domingo, 2 de fevereiro de 2014
Empresários reagem ao descaso da prefeita
Manifestação de protesto vai fechar Porto da Balsa no dia 5 de fevereiro
Itaituba está administrativamente à deriva, posto que a prefeita vive a viajar e, quando chega, fica a dar entrevistas contando suas ‘realizações’, mas que de prático nada muda em sua administração, a não ser o aumento da desorganização administrativa. Vide as várias mudanças feitas no Edital para o concurso recentemente realizado.
Itaituba está administrativamente à deriva, posto que a prefeita vive a viajar e, quando chega, fica a dar entrevistas contando suas ‘realizações’, mas que de prático nada muda em sua administração, a não ser o aumento da desorganização administrativa. Vide as várias mudanças feitas no Edital para o concurso recentemente realizado.
Situação crítica da via pública, na Rotatória
Hoje, lideranças empresariais tendo à frente o presidente da CDL Davi Menezes e Fabrício Schuber pela Associação Empresarial, juntamente com entidades classes e sindicatos, visitaram todos os comércios da Transamazônica, no perímetro urbano.
O objetivo foi informar sobre o movimento e solicitar apoio de todos os comerciantes e de seus colaboradores para o fechamento dos estabelecimentos até as 12hs do dia 5 de fevereiro.
A partir das seis horas da manhã daquele dia haverá o fechamento do Porto da Balsa, por tempo indeterminado, tendo como reivindicação a pavimentação imediata do trecho que vai da rotatória até o km 7 da Transamazônica.
Com a pressão o Fórum de Entidades e quem mais apoia o movimento espera obter uma resposta em curtíssimo prazo do 8º BEC, pois não se aceita o paliativo que foi feito, que já começa a apresentar problemas, pois os buracos começam a se multiplicar.
Como neste país as coisas só se resolvem na base da pressão, é esperar para ver no que isso vai dar. Mas, que é bom ver a sociedade de mexendo em buscado dos seus direitos, isso é.
Hoje, lideranças empresariais tendo à frente o presidente da CDL Davi Menezes e Fabrício Schuber pela Associação Empresarial, juntamente com entidades classes e sindicatos, visitaram todos os comércios da Transamazônica, no perímetro urbano.
O objetivo foi informar sobre o movimento e solicitar apoio de todos os comerciantes e de seus colaboradores para o fechamento dos estabelecimentos até as 12hs do dia 5 de fevereiro.
A partir das seis horas da manhã daquele dia haverá o fechamento do Porto da Balsa, por tempo indeterminado, tendo como reivindicação a pavimentação imediata do trecho que vai da rotatória até o km 7 da Transamazônica.
Com a pressão o Fórum de Entidades e quem mais apoia o movimento espera obter uma resposta em curtíssimo prazo do 8º BEC, pois não se aceita o paliativo que foi feito, que já começa a apresentar problemas, pois os buracos começam a se multiplicar.
Como neste país as coisas só se resolvem na base da pressão, é esperar para ver no que isso vai dar. Mas, que é bom ver a sociedade de mexendo em buscado dos seus direitos, isso é.
Fonte: Blog do Norton Sussuarana, 31/01/14
sábado, 1 de fevereiro de 2014
Faltam informações sobre a obra do Porto da Balsa
Quem passa pelo porto da
balsa fica se perguntado o que está sendo feito ali. Sobre essa é curiosidade
de quase todo mundo, inclusive minha, até agora a prefeitura não apresentou
nenhum projeto da obra à população. Como no local não há placa informativa,
ninguém sabe também quem é o responsável pela obra, qual é o seu valor e nem
quando ela vai ficar pronta.
Pelo que tudo indica,
trata-se de uma espécie de parceria público privada entre o governo municipal e
a empresa de transportes Rodonave, mas ainda assim a população tem o direito de
saber detalhes desse contrato se é que existe contrato.
