Não adianta ser cidadão pela metade

PMDB obtém apoios, se une à oposição e impõe derrota ao governo na Câmara

Integrantes da base aliada combinam ação com partidos de oposição e fustigam Dilma com aprovação de requerimento que cria comissão externa para investigar a Petrobrás

Brasília - Liderada por deputados do PMDB, parte da base aliada de Dilma Rousseff se uniu nesta terça-feira, 11, à oposição e derrotou o governo na Câmara. Os rebeldes conseguiram aprovar requerimento do PSDB para criação de uma comissão externa de parlamentares a fim de ir à Holanda apurar denúncias surgidas no país europeu de pagamento de propina a funcionários da Petrobrás.

O resultado ocorreu a despeito de o governo ter reaberto o balcão da reforma ministerial com o PP e o PROS e ter conseguido deles a promessa de que vão abandonar a aliança informal com o PMDB e outros quatro partidos no chamado "blocão".

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reuniu com aliados pela manhã. O vice-presidente Michel Temer tentou demover seus correligionários peemedebistas, também pela manhã. Não houve sucesso no atacado, apenas no varejo.

Além das promessas de PP e PROS, o PDT abandonou o "blocão". Até tentou obstruir a votação do requerimento do PSDB.

Mas o PMDB da Câmara - batizado de "ala rebelde" em meio à disputa por emendas parlamentares, espaço no governo e palanques regionais nas eleições - conseguiu apoio de governistas do PTB, do PR e do PSC. Com os votos dos oposicionistas do PSDB, DEM, PPS, PSOL e Solidariedade (SDD), o placar pela aprovação da criação da comissão para investigar a Petrobrás foi de 276 a favor do requerimento - entre eles 158 votos governistas - diante de 28 contrários. Houve ainda 15 abstenções no plenário.

A comissão que irá à Holanda não tem poder de CPI nem pode convocar ninguém para depor, mas tem potencial de desgastar o governo e a estatal, alvo de críticas do mercado por causa de seu modelo de administração. Após a viagem ao país europeu, os deputados terão de apresentar um relatório e poderão até pedir um aprofundamento das investigações sobre a Petrobrás.

A rebelião da base ocorre no momento em que Dilma está no Chile e Luiz Inácio Lula da Silva, seu fiador político, na Itália.

As retaliações devem continuar. Em reunião fechada, os peemedebistas decidiram nesta terça convocar nos próximos dias o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o programa Mais Médicos. O partido vai ainda aprovar convites para que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, fale sobre as denúncias contra a estatal, e para que o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, explique os seguidos apagões no País. Outras convocações de ministros serão avaliadas individualmente.

Porta-voz. O grande vitorioso do dia foi o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que há semanas vem tecendo críticas ao governo e ao PT.

Os colegas, do PMDB e de outros partidos da base, fizeram desagravo a Cunha. Segundo relatos, Temer passou a ser alvo de críticas por defender mais o governo que o partido. A declaração do vice-presidente dando a aliança como "garantidíssima" irritou os deputados.

Em nota aprovada na reunião, além de reiterar o apoio a Cunha, o PMDB declarou que vai agir com independência na Câmara e reivindicou a convocação da direção do partido para "reavaliar a qualidade da aliança com o PT".

Fonte: Msn, 12/03/14

 

Crimeia adota declaração de independência, russos e americanos negociam

Ao mesmo tempo, os europeus, britânicos e franceses à frente, evocaram novas sanções contra a Rússia

As autoridades separatistas da Crimeia adotaram nesta terça-feira (11/3) uma declaração de independência da Ucrânia, etapa prévia ao referendo de domingo para permitir a anexação do território à Rússia, enquanto americanos e russos discutem suas propostas para uma saída da crise.

Ao mesmo tempo, os europeus, britânicos e franceses à frente, evocaram novas sanções contra a Rússia. E a chanceler alemã Angela Merkel comparou a situação na Crimeia a uma "anexação" pela Rússia, em uma reunião com os parlamentares do seu partido.

