domingo, 16 de junho de 2013
Tribunal de Contas dos Municípios é cabide de empregos!
TCM é um monumental cabide em empregos que serve para
coisa nenhuma. Já deveria ter sido extinto, como aconteceu em outros
estados. Suas decisões não são respeitadas pelas câmaras municipais.
Se as decisões desse tribunal fossem aplicados, um monte de corruptos que continua exercendo cargo público estaria fora.
Seus pareceres são rejeitados sem a menor cerimônia, apenas por critério político, ignorando-se totalmente os pareceres técnicos. Então, porque ele ainda existe? De quebra, querem aumentar mais essa despesa para nós contribuintes pagarmos!
Se as decisões desse tribunal fossem aplicados, um monte de corruptos que continua exercendo cargo público estaria fora.
Seus pareceres são rejeitados sem a menor cerimônia, apenas por critério político, ignorando-se totalmente os pareceres técnicos. Então, porque ele ainda existe? De quebra, querem aumentar mais essa despesa para nós contribuintes pagarmos!
Marajás
Os deputados
estaduais terão oportunidade de prestar um bom serviço à sociedade se
rejeitarem o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do
Pará, para criar, - vejam só - o Gabinete Militar do Tribunal de Contas
dos Municípios.
Em plena vigência de um tempo de total insegurança pública, a intenção da presidência do TCM é tirar dos quartéis 21 praças e 3 oficiais para assessorá-la em assuntos militares que ninguém sabe quais são, e de segurança do restrito grupo de conselheiros.
Nascido em 2012, o projeto já passou pela CCJ.
Fonte: Blog do J. Parente, 16/06/13
sábado, 15 de junho de 2013
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Ministro anuncia R$ 150 milhões para irrigação na Amazônia
Investimentos federais foram anunciados em Macapá, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional
Presidente da comissão, Valadares (de pé) coordena audiência pública em Macapá
Foto: Assessoria do senador Antonio Carlos Valadares
A região amazônica receberá do governo federal investimentos de R$
150 milhões para expansão do abastecimento de água, em atividades de
inclusão produtiva e no estímulo à agricultura irrigada. O anúncio foi
feito ontem, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra
Coelho, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento
Regional (CDR) em Macapá.
O presidente da CDR, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), comemorou as
medidas e programou para julho, em Aracaju, outro encontro para discutir
desenvolvimento regional e turismo no Nordeste. João Capiberibe
(PSB-AP), anfitrião do encontro, afirmou que o objetivo era apresentar
opções para o desenvolvimento da região e para agilizar processos de
financiamento.
Pelo Programa Água para Todos, segundo Bezerra, serão destinados R$
69,5 milhões para instalação, recuperação e ampliação de sistemas
coletivos de abastecimento de água em localidades do Amazonas, Pará,
Rondônia e Tocantins. Outros R$ 63,4 milhões vão promover a inclusão
produtiva da população em situação de extrema pobreza, por meio de ações
voltadas à estruturação das cadeias do pescado, ecoturismo,
fruticultura, aquicultura e hortifrutigranjeiros nos estados do Amapá,
Amazonas e Pará. A ideia é fortalecer os arranjos produtivos locais.
Além disso, o ministro informou que autorizou investimento de R$ 27
milhões, mediante termo de compromisso com o governo de Roraima, para
projeto de irrigação. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), na primeira etapa do projeto, os recursos serão utilizados para a
implantação da infraestrutura de irrigação para produção agrícola em
uma área de 1.000 hectares em Boa Vista. Os recursos federais vão
permitir ainda modernizar a estrutura e os equipamentos em funcionamento
nos 400 hectares já em operação.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, destacou que os debates vão
ajudar a encontrar um modelo de desenvolvimento que aproveite os
recursos naturais e as potencialidades econômicas da região para a
geração de emprego e renda na Amazônia.
Participaram o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior; o
presidente do Banco da Amazônia, Valmir Rossi; o superintendente de
Desenvolvimento da Amazônia, Djalma Bezerra Mello; o
superintendente-adjunto de Planejanamento da Zona Franca de Manaus, José
Nagib da Silva Lima; entre outros.
