Justiça bloqueia licença para Usina São Luiz do Tapajós

Da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada no Rio Tapajós, no Pará, enquanto os índios afetados não forem ouvidos e não houver avaliação ambiental integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia fluvial.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), que informa que a obra afetará a Terra Indígena Munduruku, onde vivem mais de 10 mil indígenas, além de unidades de conservação ambiental, comunidades quilombolas, cidades e reservas extrativistas.

Segundo o MPF, o juiz José Airton de Aguiar Portela fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência à proibição. “O poder público não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do país”, informa trecho da decisão.

Edição: Fábio Massalli

Fonte:Jornal Correio do Brasil, 20/11/12

Transamazônica está interditada

Agricultores fecham a rodovia para cobrar direitos historicamente negados

Cerca de 500 agricultores trancaram na madrugada desta segunda-feira (19) a rodovia Transamazônica e BR 163 na altura do Km 140 (Ponte Grande), município de Rurópolis, oeste do Pará. O objetivo é negociar com o governo as demandas históricas da região, sempre abandonada pelo poder público.

Os agricultores exigem o asfaltamento das  rodovia Transamazônica (Rurópolis ao Km 30) e da Cuiabá/Santarém, acesso à energia elétrica, regularização fundiária e revisão das unidades de conservação que sobrepõem assentamentos já existentes, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança.

A ocupação da região foi incentivada pela Ditadura Militar nas décadas de 70 e 80, sob o lema “Integrar para não entregar”. Muitos “colonos” de diversas regiões país, como nordeste e sul, foram incentivados a se instalarem no local com a promessa de desenvolver a região. No entanto, após 30 anos, o que se vê é o completo abandono da região pelo Governo Federal e Estadual.

Neste momento, a região vive mais um ciclo de desenvolvimento econômico impulsionado por mega projetos do capital internacional e nacional e gerenciado pela política do Governo Federal, entre eles: o agronegócio, construção de portos e hidrelétricas. Como contrapartida para a população regional, no governo Lula foi criado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163, que lamentavelmente nunca saiu do papel.

“As conquistas que tivemos são fruto de muita luta, de muitas pessoas que se doaram, de manifestações, então estamos retomando esse processo, reunindo os trabalhadores para começar uma nova etapa de lutas”, afirma Marcelino Lira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis.

A manifestação deverá prosseguir até que seja aberto um processo de diálogo e negociação com representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual, como MDA, INCRA, MME, Terra Legal e Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos.

Participam da mobilização os trabalhadores organizados nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis, Itaituba, Trairão e Aveiro, além de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Justiça e Paz e associações de agricultores.

Fonte: Comissão Organizadora, 19/11/12

Degraus da vitória/Reflexão

Ibama apreende madeira nobre retirada ilegalmente de floresta no oeste do Pará

17/11/2012 12:33,  Por Redação, com ABr - de Brasília

No local, que fica às margens do Rio Curuatinga, os  fiscais ainda encontraram uma uma balsa com 70 toras de madeira que seriam levadas para abastecer empresas na capital do estado

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) apreenderam 915 toras de madeiras nobres, como maçaranduba, ipê e jatobá, durante ação montada para desarticular um esquema de exploração ilegal de madeira no oeste do Pará. A poucos quilômetros de Santarém, os agentes ambientais, que chegaram de helicóptero em uma área isolada da floresta, flagraram os madeireiros em atividade durante o dia e conseguiram apreender um caminhão e dois tratores.

No local, que fica às margens do Rio Curuatinga, os fiscais ainda encontraram uma uma balsa com 70 toras de madeira que seriam levadas para abastecer empresas na capital do estado.

De acordo com os agentes ambientais, essa região do Rio Curuatinga é alvo constante de ações ilegais de extratores de madeira que vêm de Santarém e de municípios como Prainha, Uruará e Medicilândia. Como é uma região extensa e de difícil acesso, os criminosos conseguem escoar facilmente a madeira pelo Rio Amazonas até Belém, de onde é exportada para a Europa e os Estados Unidos.

Segundo informações dos fiscais do Ibama, muitas madeireiras que estão sediadas em Santarém financiam o crime ambiental. O chefe de Fiscalização do Ibama na capital paraense, Tiago Jara, explicou que depois que a madeira é retirada da floresta, os infratores “esquentam” o produto com documentos fraudados, antes mesmo dela ser entregue nos pátios dessas empresas.