No Parlamento regional da Crimeia, península autônoma de língua russa controlada há mais de duas semanas por tropas russas, "a declaração de independência (...) foi aprovada por 78 dos 81 deputados presentes", segundo um comunicado do Parlamento.

A iniciativa do Parlamento, declarado ilegal pelo novo governo de Kiev, parece destinada a criar um marco legal para uma união à Rússia como Estado soberano.

 

Fonte: Correio Braziliense, 11/03/14

Novas regras da Anatel valerão a partir de julho do corrente ano

O novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC) foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

Na prática, isso significa que a maioria das novas regras de relacionamento entre empresas do setor de telecomunicações e consumidores, que ampliam os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura, entrarão em vigor no dia 8 de julho de 2014.

Entre as novidades que ficam estabelecidas está a possibilidade de realizar o cancelamento dos contratos pela internet, sem a necessidade de falar com um atendente.

Para os celulares pré-pagos, a Anatel definiu nessa nova regra que todas as recargas terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a agência, confunde o consumidor.

Na elaboração do regulamento, a Anatel levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores na central de atendimento da agência.

As novidades que entrarão em vigor vão além do cancelamento automático e da nova regra para a validade dos créditos dos celulares pré-pagos.

Quando houver atendimento do call center e a ligação cair, por exemplo, operadora deve retornar para o consumidor. Se não conseguir retomar o contato, a operadora deve enviar mensagem de texto com número de protocolo.

Essa conversa deve ser gravada, assim como outros diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O cliente tem direito a cópia dessas gravações.

Também, sempre que o cliente questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para responder. Se não cumprir tal prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura, caso ela ainda não tenha sido paga, ou devolver em dobro o valor questionado, caso a fatura já tenha sido paga. O consumidor poderá questionar faturas com até três anos de emissão.

Fonte: Site do Procon/SP, 11/03/14

Águas de março do rio Tapajós colocam Itaituba em estado de alerta máxima

Pelas fotos e relatos do conceituado jornalista Jota Parente, nas postagens dos dias 09 e 10/03, no seu blog, vamos conhecer os principais pontos de alagamento da cidade de Itaituba, resultantes da enchente do rio Tapajós, que segundo a Defesa Civil, já conta com muitas famílias desabrigadas.

Plataforma do Terminal Hidroviário poderá ser coberta pela água


Foto: Jota Parente
 

O nível das águas sobe muito depressa. Essa constatação ficou mais clara de sábado (8) para segunda-feira (10), quando diversas partes baixas da cidade de Itaituba amanheceram alagadas.

A reportagem do blog e do Jornal do Comércio visitou os locais críticos. Muitas casas foram invadidas pela água. A alternativa encontrada é a mudança das famílias para locais mais elevados, conforme constatou a reportagem.

Mas a situação pode piorar pois o nível das águas pode continuar a subir porque o período de chuvas nas cabeceiras do rio Tapajós e afluentes ainda deve demorar algumas semanas.

A Defesa Civil do município de Itaituba está acompanhando o quadro e na medida do possível, tomando as providências, no sentido de atender os desabrigados.

O que mais assusta é a rapidez com que o nível do rio está subindo, podendo se constituir numa cheia histórica.

Como já aconteceu mais de uma vez, a plataforma do Terminal Hidroviário poderá será coberta pela água, se o rio continuar enchendo com essa celeridade.

Cidade Baixa tem pontos críticos

Moradores da 6ª Rua da Cidade Baixa, no quarteirão que fica à esquerda de quem sobe a Travessa João Pessoa, estão bastante preocupados com avanço das águas sobre suas casas.




Foto: Jota Parente

Porto da Balsa, ponto de embarque e desembarque de carros e caminhões, foi tomado pela enchente

A balsa que faz a travessia entre Itaituba e Miritituba está ancorando quase na Avenida São José, de tão perto que está por causa da cheia. Se continuar subindo, o Tapajós poderá invadir essa via, também no referido local.
 

