SINTEPP entra na Justiça contra o jornal O LIBERAL

O SINTEPP, ingressou com INTERPELAÇÃO JUDICIAL com PEDIDO DE EXPLICAÇÃO, contra o jornal O LIBERAL, representado por seu editor-chefe LÁZARO MORAES.

Na ação, o sindicato informa que a categoria deliberou sobre a greve, “em resposta a ameaça de redução de salários e pelo não pagamento do piso nacional impostos pelo governo Jatene”. E a apresentou ao governo a pauta de reivindicações, inclusive o correto pagamento do piso salarial retroativo a janeiro de 2015.

Afirma que, por outro lado, “o Governo do Pará recusa-se a atender tais reivindicações. E limitou-se a dizer que apenas em abril iria apresentar estudo de pagamento do atual valor do piso salarial aos profissionais do magistério, em claro desrespeito à Lei Federal nº 11.738/2008, que determina que o piso deve ser pago um janeiro de cada ano, no valor estabelecido pelo MEC, que é o de R$ 1.917,78″.

Indiferente a essas questões, o jornal O LIBERAL, do dia 23 de março deste ano, publicou em sua coluna intitulada “Repórter 70”, p. 4, em anexo, a seguinte nota:

Percebe-se que a nota, além de conter informações equivocadas e inverídicas – uma vez que o pagamento do piso salarial dos profissionais da educação não está “praticamente” garantido – é extremamente capciosa, considerando que traz em seu bojo afirmações de forte teor ofensivo à honra objetiva do sindicato.

Diz expressamente que o Sintepp deflagrou uma “greve em favor da trapaça” e “contra as medidas moralizantes tomadas na Seduc”. Estaria, então, valendo-se de um direito constitucional – a greve – para usá-lo de forma ardil, ilegal e ilegítima. Defendendo “a máfia das horas extras mantidas pelos docentes”.

Contudo, a nota jornalística não deixa claro a maneira de como se concretiza essa “trapaça”; quais são as medidas moralizantes tomadas na Seduc, das quais o sindicato se posiciona contrário; e qual a máfia das horas extras mantidas pelos docentes, também defendida pelo Sintepp. DAÍ A NECESSIDADE DA INTERPELAÇÃO CRIMINAL.

“O pedido de explicações, segundo decisão do STF, constitui típica providência de ordem cautelar, destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória. O interessado, ao formulá-lo, clique aqui invoca, em juízo, tutela cautelar penal, visando a que se esclareçam situações revestidas de equivocidade, ambigüidade ou dubiedade, a fim de que se viabilize o exercício futuro de ação penal condenatória. (Pet 4.854/2010/DF)”.

Desta forma, o jornal O LIBERAL ao afirmar que o sindicato deflagrou uma greve sem motivo para tal, iludindo toda uma categoria para aderi-la, acusa-o de induzir seus filiados a manutenção da “máfia das horas extras” ferindo a imagem integra do sindicato, incorrendo o jornal em crime de calúnia (art. 138); e imputa-lhe fato ofensivo a sua honra objetiva, praticando a difamação (art. 139 CP); e/ou ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro (art. 140 CPC). E o faz de maneira dúbia e carente de explicações.

Na ação, o Sintepp deixa claro que jamais se posicionará contra a liberdade de imprensa, por concebê-la como uma das bases fundamentais da democracia, mesmo ciente da proximidade política que o jornal interpelado mantém com o atual governo do Estado, porém, no caso presente, o jornal extrapolou essa medida e ofendeu deliberadamente a honra do Sintepp e de toda categoria dos educadores estadual. Desta forma, independente do suposto poder que pensa possuir, o jornal O LIBERAL, assim como qualquer pessoa física ou jurídica, também está subordinado aos mandamentos da lei, sob pena de sofrer sanção em caso de sua violação.

Diante disso, o SINTEPP requereu que seja notificado o interpelado, na pessoa de seu Editor-Chefe, para que no prazo de 48 horas, de modo claro e objetivo esclareça o teor da nota jornalística, nos termos seguintes: 1) contra quais medidas moralizantes tomadas na Seduc o Sintepp se posicionou contrário; 2) o que levou o jornal a concluir que o Sintepp deflagrou greve contra essas medidas; 3) Em que consiste a máfia das horas extras mantidas pelos professores; 4) Como ocorre o modus operandi da “trapaça” em que moveu o Sintepp a deflagar a greve; 5) o que levou o jornal a concluir que o Sintepp deflagrou greve contra essa trapaça.

Além da interpelação, o SINTEPP irá ingressar com ação por danos morais.

