sábado, 22 de agosto de 2015

Aécio exalta ministro Gilmar Mendes: "Instituições funcionam"

Mesmo que seja só contra o PT, mas funcionam mesmo

Derrotado nas últimas eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recebeu recursos de praticamente todas as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, exaltou a decisão de ontem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que pediu investigação contra a campanha petista.

"Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República", disse ele, em nota.

Enquanto Dilma defende a reforma política e o fim das doações privadas, Gilmar, que foi relator das contas de Dilma e as aprovou, vem impedindo, há mais de um ano, a aplicação de uma decisão do próprio STF, que tornaria ilegais contribuições de empresas como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Seu pedido de investigação vem sendo encarado como o novo atalho para a tentativa de golpe contra Dilma. 

O que os mortais não conseguem entender é porque a doação dessas empresas para o PT pode ser crime e para o PDSB nem se cogita que seja crime.

O desespero da oposição: Golpistas já sabem que 2016 será o ano da retomada do crescimento


O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.

É preciso olhar o atual ataque que a oposição político-midiática-financeira está fazendo ao Governo Dilma para além da onda de ódio disseminada em setores da classe média para que se compreenda os seus reais motivos.

As razões para um ataque tão virulento, beirando ilações de apoio a um Golpe de Estado, obviamente não estão na indignação do PSDB, da Rede Globo, da Veja, ou do capital financeiro em relação à corrupção, com a qual sempre conviveram tranquilamente, quando lhes convinha.

O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.

A partir do segundo semestre do ano que vem, o Governo começará a inaugurar as grandes obras dos Governos Lula e Dilma, como a transposição do Rio São Francisco; as Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo), de Jirau e de Santo Antônio; a expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras e dezenas de BRTs; pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS); grandes trechos da Ferrovia Norte Sul; ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país; plataforma de petróleo; refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país; a Rodovia Cuiabá/ Santarém e a Rodovia Transamazônica, entre muitas outras.

A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré-sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos.Além disso, a inflação tende a recuar e a economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos.

E, de quebra, a Presidenta ainda inaugura a Cidade Olímpica e o Parque Olímpica e recepciona as Olimpíadas e as ParaOlimpíadas de 2016, em um megaevento que tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo.


Neste cenário, dá para entender o desespero da oposição e seu desatino golpista. Eles sabem que tudo o que foi plantado nos últimos 12 anos, será colhido nos próximos quatro.

(Alberto Kopittke é advogado e vereador de Porto Alegre / via Blog do Guido)







Fonte: BR29, 20/08/2015

Cunha usou Assembleia de Deus para receber propina, diz Janot

© Foto: Fornecido por Estadão Empresas do delator Júlio Camargo foram usadas para fazer repasses de R$ 250 mil para a igreja que apoia o presidente da Câmara como forma de quitar parte da propina.

Por Mateus Coutinho

O procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa o deputado Eduardo Cunha de indicar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus para receber parte da propina de ao menos US$ 5 milhões destinada a ele referente aos contratos para viabilizar a construção de dois navios-sonda usados pela Petrobrás.


Segundo a denúncia contra o presidente da Câmara apresentada nesta quinta-feira, o lobista e delator da Lava Jato Júlio Camargo foi procurado em 2012 por Fernando Soares, que operava a propina para o PMDB na estatal, e lhe indicou que ele "deveria realizar o pagamento desses valores à Igreja Evangélica Assembleia de Deus", assinala a denúncia.

O nome da igreja no registro da Receita Federal corresponde à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira, em Campinas (SP).

"Segundo Fernando Soares, pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante, o que realmente ocorreu", segue o procurador-geral da República.

A partir de então, foram feitas duas transferências em agosto de 2012 das empresas de Júlio Camargo, Piemonte e Treviso, no valor de R$ 125 mil cada que tiveram como destino uma filial da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campinas "ambas com a falsa justificativa de pagamento a fornecedores", segue Janot na denúncia.

O procurador-geral afirma que "não há dúvidas de que referidas transferências foram feitas por indicação de Eduardo Cunha para pagamento de parte do valor residual da propina referente às sondas". A denúncia ainda ressalta que Júlio Camargo nunca frequentou a igreja evangélica e "professa a religião católica", além de nunca ter feito doações para a Assembleia de Deus antes deste episódio.


Culto. Em fevereiro deste ano, Cunha chegou a participar de um culto de mais de duas horas em comemoração a sua eleição para a Presidência da Câmara junto com outros políticos na Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro.

Na ocasião ele declarou ter trocado a Igreja Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus Madureira. A bancada evangélica foi uma das que mais apoiou Cunha na eleição para a Presidência da Câmara.


O presidente da Assembleia de Deus Madureira no Rio, pastor Abner Ferreira, contemplou o presidente da Câmara no culto. "O Satanás teve que recolher cada uma das ferramentas preparadas contra nós. Nosso irmão em Cristo é o terceiro homem mais importante da República", disse o religioso na época.

