quarta-feira, 8 de julho de 2015

Lula entra com queixa-crime contra Caiado após ter sido chamado de 'bandido'

08/07/2015

Sergio Lima/Folhapress
Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A defesa do ex-presidente pede a condenação do senador pelos crimes de "calúnia, injúria e difamação".

Em fevereiro, o senador escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de "bandido". "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma", escreveu Caiado na rede social.

Para a defesa, a postagem pode ser configurada como crime de calúnia e difamação. No documento, os advogados argumentam ainda que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente. Essa última afirmação foi feita para evitar que o senador alegue imunidade parlamentar para se eximir de culpabilidade pela postagem.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (8) e ainda aguarda distribuição para um ministro relator.

Golpismo tucano aglutinou base de apoio a Dilma


Desde que a convenção tucana assumiu o golpismo, os movimentos sociais se uniram, a presidente Dilma saiu da toca, e governadores, ministros e parlamentares da base aliada passaram a apoiá-la explicitamente em um discurso uníssono de que qualquer tentativa para tirá-la do poder será vista como "golpe".

Por um longo tempo sem se manifestar diretamente sobre o tema, Dilma reagiu energicamente nesta terça-feira (7); "As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair", afirmou em entrevista à Folha.


Aécio vestiu a carapuça do golpismo, diz a presidente Dilma



Dentro do avião, na escala que fez ontem em Portugal, durante sua viagem à Rússia, a presidente reagiu às declarações do senador tucano sobre sua entrevista em que apontou golpismo da oposição; "Ele vestiu a carapuça", declarou.

Dilma Rousseff também se surpreendeu com os atos falhos de Aécio Neves, que em entrevistas concedidas nesta terça, afirmou ter sido "reeleito presidente da República", em vez de "presidente do PSDB", e ressaltou que o PSDB "é o maior partido de oposição ao Brasil", no lugar de "do Brasil".

terça-feira, 7 de julho de 2015

Projeto para criação de novos municípios entra em votação no Senado nesta terça

Na nossa região a criação de
novos municípios estimulará
 a luta pela criação do estado
do Tapajós
O Projeto de Lei 199/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), será votado pelo plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa desta terça-feira (7). A matéria regulamenta procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto do projeto estabelece que, antes da emancipação ou até mesmo a junção com outro município, o governo estadual apresente Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) realizado por instituição pública ou privada.

Se aprovado pelo plenário do Senado Federal, o projeto de Flexa Ribeiro seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Esta será a terceira vez que a presidente aprecia matéria sobre a criação de novos municípios. Nas duas outras oportunidades, projetos do mesmo caráter foram vetados, pois a medida poderia causar um desequilíbrio aos recursos estaduais.

Flexa Ribeiro argumenta que, ao contrário das alegações anteriores, a presidente não poderia utilizar a mesma justificativa. O senador Flexa Ribeiro destaca ainda que foi incluída a exigência do EVM, o que, para ele, garantiria a viabilidade dos novos municípios.

De acordo com assessoria de imprensa do senador, a exigência do estudo prévio visaria garantir que os novos municípios tenham sustentabilidade econômica. Na definição do autor do projeto, os EVM teriam que abordar os aspectos de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental.

Fonte: Jornal do Brasil, 06/07/2015

Presidente e vice reúnem presidentes e líderes de partidos aliados para explicar contas

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite de hoje (6) com ministros, presidentes e líderes dos partidos políticos da base aliada do governo no Congresso Nacional, quando foram apresentadas aos participantes as justificativas que serão dadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2014.

participaram do encontro com os partidos, além dela e do vice Michel Temer, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, e os ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante. A defesa do mandato de Dilma, legitimamente conquistado nas urnas, já desperta maior envolvimento de aliados. Líderes do PSD, PP e PR rechaçaram golpe e defenderam governo.

Após a reunião no Palácio da Alvorada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, fizeram a apresentação das razões do governo sobre as contas. Também estavam presentes o vice-presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

“Ficou claro que há muito embasamento técnico e jurídico e estamos seguros de que o TCU vai aceitar as explicações. Não há nenhuma razão para as contas serem rejeitadas. Essas explicações serão apresentadas no dia 21 [de julho] ao TCU”, afirmou Falcão.