Fonte: SINTEPP, 30/03/2015

Vereador Diniz homenageia Sistema Beniks de Ensino

Vereador faz entrega de Moção de Congratulação aos empreendedores do ensino

O vereador Manoel Diniz usou parte de seu tempo para homenagear os irmãos responsáveis pelo Sistema Beniks de Ensino

O edil destacou que eles começaram em 2002, acreditando no potencial de Itaituba. Hoje o sistema cresceu e tem ajudado muito na aprovação de muitos alunos, em concursos e vestibulares.

Fonte: Blog do Jota Parente, 31/03/2015

A morte anunciada chegou: Adeus Tapajós, adeus encontro das águas, adeus praias, adeus Alter do Chão...

O maior responsável pelo assoreamento do Rio Tapajós é o governador Simão Jatene. Por outro lado, um povo que não preserva e nem defende sua riqueza natural, não é digno de tê-la. (Acréscimo deste Blog)

De nada adiantou mostrar, pedir, denunciar, publicar carta aberta ao governador do Estado, fazer abaixo-assinado, solicitar a interferência do vice-governador que nasceu às margens do Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados. Até mesmo parte da sociedade da região Oeste do Pará parece ter imaginado que isso nunca aconteceria, aliás, que isso nunca se repetiria, como se verificou há quase três décadas: a contaminação de mais de 700 quilômetros de extensão do Rio Tapajós e de seus principais afluentes chegou à sua foz, diante de Santarém.

O Rio Tapajós como está hoje, o verde-azul de suas águas vai ficando amarelado por causa da poluição avassaladora dos garimpos ilegais. Desastre econômico, à saúde pública, aos cardumes e ao turismo (Foto: Nilson Vieira)

E agora, como ficará a nascente indústria do turismo que hoje emprega milhares de pessoas ao longo do rio entre Santarém e Itaituba? E a saúde pública, ameaçada pela contaminação dos cardumes por metilmercúrio? E a economia, de modo geral, do Oeste do Estado? E as decantadas belezas daquela região, que atrai os próprios moradores e visitantes de muitas outras partes do Brasil e do exterior? 

Talvez ainda agora, hoje, alguém haverá de negar a realidade que está aí diante dos olhos: a poluição por barro, mercúrio, cianeto, sabões, detergentes, graxas e combustíveis tudo isso está agora chegando à frente de Santarém, matando o o encontro das águas e fazendo desaparecer a coloração verde/azulada cuja beleza sempre foi uma das características da foz do Tapajós, onde o grande rio deságua no Amazonas.

Hoje de manhã, o engenheiro agrônomo Nilson Vieira, uma voz quase solitária a mostrar a devastação das fontes de vida e beleza do Oeste do Pará, em sua página do Facebook, escreveu o que segue:

"As duas primeiras imagens foram feitas hoje (29/03/15) e mostram o Rio Tapajós com águas sem as cores verde-azuladas que lhe são características. As duas outras foram feitas em um passado bem recente, em agosto e novembro de 2014, apresentando cores bem típicas. Segundo moradores das margens do Tapajós, isso não resulta de um fenômeno natural, sendo consequência da atividade garimpeira no leito do Tapajós e de seus afluentes. Pelo jeito, a mistura de barro, lama e metais pesados chegou à foz do nosso lindo rio azul. E agora, José?" 

Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, na foz, local em que ele deságua no Amazonas, cor naturalmente amarelada (Foto: Nilson Vieira)

Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo (Blog do Jota Parente).

Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?

Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto   

(Foto Padre Sidney Canto)

Rio Tapajós, a esquerda, e lago de Alter do Chão, vistos a 600 metros de altura, em setembro de 2012. Já era possível ver a mudança de cor do Tapajós

Fonte: blog do Jota Parente, 31/03/2015

Lei da Biodiversidade deve ir ao Plenário o Senado hoje

Está prevista para hoje a conclusão da votação do novo Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015). Entretanto, se houver mudança no texto, a proposta, que possui urgência constitucional, poderá voltar para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial. 

A nova lei facilitará a pesquisa genética, estimulará a fabricação de produtos oriundos do conhecimento gerado pela pesquisa e ampliará a compensação às comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento sobre a utilização de plantas e animais nativos. 

O texto-base, trabalhado na CMA, é fruto de entendimento e será aprovado. Os pontos divergentes serão destacados e vamos votar separadamente — disse Jorge Viana (PT/AC). 

Telmário Mota (PDT/RR) acrescentou que “há muitos interesses envolvidos” no sentido de manter o mesmo texto aprovado pela Câmara. Porém, ele aponta algumas imperfeições. 

Análise simultânea 

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, explicou que o projeto vem tendo uma “tramitação peculiar” desde que chegou ao Senado. 

A proposta já recebeu pareceres da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), da CCT, da CMA e da Comissão Assuntos Econômicos (CAE). A proposta ainda terá de receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo relator, que será indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, dará o parecer da comissão durante a sessão plenária. 

