Acordo envolvendo Jean Wyllys e Feliciano racha bancada evangélica

Estadão, 11/03/15

Brasília - A possibilidade de um acordo com o PT para a definição da composição da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados rachou a bancada evangélica. Nesta tarde foi iniciada uma negociação para que o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Jean Wyllys sejam vice-presidentes do colegiado, mas um grupo de deputados da bancada se irritou. Disseram não ter sido consultados. 

"Não houve diálogo com a bancada para fechar o entendimento. O acordo anunciado não existe", afirmou Marcos Rogério (PDT-RO). O deputado disse que o grupo ainda não tem uma posição definida sobre a composição da comissão, mas que até esta quinta-feira, 12, voltarão a conversar sobre uma saída para o impasse. 

Na impossibilidade de apresentar uma candidatura avulsa contra o indicado oficial, o petista Paulo Pimenta (RS), deputados da bancada evangélica se viram diante da possibilidade de lançar Feliciano para vice. O acordo preliminar previa que outra vaga de vice fosse destinada a Jean Wyllys, defensor da causa LGBT e adversário político de Feliciano. "A frente (evangélica) não fez acordo nenhum", reclamou Anderson Ferreira (PR-PE).

A saída política para o imbróglio que começou na semana passada foi costurado pelo PT a partir do convite para que Jean Wyllys integrasse a comissão. Como o PSOL não tem direito a uma vaga de titular, o PSB cedeu espaço para que o deputado pudesse disputar o cargo. Os deputados da bancada evangélica, que tem força na comissão, concordaram inicialmente em compor a Mesa do colegiado e a terceira vice-presidência deve ficar com Rosângela Gomes (PRB-RJ). Agora, o grupo descontente diz que a escolha do comando da comissão não se dará por acordo e sim no voto.

A última tentativa dos evangélicos de assumir o controle da CDHM foi com a articulação para indicação de Anderson Ferreira. Autor do polêmico projeto do Estatuto da Família (que define o conceito de família a partir da união entre um homem e uma mulher), Ferreira ameaçava lançar candidatura avulsa contra o petista. Para garantir que o acordo de líderes partidários fosse mantido e o PT ficasse com o comando da comissão, o próprio líder da bancada, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), assumiu a vaga de titular e tirou Ferreira do colegiado.© Beto Barata/Estadão

Restrição a coligações avança no Senado

Proposta que proíbe associação de partidos nas eleições proporcionais foi aprovada em primeiro turno no Plenário e agora vai para turno suplementar. Texto faz parte da reforma eleitoral, que está entre as prioridades da Casa no ano 

Foi aprovada ontem no Plenário do Senado a proposta que proíbe as coligações partidárias nas eleições para vereador, deputado estadual e deputado federal. Antes de ser remetida para a Câmara, precisa passar por mais uma votação no Plenário. 

O texto, que não afeta as eleições majoritárias (para prefeito, governador, presidente e senador), é do ex-senador José Sarney e tem como objetivo evitar as coligações de conveniência, criadas apenas para aumentar o tempo dos partidos grandes na propaganda eleitoral no rádio e na TV. 

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a próxima proposta da reforma eleitoral a ser votada pela Casa, na semana que vem, é a que trata do financiamento das campanhas.

Fonte: Jornal do Senado, 11/03/15

Golpe, vontade do povo ou 3º turno?

Impeachment está na boca dos políticos

Do UOL, 11/03/2015

Recém-eleita para o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda celebrava a vitória nas eleições do ano passado quando começou a ser alvo de pedidos de impeachment por parte de eleitores insatisfeitos.

Pouco mais de quatro meses depois, as discussões sobre o impedimento da petista ganharam força também no meio político, principalmente após novas revelações das investigações sobre os desvios de recursos públicos da Petrobras pelaoperação Lava Jato.

Se o assunto já era tratado publicamente por lideranças políticas desde o começo do ano, ainda que timidamente, o "panelaço" ocorrido em pelo menos 12 capitais contra o pronunciamento em rede nacional da presidente Dilma Rousseff, no último domingo (8), parece ter colocado o eventual impeachment da presidente em lugar de destaque no debate político.

Marcadas para o próximo domingo (15), as manifestações contra a petista em dezenas de cidades de diversos Estados brasileiros --e em algumas do exterior-- servem como combustível para as discussões.