Abner Ferreira é irmão do pastor Samuel Ferreira, que preside a Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, e aparece no registro da Receita Federal como presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas, que recebeu os R$ 250 mil das empresas de Júlio Camargo.

Na denúncia apresentada nesta quinta, Janot acusa o presidente da Câmara de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012.

A denúncia destrincha a complexa rede de empresas de fachada e offshores utilizada por Júlio Camargo Fernando Soares e o ex-diretor de Internacionald a Petrobrás Nestor Cerveró para receber um total de US$ 40 milhões de propinas movimentadas no exterior e no Brasil, inclusive por meio da igreja evangélica.

Em nota divulgada nesta noite, Cunha afirmou ser inocente e disse refutar "com veemência" o que ele chamou de "ilações" da Procuradoria-Geral da República. A assessoria de imprensa do pastor Samuel Ferreira ainda não retornou aos contatos da reportagem. Contatado pela reportagem no mês passado para comentar os repasses, o religioso não quis falar sobre o caso.

Fonte: Msn, 22/08/2015

Prefeita Solange Almeida, peça chave na denúncia contra contra Eduardo Cunha, desapareceu

Solange Almeida, Prefeita de Rio Bonito/RJ, denunciada por Janot desaparece © Foto: Agência Câmara .

Rio Bonito - Funcionários da prefeitura de Rio Bonito (RJ) disseram não saber a localização da prefeita Solange Almeida, personagem-chave na acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada anteontem ao Supremo Tribunal Federal. A ex-deputada federal (PMDB) também foi denunciada pela Procuradoria por corrupção no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. Nenhum servidor soube informar o “paradeiro” de Solange, que, segundo eles, é a única que faz a própria agenda.

Solange é acusada de ter apresentado na Câmara dos Deputados requerimentos de informações a mando de Cunha sobre contratos com o estaleiro Samsung. O objetivo seria pressionar a empresa pelo pagamento de propinas ao presidente da Casa. O “negócio”, segundo a acusação, foi intermediada pelo consultor Júlio Camargo. O fluxo de dinheiro teria sido interrompido em 2011. 

Sua única manifestação foi uma nota oficial publicada no início da tarde de ontem no Facebook. Nela, Solange afirma que desde a denúncia “Deus está no controle” de sua vida e cita salmos bíblicos. Diz estar indignada e afirma haver “interesses políticos envolvidos, querendo desviar o foco da Justiça”.

“Durante o meu mandato como deputada federal fiz parte das comissões de Minas e Energia, Fiscalização Financeira e Controle, Seguridade Social, Constituição e Justiça, Finanças e Tributação. Criei e presidi a frente parlamentar em defesa dos hospitais universitários, fui relatora do Estatuto do nascituro na comissão de Seguridade Social e consegui sua aprovação com dificuldades, contrariando a bancada de parlamentares favoráveis ao aborto. Neste período, apresentei inúmeros requerimentos, trabalho este, que faz parte da função de deputado”, escreveu.

A denúncia é o assunto mais comentado por vários moradores do município de 55 mil habitantes com os quais a reportagem conversou. Ela é descrita por alguns como uma mulher católica, mas que frequenta cultos evangélicos e é querida pelos “cristãos” da cidade. Por outros, uma prefeita distante, que não fez nada para diminuir a fila da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do hospital local e vive “fora” da cidade. 

Alguns funcionários dizem ter “cruzado” com Solange pelos corredores da prefeitura no início da semana, mas que, anteontem e ontem, uma agenda externa, não revelada, a teria levado para fora de Rio Bonito. Ninguém sabia para onde fora a prefeita. 

‘Abismada’. Uma pastora da igreja evangélica Ministério da Missão Profética contou que a prefeita, sempre que tem tempo, aparece no templo e ajuda financeiramente um projeto de apoio a crianças carentes do local. “Acho que ela é uma boa pessoa. Sempre que pode, ela faz uma visita. Fiquei abismada quando soube da denúncia”, contou a religiosa, que preferiu não ser identificar.

Julgamento distinto foi feito por uma professora, de 27 anos, demitida de uma creche municipal. Ela declarou que o 13.º salário dos profissionais referente a 2014 não foi pago até hoje. Segundo ela, o uniforme escolar também deixou de ser oferecido aos alunos. “As mães têm que comprar, mas as crianças são obrigadas a usar uniforme.” 

A vereadora Marlene Carvalho (PPS), da oposição, criticou a prefeita. “Eu só posso falar que a gente está aguardando. Temos que aguardar até que as coisas sejam esclarecidas. A cidade é que perde, é uma cidade pequena, com pouca população, as pessoas acreditaram muito no trabalho dela. Hoje estamos com uma cidade desprovida de tudo”, criticou.

Segundo o procurador-geral da República, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos da Câmara seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. “Cunha passou a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011”, escreveu Janot na decisão. Um dos requerimentos foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério das Minas e Energia.