No dia 17 de junho, em decisão inédita e unânime, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal, a pedido do relator, ministro Augusto Nardes. O prazo dado pelo TCU é para que a presidenta e sua equipe esclareçam, por escrito ou pessoalmente, indícios apontados pelo tribunal de que teriam descumprido as leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Falcão informou que os presidentes dos partidos aliados vão se reunir com o vice-presidente Michel Temer amanhã (7) para apresentar solidariedade ao peemedebista e à presidenta. Ele afirmou não se tratar de uma resposta aos líderes oposicionistas, que têm falado em pedido de impeachment. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), durante convenção do partido, ontem (5), disse que o governo Dilma “pode ser mais breve do que alguns imaginam”.

Fonte: Agência Brasil, 06/07/2015

Dilma assina medida provisória para proteger empregos nesse período de crise

Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto Wilson Dias/Agência Brasil

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Fonte:  Agência Brasil, 06/07/2015

Presidente Dilma diz que nunca pegou dinheiro sujo e que impeachment é luta política

Ela diz também que a mesma fontes que doaram para sua campanha, doaram para a de Aécio

Para a presidente Dilma não existem provas de sua participação em nenhum processo de corrupção e que impeachment é golpe de quem não aceita a derrota eleitoral
A presidente Dilma Rousseff, em entrevista a Folha, reagiu ao golpismo da oposição e desafiou os que defendem seu impeachment a provar que ela algum dia "pegou um tostão" de dinheiro sujo.

"Eu não vou cair. Isso aí é moleza, é luta política", disse ela, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.

“Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”. "Não me atemorizam", acrescenta.

A presidente Dilma afirma ter cometido erros no seu primeiro mandato (2011-2014), mas não coloca na lista as pedaladas fiscais. "Eu não acho que houve o que nos acusam", afirmou a petista sobre a análise que o TCU (Tribunal de Contas da União). "É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós.

Ela disse ainda que trabalhará para reduzir os impactos da recessão econômica e revelou que o governo prepara outras medidas fiscais para compensar as mudanças recentes feitas pelo Congresso.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Governo Alckmin, do PSDB, mentiu sobre reajuste salarial de professores de S. Paulo

Governo tucano afirmava ter concedido 45% de aumento salarial aos professores ao longo de quatro anos, mas dados divulgados mostram somente 12,3%

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) manipulou dados sobre os salários dos professores da rede estadual durante a maior greve da história da categoria, que durou mais de 90 dias. Alckmin dizia que a greve ‘não fazia sentido’, pois já havia concedido um ajuste salarial de 45% no acumulado dos 4 anos de seu último mandado (2011-2014). As informações são da Folha de S. Paulo.

Contudo, os professores da rede estadual só receberam 12,3% de aumento no valor de seus salários, se for descontada a inflação. Os detalhes deste reajuste foram informados pelo próprio governo do PSDB ao jornal Folha de S. Paulo no fim de junho, após os tucanos serem acionados pela reportagem do veículo através da Lei de Acesso à Informação.

O jornal pleiteava as informações desde abril, e o prazo para o governo responder chegou a espirar. Os dados só foram divulgados após o fim da paralisação dos docentes. Até então o governo Alckmin não informava os detalhes destes 45% que argumentava. Na verdade, deste número, 11,2% refere-se a incorporação de gratificações que os professores já recebiam; 21,5% corresponde a inflação no período dos 4 anos, segundo o IPC-Fipe.

Ou seja, o aumento real de salário nos últimos quatro anos foi de 12,3%. Se for considerada a inflação dos primeiros meses de 2015, este valor cai para 5,3%. Os professores saíram da maior greve de sua história sem qualquer tipo de acordo ou reajuste.

Vale ressaltar que, na última semana, o governador Alckmin anunciou um gasto de R$ 44 milhões em novos armamentos para a Polícia Militar. Foram gastos 30 milhões de reais em ‘caveirões’, veículos blindados importados de Israel, além de mais de 14 milhões em pistolas e espingardas.

Fonte: Brasileiros, 07/06/2015

Diretor da Polícia Federal ao Estadão: Estamos prontos para o golpe

O Fernando Brito, do Tijolaço, escreveu há pouco sobre a entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, ao Estadão

Eu vou pegar o raciocínio de Brito e radicalizá-lo.

Miguel do Rosário, articulista 
A entrevista de Daiello é típica da conjuntura atual, em que todas forças políticas de oposição, aí incluindo um setor aparentemente já hegemônico dentro da Polícia Federal, trabalham em harmonia para derrubar o governo.