Foto: Jota Parente
 
Jardim das Araras também tem ponto crítico

No Jardim das Araras, na via conhecida como 6ª Rua da Cidade Baixa a situação está muito complicada. Muitas casas foram invadidas pela água do Rio Tapajós, forçando muitos moradores a se mudarem para locais mais elevados. Muitos moradores não tem para onde ir. Esses terão que ser socorridos pela Defesa Civil.


Foto: Jota Parente


Foto: Jota Parente 
 
Parte da Avenida Belém não está mais trafegável por causa da enchente


Foto: Jota Parente

Com a Travessa João Pessoa e a Avenida Belém tomadas pela água, o que também ocorre com a 6ª Rua da Cidade Baixa, restou aos motoristas que descem pela João Pessoa rumo ao centro, pegar a 1ª Rua da Cidade Alta, que também já está sendo invadida pelo Tapajós.
 
Água invade Avenida São José, em frente ao Mercado

De ontem para hoje a água do Tapajós invadiu a Avenida São José, em frente ao Mercado Municipal e algumas casas comerciais. Por enquanto os carros ainda conseguem passar pelo local. Mas, se continua subindo, ela também será interditada pela água.



Trecho da Travessa João Pessoa foi fechado para o trânsito

De sábado para segunda-feira, a água do Rio Tapajós subiu com uma rapidez assustadora.

Algumas casas da Travessa João Pessoa, na confluência com a Avenida Belém, a água invadiu o leito das duas vias, impedindo a passagem de carros.


Travessa João Pessoa, na Cidade Baixa, interditada Fofo: Jota Parente

Avenida Belém com Travessa João Pessoa, também interditada   Foto: Jota Parente

O bairro de São José (Vila Nova e Vila Caçula), está quase todo alagado


Foto: Jota Parente

 

Foto: Jota Parente

Todos os anos é a mesma coisa, acontece a enchente, muita gente fica desabrigada e depois retornam as suas casas, que quase sempre não oferece condições decentes para uma família morar.

Foto: Jota Parente
 

Alguns anos mais, outros menos, o certo é que quem mora no bairro de São José, conhecidos como Vila Nova e Vila Caçula, localizados às margens do Rio Tapajós, na cidade de Itaituba está sempre exposto aos efeitos das enchentes durante o inverno amazônico.

No caso específico desse bairro, as casas são altas, verdadeiras palafitas, a maioria das quais costuma ser poupada, só sendo invadidas quando a cheia é muito grande.

As pessoas usam as passarelas de madeira para chegar até a parte suas casas. Mas, nas enchentes maiores, improvisam passagens de madeira como essa para chegar até as passarelas, uma vez que tanto a da direita quanto a da esquerda já estão dentro d´água.

Diante desse quadro, é necessário que as autoridades estejam bastante atentas para não ocorrer situações piores.

Com informações, redação parcial e fotos do blog do Jota Parente

Federalização da educação básica pode ser tema de plebiscito

Proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça prevê submeter ao voto popular a decisão sobre pôr a educação básica como atribuição da esfera federal
 

Eleitores poderão ter chance de opinar sobre a proposta que passa a educação básica para a alçada do governo federal Foto: Agência Brasil/ABr

 

Cristovam quer promover “salto para o mundo do 

conhecimento” do país Foto: Marcos Oliveira

 

A decisão sobre a federalização da educação básica poderá ser submetida a voto popular por meio de um plebiscito. É o que prevê o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em reunião marcada para amanhã, às 10h. A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estava na pauta da reunião do dia 26, mas houve um pedido de vista coletiva.

É a seguinte a pergunta proposta para o plebiscito: a educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal? Esse questionamento poderá ser feito ao eleitorado simultaneamente ao primeiro turno das eleições de 2014. A iniciativa é vista com simpatia pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), que defende a aprovação. “A presente proposta é positiva e corajosa, pois permite que os cidadãos opinem diretamente sobre tema tão relevante e que impacta diretamente a vida de todos os brasileiros”, avaliou Taques.

O projeto prevê a realização do plebiscito em 5 de outubro de 2014, com as eleições para a Presidência da República, os governos estaduais e os Legislativos estadual e federal.