Representantes do governo, de empresários, da pesquisa, de movimentos ambientalistas e de defesa de povos tradicionais participaram de duas audiências conjuntas das comissões examinadoras do projeto. 

Divergências 

Para pesquisadores da Embrapa e representantes da indústria farmacêutica e ligada ao agronegócio, a nova lei é essencial para alavancar a pesquisa e a exploração dos recursos genéticos. Os povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares afirmam que o texto reduz seus direitos e coloca em risco a proteção dos recursos naturais. 

A legislação em vigor (MP 2.186/2001) é criticada por ser burocrática no processo para autorização da pesquisa sobre a biodiversidade, reduzindo as oportunidades de repartição de benefícios com com comunidades tradicionais.

Jornal do Senado, 31/03/2015

Levy tenta acordo com senadores sobre dívida de estados com União

Votação de projeto que obriga governo a aplicar novo indexador dos débitos com a União está marcada para hoje. Ministro tentará convencer senadores a retirar urgência 

O ministro da Economia Levi cumprimenta o senador Renan Calheiros

O ministro daFazenda, Joaquim Levy, disse ontem estar confiante num entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador (PLC 15/2015 — Complementar) está na pauta do Senado e a votação ainda depende de um entendimento entre os senadores, que ouvirão o ministro hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

— Eu estou bastante confiante num encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro, em outros lugares dos entes subnacionais, da importância de todo mundo contribuir para o ajuste — disse o ministro, após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. 

A troca do indexador das dívidas é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontam um crescimento anual de 20% no valor dos débitos com o governo federal. A mudança, segundo o Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano. 

Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião, o ministro está tratando com a Prefeitura do Rio de Janeiro de um acordo judicial sobre o pagamento da dívida e pode apresentar propostas para os outros estados e municípios. Os detalhes do acordo não foram anunciados e podem ser discutidos na reunião de hoje. 

— Foi uma conversa produtiva, uma conversa importante, mas, de proposta concreta, aguardamos amanhã [hoje] na CAE para que o ministro possa colocar. Independente de qualquer proposta concreta, terá de haver acordo de líderes, porque hoje há urgência para votar as duas matérias — disse Jucá. 

O outro texto do pacto federativo a que o senador se referiu é o PLS 130/2014, que promove a convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. A convalidação significa tornar regulares benefícios fiscais que as unidades da Federação concederam a empresas para que elas se estabelecessem em seus territórios. Muitos desses benefícios foram oferecidos em desacordo com as normas atuais, que os senadores consideram muito rígidas. A competição dos estados na concessão dos incentivos é conhecida como guerra fiscal. 

Em declarações anteriores, Renan já havia cobrado do governo a aplicação do indexador novo. Para ele, os estados e os municípios não podem pagar a conta do ajuste fiscal da União. Segundo o presidente do Senado, o projeto só não será votado se houver acordo entre os líderes após a fala do ministro na CAE. 

— A troca do indexador tem urgência constitucional, está na pauta e vai ser apreciada amanhã [hoje], salvo se houver acordo. Se houver acordo entre os líderes, derruba-se a urgência. Por enquanto, não há — disse Renan após a reunião. 

Regulamentação 

O texto que altera o indexador das dívidas com a União virou lei em 2014 (Lei Complementar 148/2014), mas o governo ainda não regulamentou a lei. O projeto que está na pauta do Plenário (o PLC 15/2015 — Complementar) deixa claro que a renegociação das dívidas com a União independe de regulamentação e dá 30 dias para que o governo federal assine com os estados e municípios os aditivos contratuais. 

Com isso, haverá a substitui- ção do atual indexador, o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4%. Quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros), a própria taxa básica de juros será o indexador. Isso evita que a soma dos encargos fique muito acima dos juros vigentes no mercado.

Fonte: Jornal do Senado, 31/03/2015

Surfe na pororoca é atração inusitada para visitantes do Pará

E quem disse que surfista vive só de onda no mar?

Surfe na pororoca, em São Domingos do Capim, a 150 km de Belém, capital do Belém (foto: Eliseu Dias/Ag. Pará-Fotos Públicas)

O encontro das águas do rio Amazonas com as do oceano Atlântico são a atração mais aguardada pelos surfistas que visitam o município de São Domingos do Capim, a 150 km de Belém, capital do Pará.

A região, localizada no nordeste paraense, é famosa pela pororoca, cujas ondas podem chegar a 3,5 metros de altura e com duração aproximada de 40 minutos cada uma, nos meses de março, abril e setembro.

Fonte: Msn, 30/03/15

Nuas ou vestidas?