Veja a seguir declarações de políticos brasileiros sobre o eventual impeachment de Dilma, começando pelo posicionamento da própria presidente, que se pronunciou sobre o tema pela primeira vez nesta semana:

Opiniões sobre o impeachment

Eu acho que há que se caracterizar razões para um impeachment, e não um terceiro turno das eleições

Dilma Rousseff (PT), 67, presidente da República, na última segunda-feira (9), um dia após a ocorrência de "panelaços" contra ela em pelo menos 12 capitais

Impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar (...) Não adianta nada tirar a presidente  

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 83, ex-presidente da República (1995-2002), em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo" e em seminário, na última segunda-feira (9)

Acho que isso é golpe. Ela foi eleita legitimamente, tem um mandato a cumprir (...) Esta não é a forma de atacar o problema, na minha opinião    

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 56, deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, durante evento nesta segunda-feira (9)

No Brasil só tem dois turnos. Não tem terceiro turno (...) Nós vencemos as eleições pela quarta vez e isso precisa ser reconhecido  

Aloizio Mercadante (PT-SP), 60, ministro da Casa Civil, em em entrevista coletiva na última segunda-feira (9)

Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo [vice-presidente] Michel Temer [PMDB]

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), 69, senador e ex-candidato a vice na chapa de Aécio Neves, nas eleições do ano passado, durante seminário nesta segunda-feira (9)

Eu acho que quem decide a hora do impeachment é o povo (...) Eu não vejo justificativa do impeachment da Dilma para que o Michel Temer [PMDB] assuma.

Luciana Genro (PSOL-RS), 44, ex-candidata à Presidência da República, em entrevista concedida no último dia 5 ao "Jornal do Commercio"

Se o regime fosse parlamentarista, o governo já tinha caído, porque perdeu a confiança. No presidencialismo, um impeachment é extremamente traumático

Geraldo Alckmin (PSDB-SP), 62, governador de São Paulo, em entrevista à rádio Jovem Pan no último dia 3

Agora não há nada. Vocês estão sendo maus perdedores. Isso é golpismo. Não me venha comparar momentos que não têm nada a ver na história. Aqui, é grito de quem perdeu a eleição e está querendo mudar o resultado

Lindbergh Farias (PT-RJ), 45, senador e ex-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, durante sessão plenária no dia 9 de fevereiro, em resposta ao senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que questionou o fato dele ter liderado os movimentos em favor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, como cara-pintada

Se houver clima nas ruas, o entendimento no Congresso (...) É possível, o momento é muito crítico, político, no Brasil. Essa crise moral, essa crise financeira...

Beto Richa (PSDB-PR), 49, governador do Paraná, quando questionado sobre a hipótese de impeachment em entrevista à afiliada do SBT no Estado, na última segunda-feira (9)

Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto (...) Desconhecer que há um sentimento de tamanha indignação na sociedade é desconhecer a realidade

Aécio Neves (PSDB-MG), 55, senador e ex-candidato à Presidência da República, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo", no dia 11 de fevereiro

A palavra impeachment não deve causar arrepio porque está na Constituição. O que causa arrepio é estar na boca do povo. Mas não adianta querer silenciar. Tentar silenciar é golpismo

Cristovam Buarque, 71, senador e ex-ministro da Educação, durante sessão no Senado no dia 9 de fevereiro

Isso não tem nenhum sentido. É apenas uma reminiscência do impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor. Mas isso [o impeachment] não ocorre de nenhuma maneira com a presidente Dilma

José Sarney, 84, ex-presidente da República, em entrevista à BBC Brasil em 11 de março

As pessoas devem ter maturidade com suas escolhas. [Governo] não é como uma camisa que se troca todo dia

Marina Silva, 57, ex-senadora e ex-ministra, em conversa com estudantes da Universidade Harvard (EUA) em 11 de março

'População não vai embarcar numa aventura, como é a ditadura', diz filho de Marighella

Ele diz que "o povo brasileiro não quer saber de tirania. O povo precisa de mais democracia e liberdade"

Advogado Carlos Augusto Marighella
(Foto: Divulgação/Ascom-BA

“Eu, como a maioria das pessoas que viveram aquele período da ditadura, acho que não há nada que justifique um impeachment da presidente Dilma. Primeiro, porque existe no Brasil um estado de direito. 

Existem diversas formas de expressar insatisfação contra um governo. Segundo, porque é impróprio. A presidente acaba de ser reeleita e todas os prestações de contas estão em dia. Não tem nenhuma razão. 

