Federalização da educação básica pode ser tema de plebiscito

Proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça prevê submeter ao voto popular a decisão sobre pôr a educação básica como atribuição da esfera federal
 

Eleitores poderão ter chance de opinar sobre a proposta que passa a educação básica para a alçada do governo federal Foto: Agência Brasil/ABr

 

Cristovam quer promover “salto para o mundo do 

conhecimento” do país Foto: Marcos Oliveira

 

A decisão sobre a federalização da educação básica poderá ser submetida a voto popular por meio de um plebiscito. É o que prevê o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em reunião marcada para amanhã, às 10h. A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estava na pauta da reunião do dia 26, mas houve um pedido de vista coletiva.

É a seguinte a pergunta proposta para o plebiscito: a educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal? Esse questionamento poderá ser feito ao eleitorado simultaneamente ao primeiro turno das eleições de 2014. A iniciativa é vista com simpatia pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), que defende a aprovação. “A presente proposta é positiva e corajosa, pois permite que os cidadãos opinem diretamente sobre tema tão relevante e que impacta diretamente a vida de todos os brasileiros”, avaliou Taques.

O projeto prevê a realização do plebiscito em 5 de outubro de 2014, com as eleições para a Presidência da República, os governos estaduais e os Legislativos estadual e federal.

Revolução
Na justificativa, Cristovam faz referência aos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2012. O exame — que avalia o desempenho dos alunos em leitura, ciências e matemática — apontou o Brasil em 55º lugar entre os 65 países pesquisados, demonstrando, segundo o senador, “a situação vergonhosa ­da nossa educação básica”.

“A continuar nesse ritmo”, acrescenta ele, “o Brasil está duplamente condenado: a ficar para trás no cenário mundial — com todas as consequências de uma economia atrasada científica e tecnologicamente — e a ter sua sociedade dividida entre educados e não educados.”

“Se não realizarmos uma revolução na educação brasileira, o país continuará com seu futuro comprometido por falta de uma população com educação básica de elevada qualidade”, completa Cristovam Buarque.

Ele cita como exemplo a Coreia do Sul, que investiu na melhoria da educação e obteve notável avanço econômico, social e tecnológico. Cristovam lembra que há 40 anos aquela nação tinha uma renda per capita que era metade da brasileira e hoje são os brasileiros que possuem uma renda per capita que corresponde a aproximadamente a metade da renda per capita sul-coreana.

Cristovam Buarque acredita que a federalização da educação básica vai levar o Brasil “a dar o salto para o mundo do conhecimento”. Também deverá permitir, conforme observou na justificativa do projeto, “a resolução de problemas centrais atribuídos à educação básica, como ineficiência, péssima qualidade e distorções em seu acesso”.

Se a proposta for aprovada, o presidente do Congresso Nacional deverá informar o fato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao TSE orientar a realização do plebiscito e garantir a veiculação gratuita nos meios de comunicação das campanhas de partidos e de frentes suprapartidárias civis relacionadas à matéria.

Fonte: Jornal do Senado, 11/03/14

Projeto da Câmara pode tirar direitos dos caminhoneiros

Representantes da categoria e especialistas ouvidos pela CDH consideram a proposta, que tramita em regime de urgência, um retrocesso

Representantes de sindicatos, do Ministério Público e da Justiça do Trabalho participam da reunião presidida por Paim Foto: Lia de Paula

 

Participantes de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) consideram o PL 5.943/2013, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, uma ameaça aos avanços conquistados pelos motoristas profissionais com a Lei 12.619/2012, que regulamentou a atividade.

Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, afirmou que, entre outros problemas, o projeto abre caminho para que a jornada de trabalho do motorista volte a ser indeterminada. Além disso, o tempo de espera para carga ou descarga poderá ser contado como tempo de ­descanso, sem direito a qualquer compensação. Ele argumenta que uma das mais importantes mudanças trazidas pela Lei 12.619 foi a definição do descanso de 30 minutos a cada 4 horas de direção, além de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, podendo ser dividido em duas pausas (de 9 e de 2 horas).

De acordo com o procurador, pesquisas mostram que um quarto dos motoristas já segue o novo regime de trabalho. Além disso, afirmou, houve redução da participação relativa dos caminhoneiros em acidentes, o que permitiu que pelo menos 1.500 vidas fossem poupadas desde a vigência da lei.