Revolução
Na justificativa, Cristovam faz referência aos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2012. O exame — que avalia o desempenho dos alunos em leitura, ciências e matemática — apontou o Brasil em 55º lugar entre os 65 países pesquisados, demonstrando, segundo o senador, “a situação vergonhosa ­da nossa educação básica”.

“A continuar nesse ritmo”, acrescenta ele, “o Brasil está duplamente condenado: a ficar para trás no cenário mundial — com todas as consequências de uma economia atrasada científica e tecnologicamente — e a ter sua sociedade dividida entre educados e não educados.”

“Se não realizarmos uma revolução na educação brasileira, o país continuará com seu futuro comprometido por falta de uma população com educação básica de elevada qualidade”, completa Cristovam Buarque.

Ele cita como exemplo a Coreia do Sul, que investiu na melhoria da educação e obteve notável avanço econômico, social e tecnológico. Cristovam lembra que há 40 anos aquela nação tinha uma renda per capita que era metade da brasileira e hoje são os brasileiros que possuem uma renda per capita que corresponde a aproximadamente a metade da renda per capita sul-coreana.

Cristovam Buarque acredita que a federalização da educação básica vai levar o Brasil “a dar o salto para o mundo do conhecimento”. Também deverá permitir, conforme observou na justificativa do projeto, “a resolução de problemas centrais atribuídos à educação básica, como ineficiência, péssima qualidade e distorções em seu acesso”.

Se a proposta for aprovada, o presidente do Congresso Nacional deverá informar o fato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao TSE orientar a realização do plebiscito e garantir a veiculação gratuita nos meios de comunicação das campanhas de partidos e de frentes suprapartidárias civis relacionadas à matéria.

Fonte: Jornal do Senado, 11/03/14

Projeto da Câmara pode tirar direitos dos caminhoneiros

Representantes da categoria e especialistas ouvidos pela CDH consideram a proposta, que tramita em regime de urgência, um retrocesso

Representantes de sindicatos, do Ministério Público e da Justiça do Trabalho participam da reunião presidida por Paim Foto: Lia de Paula

 

Participantes de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) consideram o PL 5.943/2013, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, uma ameaça aos avanços conquistados pelos motoristas profissionais com a Lei 12.619/2012, que regulamentou a atividade.

Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, afirmou que, entre outros problemas, o projeto abre caminho para que a jornada de trabalho do motorista volte a ser indeterminada. Além disso, o tempo de espera para carga ou descarga poderá ser contado como tempo de ­descanso, sem direito a qualquer compensação. Ele argumenta que uma das mais importantes mudanças trazidas pela Lei 12.619 foi a definição do descanso de 30 minutos a cada 4 horas de direção, além de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, podendo ser dividido em duas pausas (de 9 e de 2 horas).

De acordo com o procurador, pesquisas mostram que um quarto dos motoristas já segue o novo regime de trabalho. Além disso, afirmou, houve redução da participação relativa dos caminhoneiros em acidentes, o que permitiu que pelo menos 1.500 vidas fossem poupadas desde a vigência da lei.

— Esse projeto não apenas pede a revogação da lei como também legitima o sistema anterior de trabalho, que vinha matando nas estradas — afirmou.

Paulo Douglas disse ainda que o projeto é apoiado principalmente pela bancada ruralista da Câmara e que tudo está sendo feito para que o texto possa ser aprovado, enviado ao Senado e daí para a sanção presidencial até maio.

Diálogo

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, destacou que o texto resultou de amplo acordo entre as entidades que representam os motoristas e empresários de transportes. A seu ver, foram uma surpresa os 19 vetos da presidente Dilma Rousseff e as controvérsias surgidas desde então. Apesar disso, o senador acredita na retomada do diálogo para o aperfeiçoamento da legislação.

— Ajustar a lei para beneficiar a todos, tudo bem; para revogar a lei, isso não tem espaço aqui no Congresso — avaliou.

Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Flavio Allegretti de Campos Cooper, em processos examinados pelo tribunal foi possível comprovar jornadas contínuas de 11 a 18 horas, a seu ver “humanamente impossível”. Ele defende mudanças, mas por meio do Estatuto do Motorista, proposto por Paim e em tramitação no Senado (PLS 271/2008).

