domingo, 7 de abril de 2013
sábado, 6 de abril de 2013
Estudo ambiental no Tapajós (PA) prossegue sem entrada em terras indígenas
Trabalho de pesquisadores alcança 20% da meta sem interferir no cotidiano das comunidades da região
Cerca
de 20% do levantamento da fauna e da flora na bacia do Tapajós, no
estado do Pará, já foi realizado após dez dias de atividades de
biólogos, técnicos e auxiliares de campo que estão na região para
avaliar as condições ambientais em caso de aproveitamento hídrico.
O
trabalho no período de cheia do Tapajós é a quarta e última etapa da
pesquisa que irá integrar o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção
da Licença Prévia dos Aproveitamentos dos potenciais hidrelétricos de
São Luiz do Tapajós e Jatobá. A primeira usina deverá ter capacidade
geradora de aproximadamente 7 mil megawats e atenderá cerca de 14
milhões de pessoas. Nas outras três fases, as análises ocorreram nos
períodos de enchente, vazante e seca.
O levantamento também
cumpre decisão judicial motivada por Ação Civil Pública do Ministério
Público Federal (nº 3883-98.2012.4.0), que determina a realização de
estudos para a avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós e no
rio Jamanxim, utilizando critérios técnicos, econômicos e
socioambientais.
Segundo o coordenador de campo do projeto de
pesquisa, Manoel Eduardo Verenguer, o trabalho é realizado em pontos
determinados de cinco quilômetros de comprimento por 200 metros de
largura, onde o grupo caminha coletando informações sobre o
comportamento de animais (mamíferos, insetos, anfíbios, répteis, peixes e
aves) e sobre dados das plantas existentes na região. "A expectativa é
entender qual será o impacto em caso de acontecer um empreendimento
hidrelétrico e, ainda, elaborar ações e programas de compensações
ambientais", disse.
Para garantir o apoio logístico e a
segurança dos pesquisadores e auxiliares, o trabalho conta com a
colaboração de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal
e da Força Nacional de Segurança Pública. Isso porque os estudos serão
realizados durante cerca de 30 dias, inclusive em período noturno.
Portanto, a iniciativa de deslocar equipes de segurança para acompanhar o
trabalho dos pesquisadores não tem o objetivo de intimidar ou
interferir no cotidiano do Povo Munduruku e outras comunidades
indígenas, tradicionais e extrativistas que habitam a região do Tapajós.
Estudos no médio Tapajós (PA) continuam
Não houve e,
não haverá durante todo o período de avaliação ambiental, ingresso de
pesquisadores ou de equipes de segurança em terras indígenas ou
comunidades locais. O planejamento dos estudos em campo foi apresentado
às lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o
trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas
atividades de caça e pesca.
Os estudos também visam subsidiar o
processo de consulta e diálogo com povos indígenas e comunidades locais
para a formulação conjunta de ações para região. O governo federal
apresentou, no dia 15 de março, uma proposta de realização de consultas
às lideranças indígenas do Médio e Alto Tapajós e está mantendo diálogo
para a pactuação de um plano de encontros, nos termos da Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Está prevista a
realização de uma nova reunião ainda neste mês para tratar desse
assunto. Esses entendimentos serão facilitados com os estudos dos
pesquisadores, mesmo sendo processos paralelos.
Estudos ambientais
As
pesquisas envolvem quatro campanhas de campo que cobrem todos os
períodos do ciclo hidrológico (vazante, seca, enchente e cheia). Isso é
necessário porque as espécies de animais e vegetais se comportam de modo
diferente na seca e na cheia, com interações e processos ecológicos que
precisam ser entendidos para a avaliação de impactos, exigência para o
licenciamento ambiental. Cada período do ciclo hidrológico dura três
meses e a cheia vai de fevereiro ao final de abril (ou começo de maio).
Como são necessários quase 30 dias para fazer o trabalho de campo, o
levantamento começou no dia 25 de março para não perder a cheia.
Usinas hidrelétricas-plataforma da Amazônia devem ser licitadas até 2014
De
acordo com a decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no
Pará, do dia 26 de março passado, "é de todo aceitável o argumento
técnico manejado pelos réus (Advocacia-Geral da União) no sentido de que
a Avaliação Ambiental Integrada, determinada por este juízo, não pode
prescindir a realização urgente dos estudos e análise do nível das
águas, neste exato período do ano em que a cheia dos rios amazônicos
alcança seu pico e que só a partir disso se pode prever com exatidão as
consequências da obra de aproveitamento hídrico debatido neste feito". A
2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém também acolheu os argumentos
da AGU sobre a participação de agentes de segurança nos estudos.
Os
profissionais que estão participando da avaliação da biodiversidade no
Tapajós são ligados a institutos de pesquisa e universidades de todo o
País, em sua maioria biólogos. Muitos são doutores e mestres formados
pelas melhores instituições de ensino do Brasil, com grande experiência
em pesquisa e em estudos ambientais.
