quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Colégios estão proibidos de incluir material de uso coletivo em lista escolar

É proibido incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros


Fim do abuso na lista de material escolar


Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório.

A lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado (12.886/13) proíbe que esses itens, considerados de uso coletivo, sejam cobrados dos pais.

Caso constem do contrato firmado entre escola e pais, a cláusula será considerada nula, isentando os pais da obrigação de fornecer os produtos, mesmo que tenham assinado o contrato. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar para compensar os gastos com esse material.

Denunciar ao Procon
O vice-presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal, Ricardo Calembo Marra, lembra que uma lei local já proibia essa prática desde 2009. Segundo ele, no entanto, as escolas vêm descumprindo a lei.

Ele afirmou que a entidade já denunciou o problema ao Procon e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): “O material solicitado pela escola deve vir acompanhando de um plano de execução ou de utilização, mas, segundo nosso levantamento, nenhuma escola está apresentando esse plano de execução, em que pese nós termos solicitado ao sindicato”.

Uso em grupo
 
Fátima Mello, representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, explica que a lista de material inclui itens para uso individual do aluno, bem como itens para uso em grupo: “Por exemplo, a resma de papel, não é que ela está proibida de ser pedida na lista de material. Se a resma de papel vai ser para consumo do aluno dentro da sala de aula ou em outro ambiente da escola para desenvolver o projeto pedagógico, é permitido pedir essa resma de papel”.

Cinco anos de tramitação
O texto da lei, cujo projeto tramitou por cinco anos na Câmara e no Senado, foi apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Segundo a proposta, os custos de material de uso coletivo devem sempre ser considerados no cálculo do valor das anuidades escolares.

De acordo com o deputado, são abusivos os contratos que exigem dos estudantes a aquisição de material que será utilizado coletivamente por eles ou pela administração da escola.

Fita adesiva, cartolina em grande quantidade, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis, esponja para louça, pastas, plástico para pastas classificadoras, cartuchos de impressão, apagadores e até medicamentos são outros itens citados como não permitidos na justificativa do projeto que agora é lei nacional. 
 
Fonte: O Impacto, 09/01/14

A medida do amor


quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Intensidade dos raios ultravioleta chega a nível extremo no Brasil



O índice de radiação UV (ultravioleta) atinge nível extremo (o maior de todos) em diversas localidades do país, a partir desta quinta-feira (9) até a terça-feira (14), de acordo com previsão do Cptec/Inpe (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O Índice Ultravioleta (IUV) é uma medida da intensidade da radiação, relevante aos efeitos sobre a pele humana, incidente sobre a superfície da Terra. O IUV representa o valor máximo diário da radiação ultravioleta. Isto é, no período referente ao meio-dia solar, o horário de máxima intensidade de radiação solar.

Como a cobertura de nuvens é algo muito dinâmico e variável, o IUV é sempre apresentado para uma condição de céu claro. Isto é, para ausência de nuvens que, na maioria dos casos, representa a máxima intensidade de radiação. A partir do nível 11 é considerado extremo.

No Rio de Janeiro, até sexta (10), o índice será 13, mas subirá para 14 nos próximos dias. Nesta quarta-feira (8), o IUV era moderado, nível 4, com nuvens, as 15h30. A temperatura marcada era de 35ºC, com previsão de dias um pouco menos quentes, com máxima de 34ºC.

Em São Paulo capital, Florianópolis e Belo Horizonte, o nível de radiação UV deve chegar ao ponto máximo de 14 já na sexta-feira (10). As temperaturas devem ficar entre 21º e 32ºC em SP. No Guarujá, o índice fica em 13 até domingo (12), quando sobe para 14, de acordo com a previsão do Inpe.

Em Curitiba, o nível se mantém em 14 de quinta (9) a terça (14). Já em Palmas, o índice deve ficar em 13 nesta quinta (9), mas a previsão é de queda para 12 nos dias seguintes. Em Belém e Fortaleza, a previsão é de nível de radiação 12 para toda a próxima semana.
Perigos

Os raios UV podem causar sérios danos à saúde, como o envelhecimento precoce, o câncer de pele, problemas oculares e até mesmo alterações no sistema imunológico. Eles são responsáveis também pelas queimaduras.

