sexta-feira, 25 de outubro de 2013
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Criação de municípios deve serguir critérios objetivos, diz Dilma
Segundo a presidente, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24/10) que a criação de municípios deve seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos.
O plenário do Senado aprovou no dia 16 de outubro o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Com as novas regras, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar. Dilma explicou que o projeto de lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais. “Há situações em que [a criação de municípios] é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria municípios inviáveis, permite um jogo político de criação, mas tem outros em que é necessária. Há município no Brasil, em alguns casos, maior do que Estados europeus, por exemplo”, disse Dilma em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta manhã.
A presidenta ressaltou que é importante a população saber que quando municípios são criados, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são divididos por um grupo maior. “Não há acréscimo de recursos. O FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, cai e vai haver redução proporcional ao número de municípios. Os recursos não aumentam porque a população continua a mesma”. A presidenta disse que ainda não sabe como o texto chegará em suas mãos, mas considera essencial a presença de critérios objetivos para que possa sancioná-lo. “Tem de olhar com critério e cuidado, mas acho necessário critérios técnicos objetivos, que impeçam esse processo de criação sem fundamentação, que é o que todo mundo critica”.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24/10) que a criação de municípios deve seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos.
O plenário do Senado aprovou no dia 16 de outubro o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Com as novas regras, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar. Dilma explicou que o projeto de lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais. “Há situações em que [a criação de municípios] é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria municípios inviáveis, permite um jogo político de criação, mas tem outros em que é necessária. Há município no Brasil, em alguns casos, maior do que Estados europeus, por exemplo”, disse Dilma em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta manhã.
A presidenta ressaltou que é importante a população saber que quando municípios são criados, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são divididos por um grupo maior. “Não há acréscimo de recursos. O FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, cai e vai haver redução proporcional ao número de municípios. Os recursos não aumentam porque a população continua a mesma”. A presidenta disse que ainda não sabe como o texto chegará em suas mãos, mas considera essencial a presença de critérios objetivos para que possa sancioná-lo. “Tem de olhar com critério e cuidado, mas acho necessário critérios técnicos objetivos, que impeçam esse processo de criação sem fundamentação, que é o que todo mundo critica”.
Fonte: Correio Braziliense, 24/10/13
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Petrobras pagará Libra, sem aumento de combustível, diz Graça Foster
MARIANA SCHREIBER/ DE BRASÍLIA A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira que a empresa tem recursos suficientes para pagar sua parte no bônus ao governo pela exploração do campo de Libra sem necessidade de reajustar o preço dos combustíveis. Ela disse também que não será necessário aporte da União na companhia.
O leilão do pré-sal foi vencido por um superconsórcio liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada).
A estatal precisa bancar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões de bônus. O restante será pago pelas demais empresas do consórcio vencedor.
"A Petrobras tem caixa para pagar os R$ 6 bilhões sem reajuste [de combustível], sem precisar do Tesouro", disse Foster ao deixar o Ministério da Fazenda.
A presidente da estatal se reuniu por três horas com o ministro Guido Mantega, que é também presidente do conselho de administração da Petrobras. Segundo Foster, eles conversaram apenas sobre os investimentos em Libra e não discutiram o reajuste do preço interno dos combustíveis, que estão defasados em relação ao preço internacional.
"Não tem data, não tem data [para o reajuste]", disse.
Ela ressaltou que a empresa terá mais recursos gerados pelo aumento da produção nos próximos meses. Disse também que os investimentos iniciais em Libra não são expressivos.
"Nos primeiros dois, três anos, os investimentos de Libra não são expressivos, e a nossa produção começa a aumentar no quarto trimestre. Quem produz mais petróleo, produz mais geração operacional, precisa de buscar menos recurso no mercado", afirmou.
Foster argumentou que não poderia dar mais detalhes sobre os investimentos da estatal porque o resultado da companhia no terceiro trimestre sai na sexta-feira.
Noite violenta, em Itaituba
Primeiro, a informação de que por volta das 19:30h, o pai do vereador Iamax Prado, teria sido vítima de tentativa de homicídio, em frente a sua residência, localizada na 3ª Rua entre 15 de Agosto e Justo Chermont, do Bairro Bela Vista, alvejado que foi por vários tiros.
Conduzido rapidamente ao Hospital Municipal, recebeu os primeiros atendimentos e não corre riscos.
Também, nesse mesmo horário, Antonio Rhaydson Feitosa Costa, o “Boboya”, como era conhecido, foi assassinado em frente a sua residência, com quatro tiros desferidos, segundo informações pelas costas.
Comentários dão conta de que outro assassinato teria ocorrido ontem à noite, em nossa cidade. Vamos aguardar a veracidade.
De modo, que ontem à noite foi grande a movimentação de veiculos da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, na tentativa de frear a violência que está aumentando em Itaituba.
Também, no Hospital Municipal, foi grande a movimentação de curiosos, amigos, parentes e familiares do assassinado e baleado.
Políticos pescam eleitores nas redes sociais
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, há pouco mais de um mês, que manifestações políticas pelo microblog Twitter não podem ser consideradas propaganda eleitoral, os pré-candidatos aos governos estadual e federal para 2014 já começaram a panfletagem eletrônica nas redes sociais, de olho na popularidade junto ao seu suposto eleitorado.
Os políticos estão atrás de quantidade de seguidores no Twitter; curtições e amigos no Facebook; comentários no Instagram, tudo para mostrar que estão gabaritados para ocupar uma vaga nas chapas majoritárias ainda em aberto. E se mostram mais simpáticos e/ou críticos, se for o caso, do que usualmente. A regra do TSE é básica: só não vale exibir número de urna ou pedir voto explicitamente.
"Nesse momento, os políticos estão se colocando como presidenciáveis e governáveis para mostrar, sobretudo para os partidos e aliados, que têm capital .
Fonte: A TARDE, 23/10/13 Os políticos estão atrás de quantidade de seguidores no Twitter; curtições e amigos no Facebook; comentários no Instagram, tudo para mostrar que estão gabaritados para ocupar uma vaga nas chapas majoritárias ainda em aberto. E se mostram mais simpáticos e/ou críticos, se for o caso, do que usualmente. A regra do TSE é básica: só não vale exibir número de urna ou pedir voto explicitamente.
"Nesse momento, os políticos estão se colocando como presidenciáveis e governáveis para mostrar, sobretudo para os partidos e aliados, que têm capital .
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