Enquanto a prefeitura não se
manifesta tornando publico essas informações, os usuários do serviço de
travessia de veículos e a população em geral questionam a lentidão na execução
do serviço. A única coisa feita de forma rápida até o momento no local foi a
demolição daquela parte do cais; depois disso, pouquíssimos operários são
vistos trabalhando nessa obra. Nesse ritmo os transtornos para quem trabalha ou
transita diariamente naquela parte da frente cidade vão durar por muito tempo.
Essa situação de desconforto
vem causando indignação em quem é obrigado a perder uma boa parte do seu
precioso tempo a espera da balsa para atravessar o rio. Isso só faz reforçar a
ideia de que é preciso o governo federal contemplar a emenda feita pela bancada
paraense ao orçamento da União, que alocou recursos para a construção da ponte
ligando Itaituba ao distrito de Miritituba, pois essa modalidade de travessia
do rio já não atende mais à demanda desse serviço, e começa a representar um
obstáculo para o desenvolvimento de Itaituba.
Além do mais, esse monopólio
que já dura quase duas décadas, impõe preços abusivos para os usuários,
transformando essa travessia do rio no pedágio mais caro do mundo. Infelizmente o governo
municipal não consegue se impor e negociar contrapartidas mais vantajosas para
o município, e a troco de migalhas vai expondo a população aos interesses de
grupos privados que só pensam em obter lucro e não tem a mínima preocupação com
a população. É o caso desse serviço que está sendo feito no porto da balsa que
não vai melhorar em nada a vida das pessoas e nem a beleza da frente da cidade.
A população não sabe, sequer,
que tipo de intervenção vai ser feita ali. Ou seja, a grande interessada nessa
obra é a própria empresa e mais ninguém.
Comentário de Weliton Lima no "Focalizando", 30/01/13 sobre a obra do Porto da Balsa.
Fonte: Blog do Jota Parente, 31/01/14
Governo vai privatizar trecho da 163 entre Sinop e Miritituba
Acaba de ser noticiado pela Globo News, que o governo federal decidiu que vai licitar novos trechos de rodovias brasileiras que serão privatizados.
Entre esses trechos, um em especial chama atenção.
Trata-se do trecho que parte de Sinop em Mato Grosso, até Miritituba.
Como o fluxo de carretas nessa parte da Santarém-Cuiabá já é bastante grande, e como certamente vai crescer muito mais, na medida em que os portos de Miritituba forem sendo concluídos, certamente devem aparecer empresas interessadas no referido trecho, pois tudo indica que ele será bastante rentável.
Entre esses trechos, um em especial chama atenção.
Trata-se do trecho que parte de Sinop em Mato Grosso, até Miritituba.
Como o fluxo de carretas nessa parte da Santarém-Cuiabá já é bastante grande, e como certamente vai crescer muito mais, na medida em que os portos de Miritituba forem sendo concluídos, certamente devem aparecer empresas interessadas no referido trecho, pois tudo indica que ele será bastante rentável.
Fonte: Blog do Jota Parente, 31/01/14
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Quem são e o que querem os líderes das novas manifestações contra a Copa?
Após os protestos de junho de 2013, o povo voltou às ruas de 14 cidades do País no último sábado, 25, para fazer passeatas contra a Copa do Mundo. A segunda leva de manifestações não atraiu tantas pessoas quanto as marchas do ano passado, mas tem um foco bem específico, promete ter fôlego até julho e mostra uma participação mais efetiva dos Black Blocs.
O lema escolhido pelo movimento, "Não vai ter Copa", pode soar como uma demanda irreal. Quem participa dos protestos, porém, acredita que pode ao menos tentar atingir o objetivo. Se não for possível impedir a realização de um jogo, é provável que se crie tumulto suficiente para preocupar as autoridades e chamar a atenção da imprensa internacional.
Os Black Blocs assumiram, na manifestação de sábado, em São Paulo, parte do espaço que era ocupado pelo MPL (Movimento Passe Livre), principal motor das manifestações de junho. Pessoas que se identificam como sendo parte do grupo revelaram ao UOL Esporte que atuaram na divulgação do evento por meio do Facebook desde o fim de dezembro e ajudaram a colar cartazes e fazer pichações pela cidade com o objetivo de chamar as pessoas.