Para nos protegermos dos efeitos nocivos dos raios UV devemos tomar alguns cuidados. Um deles é evitar se expor ao sol entre dez da manhã e três da tarde, horário em que o sol é mais forte. Além disso, ao praticar atividades ao ar livre ou ao passar o dia na praia, devemos nos proteger com chapéus, óculos de sol e aplicar o protetor solar.
  O protetor solar atua como uma barreira química que absorve os raios UV, impedindo que eles danifiquem a pele. Protetores que formam uma camada opaca sobre o corpo atuam também como uma barreira física, refletindo a luz solar.
Concentração de Ozônio

O ozônio é o principal responsável pela absorção de radiação UV. A concentração de ozônio, medida em unidades Dobson (DU), integrada na coluna atmosférica é utilizada como parâmetro de entrada no modelo computacional utilizado para o cálculo do IUV.

Essa concentração de ozônio é distribuída verticalmente de acordo com perfis atmosféricos teóricos relativos a posição geográfica da localidade. A concentração máxima de ozônio localiza-se na estratosfera (entre 20 e 40km de altitude).
Hora do dia

Cerca de 20 a 30% da quantidade de energia UV no verão chega a Terra em torno do meio-dia (entre 11h e 13h), e cerca de 70 a 80% entre as 9h e 15h. A presença de nuvens e aerossóis (partículas em suspensão na atmosfera) atenua a quantidade de radiação UV em superfície. Porém, parte dessa radiação não é absorvida ou refletida por esses elementos e atinge a superfície terrestre. Deste modo, dias nublados também podem oferecer perigo, principalmente para as pessoas de pele sensível.

A areia pode refletir até 30% da radiação ultravioleta que incide numa superfície, enquanto na neve fresca essa reflexão pode chegar a mais de 80%. Superfícies urbanas apresentam reflexão média entre 3 a 5%.

Banhistas enfrentam 'congestionamento' de guarda-sol pelo Brasil 

Fonte: Folha de S Paulo, 08/01/14

Charge: roseana sarney vai às compras


Sistema carcerário do Brasil forma doutores do crime, diz juiz do MA

Transferir presos para outros Estados é "tiro no pé", diz juiz responsável por monitoramento carcerário

Indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça considera "um tiro no pé" a transferência de líderes e integrantes de facções criminosas que cumprem pena no sistema prisional maranhense para presídios federais em outros Estados.

A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça após detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ordenarem ataques a ônibus e delegacias da capital, e prisioneiros do complexo serem assassinados.
 
O governo estadual aceitou a proposta e está selecionando quem irá para outras localidades, mas, por razões de segurança, não revela quando isso deve acontecer.

"Estamos dando um tiro no pé", destacou o juiz à Agência Brasil. Para o magistrado, o risco de transferir presos de um estado para outro é facilitar o convívio entre membros de diferentes grupos criminosos, permitindo a troca de experiência e a capacitação criminosa.

"O sistema carcerário brasileiro é hoje responsável pela capacitação, profissionalização e doutorado do crime. Isso no país inteiro."

De acordo com Mendonça, a proposta de transferir presos violentos ou perigosos surge cada vez que problemas como esse ocorrem.
 
No Maranhão, a medida foi proposta em 2002, quando vários presos do mesmo complexo penitenciário foram mortos durante uma rebelião. A ideia não se concretizou, segundo Mendonça, devido à resistência de magistrados e de outras autoridades. Duas celas de segurança máxima foram então criadas para abrigar os presos mais perigosos e violentos.

"Batemos o pé e dissemos que não mandaríamos os presos para fora. Com isso, conseguimos evitar, por quase cinco anos, que as facções criminosas se consolidassem no estado", disse o magistrado ao explicar que, a partir do final de 2007, presos maranhenses começaram a ser transferidos para outras unidades da Federação.
Violência no Maranhão
Para o magistrado, uma opção seria transferir as presas da Penitenciária Feminina em Pedrinhas para outro estabelecimento e usar o local para abrigar os presos, em vez de levá-los para outros estados. Construída a partir de 2007, a unidade feminina tem 210 vagas.

"Boa parte das mulheres poderia cumprir pena em prisão domiciliar. As demais são de baixa ou média periculosidade", considerou Mendonça, garantindo ter apresentado a ideia à Secretaria de Segurança.

"Eles disseram que o Depen [Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça] não permitiria, pois [os recursos federais usados na construção da penitenciária] foram autorizados para o presídio feminino. Isso é impensável em uma situação como a que estamos vivendo."

Para ele, a situação do sistema carcerário maranhense é resultado de uma "gestão amadora".

"Historicamente, a gestão penitenciária tem sido feita por pessoas que não têm a qualificação técnica adequada. Até este ano, não tínhamos uma escola de gestão penitenciária, o que prejudicava a formação de agentes penitenciários e de diretores de presídios".