No local de extração ilegal, os agentes do Ibama ainda encontraram áreas de estocagem espalhadas na mata ao longo do rio. Representantes do órgão na cidade, garantiram que as margens serão monitoradas de helicóptero até a retirada das toras apreendidas, que serão usadas em obras sociais.

Fonte:Jornal Correio do Brasil, 17/11/12

Questionamento sobre as obras da Cuiabá/Santarém e Transamazônica

A recuperação e asfaltamento das  rodovias Transamazônica e Cuiabá/Santarém, estava acontecendo de forma acelerada. De repente, um série de denúncias de corrupção no DNIT, acenderam o sinal vermelho no Governo Federal. O que não se consegue entender é, se a sangria dos cofres públicos foi estancada, por que as obras estão devagar, quase parando? 

Rodovia Transamazônica deve ser interditada neste domingo

Informações dão conta de que neste domingo, lideranças do movimento social, dos municípios cortados pela Rodovia Transamazônica (BR 230), vão interditar a referida rodovia, na ponte do Km 132, no trecho Itaituba/Rurópolis.

Em pauta a falta de apoio para a agricultura familiar, a construção das hidrelétricas no Tapajós, a não regularização e não demarcação de terras rurais, a demora na recuperação e pavimentação das rodovias Transamazônica e Cuiabá/Santarém.

As lideranças querem a presença de representantes do governo, com poder de decidir sobre as reivindicações que serão apresentadas no movimento paredista. 

Segundo um líder que nos falou sobre o assunto, a interdição, a principio, deve ser de apenas um dia, o que será suficiente não só para chamar atenção do governo para os problemas que eles querem que sejam resolvidos, mas para complicar a vida de muita gente que dependerá da rodovia neste domingo.

Dois pesos e duas medidas!

O comportamento do PT diante da condenação do Supremo a Dirceu, Genoino e outros, no processo do Mensalão, é estranho. O Partido acaba de lançar um manifesto em defesa dos réus, classificando o julgamento de "político". Engraçado, quando Maria do Carmo, foi reconduzida a Prefeitura de Santarém, ficaram caladinhos!

 

PT lança manifesto em defesa dos réus do mensalão

A Executiva Nacional do PT divulgou, nesta quarta-feira, em São Paulo, manifesto em defesa dos réus no processo conhecido como mensalão e condenou o que classificou de "politização" do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento diz que houve forte pressão da mídia para influenciar o veredicto, questiona a "coincidência" do julgamento com o calendário eleitoral e o fato de a denúncia contra o Partido dos Trabalhadores ter sido julgada (pelo STF) antes do chamado mensalão mineiro, do PSDB. A cúpula petista diz esperar que o STF dê aos tucanos o mesmo tratamento dado ao seu partido. "Dois pesos e duas medidas, situações idênticas tratadas desigualmente", diz o texto.

O documento, dividido em cinco itens, destaca que o Supremo Tribunal Federal "não garantiu o amplo direito de defesa (dos réus), deu valor de provas a indícios e transformou indícios em provas". A cúpula petista criticou também o uso da teoria do domínio do fato para a condenação dos réus. Isso, de acordo com o PT, gera o risco de insegurança jurídica.

No último ponto da nota, a Executiva Nacional destaca que o STF fez um julgamento político do caso: "Sob intensa pressão da mídia conservadora, cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT, ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes."

Em coletiva de imprensa, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, disse que a maioria dos ministros do STF foi indicada pelo presidente Lula. "Diziam que era partidarização do STF. A partidarização foi a maneira que (o julgamento) foi usado nas eleições", criticou. Indagado se o julgamento não contribuía, de alguma maneira, para a democracia do País, Falcão disse: "Nós temos o direito de criticar", lembrando que o próprio governo do PT não interferiu para que o julgamento não se realizasse.

O presidente nacional do PT disse, ainda, que a legenda não vai ajudar os réus a pagar as multas impostas na condenação do STF. Porém, argumentou que o partido não irá impedir manifestações de filiados em favor dos condenados. "Tem toda uma legislação partidária que nos impede de dar essa ajuda, mas não vamos interferir nas manifestações (de ajuda) pessoais."

