domingo, 24 de novembro de 2013
Para Barbosa, juiz responsável por prisões atrapalha conclusões do processo
Série de embates entre o ministro do Supremo e o juiz da Vara de Execuções envolvendo a prisão de mensaleiros desencadeia hipóteses de afastamento ou até remoção de Ademar Silva de Vasconcelos
Joaquim Barbosa e Ademar de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça: disputa travada com ministro do Supremo levou o juiz a reclamar dos transtornos do caso e a evitar entrevistas
O relacionamento conturbado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelas prisões dos condenados no mensalão, Ademar Silva de Vasconcelos, colocou o juiz sob forte pressão. A ponto de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou até a remoção para outra vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Barbosa tem dito a pessoas próximas que o juiz está atrapalhando o andamento dos trabalhos de conclusão da Ação Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF estaria usurpando a sua competência para definir o dia a dia dos presos no complexo da Papuda.
Entre colegas de Ademar, há uma avaliação de que o juiz poderá pedir para se afastar do processo, alegando suspeição. Nessa hipótese, teria o direito de não dar explicações sobre suas motivações. O magistrado, no entanto, tem sido aconselhado a se manter à frente do caso e se submeter às diretrizes do presidente do STF, como forma de evitar uma crise entre o Tribunal de Justiça do DF e o STF. Uma decisão deve ser tomada amanhã.
As rusgas entre os dois já haviam sido evidenciadas em público. No despacho de Barbosa, em que concede o tratamento domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT José Genoino, o presidente do STF ressalta que houve contradições entre o que foi repassado pelo gabinete do juiz da VEP, na noite da última quarta-feira, e as informações que Ademar deu por telefone ao presidente do Supremo no dia seguinte. Primeiro, Barbosa foi informado de que não era preciso que Genoino fosse hospitalizado.
Joaquim Barbosa e Ademar de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça: disputa travada com ministro do Supremo levou o juiz a reclamar dos transtornos do caso e a evitar entrevistas
O relacionamento conturbado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelas prisões dos condenados no mensalão, Ademar Silva de Vasconcelos, colocou o juiz sob forte pressão. A ponto de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou até a remoção para outra vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Barbosa tem dito a pessoas próximas que o juiz está atrapalhando o andamento dos trabalhos de conclusão da Ação Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF estaria usurpando a sua competência para definir o dia a dia dos presos no complexo da Papuda.
Entre colegas de Ademar, há uma avaliação de que o juiz poderá pedir para se afastar do processo, alegando suspeição. Nessa hipótese, teria o direito de não dar explicações sobre suas motivações. O magistrado, no entanto, tem sido aconselhado a se manter à frente do caso e se submeter às diretrizes do presidente do STF, como forma de evitar uma crise entre o Tribunal de Justiça do DF e o STF. Uma decisão deve ser tomada amanhã.
As rusgas entre os dois já haviam sido evidenciadas em público. No despacho de Barbosa, em que concede o tratamento domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT José Genoino, o presidente do STF ressalta que houve contradições entre o que foi repassado pelo gabinete do juiz da VEP, na noite da última quarta-feira, e as informações que Ademar deu por telefone ao presidente do Supremo no dia seguinte. Primeiro, Barbosa foi informado de que não era preciso que Genoino fosse hospitalizado.
Fonte: Correio Braziliense, 24/11/13
sábado, 23 de novembro de 2013
STF começa a julgar correção dos planos econômicos dos anos 80 e 90
Governo se alia aos bancos nas ações em que depositantes tentam recuperar prejuízo sofrido com planos econômicos. Instituições dizem que podem perder R$ 150 bilhões. Cálculo é contestado por órgãos de defesa do consumidor
Tombini e Mantega alegam que decisão favorável aos aplicadores pode derrubar de vez o crescimento
Entre os aplicadores em cadernetas de poupança e o sistema financeiro, o governo não tem dúvidas do lado que vai defender na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a correção dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A justificativa do Executivo para escolher os bancos é que, se eles perderem a causa, o custo da correção exigida pelos poupadores não se limitará aos balanços das instituições. Haverá restrição de crédito de aproximadamente R$ 1 trilhão, de acordo com o procurador do Banco Central (BC), Isaac Sidney Ferreira.