Fonte: Msn, 22/08/2015

Verdade

Tem muita gente por aí confundindo liberdade de

imprensa com liberdade para mentir.

Desafio colocado!


Dilma virou o jogo, mas ainda não venceu a partida


"A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi a melhor notícia do ano para o Palácio do Planalto. Agora, acossado por uma peça que pede nada menos que 184 anos de prisão e a devolução de US$ 80 milhões aos cofres públicos, Cunha perde a legitimidade para propor uma eventual ação de impeachment contra Dilma Rousseff.

Qualquer movimento que faça nessa direção soará como retaliação e vingança", diz Leonardo Attuch, editor do 247. No entanto, diz ele, a oposição ainda não desistiu do impeachment e, mais do que nunca, será crucial não errar mais na articulação política.

Fonte: Brasil 247, 22/08/2015

Ação de Gilmar é ato “inusual e insólito”

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo

"Não seria o correto e equilibrado determinar as condições em que operaram-se todas as doações feitas por estas empresas [investigadas na Lava Jato] às candidaturas de todos que as receberam", e não apenas à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff?, pegunta o jornalista Fernando Brito.

Para ele, a "sustentação moral do pedido feito por Gilmar Mendes" para se abrir uma investigação contra a campanha de Dilma "é nenhuma"; "É política em seu estado mais impuro", diz ele, após a 'queda' do "anjo vingador" do impeachment, Eduardo Cunha.

Fonte: Brasil 247, 22/08/2015

Integração do São Francisco chega a 77,8% das obras concluídas

A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta sexta-feira a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A estrutura levará a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE). Com isso, a integração do São Francisco chega a 77,8% das obras concluídas. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões.

A estação tem capacidade de bombear a água do São Francisco por sete quilômetros


A água é captada no rio São Francisco até a estação. “Lá, ela é bombeada para uma parte superior, que é um grande reservatório. São dois conjuntos de motobomba com vazão de 12,4 m³/segundo que elevam a água a uma altura de 36 metros, o que corresponde a aproximadamente a um edifício de 12 andares. A potência de cada motor é de 5,5MW”, explica o diretor de projetos estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Róbson Botelho.

A estação tem capacidade de bombear a água do São Francisco por sete quilômetros, até o primeiro reservatório de Tucutú. Em seguida, a água correrá por quatro aquedutos até Terra Nova, segundo reservatório do Eixo Norte. Tucutú estará cheio em 39 dias, com a bomba em operação durante 16 horas diárias, cinco dias por semana. Após essa etapa, serão necessários mais 18 dias para encher o reservatório Terra Nova. Enquanto isso, as obras da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte estarão em fase de conclusão.

Para Róbson, essa obra é emblemática para o Nordeste e vai trazer uma nova etapa de desenvolvimento. “Ela tem uma importância fundamental para suprir essa grande deficiência que o Nordeste enfrenta de secas seguidas. Estamos hoje com cerca de quatro anos com reservatórios em baixa. Eu diria que a transposição vem a ser uma espécie de redenção do Nordeste. Não tenho dúvida de que isso vai dar um impulso grande ao desenvolvimento da região”.


Geração de empregos


Com 6.836 trabalhadores, o Eixo Norte abrange a construção de 15 reservatórios, oito aquedutos, três túneis, canais, além das três estações elevatórias. A entrega faz parte da pré-operação da obra e testes são iniciados para verificação dessas estruturas, antes do recebimento definitivo das águas do rio. Nessa fase, além do funcionamento da EBI-1, são monitorados os sistemas elétricos e de telecomunicações, painéis, válvulas e motores, que compõem a estação elevatória.


Preservação do rio


Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o PISF pode captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d’água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.

Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.


Projeto São Francisco


O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram 9.980 empregos gerados nos dois eixos e mais de três mil equipamentos estão em operação.

O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017.

Fonte: Correio do Brasil. 21/08/2015

Restituições pela Lava Jato já chegam a R$ 1,8 bilhão



Até hoje, as investigações da Operação Lava Jato já permitiram a recuperação aos cofres públicos de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Nesta semana, a Camargo Corrêa, que admitiu a existência de cartel e firmou acordo de leniência, prometeu devolver R$ 700 milhões a três estatais prejudicadas com pagamentos de propina; a empreiteira já havia aceitado pagar R$ 104 milhões.

A Petrobras, maior afetada por desvios de dinheiro, recuperou até o momento R$ 226 milhões, enquanto dois delatores, Pedro Barusco e Hamylton Padilha, prometeram devolver, respectivamente, R$ 182 milhões e R$ 70 milhões acumulado de forma ilegal.

A investigação tem ainda, em paralelo, uma força-tarefa da Receita Federal que já abriu 198 procedimentos fiscais contra envolvidos que deixaram de declarar seus bens.

R$ 200 milhões em impostos foram recuperados através de retificações espontâneas de alvos da Lava Jato.

Fonte: Brasil 247, 22/08/2015