quinta-feira, 10 de abril de 2014

Trabalho e necessidade


Reitora e Vice-Reitor da Ufopa tomam posse em Brasília

O ministro da Educação, José Henrique Paim, empossou na tarde desta quarta-feira, dia 09, a reitora eleita da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Profa. Dra. Raimunda Monteiro. Além de assinar o termo de sua posse, a reitora aproveitou a solenidade realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), para assinar a portaria que o nomeou o Prof. Dr. Anselmo Colares ao cargo de vice-reitor da UFOPA.

Para o secretário Nacional da Educação Superior (Sesu) do MEC, Paulo Speller, a oficialização da posse da professora santarena “representa a nossa política de governo de respeitar o processo democrático de escolha dos reitores em todas as universidades federais, a nossa posição é clara de respeitar a decisão da comunidade universitária”, destacou Speller.

A posse marca o início do mandato de quatro anos da docente. “Queremos que nossa Universidade se torne referência na produção de conhecimento sobre as especificidades da Amazônia. A partir daí, poderemos construir um grande acervo de conhecimento que certamente representará um outro padrão de patrimônio para o país, que é o conhecimento e inovação a partir do desenvolvimento das potencialidades naturais da nossa região”, ressaltou a reitora.

A professora também destacou a importância do papel da UFOPA na interiorização do ensino superior na região. “Entre nossos desafios está levar a educação de ensino superior para as localidades mais distantes da Amazônia, inclusive para as regiões indígenas e territórios extrativistas, que abrigam grande parte da nossa população. São pessoas que desejam participar do processo de desenvolvimento do país a seu modo. Além de consolidarmos nossa sede em Santarém e nossos outros cinco câmpus, temos o dever de chegar até essas populações que fazem parte do nosso contexto sociocultural e que têm a maior relevância na nossa concepção de desenvolvimento”, avaliou.

Para o ministro da Educação, “a reitora sempre manteve um compromisso muito forte com a Universidade e esse comprometimento demonstra que ela está talhada para assumir essa função. Espero que o sonho daquela região se torne realidade, tendo uma Universidade que represente muito para o país”, resumiu Paim.

A reitora e seu vice foram eleitos no primeiro processo de consulta direta à comunidade acadêmica, realizado na Universidade em novembro do ano passado. “Nossa eleição representa o fortalecimento do processo democrático que começa a amadurecer na nossa Universidade. Teremos uma gestão harmoniosa e colaborativa para que nossa Universidade responda aos seus grandes desafios”, concluiu Raimunda.

Postado por Marcos Santos às 20:59:00

PT nega a Vargas solidariedade de mensaleiros

Josias de Souza, 10/04/2014 05:06

Em privado, André Vargas queixa-se de solidão. Considera-se abandonado pela cúpula do PT. Pelo menos não perdeu inteiramente o contato com a realidade. De fato, está só. O partido o fritava desde o final de semana. Lula achou melhor acelerar o processo. E deu com a frigideira na cabeça do companheiro.

Ao migrar do noticiário de política para o de polícia, Vargas subverteu a rotina do PT. Na sua anormalidade normal, o partido habituara-se a tratar os seus delinquentes com o mesmo tipo de deferência concedida aos membros de uma grande família. Que deve ter seu bom nome protegido mesmo quando se sabe que as acuações são verdadeiras.

O escândalo que engolfou André Vargas levou o petismo a concluir: o único crime que a solidariedade familiar não cobre, além de matar a mãe, é manter um relacionamento monetário com um doleiro chamado Alberto Youssef e deixar pistas para a Polícia Federal descobrir em pleno ano eleitoral.

Pressionado a renunciar ao mandato, André Vargas topou licenciar-se da Câmara por 60 dias. Espremido novamente, abdicou nesta quarta-feira da poltrona de vice-presidente da Câmara. Levado ao Conselho de Ética, tornou-se uma cassação esperando para acontecer. Fora isso, tudo vai muito bem no PT. Tudo sempre vai muito bem no PT. Nesta quinta-feira, a legenda reúne sua Executiva. Vão tratar de André Vargas.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Rapidinhas

A cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser entregue com um computador e uma biblioteca básica composta por 20 livros. É o que propõe o projeto (PLS 204/2013), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (8).

Na verdade, caso essa proposta se transforme em lei, o poder público vai jogar mais dinheiro fora. Explico: a cultura da leitura está cada dia sendo deixada de lado. O que o governo pode e deve fazer, é propiciar todas as condições necessárias para que a escola cumpra o seu papel no tocante a biblioteca, que os profissionais da educação sejam valorizados, orientados e acompanhados sistematicamente; que os livros das bibliotecas escolares sejam, na sua maioria, vinculados aos conteúdos programáticos e que o bibliotecário seja uma figura presente no processo de ensino-aprendizagem. O problema não é falta de livros e sim a sua utilização!

