Joaquim Barbosa diz que prisões brasileiras são ‘um inferno’

Presidente do STF falou em Londres, sobre crise no sistema penitenciário brasileiro

Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, qualificou na quarta-feira (29) as prisões brasileiras como um “inferno”. Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. “Nunca fiz militância política”, disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.

“Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que ‘horror’ é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política.”
 

O ministro visitou, em abril do ano passado, o Foro das Comarcas de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele chamou de ‘desesperadora’ a situação dos presos.
 

O presidente do STF também ressaltou que os casos de descaso não ocorrem apenas no Maranhão: “Prisões são de responsabilidade dos estados. O governo federal tem um papel pequeno. Os políticos não ligam para isso porque não dá voto. (O problema) é em todo o Brasil, não apenas no Maranhão. As prisões brasileiras são como o inferno. Estamos avisando os governos sobre a natureza explosiva das prisões”, disse ele, após dar uma palestra de quatro horas para 250 estudantes da universidade “King’s College London”.
 

Barbosa, no ano passado, havia aventado a hipótese de concorrer à Presidência em uma palestra dada em um congresso internacional de jornalismo investigativo, no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, o discurso mudou: “Nunca fui político, nem filiado a partido político, nem mesmo quando estava na faculdade. Não fiz militância política. Não, não quero (concorrer à Presidência).”
 

Sobre os planos para o futuro, Joaquim Barbosa disse estar ansioso para ser “um homem livre de novo”. “E voltar a ter vida privada e menos exposição.” Barbosa também afirmou não se importar com quem não aprecia o trabalho que faz. “Não ligo para quem não gosta do meu trabalho, seja ele, ela, liberal ou conservador. Eu faço o que eu acho que é certo. Sou muito cuidadoso. Tenho décadas de experiência na academia, nos tribunais. Esse é o meu guia para fazer o que tem que ser feito. Se liberais ou conservadores gostam, ok. Se não gostam, não me importa.”

Barbosa evitou temas espinhosos e aproveitou, na capital britânica, para cumprir uma programação cultural. Ele visitou o acervo da Biblioteca Britânica, que possui obras importantes sobre a História do Brasil.

Fonte: Orm News

Morre Irmão Piauí o "Moreno Show"

Morreu na manhã desta sexta-feira (31) o Irmão Piauí também conhecido como Moreno Show
 

Piauí era membro da Igreja Assembleia de Deus e tinha uma programa na Rádio Clube de Itaituba sendo que nesta manhã sofreu um AVC dando ainda entrada no Hospital Municipal, onde veio a falecer, seu corpo deve ser velado na Congregação Nova Betel da igreja Assembleia de Deus na 31ª rua do Bairro de Bom Remédio.
 

Esta foi a ultima imagem do Irmão que foi registrada por Tonico da Agência Toni Sky

 

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 31/01/14

Governo cumpre acordo e paga retroativo e reajuste do piso dos professores

 

No Pará, os servidores públicos estaduais do magistério, ativos e inativos, receberão até 14 de fevereiro, em folha suplementar, a primeira parcela do piso nacional da categoria, retroativo a 2011. Com esse pagamento, que o Estado possibilitou apesar de uma leve queda na arrecadação, considerando os três quadrimestres de 2013, o governo honra o compromisso firmado na Justiça com o Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Essa não foi, porém, a única boa notícia anunciada na reunião de trabalho entre representantes do governo e do Sintepp, ocorrida nesta quinta-feira (30), na Secretaria de Estado de Administração (Sead).

A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, assegurou que todos os profissionais da educação receberão a remuneração de fevereiro integralmente, retroativa a janeiro, reajustada em 8,32%, índice de correção fixado pelo governo federal para o piso nacional. Um professor de nível superior, com jornada de 200 horas/aula, em início de carreira, receberá remuneração de R$ 4.319,00 e, em fase final, de R$ 6.812,77. A média de remuneração da categoria é de R$ 5.400,00.

Com esses avanços, a folha de pagamentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a partir de agora, vai ultrapassar os R$ 2 bilhões. Como o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) caiu para R$ 1,6 bilhão, o Estado ainda terá de arcar com a complementação de mais de R$ 431 milhões.


Receita – Alice Viana abriu a reunião expondo os pontos balizadores do acordo firmado em novembro de 2013, para encerrar uma greve de 53 dias, cujas consequências são sentidas até hoje pelos estudantes, como o atraso no ano letivo de 2013.