Já na passeata, jovens que cobriam o rosto com máscaras ou camisetas pretas formavam a linha de frente do protesto, indicando o roteiro que deveria ser seguido. Os Black Blocs costumam ficar à frente das manifestações e afirmam que só atacam se forem agredidos pelos policiais. No meio do caminho, lixeiras foram quebradas e vidros de agências bancárias, apedrejados. Um Fusca que tentou passar por um colchão pegando fogo no meio da rua foi incendiado.
"A gente não ataca a pessoa, o trabalhador, o manifestante. Se é para quebrar alguma coisa, é a propriedade do Estado que não nos representa, ou só representa uma parcela pequena da população e oprime a maior parte. A gente quebra um banco, que não nos representa também", disse um ativista do grupo, de 20 anos, que pediu para não ser identificado.
"Mas o BB [abreviação de Black Bloc] não é uma organização. É um movimento aberto. Tem gente que acredita em todo tipo de coisa", concluiu. Ao ser questionado sobre como definia sua atuação, outro jovem citou o lema do seu grupo, a Facção Central: "Não aceno bandeira, não colo adesivo, não tenho partido, odeio político. A única campanha que eu faço é pelo ensino e pro meu povo se manter vivo."
Em geral, os manifestantes evitam dar entrevistas, pois não acreditam nos grupos que controlam a "grande mídia" e temem que suas declarações sejam distorcidas. Quando falam, mantém o anonimato e evitam dar declarações pessoais, que possam ajudar a identificá-los. Até seus perfis nas redes sociais são anônimos, mostrando fotos de mascarados, como a imagem de Guy Fawkes, utilizada pelo personagem de "V, de Vingança", e nomes que fazem alusão a revolucionários ou a seus apelidos.
"Defino o Black Bloc como uma forma de protesto", afirma a pesquisadora Esther Solano, professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), que tem se dedicado a estudar o assunto. "O denominador comum é o uso da violência como forma de expressão. Eles notaram que o governo não os escuta. E que a única forma de se fazer ouvir é partindo para uma ação mais dura."
O grupo é formado, em sua maioria, por estudantes do Ensino Médio ou de faculdades públicas. Integrantes dos Black Blocs ouvidos pela reportagem se definem como anarquistas e se dizem contra qualquer tipo de controle do Estado.
Embora defendam a violência para chamar a atenção do poder público e aprovem a depredação de agências bancárias e outros prédios privados, os Black Blocs não admitem violência contra pessoas. Por isso, segundo o grupo, só atacam se forem agredidos antes.
Em alguns fóruns frequentados por Black Blocs são discutidas táticas para atrapalhar a realização da Copa do Mundo. A ideia do grupo é continuar convocando atos como o de sábado, mas diminuir o intervalo entre um protesto e outro conforme a Copa se aproxima.
Uma enquete, por exemplo, questiona se devem ser realizadas ocupações nos principais aeroportos do País para dificultar o embarque e desembarque de turistas e delegações. Há sugestões para bloquear as vias que dão acesso aos estádios e até ataques a ônibus de times que estiverem na cidade.
"Vai ter atentado a delegações, ônibus incendiados, ocupações", disse um jovem de 18 anos, que não quis se identificar, ao UOL Esporte. Ao ser questionado sobre quais suas principais reivindicações, o manifestante foi econômico: "Não vai ter Copa!"
Classe média é mais presente
Isso não significa, entretanto, que todas as pessoas que foram para as ruas são Black Blocs ou defendem abordagens violentas. Um grupo que se intitula Unidade Negra, por exemplo, montou uma página no Facebook na qual oferece apoio ao próximo protesto, marcado para 22 de fevereiro, em São Paulo, mas recomendou aos Black Blocs que evitem começar confrontos.
Movimentos sociais também apoiam o protesto. "Vi muitas caras novas nesse protesto, pessoas que não estavam na rua em junho do ano passado. Mas os grupos sociais e políticos mais estruturados e tradicionais ainda estão longe do movimento", diz Esther. "Em geral, não são pessoas das periferias mais distantes, mas são uma classe média que tem contato com os problemas do Brasil: as escolas públicas, filas em hospitais."