— Esse projeto não apenas pede a revogação da lei como também legitima o sistema anterior de trabalho, que vinha matando nas estradas — afirmou.

Paulo Douglas disse ainda que o projeto é apoiado principalmente pela bancada ruralista da Câmara e que tudo está sendo feito para que o texto possa ser aprovado, enviado ao Senado e daí para a sanção presidencial até maio.

Diálogo

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, destacou que o texto resultou de amplo acordo entre as entidades que representam os motoristas e empresários de transportes. A seu ver, foram uma surpresa os 19 vetos da presidente Dilma Rousseff e as controvérsias surgidas desde então. Apesar disso, o senador acredita na retomada do diálogo para o aperfeiçoamento da legislação.

— Ajustar a lei para beneficiar a todos, tudo bem; para revogar a lei, isso não tem espaço aqui no Congresso — avaliou.

Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Flavio Allegretti de Campos Cooper, em processos examinados pelo tribunal foi possível comprovar jornadas contínuas de 11 a 18 horas, a seu ver “humanamente impossível”. Ele defende mudanças, mas por meio do Estatuto do Motorista, proposto por Paim e em tramitação no Senado (PLS 271/2008).

Fonte: Jornal do Senado, 11/03/14

Ação da Telexfree pode subir para a esfera federal

Estas informações foram divulgadas no Face pelo defensor público, Dr Valdir Perazzo e pela deputada Antonia Lúcia, PSC/AC.

Com o Ministério Público Federal, no processo, a impressão que se tem que haverá uma tramitação mais rápida.

Jáder Barbalho é o mais faltoso no Senado e Tiririca é o mais presente na Câmara

Pesquisa divulgada na quinta-feira (6) mostra que o índice de comparecimento dos parlamentares em 2013 foi praticamente o mesmo do ano anterior, quando as atividades no Congresso foram prejudicadas pelas eleições municipais.

Os dados são do site Congresso em Foco, que realizou a pesquisa com base em números da Câmara e do Senado divulgados até janeiro de 2014.

De acordo com a pesquisa, no Senado, o mais faltoso, em dois anos seguidos, é o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele faltou a cerca de 38,6% das 119 sessões da Casa. Foram 46 faltas, sendo 37 delas justificadas. Contudo, o desempenho do senador paraense teve uma ligeira melhora, com relação a 2012, quando sua ausência foi de 47%, ou seja, faltou a 57 das 126 sessões.

Na Câmara, a pesquisa aponta que 82,6% dos deputados participaram das 113 sessões. Apesar disso, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias de votação, apesar de justificarem suas ausências.

Entre os deputados o que mais faltou foi Marcelo Aguiar (DEM-SP) que não compareceu a mais de 60% das sessões. Foram 68 faltas, sendo que 61 delas foram abonadas e transformadas em algum tipo de licença. 

 

Mas cabe registro outro dado da pesquisa:  Desde que assumiram o mandato em fevereiro de 2011, seis deputados ainda não tiveram nenhuma ausência, segundo a pesquisa. São eles: Alexandre Leite (DEM-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (SDD-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP).

No Senado, apenas três parlamentares deixaram de participar de 1 das 119 sessões da Casa no ano passado: José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS). De acordo com a pesquisa, Pimentel já havia sido o mais presente nos dois últimos anos: ele compareceu a todas as sessões de 2012 e faltou a apenas uma de 2011.

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Os deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro, do PT, reuniram com lideranças em Itaituba

No sábado, (08), o Deputado Airton Faleiro em companhia do Deputado Federal  Zé Geraldo, esteve mais uma vez na cidade de Itaituba, depois de visitar o Distrito de Moraes Almeida, que também fica no município de Itaituba, no Oeste do Pará. Entre os assuntos em pauta, mereceram destaque as obras do Governo Federal na região e as ações do Estado. As eleições de 2014 foram objeto de debate. 

O plenário da Câmara Municipal ficou lotado para ouvir os dois deputados e como tem sido a atuação de seus mandatos em favor da região. Ocorreram questionamentos de lideranças comunitárias tanto da zona urbana quanto da zona rural, bem como reivindicações as mais diversas.

