Aécio Neves defende parlamentarismo, fim da reeleição e sistema eleitoral misto

Também serão ouvidos os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer. 

Por Agência Câmara, 16/04/2015 

O presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu nesta quinta-feira (16) o fim da reeleição e o parlamentarismo, em audiência pública na comissão especial de reforma política. No debate, Aécio e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defenderam o sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores e o financiamento misto – público e privado – das campanhas eleitorais.

O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que a comissão deve ouvir ainda os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, antes de apresentar seu relatório, no fim de abril. Ele acredita que a proposta poderá ser votada até o dia 15 de maio no colegiado, para que possa ser votada no dia 26 de maio pelo Plenário, como anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Parlamentarismo e reeleição

Segundo Aécio, o PSDB considera o parlamentarismo o sistema de governo mais estável. Embora a população brasileira já tenha decidido pelo presidencialismo, em plebiscito realizado há mais de 10 anos, ela acredita que o tema deve ser rediscutido pelo Congresso Nacional.

Ele também defendeu o fim da reeleição, lembrando que foi o próprio PSDB que propôs o instituto. O partido apoia mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, essa última eleição presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da República desmoralizou o instituto da reeleição.”

Já o líder do DEM se declarou pessoalmente favorável à possibilidade de reeleição e à manutenção dos mandatos de quatro anos. Segundo Mendonça Filho, o DEM não tem uma posição fechada sobre a reforma política, mas sua opinião pessoal representa a visão de grande parte da legenda.

Sistema eleitoral e financiamento

Tanto o presidente do PSDB quanto o líder do DEM defenderam o sistema distrital misto – no qual parte das cadeiras do Poder Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (com a eleição dos mais votados em cada região dos estados), e parte pelo sistema proporcional de lista fechada (com os votos distribuídos entre os partidos). “Isso equilibraria o jogo político, com mais identificação do parlamentar com sua base, e, ao mesmo tempo, não privaria o Parlamento de representantes de segmentos variados da sociedade”, disse Aécio.

O líder do DEM destacou que esse modelo misto é o aplicado na Alemanha, por exemplo. “Com modelo próximo do alemão, o País poderia ter melhora na qualidade de representação política, com mais acompanhamento por parte dos eleitores”, disse. Ele lembrou que boa parte do eleitorado esquece em quem votou para deputado federal, estadual e distrital. “Isso mostra a forte deficiência do modelo brasileiro”, apontou.

Tanto o PSDB quanto o DEM defendem o financiamento misto das campanhas eleitorais. Para Mendonça Filho, o financiamento público exclusivo não é factível e estimularia a formação de caixa-dois. De acordo com Aécio, deve haver limites para as doações de pessoas físicas e de empresas, e estas só devem poder doar para partidos políticos, proibindo-se as contribuições a candidatos específicos. Além disso, ele defendeu limite de custo para os programas partidários de TV.

Cláusula de desempenho

Os representantes dos dois partidos também defenderam a chamada cláusula de desempenho, com percentual de votos mínimo no âmbito federal e dos estados como requisito para funcionamento dos partidos no Parlamento.

“O tempo de TV e o fundo partidário devem ser distribuídos a partidos que representem segmentos significativos da sociedade”, afirmou Aécio. Ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à cláusula de barreira, destacando que houve uma proliferação de partidos após a decisão. “Vinte e oito partidos com representação no Parlamento é disfuncional e não há nada parecido em nenhum país no mundo”, acrescentou Mendonça Filho.

O presidente do PSDB defendeu, também, o fim das coligações nas eleições proporcionais, já aprovado pelo Senado.

Milhares de trabalhadores protestam contra terceirizações

© Fornecido por Deutsche Welle

 Manifestação no Largo do Batata, em São Paulo

Milhares de trabalhadores realizaram protestos nesta quarta-feira (15/04) em ao menos 23 estados e no Distrito Federal contra o projeto de lei que regula a terceirização de funcionários no país. As manifestações foram organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais.

Os atos ocorreram em fábricas, estradas, ruas, portos e refinarias de estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, em meio à discussão da matéria na Câmara dos Deputados. Mais tarde, porém, líderes de partidos acertaram o adiamento da votação das propostas para o dia 22 de abril.

Nesta terça-feira, os parlamentares barraram a terceirização da atividade-fim no serviço público e, nesta quarta-feira analisam outros destaques do projeto de lei 4330/2004. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

"Se o projeto do jeito que está redigido seguir adiante e for aprovado pelos senadores acabou a CLT", afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante um ato na avenida Paulista, em São Paulo.