Fonte: Jornal do Senado, 14/06/13
quarta-feira, 12 de junho de 2013
terça-feira, 11 de junho de 2013
sábado, 8 de junho de 2013
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Mineração de terras-raras exige mais investimento, afirmam especialistas
Subcomissão debate como Brasil pode desenvolver melhor a exploração de elementos químicos utilizados pela indústria de alta tecnologia
O Brasil precisa aproveitar as oportunidades de desenvolvimento com a exploração mineral, em especial a de terras-raras — elementos químicos utilizados pela indústria de alta tecnologia. A recomendação é de Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração das Terras-Raras no Brasil, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
— A subcomissão foi criada pela angústia de ver o Brasil perder oportunidades. Isso aconteceu com o desenvolvimento atômico e não gostaríamos que acontecesse a mesma coisa com a exploração de terras-raras — disse ontem em audiência integrante de ciclo de debates da subcomissão.
O Executivo vai enviar ao Congresso proposta para a criação do marco regulatório da mineração, informou o presidente da subcomissão, Anibal Diniz (PT-AC). Ele elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de tratar o assunto por projeto de lei em vez de medida provisória, permitindo aprofundamento da discussão.
Entre as dificuldades para explorar os recursos minerais, afirmou o chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais — Serviço Geológico do Brasil, Francisco Valdir da Silveira, está a falta de conhecimento do território brasileiro. Mesmo que não se deva explorar minerais em terras indígenas ou em reservas ambientais, ressaltou, é importante existir o mapeamento de todas as regiões. Para isso, ele defendeu maior envolvimento entre órgãos como Funai, Ibama, Ministério do Exército e Forças Armadas.
Ao explicar que equipamentos modernos, como celulares e tablets, utilizam os elementos químicos de terras-raras, o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, observou que a deficiência tecnológica dificulta o desenvolvimento da área.
Pesquisa
Diferente do petróleo, que tem valor como produto bruto, disse o consultor da Câmara Paulo César Lima, os minerais adquirem valor agregado com a cadeia produtiva. Assim, são necessários investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Leia reportagem sobre terras-raras
em http://bit.ly/terras-raras
Para o especialista em Direito Mineral, Adriano Trindade, só o conhecimento aliado a recursos orçamentários torna os minérios economicamente aproveitáveis. Ele afirmou que, além da atualização das leis, é necessária uma reforma das instituições.
José Farias de Oliveira, professor do Departamento de Engenharia Metalúrgica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ), explicou que o mineral se transforma em minério quando adquire valor comercial, e os elementos de terra-rara nem sempre são de fácil captação, são complexos e radiativos.
— A subcomissão foi criada pela angústia de ver o Brasil perder oportunidades. Isso aconteceu com o desenvolvimento atômico e não gostaríamos que acontecesse a mesma coisa com a exploração de terras-raras — disse ontem em audiência integrante de ciclo de debates da subcomissão.
O Executivo vai enviar ao Congresso proposta para a criação do marco regulatório da mineração, informou o presidente da subcomissão, Anibal Diniz (PT-AC). Ele elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de tratar o assunto por projeto de lei em vez de medida provisória, permitindo aprofundamento da discussão.
Entre as dificuldades para explorar os recursos minerais, afirmou o chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais — Serviço Geológico do Brasil, Francisco Valdir da Silveira, está a falta de conhecimento do território brasileiro. Mesmo que não se deva explorar minerais em terras indígenas ou em reservas ambientais, ressaltou, é importante existir o mapeamento de todas as regiões. Para isso, ele defendeu maior envolvimento entre órgãos como Funai, Ibama, Ministério do Exército e Forças Armadas.
Ao explicar que equipamentos modernos, como celulares e tablets, utilizam os elementos químicos de terras-raras, o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, observou que a deficiência tecnológica dificulta o desenvolvimento da área.
Pesquisa
Diferente do petróleo, que tem valor como produto bruto, disse o consultor da Câmara Paulo César Lima, os minerais adquirem valor agregado com a cadeia produtiva. Assim, são necessários investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Leia reportagem sobre terras-raras
em http://bit.ly/terras-raras
Para o especialista em Direito Mineral, Adriano Trindade, só o conhecimento aliado a recursos orçamentários torna os minérios economicamente aproveitáveis. Ele afirmou que, além da atualização das leis, é necessária uma reforma das instituições.
José Farias de Oliveira, professor do Departamento de Engenharia Metalúrgica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ), explicou que o mineral se transforma em minério quando adquire valor comercial, e os elementos de terra-rara nem sempre são de fácil captação, são complexos e radiativos.
Fonte:Jornal do Senado, 06/06/13
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