A cobrança por educação e saúde "padrão Fifa" já haviam surgido em meio às manifestações de junho, em meio a pedidos para reduzir tarifas de transporte. Agora, ao menos por enquanto, o foco é o investimento público na organização da Copa.
"As pessoas querem serviços públicos de qualidade, e nisso vejo muitas semelhanças com os protestos de junho de 2013. São pessoas reivindicando gastos públicos mais responsáveis", afirma o pesquisador Wagner Iglecias, doutor em Sociologia e professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP.
Segundo Iglecias é natural que as reivindicações tenham voltado às vésperas do Mundial. "As pessoas se sentem enganadas com a promessa do legado. Tirando algumas coisas em aeroportos, quase nada ficou pronto. Enquanto as cidades estão entrando em colapso, o governo investe alto em estádios", opina Iglecias.
MANIFESTANTES FORAM ÁS RUAS EM 14 CIDADES
A falta de resposta do poder público às demandas populares e a repressão da Polícia Militar a manifestantes devem servir como combustível para os próximos protestos, na opinião do pesquisador Rafael Alcadipani, PHD em Ciência da Administração e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.
"O governo não está encontrando uma saída política para esse problema, apenas uma saída policial, que se mostrou ineficiente. E essa inércia só aumenta a quentura", diz Alcadipani. "Todos estavam esperando os protestos de sábado, pois sabemos que seria um termômetro de como será o ano. E, pelo jeito, será muito quente." Iglecias acredita que a forma como os candidatos vão se posicionar com relação aos protestos também é um ponto importante. "Em um ano eleitoral, é impossível que os atores do jogo político não se posicionem em relação ao que está acontecendo nas ruas. Por mais que alguns grupos rejeitem partidos políticos, algumas pessoas podem se beneficiar."
O lema escolhido pelo movimento, "Não vai ter Copa", pode soar como uma demanda irreal. Quem participa dos protestos, porém, acredita que pode ao menos tentar atingir o objetivo. Se não for possível impedir a realização de um jogo, é provável que se crie tumulto suficiente para preocupar as autoridades e chamar a atenção da imprensa internacional.
Os Black Blocs assumiram, na manifestação de sábado, em São Paulo, parte do espaço que era ocupado pelo MPL (Movimento Passe Livre), principal motor das manifestações de junho. Pessoas que se identificam como sendo parte do grupo revelaram ao UOL Esporte que atuaram na divulgação do evento por meio do Facebook desde o fim de dezembro e ajudaram a colar cartazes e fazer pichações pela cidade com o objetivo de chamar as pessoas.
Já na passeata, jovens que cobriam o rosto com máscaras ou camisetas pretas formavam a linha de frente do protesto, indicando o roteiro que deveria ser seguido. Os Black Blocs costumam ficar à frente das manifestações e afirmam que só atacam se forem agredidos pelos policiais. No meio do caminho, lixeiras foram quebradas e vidros de agências bancárias, apedrejados. Um Fusca que tentou passar por um colchão pegando fogo no meio da rua foi incendiado.
"A gente não ataca a pessoa, o trabalhador, o manifestante. Se é para quebrar alguma coisa, é a propriedade do Estado que não nos representa, ou só representa uma parcela pequena da população e oprime a maior parte. A gente quebra um banco, que não nos representa também", disse um ativista do grupo, de 20 anos, que pediu para não ser identificado.
"Mas o BB [abreviação de Black Bloc] não é uma organização. É um movimento aberto. Tem gente que acredita em todo tipo de coisa", concluiu. Ao ser questionado sobre como definia sua atuação, outro jovem citou o lema do seu grupo, a Facção Central: "Não aceno bandeira, não colo adesivo, não tenho partido, odeio político. A única campanha que eu faço é pelo ensino e pro meu povo se manter vivo."