Os problemas, no entanto, não se limitam ao estado, apesar de o Maranhão apresentar alguns dos piores indicadores sociais do país.

"É um problema do país", resumiu ao elogiar o atual secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa.

Segundo o magistrado, a "contaminação" de funcionários do sistema explica como armamentos, drogas e celulares continuam sendo encontrados no interior do presídio, mesmo após a chegada da Força Nacional e da Polícia Militar.

Opinião

"Este ano estamos vendo coisas que estão se repetindo o tempo inteiro desde 2002, quando houve uma primeira grande rebelião, com a morte de mais de uma dezena de pessoas e a decapitação de três presos. Houve um intervalo, uma nova rebelião violenta em 2009, mais duas em 2011 e essas recentes."

De acordo com Mendonça, mais de 12 mil mandados de prisão aguardam cumprimento no estado. É quase o dobro do total de presos maranhenses.

Com 24 estabelecimentos prisionais, o estado conta com cerca de 5,5 mil presos. O déficit prisional, de acordo com o juiz, chega a quase 2 mil vagas. Só Pedrinhas, que dispõe de 1,7 mil vagas, abriga cerca de 2,2 mil presos. Mendonça ainda aponta que em torno de mil presos cumprem pena em delegacias de polícia.

Fonte: 08/01/14

domingo, 5 de janeiro de 2014

Amazonas:com medo, índios sofrem com falta de comida


Sem poder ir à cidade por medo de agressões, índios tenharim sofrem com a falta de comida 

FABIANO MAISONNAVE/ENVIADO ESPECIAL À TERRA INDÍGENA TENHARIM (SUL DO AMAZONAS)


 
 Acostumada ao ritmo lento da vida amazônica, a índia Telma Tenharim, 45, no intervalo de um mês, perdeu o marido, foi obrigada a se refugiar no quartel de Humaitá por seis dias para não ser linchada, teve a aldeia atacada por vândalos e agora vê parentes e amigos serem tratados como suspeitos de assassinato.

"Só queríamos viver o luto familiar em paz", disse, com lágrimas nos olhos, Gilvan, 24, filho de Telma e do cacique Ivan, 55, encontrado desacordado ao lado da sua moto no dia 2 de junho, na rodovia Transamazônica, a 20 km de sua aldeia, Kampinhu'hu, com 65 moradores.

A região, a 130 km de Humaitá (AM), está no centro das buscas da Polícia Federal por três homens desaparecidos desde 16 de dezembro. A PF anunciou ontem ter encontrado peças queimadas de um veículo Volkswagen. O material será avaliado por peritos para verificar se pertence ao Gol no qual viajavam os três homens desaparecidos.

PF proíbe reportagem da Folha de desembarcar de balsa no Amazonas

Levado a Porto Velho (RO), distante cerca de 330 km, o cacique não resistiu e morreu no dia seguinte. No atestado de óbito, consta que a causa foi traumatismo craniano provocado por acidente.

"Em nenhum momento a gente falou que o meu pai foi assassinado. A gente não protestou nem chegou a acusar ninguém", disse Gilvan. Ele explicou que, por questões culturais, a família não autorizou a autópsia completa.

Conflitos em Humaitá


Com o auxílio de cães farejadores, a PF, a Força Nacional e o Exército fazem buscas para localizar três pessoas desaparecidas na região da aldeia Taboca, próxima a cidade Humaitá, no Amazonas Leia mais

Mas a reação do coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Ivã Bocchini, foi diferente. Em texto publicado no blog oficial do órgão dias após a morte, ele levantou a hipótese de assassinato.

Para o filho do cacique, houve uma "precipitação" da Funai. "A gente viu que ele caiu da moto."

Contatado, Bocchini desligou o telefone após a reportagem se identificar. O texto foi apagado do blog da Funai.

A afirmação de Bocchini teria passado despercebida, mas o sumiço de três homens da região que viajavam juntos nesse trecho da Transamazônica, no último dia 16, fez os moradores de Humaitá relacionarem os dois casos.

Logo surgiu a versão de que o funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza foram mortos pelos índios por retaliação.

Ecoando boatos, um jornal local, "A Crítica de Humaitá", afirmou que os três morreram porque um pajé tenharim teria sonhado que um carro preto atropelou o cacique, provocando sua morte –a mesma cor do veículo no qual viajavam os três homens também desaparecidos.

Os cerca de 900 tenharim, no entanto, não têm pajés. A maioria é evangélica –e torcedora do Corinthians e do Flamengo. Moram em casas de madeira com eletricidade. Quase todas as famílias são bilíngues, têm TV e moto, e duas aldeias estão conectadas à internet.