É um desatino falar em impeachment, porque o governo foi eleito democraticamente pela maioria da população”, afirmou nesta quarta-feira (11) o advogado Carlos Augusto Marighella, de 66 anos, com exclusividade ao portal da RedeTV!.

O filho de Carlos Marighella, morto durante a ditadura militar por ser um dos revolucionários mais influentes daquele período, diz não acreditar que brasileiros querem novamente os militares no poder. “Essas pessoas não têm noção dos malefícios que a ditadura criou no Brasil. Não havia sequer clima de questionamento. As pessoas que eventualmente estão descontentes porque perderam a eleição devem se organizar para reformular o voto, de forma democrática. Não há nenhuma razão clara para impeachment. Não há um colapso no país”, diz.

O advogado diz que, em 1964, quando houve o golpe, o Brasil passava por um processo de erosão. “Há uma tentativa de fazer uma comparação como se quiséssemos apresentar que o país vive atualmente uma questão de excepcionalidade, como em 1964. Diferentemente daquela época, hoje toda demonstração de insatisfação é recebida por recursos legais que existem: judiciário, eleições, entre outros. A oposição, com os seus direitos de questionamento, pode exercê-los dentro da Câmara e das Assembleias Legislativas estaduais”, relata.

Carlos Augusto Marighella não vê, porém, nenhuma ilegalidade na manifestação contra Dilma e contra o PT, programada para o próximo dia 15 de março. “Essa manifestação é assegurada por lei. Não há nenhuma ilegalidade. Ilegalidade e impedimento de manifestações ocorreriam só se estivéssemos em uma ditadura. Imediatamente não seriam garantidas.Pedir o impeachment da presidente e a volta dos militares no poder é impedir essa liberdade que todo mundo pode exercer atualmente”, avalia.

Ele diz, ainda, que está insatisfeito com a gestão econômica atual, mas, mesmo assim, acredita que o governo pode fazer com que o Brasil volte a crescer. “Estou entre aqueles que vêem com insatisfação a situação atual. Gostaria que a situação do Brasil na economia fosse de desenvolvimento e prosperidade, mas, sinceramente, não há nenhum propósito nesses protestos, a não ser a retirada de uma pessoa e de um grupo de pessoas, que foram eleitas pelo próprio povo, do poder”.

Na Bahia, onde vive atualmente, Marighella diz não ver um clima de ódio contra um partido ou contra políticos. “Aqui não teve protestos sólidos contra o governo. Eu acredito que a população brasileira amadureceu muito e não vai embarcar numa aventura como a ditadura. O povo brasileiro não quer saber de tirania. O povo precisa de mais democracia e liberdade. O governo tem todas as condições de criar um horizonte melhor. Eu ainda confio no governo da presidente Dilma”, finaliza.

Os Carlos Marighella

O guerrilheiro Carlos Marighella foi assassinado aos 57 anos em uma emboscada policial na alameda Casa Branca, em São Paulo, noite de 4 de novembro de 1969. Pelo menos 29 agentes da ditadura militar participaram da ação. Militante comunista, deputado federal constituinte e fundador da ALN (Ação Libertadora Nacional), Marighella foi um dos principais opositores ao regime autoritário instaurado no Brasil. Ele chegou a ser proclamado pelas forças de segurança como seu inimigo número um.

Carlos Augusto Marighella, filho do guerrilheiro, nasceu no Rio de Janeiro em maio de 1948. Carlinhos, como era conhecido, também defendeu, desde a juventude, como líder do Movimento Estudantil Estadual da Bahia, as liberdades democráticas no país. Assim como seu pai, foi preso pelo regime militar, mas em 1975. Teve seus direitos políticos cassados, e foi anistiado em 1979. 

Carlinhos foi eleito, em 1983, deputado estadual pelo PMDB. “Na época, era um meio de conseguir ser eleito”, explica à reportagem. Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, especializou-se em Direito Penal e em Direitos Humanos. Atualmente, é representante da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia e do Comitê Estadual contra a Tortura do Estado da Bahia.