“O BC não tem lado. Ou melhor, tem: é o lado da defesa da moeda”, disse Ferreira, depois de participar, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Adams, de uma visita ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, ontem à tarde. Apenas Ferreira falou no fim do encontro de 20 minutos. O procurador do BC foi também ao gabinete dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O cálculo da restrição de crédito feito pelo BC se baseia na expectativa do desembolso que os bancos terão que fazer para cobrir o prejuízo — cerca de R$ 150 bilhões. O valor, que é contestado por entidades de defesa do consumidor, equivale a mais de um terço do patrimônio líquido das instituições, que é de R$ 509 bilhões. A capacidade de empréstimo delas, de acordo com regras estabelecidas pelo Bank of International Settlements (BIS), em Basileia, na Suíça, é definida por um multiplicador que varia entre oito e nove vezes o patrimônio de cada uma. Se ele encolher, os bancos terão menos dinheiro para emprestar.
Tombini e Mantega alegam que decisão favorável aos aplicadores pode derrubar de vez o crescimento
Entre os aplicadores em cadernetas de poupança e o sistema financeiro, o governo não tem dúvidas do lado que vai defender na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a correção dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A justificativa do Executivo para escolher os bancos é que, se eles perderem a causa, o custo da correção exigida pelos poupadores não se limitará aos balanços das instituições. Haverá restrição de crédito de aproximadamente R$ 1 trilhão, de acordo com o procurador do Banco Central (BC), Isaac Sidney Ferreira.
“O BC não tem lado. Ou melhor, tem: é o lado da defesa da moeda”, disse Ferreira, depois de participar, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Adams, de uma visita ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, ontem à tarde. Apenas Ferreira falou no fim do encontro de 20 minutos. O procurador do BC foi também ao gabinete dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O cálculo da restrição de crédito feito pelo BC se baseia na expectativa do desembolso que os bancos terão que fazer para cobrir o prejuízo — cerca de R$ 150 bilhões. O valor, que é contestado por entidades de defesa do consumidor, equivale a mais de um terço do patrimônio líquido das instituições, que é de R$ 509 bilhões. A capacidade de empréstimo delas, de acordo com regras estabelecidas pelo Bank of International Settlements (BIS), em Basileia, na Suíça, é definida por um multiplicador que varia entre oito e nove vezes o patrimônio de cada uma. Se ele encolher, os bancos terão menos dinheiro para emprestar.
Fonte: Correio Braziliense, 23/11/13
Mariah Carey - We Belong Together (Live Oprah 2005)
Ouça esta estrela da música internacional, acessando: http://www.youtube.com/watch?v=xth0OC5kHcg
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
De Collor a Dilma, veja o que cada presidente privatizou
Desde que foi lançado por Fernando Collor, o programa de privatizações foi utilizado por todos os presidentes, incluindo os estatistas Itamar Franco e Dilma Rousseff, que hoje leiloa a administração dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas.
Veja abaixo as privatizações de cada governo desde os anos 90. O levantamento compreende os casos mais claros de passagem da administração estatal para a iniciativa privada, por venda ou concessão.
Veja abaixo as privatizações de cada governo desde os anos 90. O levantamento compreende os casos mais claros de passagem da administração estatal para a iniciativa privada, por venda ou concessão.
Acesse e confira o que cada presidente privatizou em seu mandato:
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2013/11/22/de-collor-a-dilma-veja-o-que-cada-presidente-privatizou/
O ataque às privatizações se tornou uma das principais armas eleitorais do PT contra os adversários tucanos, cujo governo promoveu as maiores vendas de estatais. Mas Dilma teve de lançar um pacote de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos para tentar sanar as deficiências de infraestrutura do país.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Barbosa permite que Genoino fique fora da cadeia até resultado de perícia
Presidente do STF permite que o ex-presidente do PT permaneça em hospital ou fique em casa até decisão sobre pedido de prisão domiciliar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu na tarde desta quinta-feira (21/11) permitir que o ex-presidente do PT José Genoino fique fora da cadeia até uma decisão definitiva da junta médica que analisará as condições de saúde do petista.
De acordo com a decisão, Genoino poderá ficar no hospital ou em casa. Condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira, o deputado federal licenciado foi levado às pressas, nesta quinta, com suspeita de infarto, do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
De acordo com a decisão, Genoino poderá ficar no hospital ou em casa. Condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira, o deputado federal licenciado foi levado às pressas, nesta quinta, com suspeita de infarto, do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospital, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica", destaca a decisão de Barbosa.
No começo da tarde, o presidente do STF havia determinado a realização de perícia em Genoino por junta médica composta por três cardiologistas a serem indicados por diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). O ministro fixou prazo de 24 horas, devido à "urgência" do caso. Quando receber o resultado da perícia, Barbosa decidirá o pedido de prisão domiciliar de Genoino.
Fonte: Correio Braziliense, 21/11/13
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