O setor empresarial é favorável à proposta e argumenta que a terceirização irá gerar mais postos de trabalho e incentivar a especialização de serviços.

Já os críticos afirmam que os direitos dos trabalhadores poderão sofrer retrocessos caso o ponto principal seja aprovado, já que um empregado contratado para prestar um serviço não estará coberto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, contrariou a presidente Dilma Rousseff e se posicionou favorável ao projeto. Segundo ele, a terceirização já existe no país e a lei irá apenas regulamentar o setor e oferecer segurança jurídica a todas as formas de contratação.

Paralisação

As manifestações afetaram o transporte público em capitais como Porto Alegre e Salvador, onde houve uma paralisação de rodoviários. Os trens que ligam a capital gaúcha a cidades da região metropolitana não funcionaram pela manhã.

Em Guarulhos, na Grande São Paulo, trabalhadores bloquearam a rodovia Presidente Dutra, que liga a capital paulista ao Rio de Janeiro. Em Belém, no Pará, bancários pararam as atividades. Houve protestos em frente ao prédio da Petrobras em Macaé, no Rio de Janeiro, e da refinaria de Duque de Caxias.

Fonte: Msn, 15/04/2015

Um mundo em um país: a fusão de culturas na África do Sul

Um território propício para o turismo ecológico

Diversidade é a palavra que melhor define a pátria de Madiba, o símbolo mundial da paz contra a intolerância. A terra onde nasceu Nelson Mandela é uma impressionante mistura de culturas, línguas (são 11 idiomas oficiais), sabores, cores, paisagens e passeios. 

O Turismo mostra que é possível viajar desde a planície até as montanhas, passando por florestas e praias e vivenciar experiências radicais ou sofisticadas como balonismo, escaladas e bungee jumping, rafting e surfe ou jogar golfe, fazer um safári fotográfico, descansar em luxuosos hotéis e experimentar deliciosos pratos e belos vinhos nas dezenas de vinícolas ao longo de uma rota com paisagens de tirar o fôlego.

Banhada por dois oceanos — o Atlântico e o Índico —, a África do Sul tem um clima quente e agradável durante todo o ano. Mais do que um destino turístico com diversas oportunidades de diversão, o país proporciona um mergulho em um dos capítulos mais emocionantes da história mundial, que conta a batalha pacífica e vitoriosa contra o Apartheid, de Nelson Mandela, o primeiro presidente negro do país .

Justiça determina fim da greve dos professores do PA

Desembargadora acata ação de abusividade movida pela PGE. SINTEPP diz que a greve é legítima.

A desembargadora Gleide Pereira de Moura determinou na manhã desta terça-feira (14) que todos os professores em greve do Pará devem voltar ao trabalho em 24 horas. A decisão ainda proíbe a categoria de protestar interditando ruas e espaços públicos. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia. O Sintepp informou, através das redes sociais, que a greve está pautada em reivindicações inquestionáveis de ilegalidades praticadas e assumidas pelo próprio Estado, e que o sindicato vai recorrer da decisão judicial.

A greve dos professores do Pará começou no dia 25 de março e teve adesão de profissionais em mais de 100 municípios do Pará, de acordo com o sindicato. Os professores reivindicam pagamento do piso salarial que, segundo eles, não ocorre desde janeiro de 2015. Os professores pedem ainda reajuste do vale-alimentação e melhorias, como a realização de obras de reforma e construção de mais escolas em Belém e no interior. Eles também estão insatisfeitos com a retirada da carga horária e redução salarial, além do não cumprimento do acordo de concurso público e plano de carreira unificado.

Abusividade

A decisão da justiça atende ao pedido de abusividade da greve movido pela Procuradoria do Estado movido na última sexta-feira (10). A PGE aega que a greve seria ilegal pois o sindicato determinou a paralisação durante o processo de negociação, e que a interdição de vias e ocupação de prédios impede servidores estaduais de trabalhar.

A desembargadora mandou citar as partes interessadas para que apresente resposta às alegações do Estado, sob pena de confissão dos atos. O Sintepp informou que irá recorrer da decisão, e não descartou fazer novos protestos interditando vias.