Os professores concordaram em receber o reatroativo parceladamente, condicionado o valor das parcelas à “evolução quadrimestral do crescimento real da receita corrente líquida do Estado”. Segundo o acordo entre o governo e o sindicato da categoria, ao final de cada quadrimestre, aferido esse crescimento, inclusive pelo próprio Sintepp, seria definido o percentual de recursos destinado ao pagamento das parcelas.

O governo do Estado cumpriu plenamente o que foi acordado. Nilo Noronha e Edna Farad, diretores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apresentaram os resultados financeiros do Estado no último quadrimestre de 2013. Segundo a Fazenda estadual, excluindo-se as atipicidades decorrentes do crescimento sazonal de receita, houve um incremento que permite o aporte de R$ 5,1 milhões para financiar o pagamento da primeira parcela do retroativo.

“Nós já sabíamos que existia esse crescimento, mas não de quanto era. O Estado cumpriu com a palavra e levou os números à mesa e, sem dúvida, isso representa um avanço nas relações com os trabalhadores”, afirmou Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que presta assessoria ao Sintepp.

A folha suplementar, com os valores individuais a serem pagos aos 41.415 servidores ativos e inativos da educação pública estadual, começou a ser gerada neste dia 30 de janeiro, obedecendo rigorosamente ao texto do acordo, que previa o processamento desse pagamento até o final deste mês. “Como é preciso calcular o índice a que cada servidor faz jus, pois se trata de um pagamento proporcional, no máximo até o dia 14 de fevereiro a primeira parcela do retroativo do magistério estará creditada nas contas de cada um”, garantiu a secretária de Administração.

“O governo demonstrou que vai honrar o acordo firmado com os professores. Isso quer dizer que será garantida a nossa conquista”, avaliou Alberto Andrade, secretário geral do Sintepp, satisfeito com os resultados da reunião, que serão repassados à categoria em assembleia geral no próximo dia 06 (quinta-feira).

Todos os cerca de 24 mil ativos, 15.600 inativos e mais de 1.600 pensionistas da área de educação receberão o pagamento dessas parcelas, reiterou Alice Viana. “Estamos honrando aqui, como temos feito sempre, todos os compromissos assumidos com os profissionais do magistério. Implantamos o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e o piso nacional, estamos pagando o retroativo, pagando o reajuste do piso e enviamos ao Legislativo os três projetos de interesse da categoria, que também foram alvo do acordo”, acrescentou.

Com todos os ganhos garantidos pelo governo do Estado, os salários do magistério paraense permanecem como a quinta maior remuneração do país. “O aumento real concedido aos professores nestes três anos do Governo Jatene é da ordem de 30%”, ressaltou a titular da Sead.

Também participaram da reunião representantes do Conselho do Fundeb, da Assembleia Legislativa e dos servidores aposentados da área de educação.

Fonte: Agência Pará Postado por Marcos Santos às 09:12:00

É melhor tentar que se omitir!

Novo ministro da Educação responde a processo na Justiça Federal

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006.

Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.

Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade.

Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.

Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.

A nota ainda diz que o TCU (Tribunal de Contas da União), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.

Fonte: Folha de S Paulo, 31/01/14

Márcio Pinto diz que: “Jatene e Helenilson não têm palavra”

e faz duras críticas a ambos, pelo descaso com professores


Marcio Pinto,Simão Jatene e Helenilson Pontes
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Santarém, professor Márcio Pinto, demonstrou insatisfação em relação a assinatura do Governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), determinando a suspensão da concessão e do pagamento da gratificação de tempo integral e do serviço extraordinário dos servidores.

Para ele, a realidade da educação no Pará só vai mudar quando os ‘incluídos’ entenderem que as conseqüências da precariedade da educação devem recair sobre todos, indistintamente. “Jatene e Helenilson, a mentira não faz crescer o nariz, mas destrói a confiança. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores”, afirma o professor.

Ele observa que a falta de acesso a um ensino de boa qualidade tem um peso grande na desprezível distribuição de renda, considerada a principal causa dos problemas do país. O professor Márcio Pinto, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, ressaltou que existe um acordo judicial que estipula que o governo pague o retroativo do piso de 2011 e a correção de 8,32% indicado pelo MEC para a data base da educação. “Mas até agora a Sead não cumpriu com as datas que ela mesma estipulou e não pagou o retroativo”, expõem. Veja a entrevista exclusiva:

Jornal O Impacto: Professor, o Governo do Pará fez alguns acordos para o encerramento da greve em novembro do ano passado, mas até o momento ainda não cumpriu o que prometeu aos profissionais da educação?