Fonte: Jornal do Senado, 11/03/14

Ação da Telexfree pode subir para a esfera federal

Estas informações foram divulgadas no Face pelo defensor público, Dr Valdir Perazzo e pela deputada Antonia Lúcia, PSC/AC.

Com o Ministério Público Federal, no processo, a impressão que se tem que haverá uma tramitação mais rápida.

Jáder Barbalho é o mais faltoso no Senado e Tiririca é o mais presente na Câmara

Pesquisa divulgada na quinta-feira (6) mostra que o índice de comparecimento dos parlamentares em 2013 foi praticamente o mesmo do ano anterior, quando as atividades no Congresso foram prejudicadas pelas eleições municipais.

Os dados são do site Congresso em Foco, que realizou a pesquisa com base em números da Câmara e do Senado divulgados até janeiro de 2014.

De acordo com a pesquisa, no Senado, o mais faltoso, em dois anos seguidos, é o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele faltou a cerca de 38,6% das 119 sessões da Casa. Foram 46 faltas, sendo 37 delas justificadas. Contudo, o desempenho do senador paraense teve uma ligeira melhora, com relação a 2012, quando sua ausência foi de 47%, ou seja, faltou a 57 das 126 sessões.

Na Câmara, a pesquisa aponta que 82,6% dos deputados participaram das 113 sessões. Apesar disso, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias de votação, apesar de justificarem suas ausências.

Entre os deputados o que mais faltou foi Marcelo Aguiar (DEM-SP) que não compareceu a mais de 60% das sessões. Foram 68 faltas, sendo que 61 delas foram abonadas e transformadas em algum tipo de licença. 

 

Mas cabe registro outro dado da pesquisa:  Desde que assumiram o mandato em fevereiro de 2011, seis deputados ainda não tiveram nenhuma ausência, segundo a pesquisa. São eles: Alexandre Leite (DEM-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (SDD-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP).

No Senado, apenas três parlamentares deixaram de participar de 1 das 119 sessões da Casa no ano passado: José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS). De acordo com a pesquisa, Pimentel já havia sido o mais presente nos dois últimos anos: ele compareceu a todas as sessões de 2012 e faltou a apenas uma de 2011.

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Os deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro, do PT, reuniram com lideranças em Itaituba

No sábado, (08), o Deputado Airton Faleiro em companhia do Deputado Federal  Zé Geraldo, esteve mais uma vez na cidade de Itaituba, depois de visitar o Distrito de Moraes Almeida, que também fica no município de Itaituba, no Oeste do Pará. Entre os assuntos em pauta, mereceram destaque as obras do Governo Federal na região e as ações do Estado. As eleições de 2014 foram objeto de debate. 

O plenário da Câmara Municipal ficou lotado para ouvir os dois deputados e como tem sido a atuação de seus mandatos em favor da região. Ocorreram questionamentos de lideranças comunitárias tanto da zona urbana quanto da zona rural, bem como reivindicações as mais diversas.

Na fala do deputado estadual Airton Faleiro, ele deixou claro que a sociedade de Itaituba e região, necessita entender o desafio que ora acontece, ou seja, entender todo esse processo de implantação dos grandes projetos, ser parte de sua ocorrência e na medida do possível acompanhar os investimentos, garantindo que eles ocorram da forma como está projetado. 

Chamou a atenção a fala do deputado federal Zé Geraldo que afirmou ser contrário a que o 8º BEC continue a executar serviços de engenharia, principalmente no tocante as rodovias federais, uma vez que é muito grande a demora na conclusão dos trechos de sua responsabilidade.

outro aspecto relevante foi o compromisso do deputado em empenhar-se para que a lei que permite a criação de novos municípios contemple localidades como Moraes Almeida e Castelo de Sonhos e justificou: " das verbas liberadas, dificilmente essas localidade são atendidas em algum pleito", ficando assim isoladas e distantes das políticas públicas que deveriam receber.