Por falar em educação, ontem, pela TV Cultura, Canal 10 (em Itaituba), houve um debate muito bom. De um lado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendendo a federalização da Educação e, de outro, Roberto Franklin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, defendendo Piso Salarial Profissional Nacional dos educadores. Evidentemente, que o senador foi muito mais convincente!

André Vargas (PT/PR), vice-presidente da Câmara Federal, num ato de desrespeito ao presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, numa solenidade, fez o mesmo gesto que Genuíno e Dirceu, ao serem presos. Pelo visto vai chegar o dia do mesmo gesto se repetir, pois há indícios de que ele está num lamaçal bem grande.

Ontem, ouvi de amigo algo que eu não gostaria de ouvir, quando eu falava da possibilidade que prefeitos estão perdendo de buscarem recursos para seus municípios. Ele disse que a maioria dos prefeitos só quero mesmo saber quanto tem nos cofres públicos e quanto e como podem desviar.

O diabo mudou sua estratégia para ganhar pessoas. Antes víamos, muitos endemoniados, hoje ele disponibiliza as drogas que tantos males têm causado na face da Terra.

terça-feira, 8 de abril de 2014

CNJ deve investigar vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará

Conselho tem indícios de que o desembargador Cláudio Montalvão favoreceu o filho advogado na concessão de um habeas corpus

Por: Redação ORM News, 08/04/14

O Conselho Nacional de Justiça deve abrir procedimento administrativo para investigar o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Cláudio Montalvão das Neves, por indícios de favorecimento do filho, que é advogado, e um cliente do filho na concessão de um habeas corpus.

Cinco conselheiros votaram pela abertura de procedimento. Dois membros do conselho ainda não se manifestaram e o caso deve voltar à pauta nas próximas sessões.

De acordo com o conselho, o advogado Flávio Augusto Queiroz das Neves tentou obter um habeas corpus para um cliente que se encontrava preso em 2007. Como o pedido foi negado duas vezes, o advogado transferiu os poderes que seu cliente havia cedido por meio de procuração a outro advogado, que menos de um mês depois entrou com novo pedido de habeas corpus. O juiz de plantão era o desembargador Cláudio Montalvão, que concedeu o habeas corpus.
'Nitidamente, a decisão do desembargador reclamado beneficia seu filho na advocacia, independente do acerto ou desacerto da decisão, do recebimento ou não de vantagem financeira, porque coloca o filho em situação absolutamente desigual em relação ao conjunto da advocacia', disse o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. 

Apesar de o pedido ter sido apenas para saída temporária, que serviria para o réu fazer tratamento médico, o magistrado concedeu liberdade irrestrita ao cliente do filho. A defesa de Cláudio Montalvão alegou que o advogado deixou de representar o réu, fato rebatido pelo ministro.

O Tribunal de Justiça do Pará informou que só vai se pronunciar oficialmente ao término do voto de todos os conselheiros.

Escolas estaduais terão eleição direta para diretor e vice

Desde a década de 80 já havia proposta para eleição direta nas escolas

Por: Redação ORM News, 08/04/14

Os deputados da Assembleia Legislatriva do Pará aprovaram nesta terça-feira (8) à unanimidade, o Projeto de Lei 04/2014 que institui e disciplina o processo de eleição direta para diretor e vice-diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. O projeto elaborado pelo Executivo, foi fruto da negociação para o fim da greve coordenada pelo Sindicato dos Trabalhores da Educação Pública do Pará (Sintepp), no ano passado.

"A aprovação do projeto marca mais uma conquista da categoria (dos educadores). É uma lei positiva, pois quando o diretor é nomeado por indicação política, se transforma num cabo eleitoral com possibilidade de exercer uma administração autoritária, o que não contribui para a democracia. A eleição direta é a única possibilidade de afirmar o projeto político-pedagógico verdadeiramente educacional", destacou o deputado Edmilson Rodrigues, que acompanhou a negociação. A votação foi acompanhada por lideranças do Sintepp, das galerias da Alepa.

Segundo o deputado, esse avanço chega com quase três décadas de atraso, pois na década de 80 o Legislativo já havia aprovado projeto de lei que criava o Conselho Escolar e já autorizava a eleição direta para diretor de escola e, alternativamente, a constituição de lista tríplice referendada pelo conselho.

