Tereza Cruvinel questiona: e o TCU, será investigado?

Colunista Tereza Cruvinel, do 247, argumenta que não são simples os caminhos que levariam a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Os R$ 7,5 milhões doados à campanha de Dilma foram declarados ao TSE, assim como os R$ 250 mil doados ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio. Como provar que a doação para Dilma é fruto de propina e as dos outros foram legais?", diz ela; sem o atalho das doações, sobraria a tese das 'pedaladas' fiscais, mas, agora, a credibilidade do Tribunal de Contas da União está no chão; Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, pagava R$ 50 mil/mês a Tiago Cedraz, filho do presidente da corte, para obter informações e também transferiu R$ 1 milhão para anular investigação sobre Angra 3; Tereza questiona o que o ministro Teori Zavascki fará com a denúncia sobre o TCU; "neste momento todos posam de vestais no julgamento das contas do governo Dilma"

Quantos votos teve o juiz Moro?

Danem-se os empregos, lasque-se a economia do país. Tamanho patriotismo, porém, só vale se os investigados ou suspeitos forem ligados ao Partido dos Trabalhadores, integrantes do governo ou empreiteiros que estão ou estiveram à frente de obras nos governo

O juiz de primeira instância da Justiça Federal do Paraná, Sérgio Moro, sob os aplausos da mídia monopolista, tornou-se uma espécie de vingador das causas e ideias políticas derrotadas nas urnas ao logo dos últimos 12 anos, embora nunca tenha conquistado um voto sequer. Ele, procuradores do Ministério Público e delegados da Polícia Federal não hesitam em rasgar garantias constitucionais e afrontar o estado de direito em nome de uma pretensa cruzada para pôr fim à corrupção no Brasil.

Danem-se os empregos, lasque-se a economia do país. Tamanho patriotismo, porém, só vale se os investigados ou suspeitos forem ligados ao Partido dos Trabalhadores, integrantes do governo ou empreiteiros que estão ou estiveram à frente de obras nos governos Lula e Dilma. Para estes, não têm perdão. Mais dia, menos dia, é cadeia. Mesmo que estejam contribuindo com as investigações. Mesmo que não atrapalhem o processo e não dificultem a obtenção de provas. Mesmo que jamais 

tenham pensando em se evadir do país

Bepe Damasco

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O que importa é inviabilizar o governo Dilma, impedir que ele siga adiante conforme a vontade de 54 milhões de brasileiros e brasileiras. O que importa é afastar o fantasma Lula 2018. O que importa é criminalizar o PT, quem sabe até fechá-lo, por que não ? O que importa é vender para a legião de analfabetos políticos, intolerantes e imbecis deste país a ideia de que a corrupção começou com o PT e só vai acabar no dia em que esse partido for apeado do poder.

Se o governo, Dilma, o PT e outros empreiteiros tivessem reagido como a Odebrecht depois da prisão do seu presidente, a situação não teria atingido o patamar atual de extrema gravidade. Cerco da mídia e do Judiciário não é novidade nem no Brasil nem na América Latina. A diferença está na disposição de enfrentá-lo. Cristina Kirchner, Mujica, Evo Morales, Chávez e Maduro e Rafael Correa numa titubearam em buscar o apoio do povo sempre que a vontade soberana da população esteve ameaçada.

No Brasil, o excesso de republicanismo do PT e a inércia do governo em relação às barbaridades da Lava Jato só podem ser explicados pela crença infanto-juvenil de que é possível atravessar esta tempestade sem confronto político e turbulência institucional. Como diz o Paulo Nogueira, do DCM, se referindo a um personagem chamado Wellington, quem acredita nisso acredita em tudo.

O STF a tudo assiste de braços cruzados. O Conselho Nacional de Justiça, idem. Parte considerável dos políticos do PT e da esquerda temem o cartel da mídia e a onda conservadora que cresce a cada dia na sociedade. O governo tem que reagir. A presidenta Dilma, ao tomar posse, jurou defender a Constituição, como fazem todos os chefes de estado. Pois então, mas à obra. Antes que seja tarde.