Márcio Pinto: Jatene e Helenilson destruíram a confiança com os servidores. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores. Em relação à educação, finalizamos o ano passado com uma perspectiva do não cumprimento do acordo, que colocou fim à greve dos trabalhadores em educação em novembro de 2013. Naquele momento, no Tribunal de Justiça do Pará, o Governo e representantes do Sindicato firmaram um acordo. Tinham vários pontos nesse acordo, sendo dois de cunho financeiro, com investimentos na questão do retroativo do piso salarial nacional dos educadores, que teve vigência em 2011. Mesmo tendo vigência em 2011, o Governo do Estado só complementou aqui no Pará, em 2012. O Governo ficou devendo praticamente 8 meses do ano de 2011, onde não houve equiparação. Nessa rodada de negociação, o Governo se comprometeu a iniciar o pagamento desse retroativo, a partir de janeiro de 2014, o que não aconteceu. Quem recebeu o contracheque verificou que não veio o complemento. Também no site oficial dos servidores, a gente observa que desde o dia 23 deste mês, não houve o pagamento do retroativo, conforme o que havia sido acordada com o Governo.

Jornal O impacto: Existem outros pontos que foram acordados pelo Governo do Pará e que não foram executados?

Márcio Pinto: Outro ponto que foi estipulado em relação ao acordo diz respeito à questões políticas. Houve o encaminhamento de pelo menos três projetos de leis para serem enviados à Assembléia Legislativa do Pará, sendo que um deles é em relação à regulamentação da hora/atividade, que também está previsto dentro da lei do piso salarial nacional e, que até o momento não foi implementado em sua totalidade pelo Governo do Estado. Ele havia se comprometido a encaminhar um Projeto de Lei implementando a questão da hora/atividade, o que não foi encaminhado. O Governo também tinha se comprometido em encaminhar para a Alepa, o Projeto de Lei de regulamentação do Sistema Modular de Ensino, que até hoje funciona como uma espécie de projeto. Isso é complicado, porque até o momento o Modular sem essa segurança legal pode acabar dependendo da vontade do Governador, porque não tem uma legislação que possa dar essa segurança.

Jornal o Impacto: O governador Simão Jatene ainda deixou a desejar em outros pontos relacionados à educação?

Márcio Pinto: Existe também outro ponto que foi discutido sobre a Lei de Gestão Democrática, com eleição direta para diretores de escola. O Governo também tinha se comprometido a encaminhar para a Alepa esse Projeto de Lei, o que não aconteceu. Como esses prazos desses encaminhamentos, principalmente da pauta política que seria a implementação, o que é uma competência do Executivo, não aconteceu, findou o ano e o Governador não cumpriu o que havia prometido. Já vínhamos suspeitando também que no aspecto financeiro não haveria o cumprimento do acordo. Em decorrência disso foi realizada uma Assembléia aqui em Santarém para socializar essas informações para a categoria. Houve também uma reunião entre a diretoria do Sintepp em Santarém e uma representante da Secretaria de Educação do Pará, para buscar justificativas oficiais, ou seja, o que o Governo tem oficialmente a dizer para os servidores da educação. Do ponto de vista oficial ainda não existe nada, então, queremos uma reunião com o Governo do Estado exatamente para justificar essa questão.

Jornal O Impacto: Além dos problemas com os servidores, o Governo do Pará também não está desempenhando um bom trabalho em outros aspectos da educação pública?

Márcio Pinto: Na verdade, a gente fica descontente porque o Governo do Estado deveria dar exemplos, ou seja, ele faz um acordo e não cumpre. Acredito que esse tipo de postura quebra qualquer possibilidade de confiança, ou seja, já existe desconfiança. O Estado entra em conversa com os servidores, propõe uma negociação, assume um compromisso e nesse momento isso não acontece. Isso acaba gerando uma situação de desconfiança a eventuais acordos com o Governo do Estado. No ano passado, fizemos uma greve muito difícil e, que ela não estava pautada exclusivamente a questão financeira, porque com a lei do piso salarial, a questão dos profissionais da educação nacionalizou. Agora, a gente espera que o Governo Federal baixe um decreto dizendo qual vai ser o valor do piso, porque os governos estaduais e municipais deverão se adequar para pagar esse valor. Hoje, a gente não discute tanto a questão financeira com o Governo do Estado, mas, também, a reforma das escolas, que isso é notório. Quem tem filhos que estudam nas escolas públicas sabe das condições estruturais de muitas delas, que é uma demanda concreta. O Governo tem que dar uma resposta, sob pena de que os professores não possa oferecer um ensino de qualidade.

