido aos alunos. “As mães têm que comprar, mas as crianças são obrigadas a usar uniforme.”

A vereadora Marlene Carvalho (PPS), da oposição, criticou a prefeita. “Eu só posso falar que a gente está aguardando. Temos que aguardar até que as coisas sejam esclarecidas. A cidade é que perde, é uma cidade pequena, com pouca população, as pessoas acreditaram muito no trabalho dela. Hoje estamos com uma cidade desprovida de tudo”, criticou.

Segundo o procurador-geral da República, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos da Câmara seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. “Cunha passou a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011”, escreveu Janot na decisão. Um dos requerimentos foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério das Minas e Energia.

Fonte: Msn, 22/08/2015

Verdade

Tem muita gente por aí confundindo liberdade de

imprensa com liberdade para mentir.

Desafio colocado!