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| Professor Anezio Ribeiro, participando da criação da Associação dos feirantes de Itaituba, em 1989 |
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Volta no tempo!
Cidades têm um ano para acabar com lixões
Conferência discute execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Agosto de 2014 é o prazo final estipulado pela lei para que os municípios transformem os muitos lixões ainda existentes no Brasil em aterros sanitários, áreas especialmente preparadas para receber resíduos de forma a não contaminar o solo e os lençóis freáticos. Coordenador da conferência acredita que as prefeituras não conseguirão fazer as reformas a tempo
Lixão da Estrutural, em Brasília, o maior da América Latina: governo do Distrito Federal lançou em setembro, durante conferência regional, projeto para transformar a área Foto: Wilson Dias/ABr Joseana Paganine
Três anos depois de aprovada, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) será o tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, que acontece de quinta-feira a domingo, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília. A escolha do tema para a conferência não se deu à toa. Agosto de 2014 foi o mês estabelecido pela política para que todos os lixões ainda em atividade no Brasil sejam fechados ou substituídos por aterros sanitários.
— O governo federal considerou o momento oportuno para discutir o assunto nessa conferência como forma de dar impulso à implantação das medidas previstas na lei e de envolver a sociedade nessa questão importante e de impacto na vida de todos — explicou o coordenador-geral do encontro, Geraldo Abreu.
Para que cumpram o prazo, os municípios precisam mesmo de um impulso. Os estudos anuais da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil vem avançando muito lentamente. Um ano antes da promulgação da lei, em 2009, 1.688 municípios possuíam lixões, considerados inadequados por questões ambientais e sanitárias. Em 2012, o número foi de 1.579 — uma diminuição de apenas 6% em três anos. Sem a preparação correta da área, os lixões podem contaminar a água e disseminar doenças.
Além disso, o volume de lixo que recebe destinação inadequada é grande e se mantém praticamente o mesmo. Em 2009, 43,2% do lixo — quase a metade de todos os resíduos sólidos produzidos no Brasil — foi para lixões ou aterros controlados. Em 2012, esse índice foi de 42% (quase 24 milhões de toneladas).
Abreu avalia que o país não conseguirá eliminar todos os lixões até 2014, pois o passivo é grande. Mas, segundo ele, o ministério está otimista porque passos significativos já foram dados. Ele citou o exemplo do Distrito Federal, que está fazendo neste ano a transição do lixão para o aterro sanitário.
Planos
Em relação à aprovação dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos, o atraso já é de dois anos. A política nacional previa que os planos fossem apresentados até agosto de 2012, o que não aconteceu.
Em relação à aprovação dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos, o atraso já é de dois anos. A política nacional previa que os planos fossem apresentados até agosto de 2012, o que não aconteceu.
Segundo o coordenador da conferência, o Ministério do Meio Ambiente deu todo o apoio para a produção dos planos, fez convênios com os municípios e elaborou um manual. Mas, na avaliação dele, o dia a dia da gestão municipal exige que os prefeitos concentrem suas ações em áreas como saúde e educação.
Abreu acredita, no entanto, que as conferências estaduais e municipais foram importantes para ajudar e estimular as unidades a preparar os próprios planos. Ele disse que quase todos os estados já estão fechando as propostas.
— Isso acontecerá também com os municípios, que participaram em grande número das conferências preparatórias.
Ele lembrou que um dos pontos inovadores da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o que prevê consórcios intermunicipais. Na opinião dele, a maior parte dos pequenos municípios têm baixa capacidade técnica e financeira para executar sozinhos os planos. Juntos, a tarefa de tratar adequadamente o lixo pode ser facilitada.
Lixão: área de destinação final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação da terra e sem sistema de tratamento do chorume, líquido preto que escorre do lixo e contamina o solo e o lençol freático.
Aterro controlado: fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, pois recebeu cobertura de argila e grama e captação de chorume e gás. Mas, segundo a Abrelpe, do ponto de vista ambiental e da saúde pública, representa pouca evolução em relação ao lixão.
Aterro sanitário: terreno preparado previamente com o nivelamento de terra e com a selagem da base com argila e mantas de PVC, extremamente resistente. O lixo é coberto com terra ou outro material diariamente para evitar insetos, mau cheiro e poluição visual.