Fonte: RG 15/O Impacto, 30/01/14

“Faltam apenas detalhes para a assinatura de um acordo entre MP e Telexfree”, revela deputado Moisés Diniz

O deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), vice-presidente da Aleac, usou a sua página no facebook na manhã desta terça-feira, 28, para afirmar que faltam apenas detalhes para que a assinatura de um acordo entre Ministério Público e a Ympactus (Telexfree) seja formalizado.

“Os últimos dias têm demonstrado que faltam apenas detalhes para a assinatura de um acordo entre MP e Ympactus para devolução a investidores que estão no prejuízo, um recurso que pode chegar a mais de 200 milhões”, revelou Diniz.

Diniz disse ainda que a Justiça já sinalizou que está próximo o julgamento do mérito. “Deus opera na noite e a gente vê, na luz do dia, as suas inenarráveis maravilhas”, disse o comunista.

Fonte: Ac24horas/Encontreinarede, 28/01/14

Comando e subcomando do 15º BPM de Itaituba vão mudar por interferência de Hilton

O deputado estadual Hilton Aguiar tem feito várias mexidas em cargos do estado, na região. Agora as mudanças estão sendo processadas no comando e no subcomando do 15º Batalhão de Polícia Militar, em Itaituba.

O major Osvaldo Jr. vai deixar o comando, entrando em seu lugar o tenente coronel Lacerda.

Vai sair do subcomando, o capitão Pedro, não tendo sido ainda informado quem será o seu substituto.
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Minha opinião: Não se trata de uma crítica ao deputado estadual Hilton Aguiar, porque não foi ele quem inventou esse sistema de politica pública de administrar, adotado no Brasil. Eu estaria cometendo uma injustiça contra ele, que é apenas mais um político a fazer esse jogo. Considero isso errado e contraproducente, da parte dele e dos outros políticos.

Já passou da hora de nós, cidadãos, refletirmos sobre isso, conquanto, eu entendo que a permanência de um servidor público, civil ou militar em determinado cargo ou função, ou sua transferência, deveria basear-se em critérios que levassem em conta o desempenho de cada um.

Nos países realmente desenvolvidos isso não acontece. Não ocorre essa dança de cadeiras por interferência de políticos, pois isso tem alguns desdobramentos, muitas vezes negativos para a qualidade do serviço prestado por esses servidores aos cidadãos, em cargos de comando, ou em quaisquer funções.

É bom a gente começar a pensar nisso.

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 29/01/14

Meus Pensamentos

Há momentos que o som das palavras não são necessários ...
Basta um gesto...
Um olhar ...
Um carinho...
O entrelaçar dos dedos...
O receber de uma rosa...
As palavras neste terno momento, mesmo em seu puro e longo silêncio ....
São compreendidas e decifradas por aqueles que tem a sensibilidade, de ouvir , sentir e ver com o coração...
♥ 

Depilação em casa, no salão ou na clínica? Veja prós e contras de cada método

Dos métodos caseiros mais comuns, a cera é o que proporciona resultados mais duradouros

Depilação: impossível escapar desse hábito secular (dizem que até Cleópatra tinha seus truques para se livrar dos pelos indesejados). Hoje, são muitos os métodos disponíveis. No entanto, é impossível afirmar qual é o melhor – todos têm seus prós e contras, e o que vale é escolher o que melhor se adapta à sua rotina e ao seu bolso. Um ponto de partida pode ser definir se prefere se depilar em casa, com cera, lâmina o creme, ou em um consultório dermatológico, com luz intensa pulsada ou laser. Conheça melhor cada método e escolha o que mais lhe convêm.

Em casa
 

Cera depilatória

A grande vantagem deste método é que retira os pelos da raiz – ou seja, demoram mais para crescer. A cera quente é menos dolorida que a fria, pois dilata os poros e os fios saem com mais facilidade. Só que deve ser evitada por quem tem varizes. A fria – por não precisar de aquecimento - é mais fácil de ser usada em casa. Pode ser feita em qualquer parte do corpo, inclusive em áreas mais delicadas, como buço e sobrancelhas.

No dia anterior à depilação, vale fazer uma esfoliação para eliminar células mortas e facilitar o processo. No dia, evite o uso de cremes, óleos ou qualquer produto cosmético nos locais que serão depilados. Tome um banho morno antes, que também ajuda a dilatar os poros. No dia seguinte, use cremes calmantes e cicatrizantes, com ativos como aloe vera e rosa mosqueta. "Para evitar pelos encravados, evite o uso de roupas muito apertadas", indica Natasha Costa, coordenadora técnica e fisioterapeuta do The Spa, em São Paulo.