Fonte: G1, 15/04/2015

Mundurukus fecham estradas de acesso a uma parte da cidade de Itaituba

para pressionar o poder público a realizar a recuperação dessas mesmas vias de acesso

Estrada do Bis interditada por tempo indeterminado

Os índios Mundurukus que moram na aldeia da Praia do Índio, cerca de 7 km da cidade, interditaram por tempo indeterminado a estrada do BIS, como protesto ao que eles consideram descaso e abandono por parte da prefeitura de Itaituba, desde o último protesto, em dezembro do ano passado,  quando a prefeita acenou com uma solução e nada fez até a presente data.

Os índios queixam-se da condições precárias da referida estrada, o dificulta o acesso dos mesmos.

Mundurukus cara a cara com Zequinha Marinho, o governador em exercício

A ocupação ocorreu às 08h, de segunda-feira, 13/04. Na terça-feira, 14/04, aproveitando a vinda do governador em exercício, Zequinha Marinho, os Mundurkus ocuparam o plenário da Câmara, usaram a tribuna e demonstraram seu descontentamento com a falta de agilidade administrativa por parte da prefeita. O cacique Everaldo Manhuari usando a tribuna, aconselhou o governador em exercício Zequinha Marinho a estudar a história de sua tribo para entender porque o problema vai ter que ser solucionado. 

Quem gosta de reunião é urubu em carniça, queremos ação,diz a faixa de protesto

Os Mundurukus,  que tem com lideres Everaldo Manhuari e Alexandra Koru, estão dispostos a irem ao extremo e só pretendem desocupar a estrada quando tiverem uma posição concreta sobre o asfaltamento do trecho de 7 km e rebaixamento de tensão de energia de 220 pra 110 além de outras solicitações de melhorias. 

Nesta faixa, os índios cobram a presença da prefeita para responder as indagações

Alexandra Koru é autêntica em seu discurso contra abandono a estrada do BIS

A líder Indígena Alexandra Koru foi bem incisiva em dizer que só desinterditarão a estrada do BIS quando forem iniciadas as obras. O governador disse que é um trabalho complexo que envolve muito dinheiro, mas que vai acionar a SETRAN do estado para tentar viabilizar o pleito dos indígenas.

um ícone dos Guerreiros Mundurukus

Mas ao termino das audiências na Câmara a folia política fora de época continuou com os índios Mundurukus literalmente colocando o Secretário de obras, na parede, que alegou a falta de dinheiro para recuperar e asfaltar os 7 km reivindicados. 

Fonte: Blog do Nazareno, 15/04/2015

Prefeitura ofereceu 3% de reajuste salarial para a educação

Sintepp reúne amanhã, as oito horas, em sua sede, para discutir a proposta

O SINTEPP fez de tudo para buscar um reajuste salarial para a categoria de trablahadores da educação. A proposta da entidade representativa era de 25%. 

A prefeitura não cedia e o sindicato não recuava. Cada lado apresentando seus argumentos. Buscou-se a mediação da Justiça, acreditando que ela seria imparcial. Não houve acordo. Sem mais alternativas o SINTEPP resolveu usar, mesmo que contrariado, o último recurso; a greve.

A prefeita Eliene Nunes parecia irredutível e todas as estratégias do Sindicato não alcançavam o efeito desejado. O SINTEPP resolveu então buscar o apoio do Legislativo e daquele poder, de forma clara, aberta, o apoio veio somente dos vereadores João Paulo e Peninha, que não só estiveram no local, mas tiveram atitudes relevantes. João Paulo, então foi extremamente solidário, do começo ao fim esteve junto ao pessoal da educação, no fechamento da travessia da balsa, no rio Tapajós.

Sindicalistas não abrem mão do aumento salarial

A mobilização do SINTEPP no Porto da Balsa teve a simpatia dos feirantes, de parte dos mototaxistas, populares e contou, evidentemente, com a determinação, a coragem dos trabalhadores da educação e sacrifício de alguns, para acampar e buscar resultados. O Comando de Greve e a Coordenação soube articular e a entidade, seja qual for o saldo, sairá mais forte deste embate.

O SINTEPP teve a insatisfação de saber, no dia de hoje, que a greve da categoria foi considerada ilegal pelo juiz Claytoney Passos, segundo a imprensa, pelo fato da interdição do Porto da Balsa. Se a motivação foi essa, a caracterização não existiu.

Um pouco antes das 12h, o SINTEPP soube que a prefeita receberia uma representação da entidade as 16h para discutir o fim da greve, como de fato recebeu.