Em geral, os manifestantes evitam dar entrevistas, pois não acreditam nos grupos que controlam a "grande mídia" e temem que suas declarações sejam distorcidas. Quando falam, mantém o anonimato e evitam dar declarações pessoais, que possam ajudar a identificá-los. Até seus perfis nas redes sociais são anônimos, mostrando fotos de mascarados, como a imagem de Guy Fawkes, utilizada pelo personagem de "V, de Vingança", e nomes que fazem alusão a revolucionários ou a seus apelidos.
"Defino o Black Bloc como uma forma de protesto", afirma a pesquisadora Esther Solano, professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), que tem se dedicado a estudar o assunto. "O denominador comum é o uso da violência como forma de expressão. Eles notaram que o governo não os escuta. E que a única forma de se fazer ouvir é partindo para uma ação mais dura."
O grupo é formado, em sua maioria, por estudantes do Ensino Médio ou de faculdades públicas. Integrantes dos Black Blocs ouvidos pela reportagem se definem como anarquistas e se dizem contra qualquer tipo de controle do Estado.
Embora defendam a violência para chamar a atenção do poder público e aprovem a depredação de agências bancárias e outros prédios privados, os Black Blocs não admitem violência contra pessoas. Por isso, segundo o grupo, só atacam se forem agredidos antes.
Em alguns fóruns frequentados por Black Blocs são discutidas táticas para atrapalhar a realização da Copa do Mundo. A ideia do grupo é continuar convocando atos como o de sábado, mas diminuir o intervalo entre um protesto e outro conforme a Copa se aproxima.
Uma enquete, por exemplo, questiona se devem ser realizadas ocupações nos principais aeroportos do País para dificultar o embarque e desembarque de turistas e delegações. Há sugestões para bloquear as vias que dão acesso aos estádios e até ataques a ônibus de times que estiverem na cidade.
"Vai ter atentado a delegações, ônibus incendiados, ocupações", disse um jovem de 18 anos, que não quis se identificar, ao UOL Esporte. Ao ser questionado sobre quais suas principais reivindicações, o manifestante foi econômico: "Não vai ter Copa!"
Classe média é mais presente
Isso não significa, entretanto, que todas as pessoas que foram para as ruas são Black Blocs ou defendem abordagens violentas. Um grupo que se intitula Unidade Negra, por exemplo, montou uma página no Facebook na qual oferece apoio ao próximo protesto, marcado para 22 de fevereiro, em São Paulo, mas recomendou aos Black Blocs que evitem começar confrontos.
Movimentos sociais também apoiam o protesto. "Vi muitas caras novas nesse protesto, pessoas que não estavam na rua em junho do ano passado. Mas os grupos sociais e políticos mais estruturados e tradicionais ainda estão longe do movimento", diz Esther. "Em geral, não são pessoas das periferias mais distantes, mas são uma classe média que tem contato com os problemas do Brasil: as escolas públicas, filas em hospitais."
A cobrança por educação e saúde "padrão Fifa" já haviam surgido em meio às manifestações de junho, em meio a pedidos para reduzir tarifas de transporte. Agora, ao menos por enquanto, o foco é o investimento público na organização da Copa.
"As pessoas querem serviços públicos de qualidade, e nisso vejo muitas semelhanças com os protestos de junho de 2013. São pessoas reivindicando gastos públicos mais responsáveis", afirma o pesquisador Wagner Iglecias, doutor em Sociologia e professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP.
Segundo Iglecias é natural que as reivindicações tenham voltado às vésperas do Mundial. "As pessoas se sentem enganadas com a promessa do legado. Tirando algumas coisas em aeroportos, quase nada ficou pronto. Enquanto as cidades estão entrando em colapso, o governo investe alto em estádios", opina Iglecias.
MANIFESTANTES FORAM ÁS RUAS EM 14 CIDADES
A falta de resposta do poder público às demandas populares e a repressão da Polícia Militar a manifestantes devem servir como combustível para os próximos protestos, na opinião do pesquisador Rafael Alcadipani, PHD em Ciência da Administração e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.
