Prefeitura de Itaituba desperdiça dinheiro!

Há muitos anos, vários problemas infraestruturais estão sendo "empurrados com a barriga" pela administração municipal. Um deles fica na Rodovia Transamazônica, entre a 8ª e a 9ª ruas, no bairro da Bela Vista, em frente ao Quartel da Polícia Militar. Trata-se da margem da rodovia, que sem a tubulação de esgoto, ou mesmo um "meio fio", recebe bastante água das enchurradas e até do escoamento da água das residências, que se acumulam, formando sucessivos matagais, que enfeiam a cidade, juntam insetos e podem prejudicar a nossa saúde.

 Rodovia Transamazônica, entre a 8ª e a 9ª Rua, da Bela Vista

Há muito tempo, periodicamente a Prefeitura Municipal simplesmente limpa o local, que sempre molhado, favorece o nascimento e a proliferação de capins e ervas daninhas, depondo contra a administração

Se somarmos todo o dinheiro que a prefeitura já gastou fazendo a limpeza desse local daria para fazer a microdrenagem várias vezes, o que implicaria em resolver definitivamente o problema.

Prefeito sem visão administrativa e mal assessorado dá nisso!

Servidores do Estado receberão salários de abril com aumento

Todos os servidores públicos do Estado do Pará recebem, a partir deste mês de abril, aumento de 5% no contracheque referente à inflação acumulada no país nos últimos doze meses. A confirmação foi feita pelo governador Simão Jatene, na tarde desta quinta-feira (19), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante a inauguração do novo modelo da administração pública paraense, conhecida como Gestão para Resultados.

Além do reajuste com base na inflação, Jatene garantiu também para este mês a incorporação do abono de R$ 560 para o nível superior. A partir do aumento concedido, o vencimento-base das categorias de nível superior passa de R$ 622 para R$ 1.213,00. No caso dos servidores que ocupam cargos de nível superior, a secretária de Administração, Alice Viana, explica que ao vencimento-base somam-se ainda mais 80% de gratificação de escolaridade, resultando em R$ 2.183 de remuneração.

“Precisamos dar condições para o servidor público trabalhar e isto passa pela remuneração. Estamos concedendo o reajuste de 5% da inflação registrada no país e, para os servidores de nível superior, mais a incorporação de um abono de 80%. Isto significa dizer que eles terão todos os benefícios atrelados a este abono”, assegurou Simão Jatene.

Alice Viana afirmou que, além do abono, os servidores passam a ter também todos os direitos legais assegurados, no que se refere ao adicional por tempo de serviço, incidência de hora extra, gratificação de tempo integral, aposentadoria e demais vantagens que serão pagas já na folha de abril. O reajuste concedido às categorias ativas e inativas do Estado gera, segundo a secretária, um gasto de R$ 22 milhões a mais na folha de pagamento.

A secretária de Administração destacou, ainda, que o abono salarial do nível médio deverá ser incorporado num segundo momento, com o aumento da arrecadação estadual. “Vamos analisar a capacidade de crescimento da receita do Estado, e se for possível incorporá-lo até o fim deste ano, caso contrário, apenas em 2013”, informou.

O Estado também está concedendo aumento para os servidores da área da saúde. Segundo Alice Viana, a categoria recebe a partir deste mês elevação na remuneração de R$ 1.993 para R$ 2,6 mil. Jatene explicou que os servidores da área da saúde estão recebendo este aumento porque dependem, muitas vezes, do plantão e do sobreaviso como complemento salarial. “É uma equação que precisa ser feita, pois esses funcionários trabalham mais de 160 horas por semana, em alguns casos”, ponderou o governador.

Fonte: Agência Estado, 20/04/2012

Peixe grande do Pará

Jáder é senador: a culpa é do ministro César Peluso!

Em entrevista ao jornal O GLOBO, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, num trecho, acusa o também ministro do Supremo, - a época seu presidente - César Peluso, pela volta de Jáder Barbalho ao Senado. Confira:

O GLOBO: Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, "invadir" a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões… 

Fonte: JusBrasil Notícias, 20/04/2012

Itaituba no auge do ouro

 

Rua Dr. Hugo de Mendonça, na época do ouro do "bamburro"

Itaituba já foi uma cidade movimentadíssima, com sua economia baseada fundamentalmente na produção aurifera. Tivemos um aeroporto com maior número de pousos e decolagens do Brasil, chegando inclusive a ser objeto de matéria jornalística no programa "Globo Repórter", da Rede Globo de Televisão.

A Dr. Hugo de Mendonça, principal rua da cidade e centro comercial, era cheia de escritórios de compra de ouro. Ruas sem asfalto. Verão, muita poeira. Inverno, muita lama. Nos garimpos a moeda era o ouro. Os produtos eram cotados por gramas e quilos do mineral amarelo e altamente cobiçado.