Na fala do deputado estadual Airton Faleiro, ele deixou claro que a sociedade de Itaituba e região, necessita entender o desafio que ora acontece, ou seja, entender todo esse processo de implantação dos grandes projetos, ser parte de sua ocorrência e na medida do possível acompanhar os investimentos, garantindo que eles ocorram da forma como está projetado. 

Chamou a atenção a fala do deputado federal Zé Geraldo que afirmou ser contrário a que o 8º BEC continue a executar serviços de engenharia, principalmente no tocante as rodovias federais, uma vez que é muito grande a demora na conclusão dos trechos de sua responsabilidade.

outro aspecto relevante foi o compromisso do deputado em empenhar-se para que a lei que permite a criação de novos municípios contemple localidades como Moraes Almeida e Castelo de Sonhos e justificou: " das verbas liberadas, dificilmente essas localidade são atendidas em algum pleito", ficando assim isoladas e distantes das políticas públicas que deveriam receber.

Farra com dinheiro público

"Estado" revelou que senadores chegam a gastar R$ 70 mil por tratamento dentário; veja outros casos



Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário, valor estendido até mesmo a senadores que foram cassados por suspeita de envolvimento em corrupção. O caso, divulgado pelo "Estado" neste domingo, 06/09, é um exemplo da

farra de políticos com dinheiro público.

 

 

 30/12/2013: O 'Estado' revelou que Renan Calheiros recolheu R$ 27.390,25 aos cofres públicos. 'O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB)', informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. Renan viajou para a capital de Pernambuco com o objetivo de fazer um implante de cabelo e não tinha compromissos oficiais naquela data.

18/11/2013: Deputados gastam quase R$ 8 mi em postos de gasolina. Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.

16/08/2013: O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos - considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum - em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador.

21/03/2013: Após o fim do 14.º e o 15.º salários dos deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN - foto), adotou um pacote de bondades para os parlamentares que vai de criação de cargos a aumento da cota usada para pagar despesas no exercício do mandato. A extinção dos dois salários extras, aprovada no fim de fevereiro, significou uma economia anual de R$ 27,41 milhões - parte desse dinheiro voltará, agora, para o pagamento de despesas dos deputados.

12/01/2013: Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos funcionais (foto). A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara - o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados.

08/09/2012: Na Câmara Municipal de SP, cadeira azul custa até R$ 8 milhões. Considerada a disputa legislativa mais concorrida do País, a corrida por uma das 55 cadeiras da Câmara Municipal paulistana requer, antes de mais nada, fôlego financeiro. O salário atual de um parlamentar municipal é R$ 9.288,05 - a soma em quatro anos de mandato, incluindo o 13º, não chega a meio milhão de reais.

11/04/2011: O deputado Tiririca (foto) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto num resort de luxo em Fortaleza. Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal.

Fonte: Msn, 10/03/14

Flamengo derrota o Botafogo e conquista a Taça Guanabara

Gabriel e Léo marcam nos 2 a 0 no Maracanã
 
Gabriel comemora com Léo Moura Márcio Alves / Agência O Globo

RIO - No esvaziado Campeonato Carioca, uma torcida já tem o que comemorar: a do Flamengo. Com a vitória sobre os reservas do Botafogo, por 2 a 0, no Maracanã, gols de Gabriel e Léo, o time de Jayme de Almeida conquista, com duas rodadas de antecipação, a Taça Guanabara, a 20ª da história do clube. O troféu, que só será entregue na última rodada, garante ao rubro-negro a vantagem de dois empates nas semifinais contra o quarto colocado (hoje, seria a Cabofriense) e numa eventual decisão. O alvinegro, por sua vez, está eliminado do Carioca.
 

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/flamengo-derrota-botafogo-conquista-taca-guanabara-11831165#ixzz2vaOUCAqh

Fonte: Globo, 10/03/14

Corinthians 2x3 São Paulo, vitória bonita do tricolor!

Com gols de Ganso (golaço), Luis Fabiano e Rodrigo Caio, Tricolor venceu o Majestoso por 3 a 2

O Tricolor conseguiu confirmar a sua boa fase na temporada 2014.Na tarde do último domingo (9), no Pacaembu, o São Paulo venceu o Corinthians por 3 a 2 e acumulou o seu sexto jogo consecutivo de invencibilidade no Campeonato Paulista. Com gols de Paulo Henrique Ganso, Luis Fabiano e Rodrigo Caio, o time são-paulino somou o seu 24º ponto no Grupo A após 13 rodadas. 