"O governo não está encontrando uma saída política para esse problema, apenas uma saída policial, que se mostrou ineficiente. E essa inércia só aumenta a quentura", diz Alcadipani. "Todos estavam esperando os protestos de sábado, pois sabemos que seria um termômetro de como será o ano. E, pelo jeito, será muito quente." Iglecias acredita que a forma como os candidatos vão se posicionar com relação aos protestos também é um ponto importante. "Em um ano eleitoral, é impossível que os atores do jogo político não se posicionem em relação ao que está acontecendo nas ruas. Por mais que alguns grupos rejeitem partidos políticos, algumas pessoas podem se beneficiar."
Fonte: Uol, 31/01/14
Joaquim Barbosa diz que prisões brasileiras são ‘um inferno’
Presidente do STF falou em Londres, sobre crise no sistema penitenciário brasileiro
Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, qualificou na quarta-feira (29) as prisões brasileiras como um “inferno”. Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. “Nunca fiz militância política”, disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.
“Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que ‘horror’ é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política.”
Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, qualificou na quarta-feira (29) as prisões brasileiras como um “inferno”. Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. “Nunca fiz militância política”, disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.
“Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que ‘horror’ é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política.”
O ministro visitou, em abril do ano passado, o Foro das Comarcas de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele chamou de ‘desesperadora’ a situação dos presos.
O presidente do STF também ressaltou que os casos de descaso não ocorrem apenas no Maranhão: “Prisões são de responsabilidade dos estados. O governo federal tem um papel pequeno. Os políticos não ligam para isso porque não dá voto. (O problema) é em todo o Brasil, não apenas no Maranhão. As prisões brasileiras são como o inferno. Estamos avisando os governos sobre a natureza explosiva das prisões”, disse ele, após dar uma palestra de quatro horas para 250 estudantes da universidade “King’s College London”.
Barbosa, no ano passado, havia aventado a hipótese de concorrer à Presidência em uma palestra dada em um congresso internacional de jornalismo investigativo, no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, o discurso mudou: “Nunca fui político, nem filiado a partido político, nem mesmo quando estava na faculdade. Não fiz militância política. Não, não quero (concorrer à Presidência).”
Sobre os planos para o futuro, Joaquim Barbosa disse estar ansioso para ser “um homem livre de novo”. “E voltar a ter vida privada e menos exposição.” Barbosa também afirmou não se importar com quem não aprecia o trabalho que faz. “Não ligo para quem não gosta do meu trabalho, seja ele, ela, liberal ou conservador. Eu faço o que eu acho que é certo. Sou muito cuidadoso. Tenho décadas de experiência na academia, nos tribunais. Esse é o meu guia para fazer o que tem que ser feito. Se liberais ou conservadores gostam, ok. Se não gostam, não me importa.”
Barbosa evitou temas espinhosos e aproveitou, na capital britânica, para cumprir uma programação cultural. Ele visitou o acervo da Biblioteca Britânica, que possui obras importantes sobre a História do Brasil.
Fonte: Orm News
Barbosa evitou temas espinhosos e aproveitou, na capital britânica, para cumprir uma programação cultural. Ele visitou o acervo da Biblioteca Britânica, que possui obras importantes sobre a História do Brasil.
Fonte: Orm News
Morre Irmão Piauí o "Moreno Show"
Piauí era membro da Igreja Assembleia de Deus e tinha uma programa na Rádio Clube de Itaituba sendo que nesta manhã sofreu um AVC dando ainda entrada no Hospital Municipal, onde veio a falecer, seu corpo deve ser velado na Congregação Nova Betel da igreja Assembleia de Deus na 31ª rua do Bairro de Bom Remédio.
Esta foi a ultima imagem do Irmão que foi registrada por Tonico da Agência Toni Sky
Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 31/01/14
Governo cumpre acordo e paga retroativo e reajuste do piso dos professores
No Pará, os servidores públicos estaduais do magistério, ativos e inativos, receberão até 14 de fevereiro, em folha suplementar, a primeira parcela do piso nacional da categoria, retroativo a 2011. Com esse pagamento, que o Estado possibilitou apesar de uma leve queda na arrecadação, considerando os três quadrimestres de 2013, o governo honra o compromisso firmado na Justiça com o Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp).