Fonte: Rede Tv, 11/03/15

Justiça condena ex-prefeito de Itaituba, Roselito Soares e quatro servidores públicos por Improbidade Administrativa

A condenação atendeu a processo movido pelo Ministério Público Estadual

Com decisão publicada pelo TJ/PA no diário de justiça nº 5687/2015, de 27 de Fevereiro deste ano, foram condenados por improbidade administrativa o ex prefeito Roselito Soares, Aparecido Freddi Pinheiro, Rosivaldo Fernandes, Dayan Serique (atualmente exercendo cargo função de vereador em Santarém) e Wanea Azevedo Tertulino. Todos os relacionados foram condenados por ação civil pública por ato de improbidade administrativa movido pelo ministério Publico Estadual, assinado pela promotora Elaine Nuyaed.

De acordo com a sentença os citados foram condenados por atos de improbidade administrativa perpetrados pelos demandados que na época em que exerciam suas respectivas funções públicas firam acusados de promover transferências arbitrárias de servidores públicos, utilização de servidores público em trabalhos de interesse privado, nomeação irregular de servidores temporários, ausência de licitação para construção de obras e compras de materiais, pagamento irregular de diárias em Hotéis, locupletamento pagamento irregular de 13º relativo ao ano de 2004, e que seria destinado à pessoal de magistério, superfaturamento, beneficiamento de terceiros, desvios de verbas públicas, etc...

A decisão condenatória foi resultado apuração de denúncias e ações jurídicas relativas ao ano de 2004. O fato ocorreu na gestão do então prefeito Roselito Soares. Nesse período o professor Rosivaldo Fernandes ocupou o cargo de Secretário municipal de educação, a advogada Wanea Tertulino era procuradora do município, Daian Serique dos Santos exercia a função de Orientador Educacional e Aparecido Freddi no cargo de Secretário de Administração e finanças. Na mesma sentença imputada ao ex prefeito e demais servidores que ocuparam funções públicas na sua gestão do ano de 2004.

O Ministério Público Estadual também requereu que os respectivos atos de improbidade administrativa importem na suspensão dos direitos políticos, perda de função publica e indisponibilidade de bens dos sentenciados assim como também o ressarcimento ao erário público. 

Contestação não foi aceita

Versão de defesa dos acusados retirados do teor do processo. Daian Serique dos Santos- Alegou que não detinha qualquer ingerência administrativa bem como capacitação da empresa de consultoria Valor Humano Consultoria tendo como sócios sua genitora Marilza Serique dos Santos, considerando assim não ter praticado nenhuma improbidade administrativa. Não detinha poderes como gestor portanto não teria cometido nenhuma espécie de improbidade administrativa. 

Advogada Dra Wânea Morais, em sua defesa nos processos argumentou que também não era ordenadora de despesas municipais sustentando com isso a legalidade dos atos praticados e a ausência de atos de improbidade. Alegou não ter existido qualquer tipo de provas em relação às acusações de que foi alvo tratando-se de uma questão pessoa da promotora Elanie Nuaied.

O ex-prefeito Roselito Soares, ex secretários Rosivaldo Fernandes e Aparecido Freddi contestaram as ações (fls 7.165/7.2013) quando alegram que não houve exigência na abertura de procedimentos licitatórios, já a ação estava amparado no estado de emergência decretado no ensejo, reiterando ainda que não houve qualquer intenção de dolo ou má fé na conduta dos requeridos. 

Na época do episódio a promotora acompanhada de um oficial de justiça confiscou alguns computadores na Secretaria de educação, administração e outros setores quando teria após análise técnica conseguido provas técnicas que substanciaram as acusações feitas dentro do processo que demorou dez anos para finalmente ser julgado e sentenciado.

Os interessados podem entrar com recurso contra a sentença proferida 

Fonte: Blog Tribuna Tapajônica, 08/03/15

A Justiça é cega mas a injustiça...

Renan Calheiros, presidente do Senado está equivocado

Ele considera que atacar é a melhor defesa

Muitos diziam que o Mensalão ia terminar em "pizza" e não foi isso que aconteceu ou que está acontecendo. Mesmo que alguns já estejam livres do processo ou da cadeia.

Um processo dessa natureza, para os culpados, mesmo livres, deixa-os maculados para o resto da vida. Eu não gostaria de está na pele nem dos não culpados, mas citados como envolvidos.

Renan Calheiros, Presidente do Senado

Quando o Petrolão "começou a fazer água", qualquer pessoa com um pouquinho de visão percebia que tinha o dedo de gente que ocupa altos cargos na vida política do País e, embora tenhja havido uma demora na divulgação desses nomes, finalmente já sabemos os que sofrerão inquéritos. 