Aterro controlado: fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, pois recebeu cobertura de argila e grama e captação de chorume e gás. Mas, segundo a Abrelpe, do ponto de vista ambiental e da saúde pública, representa pouca evolução em relação ao lixão.
Aterro sanitário: terreno preparado previamente com o nivelamento de terra e com a selagem da base com argila e mantas de PVC, extremamente resistente. O lixo é coberto com terra ou outro material diariamente para evitar insetos, mau cheiro e poluição visual.
Fonte: Jornal do Senado, 22/10/13
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Transamazônica está interditada
A Rodovia Transamazônica foi interditada hoje de madrugada a altura do Km 32, no sentido Itaituba/Rurópolis. Na pauta do movimento estão várias reivindicações. Uma delas é retomada do programa Luz Para Todos, paralisada há bastante tempo em Itaituba, bem como a regularização fundiária, via Programa Terra Legal, ambos com recursos e gerência do Governo Federal.
No "Governo de Todos", cai mais um secretário
A dança das cadeiras desta vez resultou na exoneração de Adonis Facione, até então Secretário de Agricultura de Itaituba, o que conforme os bastidores era só uma questão de tempo.
Comenta-se que Gregório Souza, deve assumir o cargo vago. Com isso, a prefeita Eliene Nunes, completa a quinta substituição no primeiro escalão de seu governo em apenas nove meses de mandato.
Pelo visto, a prefeita tem dificuldades para definir os nomes, que quando definidos são de pessoas que não se importam em não ter autonomia e que têm uma única preocupação: garantir um vencimento mensal.
A instabilidade na permanência de secretários em suas respectivas pastas pode conduzir também a instabilidade do governo.
Comenta-se que Gregório Souza, deve assumir o cargo vago. Com isso, a prefeita Eliene Nunes, completa a quinta substituição no primeiro escalão de seu governo em apenas nove meses de mandato.
Pelo visto, a prefeita tem dificuldades para definir os nomes, que quando definidos são de pessoas que não se importam em não ter autonomia e que têm uma única preocupação: garantir um vencimento mensal.
A instabilidade na permanência de secretários em suas respectivas pastas pode conduzir também a instabilidade do governo.
55 milhões de eleitores tiram o sono dos presidenciáveis
Quem quiser subir a rampa do Planalto a partir de 1º de janeiro de 2015 terá que conquistar votos de um público considerado independente e sofisticado pelos analistas. Essa parcela da população aguardará o desenrolar da corrida presidencial para escolher o candidato que apresente as melhores propostas
Um batalhão de 55 milhões de eleitores tira o sono dos candidatos à Presidência da República em 2014 e dos respectivos marqueteiros e estrategistas das campanhas. Esse contingente, maior que as populações da Espanha, do Canadá e da Argentina e quase do tamanho da Itália, corresponde aos 40% de eleitores brasileiros que não estão cristalizados em torno de um partido político ou de um candidato apoiado por grupos específicos. Eles migram de um nome para o outro, ou atrasam a definição sobre quem apoiarão, em busca do candidato que atenderá os anseios e as expectativas particulares.
Um batalhão de 55 milhões de eleitores tira o sono dos candidatos à Presidência da República em 2014 e dos respectivos marqueteiros e estrategistas das campanhas. Esse contingente, maior que as populações da Espanha, do Canadá e da Argentina e quase do tamanho da Itália, corresponde aos 40% de eleitores brasileiros que não estão cristalizados em torno de um partido político ou de um candidato apoiado por grupos específicos. Eles migram de um nome para o outro, ou atrasam a definição sobre quem apoiarão, em busca do candidato que atenderá os anseios e as expectativas particulares.
Fonte: Correio Braziliense, 21/10/13
domingo, 20 de outubro de 2013
SUS paga 201 consultas no mesmo dia e do mesmo paciente
NATÁLIA CANCIAN/ENVIADA ESPECIAL AO MARANHÃO
Fonte: Folha de São Paulo, 20/10/13
ANDRÉ CARAMANTE/DE SÃO PAULO
Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí - o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Efeitos dos desvios atingem a população
Municípios culpam gestões passadas
Folha Transparência: confira outras matérias
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)
As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.
Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí - o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Efeitos dos desvios atingem a população
Municípios culpam gestões passadas
Folha Transparência: confira outras matérias
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)
As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.
Fonte: Folha de São Paulo, 20/10/13
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