ATAQUES

Na véspera do Natal, a falta de notícias sobre os desaparecidos levou parentes e amigos a bloquearem a balsa sobre o rio Madeira que liga Humaitá à Transamazônica, impedindo o regresso de indígenas que estudam na cidade ou que vão até lá para fazer compras. Orientados pela Funai, 115 se refugiaram no quartel do Exército. Telma Tenharim era um deles.

"Eu só soube [do desaparecimento] quando começaram a se manifestar na cidade", afirmou Telma, uma mulher miúda com poucos traços indígenas –seu pai era o filho do primeiro branco que teria entrado em contato com os tenharim, nos anos 1940.

No dia seguinte, em pleno Natal, centenas de moradores atacaram as instalações da Funai e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

A fúria continuou no dia seguinte. Acompanhada pela PM, uma caravana de moradores do vilarejo Santo Antônio do Matupi, a 180 km de Humaitá, saiu pela Transamazônica destruindo cerca de 10 pedágios indígenas que funcionavam de forma rotativa.

A cobrança, que varia de R$ 15 a R$ 120, gera atrito com os moradores desde a sua implantação, em 2006. Nos tribunais, as decisões têm sido favoráveis aos índios.

Na aldeia Vilanova, o cacique Domingo Tenharim, 54, disse que os PMs roubaram R$ 540 arrecadados no pedágio e levaram duas espingardas de caça calibre 28. A PM diz que agiu apenas para evitar confrontos.

Na quinta-feira, quando a Folha esteve na aldeia, os caciques se reuniram com um advogado. Decidiram não dar mais depoimentos aos policiais por causa do tratamento ríspido e retomar a cobrança do pedágio a partir de fevereiro. Eles negam participação no sumiço de Aldeney Salvador, Luciano Ferreira e Stef de Souza.

Nas cinco aldeias visitadas pela Folha, as lideranças afirmam que comida e medicamentos estão acabando porque não podem ir à cidade, por falta de segurança. A Funai, que teve todos os 11 veículos de Humaitá queimados, não vem dando nenhum tipo de assistência.

Anteontem, o Ministério Público Federal recomendou o envio de mantimentos aos índios da região, onde vivem outras três etnias, não envolvidas diretamente no conflito, mas igualmente afetadas.

"Estamos sendo tratados como bandidos, mas somos seres humanos, temos raciocínio", afirma o cacique Domiceno Tenharim, da aldeia Taboca, principal foco da investigação da polícia. 
Fonte: Uol, 05/01/14

Papa Francisco anuncia visita à Terra Santa de 24 a 26 de maio


  
CIDADE DO VATICANO, 05 Jan 2014 (AFP) - O Papa Francisco anunciou neste domingo a data de sua visita à Terra Santa, de 24 a 26 de maio, depois da oração do Angelus, na Praça de São Pedro.

"No clima de alegria deste período de Natal, eu gostaria de anunciar que de 24 a 26 de maio do próximo, farei uma peregrinação à Terra Santa", disse o Papa argentino, acrescentando que sua jornada envolverá três etapas: Amã, Belém e Jerusalém.

Na Igreja do Santo Sepulcro, onde está o túmulo de Jesus Cristo em Jerusalém, segundo a tradição cristã, "nós iremos celebrar um encontro ecumênico com todos os representantes das Igrejas cristãs de Jerusalém e com o Patriarca Bartolomeu de Constantinopla", disse o chefe da Igreja Católica ante uma multidão de fiéis.

Jorge Bergoglio não deu outros detalhes sobre esta viagem, anunciada no dia do aniversário de 50 anos da histórica visita do Papa Paulo VI, a primeira de um Papa à Terra Santa.

Francisco explicou que a data do anúncio era importante porque "comemora o encontro histórico entre o Papa Paulo VI e o patriarca Atenágoras I de Constantinopla", em 5 de janeiro de 1964 em Jerusalém, uma reunião que revogou a excomunhão de 1054 que provocou a divisão entre as igrejas do Oriente e do Ocidente.

Os chefes da Igreja Católica na Terra Santa acolheram "calorosamente" o anúncio da visita.

"Eles acreditam que esta visita não será apenas um evento internacional, mas será sobretudo uma mensagem de amor e fraternidade para todos os habitantes dos países visitados", segundo um comunicado da Igreja.

O Papa Francisco foi convidado pelo presidente israelense, Shimon Peres, e o presidente palestino, Mahmud Abbas, durante as audiências no Vaticano.

Em um comunicado pela agência oficial palestina Wafa, o presidente palestino também comemorou a viagem do Papa.