Fonte: São Paulo Futebol Clube, 10/03/14

Ministro afirma que BR-163 (Santarém/Cuiabá) estará duplicada em 5 anos

ministro dos Transportes, César Borges afirmou que a rodovia BR-163, que corta o Estado de Mato Grosso, será duplicada em cinco anos. Borges disse que o objetivo é escoar a produção sem onerar o produtor rural. A duplicação da estrada, segundo ele, é uma determinação da presidente Dilma Roussef (PT). “A presidente determinou que não houvesse falta de recursos e esforços”, afirmou o ministro, durante discurso, na solenidade de lançamento oficial da colheita da safra de grãos 2013/2014.

O ministro também garantiu que a BR-163 será asfaltada até o Porto de Miritituba (PA), no máximo, no final do próximo ano. Borges lembrou que o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), já duplica 260 quilômetros da rodovia, saindo de Rondonópolis (Sul de MT), passando por Cuiabá e chegando ao Posto Gil, no entroncamento com a BR-364. “É para que o Estado de Mato Grosso possa escoar a produção e ampliar a fronteira agrícola, exportando seus produtos de forma mais barata, deixando mais recurso no bolso do produtor”, declarou o ministro.

Borges também lembrou que, recentemente, foi realizada a concessão da rodovia para a organização ODP (Odebrecht Transporte), que vai assegurar tarifa baixa. “Não vai pesar no bolso do produtor rural. Nós conseguimos desconto no deságio da tarifa de 52%. Vai custar apenas R$ 2,60. Esse pedágio só poderá ser cobrado após ter o mínimo de 10% estrada duplicada, aquilo que é de responsabilidade da concessionária”, afirmou o ministro.

Ele disse, ainda, que o Governo fazer a duplicação da BR-364 do trecho que vai de Rondonópolis a Jataí (GO). “Então, com a obra, a soja sairá em estrada duplicada até o Porto de Santos”, disse Borges, que foi aplaudido por uma plateia formada por agricultores.

Potencial

Recentemente, em Brasília, o ministro dos Transportes afirmou que o Brasil tem um potencial muito grande na agricultura e também condições de oferecer a logística necessária para o escoamento mais rápido e barato para produção.

“Em função de problemas existentes no escoamento da safra do ano de 2013, o Governo Federal determinou ao Ministério da Agricultura, junto com o Ministério dos Transportes e a Secretaria Especial de Portos, para que juntos, nós olhássemos as soluções para que o escoamento da safra se desse o mais rapidamente possível, sem maiores transtornos para populações, principalmente junto aos portos brasileiros”, disse.

Entre as medidas tomadas, a ação conjunta identificou outros portos, no Norte e Nordeste, onde pudessem ser embarcados os grãos, como o de Miritituba, Santarém, de Vila do Conde e de Itacoatiara, por exemplo.

Além de reforçar o uso dos modais hidroviário e ferroviário. Outra medida é o agendamento prévio do que vai ser escoado. Com isso, os caminhões serão monitorados desde a lavoura até o desembarque no Porto de Santos.

César Borges também lembrou que o Governo Federal trabalha com um macroplanejamento para que o país tenha eixos nacionais estruturantes de rodovias duplicadas, que passem pelos centros produtores de grãos e que tenham capacidade de absorver um tráfego muito maior.

O ministro ainda afirmou que o Brasil está trabalhando para ampliar o uso das hidrovias e para melhorar o uso no modal ferroviário.
 

Fonte: VioNorte, 08/03/14

Falta de internet...Problema sério!

Praticamente todo o dia de sábado e domingo fui privado de acessar a internet, motivo: ela simplesmente não foi disponibilizada. Questionada, a Zum (um dos provedores de Itaituba) responde que depende da Eletronorte!

Enquanto isso, quem precisa da internet por uma questão de trabalhos acadêmicos, mandar e receber emails e demais finalidades fica sem esse serviço, o que acaba dificultando uma série de coisas.

Na mesma direção está o serviço de telefonia móvel: a VIVO que passa mais tempo MORTA, a TIM que nos engana, a OI que não responde...

Até quando isso vai continuar?