As Famosas Jennifer Pamplona e Rita Ora, muita ousadia com roupas transparentes

Carta de suicídio da mãe de Bernardo foi forjada, diz laudo

• Reprodução
  
  Polícia acredita que Bernardo, de 11 anos, foi assassinado pelo pai e pela madrasta

Um laudo feito por peritos do Rio Grande do Sul aponta que a carta suicídio assinada pela mãe do menino Bernardo, Odilaine Uglione, foi escrita por outra pessoa. A informação foi divulgada pelo "Fantástico", da TV Globo, na noite deste domingo (29).

O laudo foi encomendando pela avó de Bernardo, Jussara Uglione, que sempre desconfiou da morte da filha, encontrada morta em 2010 na clínica do marido. "Sempre tive dúvidas, e agora mais do nunca", disse Jussara.

O Ministério Público irá analisar o laudo que apontou a diferença na caligrafia da suposta carta de suicídio e pode pedir a reabertura do inquérito da morte de Odilaine, como queria a avó de Bernardo desde outubro de 2014,quando um laudo indicou que Odilaine foi assassinada.

Caso Bernardo

Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos (RS). Dez dias depois, o corpo do menino foi encontrado na cidade vizinha de Frederico Westphalen enterrado em uma cova rasa às margens do rio Mico.

Para a polícia, o cirurgião Leandro Boldrini, pai do menino, a madrasta, Graciele Ugolini, 32, e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, 40, mataram o menino. Boldrini e Graciele são acusados de planejar o crime. Segundo a polícia, o pai de Bernardo deu para Edelvânia uma receita do remédio que matou o menino. A assistente social participou da ocultação do cadáver.

Fonte: Bol, 30/03/15

Petrobras quer bens de empreiteiras por danos causados pela corrupção

Obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras, que estão paradas, em Itaboraí, RJ

Assim que publicar seus balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas no esquema de desvios investigados na Operação Lava Jato, estratégia que a estatal adotará pra evitar tenha mais dívidas para financiar o plano de exploração do pré-sal.

Os contratos deixaram de ser pagos pela Petrobras depois da descoberta de que as construtoras deram propinas a executivos da estatal e que muitos contratos continham sobrepreço. Uma força-tarefa trabalha para calcular quanto, afinal, teria sido desviado. 

Esse valor será cobrado das empreiteiras e independe das multas que as que fizerem acordo com a CGU, terão que pagar para continuarem aptas a manter contratos com o governo. Esse dinheiro irá pra o Tesouro. A Petrobras terá que indenizar as empreiteiras para recuperar o seu dinheiro.

Como as empreiteiras não têm caixa suficientes, uma das ideias do grupo de trabalho é aceitar um pedaço dessas empresas (ações de controle) ou ativos (empreendimentos ou subsidiária).

As discussões estão em andamento e dividem o grupo, porque há implicações negativas tanto para a estatal quanto para as empresas.

Dinheiro novo

A Petrobras prefere receber as indenizações em ativos e fazer dos mesmos um fundo de investimentos. Com os recursos captados nessa transação, a empresa conseguiria fazer dinheiro, reduzindo sua necessidade de financiamento com bancos. Na estimativa dos especialistas que estudam essa possibilidade, o valor da captação poderá ser até maior que a cifrada corrupção, que deve aparecer no próximo balanço da estatal>

Fonte: Folha de São Paulo/Portal Sul da Bahia, 30/03/2015

Babilônia

Início da novela traz pior resultado da Globo em 50 anos

As protagonistas de "Babilônia', Adriana Esteves e Glória Pires

Espera-se que "Babilônia" se recupere, mas uma comparação de audiência consolidada entre seus 10 primeiros capítulos e todas as novelas anteriores não deixa dúvidas: a atual novela das 21h da Globo vai registrando o pior desempenho desde a inauguração da emissora --embora lidere com folga o ibope em São Paulo e no país, é bom lembrar.

Do capitulo 1 ao 10 "Babilônia" tem 42,5% de share (participação nas TVs ligadas) e 27,7 pontos de média (e isso pode ainda cair mais um pouquinho, pois no último sábado marcou só 25 pontos no ibope prévio).

Cada ponto vale por 67 mil residências sintonizadas, cada uma com, em média, três pessoas diante da TV, na Grande São Paulo.

"Império", antecessora de "Babilônia", até então era dona do título de pior começo, com 49,8% de participação e 31,5 pontos no mesmo período (veja abaixo).

A novela de Aguinaldo Silva, porém, acabou tendo alguma recuperação e terminou, na média geral, não como a pior novela, mas a "vice-pior" de todos os tempos na emissora, nessa faixa.

Espera-se agora o mesmo para "Babilônia", de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga.

Fonte:Bol, 30/03/2015