A população do município cresceu absurdamente. Na época Itaituba era o maior município do mundo em área territorial e tinha cerca de 300 mil habitantes. 

 Garimpeiros, trabalhando no "barranco"

Ninguém queria trabalhar como empregado. De vez em quando, surgia uma "fofoca", lugar onde diziam ter ouro, geralmente baixões. Mulheres e homens adentravam as matas, viajavam de barco e avião para garimpos mais distantes e as famosas "currutelas" se formavam. Algumas prosperaram tanto que deram origem a pequenas cidades, como é o caso de Crepurizão, Crepurizinho, etc. 

Tudo existia em função do ouro. Servidor público não tinha crédito no comércio e os preços eram altos, bastante inflacionados pelo ouro.

Muita gente "bamburrrou", ou seja ficou rica da noite para o dia. Outros, acabaram adoecendo de malária ou hepatite.Muitos morreram!

A juventude está sendo convidada a tirar o título de eleitor

E praticar a cidadania, valorizar seu voto

Para rir abessa!

Para refletir/Os lobos

Uma noite, um velho índio falou ao seu neto sobre o combate que acontece dentro das pessoas. Ele disse:

 - Há uma batalha entre dois lobos que vivem dentro de todos nós. 

Um é Mau - É a raiva, inveja, ciúme, tristeza, desgosto, cobiça, arrogância, pena de si mesmo, culpa, ressentimento, inferioridade, orgulho falso, superioridade e ego.  

O outro é Bom - É alegria, fraternidade, paz, esperança, serenidade, humildade, bondade, benevolência, empatia, generosidade, verdade, compaixão e fé.

O neto pensou nessa luta e perguntou ao avô: - Qual lobo vence?

O velho índio respondeu:

 - "Aquele que você alimenta !" 

Colaboração de José carlos-Itaituba/PA

Novo Código Penal prevê tolerância zero para bêbado ao volante

A comissão de juristas do Senado que discute o novo Código Penal aprovou ontem a tolerância zero para quem dirigir embriagado. A intenção é endurecer a lei seca, retirando a previsão de prisão só para quem estiver com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. O texto prevê ainda a utilização de "qualquer meio de prova em direito admitida" para comprovar embriaguez. A proposta vai além do projeto aprovado pela Câmara na semana passada, que não alterava o índice de tolerância. 

A iniciativa é a segunda reação no Congresso à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o motorista só pode ser processado penalmente por embriaguez ao volante se houver comprovação do índice de álcool por meio do bafômetro ou de exame de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a interpretação do Judiciário inviabilizou a lei seca. Para o presidente do colegiado, Gilson Dipp, que também é ministro do STJ, o texto resolve definitivamente o problema. "Nós tiramos o porcentual. Esta é a grande questão. Foi nisso que o STJ se baseou." 

Assim como o texto aprovado pela Câmara na semana passada, a proposta da comissão do Senado também amplia as possibilidades de prova. O objetivo é converter o bafômetro e o exame de sangue em contra provas a serviço do condutor. "Se o condutor quiser contestar e mostrar não estar embriagado poderá fazer o bafômetro ou o exame de sangue", diz Dipp. 

O texto do colegiado causou polêmica. Alguns integrantes consideraram que a inovação levaria a uma inversão do ônus da prova, uma vez que caberia ao condutor demonstrar, pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, não estar alcoolizado. A maioria, porém, aprovou o endurecimento da lei. A comissão apresentará em maio o texto final. 

Prisão. No início de março, os juristas já haviam aprovado outra proposta contra quem bebe e dirige. Homicídios de trânsito cometidos por motoristas alcoolizados, envolvidos em racha ou flagrados em excesso de velocidade seriam enquadrados dentro de uma figura chamada "culpa gravíssima", que poderia resultar entre 4 e 8 anos de prisão. Atualmente, esses crimes são considerados como homicídio culposo, com pena máxima de três anos. 

Reações. A ideia dos juristas de concentrar crimes de trânsito no Código Penal divide especialistas. "O objetivo de haver crimes no Código de Trânsito Brasileiro foi retirá-los do Código Penal. Eu estranho invadirem a competência do Código de Trânsito Brasileiro. De qualquer forma, isso retira o fator quantitativo de álcool no sangue, o que resolve esse assunto" , diz o advogado especialista em trânsito Marcos Pantaleão, defendendo a manutenção de regras para que provas testemunhais sejam aceitas. 

Outro advogado, Marcelo Januzzi, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concorda com as críticas ao uso do bafômetro como defesa. "O ônus da prova é de quem acusa", ressalta.

Para refletir/eleitores bananas