Em resumo, Daiello disse o seguinte: "Estamos prontos para o golpe, e o ministro da Justiça não vai poder fazer nada".

E dá sinal verde para os delegados federais da seção Paraná desempenharem a sua parte no teatro da Lava Jato.

Sintomático que a entrevista se dê imediatamente após ao processo de auto-fritagem que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protagonizou semana passada.

Cardozo deu entrevista, aos órgãos do golpe, em que fazia acusações a seu próprio campo político. Ou seja, colaborou para o processo de criminalização do PT. E isso no auge da maior crise de imagem já vivida pelo partido. Cardozo foi leviano, irresponsável e, sobretudo, traidor.

As críticas à maneira como a Lava Jato vem sendo conduzida não são apenas do PT. Eu não sou do PT, por exemplo, e a critico.  A OAB não é petista e critica. A comunidade jurídica não é petista e critica.

Um dos maiores penalistas do mundo, ex-ministro da suprema corte da Argentina, Raul Zaffaroni, não é petista e chamou a Lava Jato de golpe de Estado. Como a entrevista não foi publicada na Veja, nem no Globo, e sim na Carta Maior e no Cafezinho, o ministro da Justiça não deu bola.

Se um zé ruela acusar o ministro no Estadão, ele responde na hora, talvez com uma entrevista à TV Veja. Se o ex-ministro da suprema corte argentina e um dos maiores penalistas do mundo dá entrevista à mídia alternativa, Cardozo finge ignorar.

Até mesmo alguns setores da direita, que prefiro nem citar aqui, estão criticando o fascismo judicial por trás da Lava Jato.

Sergio Moro e os procuradores praticam chantagem e ameaça judicial, envolvendo até mesmo a família dos réus, para forçar delações premiadas, as quais são tratadas como provas e vazadas seletiva e ilegalmente à imprensa.

Réus são presos e depois a PF vai atrás de provas para incriminá-los. Qualquer coisa serve.

O ministro da Justiça lavou as mãos. E fez questão de fazê-lo na frente de todos. É como se Cardozo não tivesse sequer o pudor de afirmar ao mundo: sou covarde mesmo, e daí?

O ministro da Justiça é mostrado como fraco, sem apoio no próprio partido (e o partido é mostrado como vilão, pelo próprio ministro), e covarde, com medo de apupos de algum zumbi midiático.

Em seguida, o diretor da Polícia Federal é mostrado como forte, o que significa mais um passo na direção de um golpe branco, preparado nos mínimos detalhes, e com várias frentes de ataque.

TCU, TSE, PF, Procuradoria, grande imprensa, houve um recrudescimento brutal dos ataques golpistas nas últimas semanas. Estão cercando o governo por todos os lados, tentando asfixiá-lo com objetivo de violar a soberania do voto. Estão tentando fazer rigorosamente o mesmo que Eduardo Cunha: não aceitando a derrota eleitoral e dispostos a dar um golpe parlamentar.

O governo permanece mudo, amedrontado, cumprindo apenas agendas conservadoras, afastando, com isso, as forças que poderiam lhe apoiar, como os movimentos sociais, sindicatos, militância de esquerda e o povão.

Também não cria uma agenda criativa e inteligente voltada à classe média, tratada estupidamente como um capital "já perdido". O resultado é a erosão do capital político do governo junto às suas próprias bases.

O Brasil deve ser o único país do mundo onde a polícia política conspira e trabalha contra o próprio governo. Enquanto isso, todas as grandes investigações da PF, notadamente aquelas ligadas à sonegação, sumiram do noticiário.

Fonte: Brasil247, 06/07/2015

Vice-Presidente da República, Michel Temer, diz que impeachment para Dilma é "algo impensável"!



Vice-presidente, Michel Temer disse nesta segunda-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff está "tranquila" com as movimentações da oposição sobre um possível impeachment, e que considera isso "algo impensável".

Temer disse que continua na articulação política do governo e rebateu a declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que afirmou na convenção do PSDB nesse domingo, 5, que o governo da presidente Dilma poderia chegar ao fim "talvez mais breve do que imaginam".

"Todos nós esperamos que seja só daqui a três anos e meio [o fim do governo], quando haverá novas eleições", afirmou. 

O vice-presidente disse também que o governo federal tem apoio do Congresso Nacional. "Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. Vocês veem que temos tido apoio do Congresso", disse.

Fonte: Brasil247, 06/07/2015