Essa não foi, porém, a única boa notícia anunciada na reunião de trabalho entre representantes do governo e do Sintepp, ocorrida nesta quinta-feira (30), na Secretaria de Estado de Administração (Sead).
A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, assegurou que todos os profissionais da educação receberão a remuneração de fevereiro integralmente, retroativa a janeiro, reajustada em 8,32%, índice de correção fixado pelo governo federal para o piso nacional. Um professor de nível superior, com jornada de 200 horas/aula, em início de carreira, receberá remuneração de R$ 4.319,00 e, em fase final, de R$ 6.812,77. A média de remuneração da categoria é de R$ 5.400,00.
Com esses avanços, a folha de pagamentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a partir de agora, vai ultrapassar os R$ 2 bilhões. Como o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) caiu para R$ 1,6 bilhão, o Estado ainda terá de arcar com a complementação de mais de R$ 431 milhões.
Receita – Alice Viana abriu a reunião expondo os pontos balizadores do acordo firmado em novembro de 2013, para encerrar uma greve de 53 dias, cujas consequências são sentidas até hoje pelos estudantes, como o atraso no ano letivo de 2013.
Os professores concordaram em receber o reatroativo parceladamente, condicionado o valor das parcelas à “evolução quadrimestral do crescimento real da receita corrente líquida do Estado”. Segundo o acordo entre o governo e o sindicato da categoria, ao final de cada quadrimestre, aferido esse crescimento, inclusive pelo próprio Sintepp, seria definido o percentual de recursos destinado ao pagamento das parcelas.
O governo do Estado cumpriu plenamente o que foi acordado. Nilo Noronha e Edna Farad, diretores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apresentaram os resultados financeiros do Estado no último quadrimestre de 2013. Segundo a Fazenda estadual, excluindo-se as atipicidades decorrentes do crescimento sazonal de receita, houve um incremento que permite o aporte de R$ 5,1 milhões para financiar o pagamento da primeira parcela do retroativo.
“Nós já sabíamos que existia esse crescimento, mas não de quanto era. O Estado cumpriu com a palavra e levou os números à mesa e, sem dúvida, isso representa um avanço nas relações com os trabalhadores”, afirmou Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que presta assessoria ao Sintepp.
A folha suplementar, com os valores individuais a serem pagos aos 41.415 servidores ativos e inativos da educação pública estadual, começou a ser gerada neste dia 30 de janeiro, obedecendo rigorosamente ao texto do acordo, que previa o processamento desse pagamento até o final deste mês. “Como é preciso calcular o índice a que cada servidor faz jus, pois se trata de um pagamento proporcional, no máximo até o dia 14 de fevereiro a primeira parcela do retroativo do magistério estará creditada nas contas de cada um”, garantiu a secretária de Administração.
“O governo demonstrou que vai honrar o acordo firmado com os professores. Isso quer dizer que será garantida a nossa conquista”, avaliou Alberto Andrade, secretário geral do Sintepp, satisfeito com os resultados da reunião, que serão repassados à categoria em assembleia geral no próximo dia 06 (quinta-feira).
Todos os cerca de 24 mil ativos, 15.600 inativos e mais de 1.600 pensionistas da área de educação receberão o pagamento dessas parcelas, reiterou Alice Viana. “Estamos honrando aqui, como temos feito sempre, todos os compromissos assumidos com os profissionais do magistério. Implantamos o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e o piso nacional, estamos pagando o retroativo, pagando o reajuste do piso e enviamos ao Legislativo os três projetos de interesse da categoria, que também foram alvo do acordo”, acrescentou.
Com todos os ganhos garantidos pelo governo do Estado, os salários do magistério paraense permanecem como a quinta maior remuneração do país. “O aumento real concedido aos professores nestes três anos do Governo Jatene é da ordem de 30%”, ressaltou a titular da Sead.
Também participaram da reunião representantes do Conselho do Fundeb, da Assembleia Legislativa e dos servidores aposentados da área de educação.
Fonte: Agência Pará Postado por Marcos Santos às 09:12:00
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