Fonte: Brasil247, 26/06/2015

Entenda as regras para aposentadoria dos professores

Os critérios para aposentadoria dos professores foram tema de entrevista do Revista Brasília de 6/6. Para falar sobre o assunto, o programa conversou com o diretor jurídico do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, Welli Fernandes.

Welli Fernandes explicou que, tanto na Lei Magna como na lei 8.112, as aposentadorias do setor público têm regramentos próprios. Pela lei, o professor se aposenta, homem com 30 anos de trabalho e a mulher com 25 anos de trabalho, considerando-se o regime da Previdência Social, com a idade mínima a ser respeita, ou seja, 55 anos para o homem e 48 anos para a mulher.

 

Já no setor privado, para os professores que vão se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será respeitado apenas o tempo mínimo de contribuição, que é 25 para a mulher e 30 para o homem, comprovado o templo completo dedicado ao ensino fundamental, médio e/ou superior, não se submetendo a idade mínima de contribuição, somente ao tempo mínimo de contribuição.

Fonte: EBC, 22/06/15 

OAB se levanta contra uso de prisão para delação

Presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Coêlho, enviou ofício aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público manifestando preocupação com prisões provisórias a fim de se obter acordos de delação premiada, prática do juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato; "Deve-se sempre respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos", defende Coêlho em nota, lembrando que "o descumprimento das garantias constitucionais pode levar à anulação de investigações e processos"; ao decidir, no fim de abril, pela soltura de executivos presos há mais de seis meses, o ministro Teori Zavascki, do STF, usou a expressão "medievalesca" para definir a conduta de Moro

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Concursos Públicos 2015

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INSS - Concurso com 4.730 vagas dependem só de autorização. Correios - Edital será lançado até junho de 2015. Banco do Brasil - Edital previsto para setembro - 2º grau - R$ 3.280,42. Regiões Norte, Sudeste e Sul Caixa Econômica Federal - Próximo concurso em 2016. IBGE - Oferta para 2º grau será de 1.044 vagas: R$ 4.416,78.  Nível superior: 520 vagas - R$ 8.300,00 Receita Federal - Novo concurso em 2015. Até R$15 mil BNDS - Novo concurso para técnico: 2º grau, com R$4.759 mensais.  Polícia Rodoviária Federal - Novo concurso em 2015. Solicitação de 1.500 vagas. Ministério da Fazenda - Solicitadas 3 mil vagas para 2º grau, com R$3.671 mensais. Polícia Federal - Edital de 558 vagas no segundo semestre. Delegado e Perito - R$16.830,35. MTE - Ministério espera autorização para concurso de fiscal: R$16.116. MTE - Agente administrativo / 951 vagas / 2º grau e R$3.442Banco Central - Novo concurso previsto para 2016 Polícia Civil/SP - Solicitação de 3.176 vagas, nível médio e superior. DNIT - Mais de 1.300 vagas previstas. AGU - Solicitadas 322 vagas para Advogados: R$ 17.330,33 ABIN - Solicitadas 470 vagas com ganhos de até R$14.662,34 TCU - Saiu o edital. 108 Vagas: R$7.938,36 (2º Grau) e de R$14.078,66 (3º Grau) CGU - Solicitadas 1.573 vagas para técnico e analista. 2º grau R$6.065 e 3º grau R$15.376,70

Veríssimo critica o ódio do 'conservadorismo raivoso'

Escritor Fernando Veríssimo cita a reação contra a entrevista do Jô Soares com a presidente Dilma Rousseff: “O antipetismo começou com o PT, o ódio ao PT nasceu antes do PT. Está no DNA da classe dominante brasileira, que historicamente derruba, pelas armas se for preciso, toda ameaça ao seu domínio, seja qual for sua sigla”; ‘são justamente as conquistas que revoltam o conservadorismo raivoso, para o qual “justiça social” virou uma senha do inimigo’, acrescenta.

7 mentiras da política que podem ter enganado você!

