Ajuste das contas públicas é 'indispensável', diz novo ministro da Fazenda

Do UOL, 05/01/2015

Wilson Dias/Agência Brasil

Secretário-executivo e ministro interino, Paulo Rogério Caffarelli, empossa Joaquim Levy

O equilíbrio das contas públicas é indispensável para que o país fique no caminho do desenvolvimento e amplie as oportunidades para a população, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tomou posse oficialmente do cargo em cerimônia em Brasília. 

"É a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito, bem estar geral e crescimento da nação", disse Levy em seu primeiro discurso como ministro.

Segundo ele, o país tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina no gasto público e uso de outros instrumentos com os bancos públicos "sem ofender os direitos sociais"

Segundo o novo ministro, a responsabilidade fiscal da primeira metade dos anos 2000 foi indispensável para a política de inclusão de milhões de brasileiros e para se ter a política anticrise a partir de 2008.

Ajuste já começou

Levy acrescentou que o ajuste fiscal já começou, com a adequação dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em benefícios trabalhistas e previdenciários.

"A economia proporcionada por essas medidas, especialmente pelo alinhamento de juros do BNDES, economizará bilhões e diminuirá a exposição do BNDES, abrindo espaço para novos papeis".

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. "Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores", afirmou.

Nova equipe

Levy anunciou os novos secretários da pasta

Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número dois do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa.

O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto. O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno.

Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. 

O ex-secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.

Abra a porta para a felicidade!

“"A FELICIDADE BATE NA PORTA, MAS NÃO GIRA A MAÇANETA.QUEM DECIDE SE QUER QUE ELA ENTRE OU NÃO, É VOCÊ."”

Mantenha viva a criança que há em você!

Mulher e menina ao mesmo tempo!

Sou uma mulher que anda de salto alto... 

E uma menina que brinca no balanço... 

Sou uma mulher que luta... 

E uma menina que chora... 

Sou uma mulher cheia de desejos... 

E um menina cheia de sonhos... 

Sou uma mulher que briga... 

E uma menina que perdoa... 

Sou uma mulher que faz regime... 

E uma menina que se “entope” de sorvetes e chocolates... 

Sou uma mulher que grita... 

E uma menina que ouve... 

Sou uma mulher que fica triste... 

E uma menina que da risada... 

Sou uma mulher que acredita em Deus... 

E uma menina que confia no “Papai do céu"... 

Sou uma mulher que "encanta"... 

E uma menina que aplaude... 

Enfim, sou uma mulher romântica 

Que busca ser feliz!!!

Contribuição de Conceição/Itb

A Presidente da República reconhece dificuldades e pede o apoio direto de brasileiros

Fernando Rodrigues, 01/01/2015 

Dilma Rousseff ao discursar no plenário da Câmara

A presidente Dilma Rousseff tomou posse de seu segundo mandato nesta 5ª feira (1º.jan.2015) fazendo um discurso no qual reconheceu, em vários trechos, as dificuldades que terá para conduzir o país na área econômica e política. Chamou a atenção em sua fala o apelo por apoio direto da sociedade.

Depois de falar sobre as necessidades apresentadas pelos brasileiros na eleição de 2014, a presidente apelou a deputados e senadores: “Sei que conto com o apoio dos senhores”. Em seguida, disse também contar com os petistas. “Sei que conto com o militantes do meu partido, o PT” e com o “maior líder popular da nossa história, Luiz Inácio Lula da Silva”.

Dilma afirmou também que contará com os “movimentos sociais”, incluindo sindicatos e federações, na hora de aprovar medidas duras na economia. “Vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados”.

Esse apelo por apoio popular tem sido a regra para presidentes da República em dificuldades na atual fase democrática do país. Dilma sabe que será difícil aprovar no Congresso todas a medidas necessárias para estabilizar a economia e fazer o país voltar a crescer.

O discurso da presidente (leia a íntegra) começou às 15h36 no plenário da Câmara dos Deputados, que reunia congressistas e autoridades nacionais e estrangeiras.

Dilma finalizou às 16h21.

O discurso da presidente foi redigido para tentar refutar a interpretação de que as medidas que está tomando sejam contraditórias com o que ela prometeu durante a campanha eleitoral de 2014. Ficou apenas na retórica.

Para a presidente, o que está sendo feito é a correção de “distorções” –por exemplo, a redução do acesso ao benefício do seguro desemprego, medida já baixada por meio de uma medida provisória.

A presidente declarou que o “Brasil precisa voltar a crescer” e que os “primeiros passos para esta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas”. 

Dilma prometeu no seu discurso de posse fazer os ajustes “com o menor sacrifício para a população”, mas não explicou como conseguirá empreender tal missão. Afirmou apenas que se compromete com a “manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários”..