Abbas ressaltou a "importância da visita, que esperamos que trará boas coisas e paz a nosso povo palestino que sofre com a ocupação" israelense.

"Esta visita pode contribuir para aliviar o sofrimento do povo palestino que aspira por liberdade, justiça e independência", acrescentou.

Em fevereiro de 2013, pela primeira vez, a Santa Sé usou o termo "Estado da Palestina", após o reconhecimento pela ONU de um novo status para a Palestina.

Por sua vez, a Assembleia de Bispos da Terra Santa expressou sua felicidade com a visita "que tem como objetivo principal replicar e promover o Amor, a cooperação e a paz entre todos os habitantes da região".

A Santa Sé tem expressado repetidamente a "esperança" de uma "solução justa e duradoura" para o conflito israelense-palestino.

A visita anunciada neste domingo pelo pontífice havia sido adiantada pelo jornal israelense Yediot Aharonot, que informou que Francisco celebraria uma missa em Belém, local do nascimento de Jesus.

O jornal disse que autoridades israelenses não estão satisfeitas com a brevidade da visita e com o fato de a missa não ser celebrada em Israel, mas na Cisjordânia, nos Territórios Palestinos.

Francisco não fez menção a uma missa em Belém.

O Papa João Paulo II fez uma peregrinação à Terra Santa de seis dias em 2000, e Bento XVI visitou a região em 2009.

Por sua parte, o presidente Mahmud Abbas pediu em sua mensagem de Natal aos peregrinos de todo o mundo que visitassem a Terra Santa durante a visita do Papa e expressou sua esperança de que este "evento seja uma oportunidade para os cristãos em todo o mundo se aproximarem de seus irmãos na Palestina".

Fontes da Igreja Católica na Terra Santa também informaram a visita do Papa a um campo de refugiados sírios na Jordânia.

Israel e o Vaticano estabeleceram relações diplomáticas plenas em 1993, mas passaram anos em negociações diplomáticas espinhosas sobre direitos de propriedade e isenções fiscais para a Igreja Católica, que ainda não foram resolvidas completamente.

A notícia da viagem do Papa à Terra Santa coincide com o giro do secretário de Estado americano, John Kerry, realizado pelo Oriente Médio para promover as negociações de paz entre israelenses e palestinos.

As discussões foram retomadas em julho, depois de três anos de paralisação. Os palestinos querem que um eventual acordo de paz seja estabelecido com base nas fronteiras de 1967, antes da Guerra dos Seis Dias, quando Israel tomou a Cisjordânia, incluindo o leste de Jerusalém agora anexado. Mas Israel quer preservar as colônias construídas em território palestino desde então. 
 
Fonte: Uol, 05/01/14

Aprovados no ENEM podem fazer inscrições para o Sisu até dia 10

Inscrições a partir de amanhã

Os candidatos poderão se inscrever a partir de amanhã (6) no Sisu, sistema que usa o Enem para preencher vagas nas instituições públicas. A inscrição será feita pela internet até as 23h59 do dia 10 de janeiro.

Ao todo, 115 faculdades e centros educacionais oferecem vagas para os interessados em ingressar no primeiro semestre de 2014. O Estado com maior número de instituições ligadas ao Sisu é Minas (18), seguido pelo Rio de Janeiro (15) e pelo Rio Grande do Sul (9).

Podem se inscrever no Sisu, todos os candidatos que fizeram o Enem. Os jovens poderão escolher até duas opções de vagas, apontando, em ordem de preferência, as opções de vaga em instituição, local de oferta, curso e turno.

A lista de selecionados será divulgada no dia 13 e as matrículas acontecerão entre 17 e 21 de janeiro. A segunda chamada sairá no dia 27, com as matrículas ocorrendo entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro.

A disputa por vagas nas universidades e institutos federais mais do que dobrou desde a transformação do Enem em uma espécie de "vestibular nacional". Em média, oito candidatos disputavam cada vaga nas federais em 2008. Em 2012, essa proporção chegou a 17,3.

Embora a rede federal tenha se expandido nos últimos anos, a procura por vagas cresceu em ritmo muito mais acelerado no país.

Em quatro anos, o número de vagas em cursos presenciais saltou de 169,5 mil para 283,4 mil -o que corresponde a um incremento de 67,2%. Ao mesmo tempo, a quantidade de inscritos aumentou 261,5% (1,3 milhão para 4,9 milhões), o que elevou a disputa por vagas. 


Fonte: Uol, 04/01/14

Charge do Correio Braziliense: Esmolas para a educação