Outro boato ligado à má fase do governo federal. A história foi espalhada essa semana via mensagem de WhatsApp. Segundo o texto, a presidente Dilma Rousseff teria tentado suicídio por não suportar mais a pressão da Operação Lava Jato.“Uma amiga da minha esposa, que é amiga do chefe de gabinete da Casa Civil, disse que Dilma tentou suicídio agora há pouco. (...) Parece que foi uma overdose proposital de tranquilizantes. Lula está voando pra Brasília neste momento. Estão dizendo que ela não suporta mais a pressão da Lava Jato, principalmente com a prisão de Marcelo Odebrecht.”A própria presidente fez questão de desmentir a história. "Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?", ironizou. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.

Esse é um dos mais conhecidos boatos da política brasileira. A história falsa diz que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, seria sócio majoritário da JBS, grupo dono da marca de carnes Friboi.A farsa ganhou força com o crescimento da empresa e a veiculação das já famosas propagandas com Tony Ramos. Na internet, mensagens pediam o boicote da marca “do filho do Lula”.O boato tomou tanta proporção que foi desmentido pela própria empresa. Em comunicado, a JBS esclareceu que “Os nomes dos maiores acionistas da JBS podem ser encontrados no site, lá será possível identificar que do total de ações, 44% são de propriedade de uma holding chamada FB Participações, que é formada por membros da família Batista, fundadora da JBS.”

Esse boato surgiu antes do período eleitoral. A história falsa dizia que 50 mil haitianos chegaram ao Brasil entre abril e maio de 2014, receberam dupla cidadania, conseguiram tirar título de eleitor e foram orientados a votar no PT. O relato é mentiroso, mas uma pesquisa da USP mostrou que muita gente acreditou. Num levantamento feito entre os manifestantes contrários à presidente Dilma, 42% das pessoas responderam que concordavam com a afirmação “O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições”. A pesquisa foi feita durante o protesto do dia 12 de abril, em São Paulo.

Mais um boato que surgiu durante as eleições. Segundo a história, agentes da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, teriam visitado um juiz brasileiro para saber sobre o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), onde foram encontrados 445 kg de pasta-base de cocaína.O boato diz que os agentes americanos teriam citado o nome do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à presidência derrotado em 2014. O caso do helicóptero realmente aconteceu, mas não há nada que ligue o tucano ao episódio.A história acabou alimentando outro boato envolvendo o senador do PSDB e que circula na internet há anos. Segundo o boato, o político seria usuário de drogas. A história foi explorada no submundo da internet durante as eleições, mas não existe nenhuma prova concreta para ela.

A morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) foi alvo de diversos boatos, alguns deles envolvendo a então candidata a vice Marina Silva. Campos morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014 e Marina assumiu a candidatura pelo PSB.De todas as histórias criadas em cima do episódio, nenhuma é mais mirabolante do que esta. Um texto publicado pelo jornalista americano Wayne Madsen sugere que a CIA (isso mesmo, a CIA) teria sabotado o voo que levava Eduardo Campos, causando o acidente. O objetivo seria beneficiar Marina Silva.Segundo o site Boatos.org, dedicado a desmentir histórias falsas que aparecem na internet, Wayne Madsen é conhecido nos Estados Unidos por divulgar teorias da conspiração sem base na realidade. A investigação da FAB não indicou qualquer indício de sabotagem no voo que levava Campos.

No início deste ano, com a aproximação das manifestações contra o governo Dilma, multiplicaram-se na internet boatos de que a presidente iria confiscar a poupança dos brasileiros, assim como aconteceu no governo Collor. A história foi divulgada via WhatsApp, através de um áudio em que uma mulher dizia:“Ficamos sabendo por um gerente de um banco aqui dos Estados Unidos que é irmão de um deputado no Brasil. (Ele) advertiu a nossa chefe aqui, que ela tem empresa no Brasil, de que quarta-feira vai ter um golpe de Estado igual o do (ex-presidente Fernando) Collor. Que a Dilma vai retirar o dinheiro das contas do Brasil.”A história foi desmentida pelo governo federal.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é um dos principais alvos de boatos mentirosos na internet. O mais recente diz que o parlamentar apresentou um projeto de lei que pretende tirar da Bíblia trechos considerados homofóbicos.A história é claramente mentirosa, uma vez que não seria possível modificar a Bíblia com base num projeto de lei. A mentira ganhou força após a Parada Gay deste ano, quando uma transexual vestida de Jesus crucificado gerou polêmica entre religiosos e defensores dos direitos LGBT. Esse não foi o primeiro boato envolvendo Wyllys e a Bíblia. Outra história mentirosa que tomou a internet em 2014 dizia que o deputado havia afirmado que “a Bíblia é uma piada e quem crê nela é palhaço”. O próprio deputado desmentiu o boato na época.