Jucá vota pela CPI 'ampliada' da Petrobrás e sessão é adiada

Votação dos recursos sobre a abrangência da investigação será na próxima quarta; oposição protesta 'contra a ditadura da maioria'

Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) votou na tarde desta terça-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a favor da criação da CPI "ampliada" da Petrobrás, proposta pela base aliada. Em seu voto, o relator deixa aberta a possibilidade de a comissão investigar eventuais irregularidades nas obras de construção do metro de São Paulo e Distrito Federal, na refinaria de Abreu e Lima e no Porto de Suape.

Numa tentativa de respaldar a decisão, o peemedebista sugeriu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que provoque o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da CPI. Jucá também se posicionou pela imediata instalação da CPI, independentemente do recurso ao Supremo.
AI-5. A oposição, que recorreu nesta quarta-feira ao Supremo para garantir a criação de uma CPI exclusiva da Petrobrás no Senado, protestou contra o voto de Romero Jucá. O pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), comparou um eventual posicionamento do Senado em favor da CPI proposta pela base aliada a um "AI-5" do Congresso - ato institucional, baixado em 1968 pela ditadura militar, que permitiu a cassação de mandatos parlamentares e acabou com o habeas corpus.
"É análogo aquilo que estamos fazendo hoje. Tirar da minoria a prerrogativa de investigar é extirpar, é ferir de morte o Parlamento e a sua atuação", afirmou.O tucano defendeu que, se a decisão "equivocada" do presidente do Senado for aceita, a maioria vai poder pedir a criação de CPI com até 80 temas. Para Aécio, o Congresso está diante da "ditadura da maioria". Ele disse que não há, da parte do governo, a intenção de investigar a Petrobrás. Querem apenas, segundo o tucano, adiar as apurações. "A base governista tem a maioria necessária para apresentar uma CPI para iniciar efetiva e rapidamente a discussão sobre os temas".
Chapa branca. O senador Pedro Taques (PDT- MT) questionou a análise pela CCJ de uma questão que não tem, segundo ele, alcance constitucional. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse ter certeza de que a CPI proposta pela oposição não vai prosperar. "A única que vai ser instalada é a CPI chapa branca com a qual o governo pretende escamotear a verdade dos fatos", disse. Ele criticou ainda a decisão de Renan, que encaminhou a questão à análise da CCJ. "Mandar instalar uma comissão não é ato discricionário do presidente; é fato vinculado".
Fonte: Estadão, 08/04/14

A felicidade é um estado de espírito

Ser honesto vale a pena

Sete governadores renunciam aos mandatos em razão das eleições

Sete governadores renunciaram aos mandatos até sexta-feira (4/4) para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Omar Aziz (PSB-AM), Wilson Martins (PSB-PI) e José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) devem disputar o Senado. Eduardo Campos (PSB-PE) é pré-candidato à Presidência da República. Siqueira Campos (PSDB-TO) deixou o mandato para permitir ao filho disputar o governo estadual.

Não precisam deixar o cargo aqueles governadores que tentarão a reeleição ou aqueles que pretendem terminar o mandato sem concorrer no dia 5 de outubro. Devem buscar a reeleição Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Agnelo Queiroz (PT-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Marconi Perillo (PSDB-GO), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Beto Richa (PSDB-PR), Tarso Genro (PT-RS), Confúcio Moura (PMDB-RO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Jackson Barreto (PMDB-SE).

Permanecerão no cargo até o fim do mandato os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL); Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PROS-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Silval Barbosa (PMDB-MT) e André Puccinelli (PMDB-MS).

O prazo para os governadores que pretendem disputar eleições deixem os mandatos terminou sábado (5/4), seis meses antes do pleito. O mesmo prazo de “desincompatibilização” também vale para juízes, secretários estaduais, ministros, membros de tribunais de contas e dirigentes de estatais e órgãos públicos, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Até sexta (4) havia expectativa da renúncia de Cid Gomes (PROS), mas ele no fim da tarde anunciou que permanecerá no governo do Ceará. Roseana Sarney (PMDB), que cogitava renúncia, também anunciou nesta sexta que permanecerá no governo do Maranhão até o fim do mandato.

VEJA ABAIXO QUEM ASSUME EM CADA UM DOS ESTADOS:

Rio de Janeiro - O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) . 

Pernambuco - Assumiu o governo na sexta o vice João Lyra Neto (PSB)
 
Minas Gerais - Tomou posse no governo o vice Alberto Pinto Coelho (PP).
 
Amazonas - Assumiu o governo o vice José Melo (PROS).
 
Piauí - Assumiu o governo o vice José Filho (PMDB)
Roraima - O governo ficou com o vice Chico Rodrigues (PSB)
 
Tocantins - Assumiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD)

Fonte: G1, 05/04/14