Depois de uma longa discussão, a prefeita ofereceu 1% de reajuste. O Comando de greve disse que nem levaria essa proposta para discussão em assembléia. Posteriormente, a prefeita ofereceu 3%. Nessa reunião, ficou acertado uma proposta de Mesa Paritária Permanente de Negociação, que de posse de dados sobre finanças, verificará a possibilidade de ampliar o reajuste.

Depois, no local da interdição, a Assembleia Geral decidiu por liberar o Porto da Balsa e realizar nova assembléia geral, amanhã, às 08h da manhã, para decidir se a categoria aceita voltar ao trabalho com apenas 3% de reajuste ou se a greve continua.

Juiz de Itaituba sentencia a greve da Educação como ilegal.

Assisti hoje no "Focalizando", programa da TV Tapajoara, afiliada do SBT, em Itaituba, que o juiz local sentenciou a ilegalidade da greve do pessoal da educação municipal.

A sentença é estranha porque não julgou o mérito da greve, o por que da greve, mas a interdição de uma via pública, segundo reportagem da TV Tapajoara.

Outro dado que me chamou a atenção foi o fato do juiz estabelecer a multa diária em 50 mil reais por descumprimento da sentença. Um absurdo!

No final da administração do até então prefeito de Itaituba, Edilson Dias Botelho, no ano 2000, tanto o pessoal da Educação quanto o da Saúde ficou sem receber seus vencimentos salariais relativos a três ou quatro meses. O SINTEPP entrou com uma ação na Justiça, teve ganho de causa, os servidores municipais até hoje não receberam e o juiz não estabeleceu nenhuma multa pelo não pagamento a partir da data de notificação de sua sentença.

Itaituba vive um momento de caos administrativo

Professores na Câmara Municipal de Itaituba pediram apoio dos vereadores

Revoltados com as atitudes desrespeitosas da prefeita Eliene Nunes, os servidores da educação depois de caminhar pelas ruas da cidade, tomaram conta na manhã de hoje, 14 de Abril, do plenário da Câmara de vereadores. Os servidores usaram a tribuna da casa para criticar a prefeita Eliene Nunes, que além de gestora de Itaituba é também professora efetiva do município. 

O movimento foi engrossado pelos manifestantes da estrada do Bis, que também interditaram aquele via, causando a suspensão do transporte de combustível tanto para os postos da cidade de Itaituba como para os municípios e comunidades vizinhas.

Os professores querem reajuste salarial e melhoria na educação. A luta pelo reajuste salarial começou em Fevereiro e até hoje a prefeita de Itaituba não concedeu aumento, alegando não ter dinheiro. Porém, a prefeita não mostra documento convincentes, já que em 2014 Itaituba recebeu mais de R$ 180 milhões de reais, sendo somente de Fundeb R$ 90 milhões.

Os professores alegam que não a justificativa na aplicação deste dinheiro, uma vez que o município não construiu nestes 2 anos e 3 meses nenhuma escola e as escolas municipais estão em precárias condições.

Professores usaram a palavra na Câmara para expressar seu descontentamento

Aspecto da estada dos professores no plenário da Câmara Municipal

Os servidores municipais juntamente com os vereadores Peninha, João Paulo, Isaac Dias, Iamax Prado, Orismar Gomes, Nicodemos Aguiar e Celia Martins ficaram na Câmara de vereadores até as 16:30. Os professores queriam a presença da prefeita, Eliene Nunes, que se recusou a ir ao Poder Legislativo, mas pediu para que a categoria encaminhasse oficio pedindo uma audiência. 

Isto revoltou os professores que saíram na Câmara em direção ao Porto da Balsa, onde permanecem até este momento. As balsas que fazem a travessia do Rio Tapajós-Miritituba-Itaituba-Miritituba ficaram flutuando no meio do rio. Enormes filas de carros, tanto em Miritituba como na cidade de Itaituba se formaram, causando grandes engarrafamentos.

Interdição do Porto da Balsa, em Itaituba

Fechamento aconteceu como forma de pressionar o Poder Executivo a negociar...

Mas a prefeita não atende a solicitação de reajuste e nem apresenta contraproposta

Fonte: Blog do Peninha, 14/04/2015

Trabalhadores protestam contra a terceirização pelo país

Estudantes e trabalhadores da USP (Universidade de São Paulo) protestam dentro da estação Butantã, na inha 4-amarela do metrô, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (15), contra o projeto de lei que regulamenta e libera de forma abrangente a terceirização Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo

Florianópolis deve ficar sem ônibus a partir das 15h

O Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano) vai paralisar novamente as atividades a partir das 15h, com interrupção total da circulação de ônibus em Florianópolis. Pela manhã, houve paralisação das 7h às 9h30.