Como repetiu Dilma, trata-se da “correção permanente de distorções e excessos”. É uma retórica que será colocada à prova quando as medidas forem votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

A presidente se escora numa retórica: “Vamos derrotar a tese de que existe conflito entre conquistas sociais e desenvolvimento econômico”.

Ao terminar sua fala, a presidente escolheu um verso que tentou inocular otimismo nos presentes ao plenário do Congresso. “O impossível se faz já. Só os milagres ficam para depois”, recitou Dilma. É uma frase de efeito retórico, mas cuja eficácia prática ninguém pode garantir.

Votos de Feliz Ano Novo com um convite a reflexão o nosso rio Tapajós

Três imagens do rio Tapajós, em anos diferentes, com cores diferentes, mostram claramente o que fingimos não ver: a morte lenta desse belo rio

Com os votos de Feliz Ano Novo a todos aqueles que acompanham este blog, peço também que reflitam sobre o nosso majestoso rio Tapajós. 

Outrora, um rio de águas limpas, azuladas e hoje, com seu leito sendo gradativamente assoreado,águas sujas, começa a dar sinais de que se a poluição continuar nesse mesmo ritmo não demorará termos somente a lembrança dessa estrada de sonhos, de aventuras, de contemplação e beleza.

A verdade é que estamos deixando isso acontecer com o nosso rio Tapajós, que está apresentando uma coloração totalmente alterada. Do belo rio de antes, hoje nos resta uma corrente de água barrenta.

Para evitar que aqueles que dizem que não é nada, o nosso cartão de Feliz Ano Novo vem acompanhado de três fotografias.

A primeira, uma foto aérea que mostra como era o Tapajós até poucos anos, algumas horas de barco acima de Itaituba.

A segunda foto foi tirada por Jota Parente, em 2010, de uma residência próxima do Rotary Clube, mostrando ainda um pouco do azul que tanto encantava.

Finalmente, a terceira foto mostra o Rio Tapajós às duas horas de hoje, foto também de jota Parente, dentro da barraca de eventos, na frente da cidade de Itaituba.

Existem ou não, motivos de sobra para quem ama a natureza, lamentar essa agressão, que acontece com a conivência das nossas autoridades e sob o nosso mais profundo silêncio.

Como diz o velho ditado, quem cala, consente.

Com informações e fotos do amigo Jota Parente, 31/12/14

2015 é tempo de renovar a esperança

Sonhos impossíveis são para os fracos!

Feliz Ano Novo!

    Como em Sydney, na Austrália, o mundo celebra a chegada de 2015

Considerações sobre a nova regulamentação de alguns direitos dos trabalhadores

Abono salarial

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada. Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como no 13º salário. Corretíssimo, a pessoa trabalhava um mês e já tinha direito ao abono. Dinheiro não dá em árvore! O próprio benefício precisa se manter!

Seguro-desemprego

Para ter acesso serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Para a segunda solicitação do seguro, o trabalhador deverá ter contribuído por 12 meses com o INSS. Já no terceiro acesso ao seguro, o trabalhador terá de ter ocupado um emprego formal pelo mínimo de seis meses. Havia muita sacanagem combinada entre patrão e empregado para arrancar dinheiro dos cofres públicos. Essa atitude do governo significa um freio!

Pensão por morte

Será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição previdenciária para ter acesso ao benefício, além de ter dois anos de casamento ou união estável. O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão. Justo. Tinha espertos e espertas que se ligava a alguém quando via que essa pessoa estava para morrer, só para receber o benefício!

Benefício vitalício

Também acaba o benefício vitalício para cônjuges jovens. Será vitalício apenas para quem tem até 35 anos de expectativa de sobrevida (hoje, pessoas com 44 anos ou mais). A partir desse limite depende da idade. Entre 39 a 43 anos de idade, o tempo de pagamento, por exemplo, cai para 15 anos de pensão. Essa coisa de pensão vitalícia é uma safadeza sem tamanha, primeiro porque beneficiava a algumas categorias privilegiadas e, segundo porque quem estava beneficiando maiores de 18 anos e todo vigor físico para trabalhar. Pára com isso!

Seguro-defeso

A partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro-defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescado ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avaliada por um Comitê Gestor do Seguro-Defeso. Certíssimo. A maioria dos que recebem Seguro-defeso, não para de pescar na época da desova dos peixes - principalmente na Amazônia - conforme determina a lei. Também, tem muita gente recebendo Seguro-defeso que nunca foi pescador!

Brasileiros, uni-vos, descubram em todas as esferas governamentais as práticas de corrupção e denunciem. O dinheiro que vai para as mãos dos ladrões, é fruto do recolhimento direto ou indireto de impostos que nós pagamos. Está na hora de estancar essa sangria e moralizar o nosso País! A roubalheira não beneficia a sociedade em nada!