Na última segunda-feira, o Supremo impôs ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu uma pena de 10 anos e dez meses de cadeia, além de multa de R$ 676 mil. Para o Supremo, Dirceu era o chefe do mensalão. Já o ex-presidente do PT José Genoino recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. O deputado João Paulo Cunha (PT), ex-presidente da Câmara, também foi condenado por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Autor: Guilherme Waltenberg

Fonte: JusBrasil Notíciais, 14/11/12

PT boicota o encontro com presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, reuniu nesta quarta-feira (14/9) presidentes dos Tribunais Superiores, de associações de juízes e líderes partidários do Congresso Nacional, com a intenção de melhorar as relações com o Parlamento. E ainda: alertar sobre a necessidade de valorização da magistratura e dos servidores do Judiciário.

Apesar de o convite ter sido feito a todas as lideranças, nenhum parlamentar do PT compareceu, o que mostra que o motivo da reunião se justifica. Compareceram ao café da manhã representantes do PMDB -Romero Jucá, Antônio Andrade e Henrique Alves -, Luciano Castro (PR) Mendes Thame (PSDB) , Lincoln Portela (PTR) e Sarney Filho (PV). O ministro Joaquim Barbosa, próximo presidente do STF, estava presente também, mas permaneceu calado durante a reunião.

Para um dos juízes presentes, a ausência do PT não deve ser entendida como protesto contra o mensalão "mas como uma indicação de que o governo não vai além dos 15,8% de reajuste".

Durante o encontro, Britto explicou aos líderes de partido a situação em que se encontra a magistratura, sem atualização remuneratória há quatro anos. Segundo ele, a categoria experimenta um processo de "temerário desprestígio". O presidente do STF acrescentou que essa situação se reflete nos concursos públicos. "A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos de magistrado diminuiu preocupantemente", disse. "Quando a magistratura se desalenta e até deserta, migrando para outras áreas, o país experimenta um decréscimo."

Ayres Britto destacou ainda que a situação dos servidores do Poder Judiciário também é temerária e que os salários da categoria sofreram perdas inflacionárias superiores a 54%. De acordo com ele, "levas e levas" de servidores estão deixando o Judiciário para carreiras mais atraentes do ponto de vista remuneratório. "Estamos nos desprofisisonalizando. Isso é realidade, não é retórica. Temos tabelas e documentos comprovando isso", afirmou.

"Queremos uma compreensão do Poder Legislativo para esse estado de coisas, para essa quadra remuneratória preocupante. Que os senhores nos ajudem no sentido de nossa reprofissionalização."

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2012

Com título de máteria adaptado pelo Sinjufego e foto extraída do site da Fenajufe

Eliene Nunes participa de culto ecumênico de ação de graças

A prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, que será empossada em 1º de janeiro, agradece a Deus pela vitória
(Foto: Gilson Vasconcelos)

Ontem, à noite, na quadra da Igreja de Deus, entre a 22ª e a 23ª ruas, Bela Vista, na cidade de Itaituba, o espaço foi pequeno para tanta gente que compareceu ao Culto Ecumênico de Ação de Graças, onde os presentes, agradeceram à Deus pela vitória de Eliene Nunes, que foi candidata a prefeita na última eleição do dia 07 de outubro de 2012.

Eliene lembrou as dificuldades que se apresentaram,  do momento de decidir se seria candidata até a campanha eleitoral. Dos apoios do PPS, PSB, PR, PCdoB e PRP, que ocorreram de última hora e definiram a eleição a seu favor. Ela, emocionada, recordou de uma revelação de que seria candidata a prefeita; das dificuldades financeiras para conduzir a campanha e disse que em todos os momentos, Deus determinou os acontecimentos.

Quadra lotada para participar do culto de ação de graças   (foto: Gilson Vasconcelos)

Cada líder religioso, no uso da palavra, falou da importância de Deus na vida do ser humano e na vida das autoridades. Todos abençoaram o governo que terá início em 1º de janeiro de 2013 e disseram acreditar num futuro melhor para Itaituba.

O evento também foi de descontração e de glorificação à Deus (foto:Gilson Vasconcelos)

Os participantes do evento tiveram muitos momentos de descontração e a glorificação à Deus foi uma constante do início ao fim da programação. Cantores evangélicos e católicos deram ditaram o ritmo da noite abençoada e histórica de Itaituba.