Lâmina
É o método preferido das adeptas da depilação caseira. Rápido, prático e barato, pode ser feito no banho em apenas alguns minutos. As grandes desvantagens são que o pelo volta a crescer logo (às vezes até no dia seguinte) e que a pele pode ficar ressecada. Isso porque a lâmina, junto com o pelo, retira também o manto hidrolipídico, camada de água e gordura que protege a superfície da pele. Por isso, o método só é indicado para quem costuma manter uma rotina de hidratação. "Nunca use lâmina numa pele já ressecada", aconselha a dermatologista Edislene Viscardi, de Blumenau (SC). Outra dica para evitar o ressecamento da pele e pequenos cortes, é só usar a lâmina sobre a pele lubrificada, com espumas específicas para isso ou sabonetes. A vantagem das espumas é que elas ajudam a hidratar e deixam a pele mais macia após a depilação. Pode ser feita em pernas, virilha ou axilas. Evite raspar rosto ou braço.
 

Creme depilatório
"É o melhor método para depilar pelos do rosto, como buço, por exemplo, pois não causa flacidez como a cera nem o risco de machucar, como a lâmina", diz a dermatologista Daniela Lemes, da Slim Clinique, no Rio de Janeiro (RJ). Por outro lado, pode não ser tão prático para grandes áreas, como perna, ou para quem tem pelos grossos. Sua aplicação é bem simples. Basta espalhar o produto com a espátula que vem junto e aguardar o tempo de pausa indicado na embalagem. Por fim, deve-se retirar o creme com uma toalha umedecida. O creme possui princípios ativos capazes de "dissolver" o pelo. No entanto, eles não são eliminados na raiz, o que torna o método parecido com a lâmina – eles voltam a crescer rapidamente. Só que a pele não sofre tanto desgaste quanto com a lâmina, já que os cremes trazem agregados às suas fórmulas princípios hidratantes.

No consultório ou o salão de beleza
 

Laser
De todos os métodos existentes, esse é, sem dúvida, o mais caro (uma sessão custa em média R$ 700, e são necessárias cerca de 4 a 6, com intervalos de 30 a 40 dias). No entanto, suas grandes vantagens são resultados mais eficientes se comparados à luz intensa pulsada (leia abaixo) e mais duradouros do que qualquer outro método. O laser emite um único feixe de luz, cujo comprimento de onda é específico para atingir seu alvo – a raiz do pelo. O calor gerado pela luz destrói o bulbo. As desvantagens são que o método não funciona para pelos brancos ou muito clarinhos (pois a luz é atraída pela melanina da raiz, inexistente em pelos brancos) e, dependendo do tipo de aparelho, não pode ser usado em peles bronzeadas ou negras. "Existe um aparelho chamado Soprano que atua de maneira um pouco diferente e pode sim ser usado com segurança para depilação em peles negras. Mas o processo é um pouco mais lento", explica Daniela Lemes. Além disso, o método não é definitivo. Um ou dois anos depois, em média, cerca de 10 a 20% dos pelos volta a crescer, porém mais finos. Por isso, o método requer manutenção. "Muitas vezes, uma sessão apenas, como manutenção, basta", completa a médica. Outra desvantagem é ser um processo que envolve, sim, algum nível de dor. Por fim, é imprescindível buscar um médico de confiança, para evitar o risco de queimaduras.
 

Luz Intensa Pulsada (LIP)
Assim como o laser, a tecnologia também age destruindo o bulbo piloso. No entanto, por ter vários comprimentos de onda diferentes, seu foco não é tão preciso quanto o do laser. Por isso, é especialmente indicada para pelos mais finos – embora possa ser usada também para os mais grossos e escuros. A vantagem é ser mais barato que o laser (embora necessite de mais sessões, o que pode acabar dando na mesma na conta final). "Além disso, geralmente a LIP dói menos que o laser, por ser um tratamento menos agressivo", diz a dermatologista Daniela Petri, de São Paulo (SP). A sessão custa, em média, R$ 400 – embora esse valor varie bastante de acordo com a área a ser depilada. São necessárias cerca de 8 a 10 sessões. A grande novidade nessa tecnologia são os aparelhos de uso caseiro. Eles prometem uma redução de 50 a 80% dos pelos depois do tratamento, e são aprovados pela Anvisa. Custam entre R$ 1.700 e R$ 3 mil.

Fonte: Uol, 29/01/14