Tomara que seja assim também com relação a CPI do HSBC. A Justiça, o Ministério Público Federal, A Polícia Federal tem que cumprir a sua função, a sua competência e dar as respostas que a sociedade precisa saber.

Por outro lado, que a mídia cubra com precisão todas as informações que digam respeito a CPI do HSBC, que nenhum parlamentar do PSDB quis assinar. Da forma que a mídia se comportou até agora, com relação a essa questão, dá a impressão que ela não está nem um pouco interessada no fato.

Nesse momento o ideal é que a Justiça seja rigorosa. As delações premiadas ajudam, o cenário é de pressão da mídia que por sua vez, eleva a pressão social. Por outra lado, nada de pensar que fulano ocupa um cargo político e por isso tem que receber um tratamento privilegiado. Eles não podem ter mais direitos que o cidadão comum.

Nesse cenário, uma figura emblemática, não quer colaborar e pode atrapalhar em parte o desenrolar dos acontecimentos. Trata-se de Renan Calheiros, homem forte das Alagoas, respeitadíssimo no PMDB, seu partido e por força da conjuntura, presidente do Senado Federal.

Renan, em sintonia fina com Eduardo Cunha, outro suspeito, tudo fará para dificultar o dia a dia da administração da presidente Dilma Rouseff. O que eles sempre quiseram era que a presidente ficasse refém do Congresso Nacional e agora, de certo modo, perderam parte de suas forças, 

Renan não pode condicionar nada e o Brasil não é só ele e seus interesses!

O Brasil precisa ser passado a limpo! Doa a quem doer!

Os suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras

Os "santos" de Janot

São 12 Senadores, 22 Deputados Federais e 6 Partidos Políticos a serem investigados

Veja maneiras de economizar na conta de luz

Equipamento para energia solar e lâmpadas econômicas  © Mint Images - Tim Pannell/Getty Images

Não está fácil para ninguém. As contas de luz estão subindo mais de 20% em média no país e a época é de economizar como nunca. Confira as melhores formas de cortar o consumo da sua energia elétrica 

DESLIGUE TUDO DA TOMADA

Televisões, DVDs, computadores, microondas e muitos outros aparelhos consomem uma quantidade considerável de energia enquanto ainda estão ligados na tomada em modo standby. Se você sair de viagem no fim de semana ou simplesmente for passar o dia fora, é interessante tirar tudo da tomada - menos a geladeira, claro

USE LÂMPADAS ECONÔMICAS

Usar lâmpadas mais econômicas e ecologicamente corretas pode ajudar a economizar muita energia no acumulado do ano 

SAIBA QUANTO GASTAM SEUS ELETRODOMÉSTICOS

Ter eletrodomésticos sem saber quanto eles gastam é um tiro no escuro. É importante ter a exata medida do impacto que um novo aparelho terá na sua conta de luz

FAÇA ISOLAMENTO TÉRMICO NA SUA CASA

Ao instalar isolantes térmicos em casa, você evita gastar energia com aquecimento ou ar-condicionado frio 

INSTALE GERADORES DE ENERGIA SOLAR, SE POSSÍVEL

Não há dúvida de que são caros, mas instalar placas de energia solar em casa pode resultar em economia no longo prazo

TROQUE DE GELADEIRA

Se a sua geladeira é antiga, pode compensar trocar por uma nova com maior eficiência energética 

TOME BANHOS MAIS RÁPIDOS

Esta vale tanto para crise energética quanto hídrica: tomar banhos mais rápidos vai fazer com que a conta de luz fique menos alta. E além disso você ainda contribui para não agravar a situação dos reservatórios de água 

PENDURE A ROUPA LAVADA AO INVÉS DE USAR UMA MÁQUINA SECADORA

Além de economizar luz, pendurar a roupa ao invés de usar uma secadora de roupa vai evitar que a roupa se desgaste ainda mais após a lavagem

TENHA O HÁBITO DE APAGAR AS LUZES

Lembre-se sempre de apagar a luz ao sair de um ambiente. Por mais óbvio que possa parecer, há muita gente que esquece de fazer isso

FECHE CORTINAS E JANELAS

O hábito vai manter a temperatura ambiente, seja calor ou frio, evitando a necessidade de usar ar-condicionado 

VEDE BEM PORTAS E JANELAS

Manter portas e janelas bem vedadas evita o gasto com ar-condicionado, já que impede a entrada do ar exterior