Fonte: Portal Brasil, 04 de Abril de 2013
Resumo das últimas notícias
Exame da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
vai recorrigir a prova prático-profissional de direito constitucional do
9º Exame da OAB. A decisão foi tomada depois de dúvidas levantadas
pelos candidatos após a divulgação do gabarito. A parte que vai passar
por uma nova correção é a chamada "Mandado de Segurança". O resultado
preliminar será divulgado no dia 15. A decisão já foi comunicada à
Fundação Getúlio Vargas, que realiza a aplicação e correção da prova.
Greve
Para
tentar minimizar o prejuízo gerado ao andamento dos processos por causa
da greve dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que já
dura 15 dias, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais
(OAB/MG) vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir a
ampliação de prazos para recursos. Segundo o presidente da OAB Minas,
Luis Cláudio Chaves, o pedido já foi feito ao Tribunal de Justiça do
estado e foi negado.
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela segunda vez o pedido de
habeas corpus ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Com a decisão do
ministro Og Fernandes, Santos Neto vai continuar preso na penitenciária
de Tremembé, em São Paulo. O ex-juiz cumpria prisão domiciliar, mas em
março o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a
transferência dele para a penitenciária de Tremembé, depois que Santos
Neto teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), em 27 de março.
O Agravante
Por
unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta
quinta-feira (4) que é constitucional a aplicação do instituto da
reincidência como agravante da pena em processos criminais (artigo 61, inciso I, do Código Penal).
A questão foi julgada no Recurso Extraordinário (RE 453000) interposto
contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul (TJ-RS) que manteve a pena de quatro anos e seis meses imposta a
um condenado pelo crime de extorsão e entendeu como válida a incidência
da agravante da reincidência, na fixação da pena.
Feliciano
A
segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu isolar o prédio
para o interrogatório do deputado Março Feliciano (PSC-SP), marcado para
esta sexta-feira (05), em processo no qual ele é réu por estelionato.
Inicialmente, a assessoria do Supremo informou que, por ordens da
Secretaria de Segurança, a entrada no complexo de prédios da Corte seria
restrita e nem os jornalistas teriam acesso ao gabinete do ministro
Ricardo Lewandowski. Cerca de uma hora depois, o próprio ministro
esclareceu que não determinou qualquer cerceamento ao trabalho da
imprensa e que, por conta do espaço da sala onde será colhido o
depoimento, fosse permitida apenas a entrada dos advogados e do
Ministério Público.
Investigação
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou na tarde desta
quinta-feira, 4, à Polícia Federal investigação para apurar a "eventual
prática de crime" envolvendo o desembargador Arthur Del Guércio Filho,
da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP). A solicitação foi feita ao Ministério da Justiça pelo
presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori. Del Guércio foi
afastado cautelarmente de suas funções pelo Órgão Especial do TJ-SP, em
sessão realizada quarta-feira, 3.
Meta
A
quantidade de processos julgados pelos tribunais de todo o país superou o
número de processos recebidos em apenas 27% das cortes em 2012. Mais de
dois terços das cortes descumpriram a meta estabelecida pelo Conselho
Nacional de Justiça. O compromisso, firmado em novembro de 2011, era
julgar mais ações de conhecimento do que as distribuídas em 2012 e
reduzir o estoque de aproximadamente 60 milhões de processos dessa
natureza em tramitação. Os tribunais informaram ao CNJ que receberam, em
2012, 20,5 milhões de processos novos, sendo 2,9 milhões deles na área
criminal. Foram julgados 18,5 milhões, dos quais 2,4 milhões de
processos criminais. Com isso, houve um acréscimo de dois milhões no
estoque em andamento. Na verificação do cumprimento das metas do
Judiciário, são contados apenas os processos originais, sem considerar
os diversos incidentes, como agravos de instrumento, possíveis ao longo
da tramitação.
Concursos no Pará
Concursos Públicos Abertos Pará
| Órgão | Vagas |
|---|---|
| MPU - Ministério Público da UniãoAnalista e Técnico | 147 |
| AGU - Advocacia-Geral da União Estagiário | Várias |
| Banpará - Banco do Estado do ParáAdvogado | 1 |
| COREN/PA - Conselho Regional de Enfermagem do ParáNíveis Médio e Superior | 28 |
| IBAMAAnalista administrativo | 61 |
| VALEEstagiário | 411 |
sexta-feira, 5 de abril de 2013
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Buracos: Avenida Marechal Rondon pede socorro!
Buracos enormes na Avenida Rondon, próximos a Projetar e a entrada do Hospital Municipal
Veja o vídeo que fizemos nesta tarde, no local e constate a gravidade do problema:
Na Avenida Marechal Rondon existem buracos enormes que estão tirando o
sono dos motoristas. Nas proximidades do INSS e Projetar os buracos
estão se transformando em crateras, a mesma coisa acontece em frente a
entrada do Hospital Municipal.
Tristeza e
contrariedade de uns, alegria de outros. Mecânicos e donos de oficina
estão "sorrindo de orelha a orelha", por conta de seus faturamentos que
cresceram, tal é o número de veículos que os procura em função da
buraqueira em que se transformou a cidade.
A verdade é que esses buracos têm provocados estragos consideráveis nos
veículos e chamamos a atenção da administração municipal para
providenciar a recuperação daquele trecho, antes que algo pior aconteça.
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