Escolas e universidades suspendem aulas no Recife

As aulas na rede pública de ensino do Recife estão suspensas nesta quarta-feira (15), dia de protestos contra o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no País. Instituições de ensino privadas e até as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco optaram por cancelar as aulas da tarde e da noite em função da indisponibilidade de transporte público. Motoristas de ônibus e funcionários do Metrô paralisaram as atividades pela manhã. O centro da capital pernambucana está congestionado. 

Passeata chega ao centro de Maceió

O protesto realizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) chegou ao centro de Maceió por volta de 12h30. Temendo tumultos, lojistas fecharam as portas de estabelecimentos próximos ao palácio do Governo.

Líder do governo pede adiamento da votação do projeto da terceirização

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), propôs há pouco ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que a votação do projeto da terceirização (PL 4330) aconteça apenas no dia 27. O projeto está na pauta de votações desta tarde. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da proposta. Hoje eles devem votar os destaques apresentados ao texto. Para Guimarães, o assunto não está maduro. De acordo com a Agência Câmara, ele sugeriu a formação de uma mesa de negociação entre empresários, trabalhadores, governo e Congresso Nacional a fim de se chegar a um acordo.

Presidente da CUT discute com policial em Maceió

A presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Alagoas, Amélia Fernandes, se envolveu em um tumulto com um policial militar durante o protesto realizado nesta quarta-feira (15). Manifestantes ocuparam todas as faixas do final da avenida Fernandes Lima, em direção ao centro, descumprindo o acordo feito com a polícia. Durante o tumulto, nas proximidades da praça Centenário, a sindicalista discutiu com um policial que estava em uma moto e tentava conter os manifestantes.

PM diz que quatro protestos chegaram ao fim em SP

A Polícia Militar de São Paulo informou há pouco que terminaram manifestações que eram realizadas em frente à Fiesp, na avenida Paulista; na ponte das Bandeiras; e nas rodovias Anhanguera e Castelo Branco. A manifestação com cerca de 300 pessoas no sentido Consolação da avenida Paulista continua. O grupo protesta contra o projeto de lei da terceirização e contra a rede Mc Donald's.

Fonte: Uol, 15/04/2015

Educação municipal e estadual de Itaituba, em greve, unificam lutas

Apresentam demandas na Câmara Municipal e fecham travessia do Rio Tapajós

Professores compareceram a Câmara para solicitar apoio as suas reivindicações

Terça-feira feira, apesar da chuva que caiu sobre Itaituba, foi um dia marcado por protestos na Câmara Municipal. No inicio da sessão ordinária, profissionais da educação e estudantes ocuparam pacificamente as dependências da casa, onde aproveitaram a oportunidade para reivindicar do Poder Legislativo Municipal, apoio às demandas da classe, como aumento salarial, melhores condições de trabalho e, ainda, construção e reforma de unidades escolares. O movimento também inclui a transparência na utilização do recurso público na educação.

Falando aos presentes, o vereador João Paulo Meister demonstrou ser solidário à manifestação dos professores, evidenciando que as reivindicações através de mobilizações coletivas são formas pacíficas de se conquistar direitos. Desta forma, a Câmara de Vereadores se apresenta como porta-voz das reivindicações da população, e nesse cenário, garantiu que as reivindicações dos profissionais de educação serão levadas ao Poder Executivo Municipal, para providências necessárias.

Movimento fechou a travessia do rio Tapajós que liga Miritituba à Itaituba

Em seguida, o pessoal da educação foi até o Porto da Balsa, e fecharam a travessia do rio Tapajós, como protesto e sensibilização para o fato. A reportagem da Tv Tapajoara, afiliado do SBT, foi até o local. Confira a reportagem acessando link:Professores fecham travessia do Rio Tapajós.

Itaituba encontra-se às margens direita do rio Tapajós e os motoristas que chegam pela rodovia Transamazônica e BR 163 só tem acesso à cidade utilizando o serviço de travessia, feito pelas balsas, no trajeto Miritituba/Itaituba.

Com informações dos Facebook de Edvilson, Valnir e Fátima Leiroz, 15/04/2015