Fonte: Msn, 24/06/2015

Dallari: 'Direita intolerante quer atingir Lula'

Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional, a intenção da operação Lava Jato é atingir o ex-presidente Lula; "Esta direita intolerante, vingativa, feroz, deve estar sofrendo muito. Até agora não conseguiram chegar no ex-presidente Lula. Eles têm essa intenção, mas não estão conseguindo e, pelo que foi revelado, não irão conseguir também. Não há elementos para isso", afirmou; do ponto de vista jurídico, Dallari entende que há exagero nas decretações de prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro.

Perícia confirma que caçamba é roubada

Os técnicos do Instituto Medico Legal, que realizaram a pericia na caçamba de cor branca, placa DSP-4017, confirmaram que o referido veiculo é roubado. A caçamba que é originaria do Rio de Janeiro e que tem a verdadeira Placa LKY-4468 teve seu chassi adulterado, segundo a pericia.

No laudo pericial, foi constatado que a base de gravação do numero de identificação veicular se encontrava modificada por desbaste intencional e remoção dos  oito últimos dígitos e posterior regravação de outros dígitos.  Após a codificação com características de originalidade, e consulta junto aos sistema RENAVAN, apontou para um veiculo com a placa LKY-4468, município do Rio de Janeiro, marca/modelo VW/31.320, ano de fabricação/modelo 2008/2009 e com ocorrência de Roubo/Furto. As sequencias VIS gravado nos vidros apresentavam-se adulterados. O numero original do chassi da referida caçamba, é: “9BW7J82619R915045”.

Segundo denunciaram na Câmara os  vereadores Peninha e Iamax Prado, o referido veiculo estava alugado para a prefeitura municipal de Itaituba cerca de 4 meses, por uma empresa terceirizada. O motorista que no momento da apreensão do veiculo estava dirigindo era o funcionário FRANCISCO ARANHA, concursado do município e que inclusive já prestou depoimento no Ministério Publico que paralelo a Policia Civil também apura o caso.

Fonte: Blog dp Peninha, 24/06/2015

Senador publicará conversas de Serra com os EUA em que ele promete entregar Petrobrás

Senador Requião (PMDB-PR) disse que irá publicar todo o conteúdo divulgado pelo wikileaks sobre o Brasil; "as conversas do Serra com a Chevron estão lá".

Na última segunda-feira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) reuniu diversos colegas para um jantar suprapartidário em sua casa, em Curitiba.

Do encontro, participaram nomes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Serra (PSDB-SP). O convidado principal era o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, que falou sobre uma nova agenda de desenvolvimento para o País.

No encontro, Serra antecipou seu plano para a Petrobras. Disse que defende a empresa, que pretende fortalecê-la, mas que a empresa deve se restringir às atividades de prospecção e exploração. Serra saiu de Curitiba sem aliados. Pelo contrário. "O plano dele é o fim do mundo", disse Requião ao 247. "Significa a entrega total do pré-sal", completa o senador, afirmando que irá combater, com unhas e dentes, o chamado Plano Serra.

Um dos instrumentos será a publicação, pela gráfica do Senado, de todas as informações sobre o Brasil já divulgadas pelo Wikileaks, o site de vazamentos de informações confidenciais criado pelo australiado Julian Assange. "Estão ali todas as conversas do Serra com a Chevron, em que ele promete abrir o pré-sal", avisa Requião.

Segundo ele, o projeto de Serra é inoportuno e não tem chances de prosperar no Senado. "Ainda mais agora que a China iniciou seu Plano Marshall para a Petrobras", diz Requião, referindo-se ao empréstimo de US$ 3,5 bilhões concedido pelo Banco de Desenvolvimento da China para a Petrobras. "Quem vai ousar dizer que a Petrobras não tem crédito no mercado internacional?".

Fonte: Portal Metrópole,