Sema descentraliza licenças ambientais no Pará

Sema descentraliza licenças ambientais no Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou portaria no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (19), delegando competência aos gerentes de suas Unidades Regionais – localizadas nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira e Paragominas – para firmar Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com cidadãos da área de abrangência de sua regional, visando agilizar o licenciamento ambiental, e com isso a  recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, de acordo com a legislação em vigor. A medida, segundo a direção da Sema, tem como objetivo melhorar a eficiência e descentralizar as atividades da administração pública, aproximando-a do habitante do interior do Pará.

O documento, assinado pelo secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares, considera a exploração florestal no Pará uma matriz de desenvolvimento regional, que depende de harmonia entre as normas ambientais vigentes para a continuidade do processo de desenvolvimento social em bases sustentáveis, e de acordo com o Código Florestal em vigor promover a necessária manutenção de Reserva Legal e APP.

A portaria determina ainda que na qualificação do TAC devem constar o nome da Sema e do representante legal da Gerência da Unidade Regionalizada, com a menção deste ato normativo e do ato legal de investidura na respectiva Gerência.Os TACs deverão ser executados fielmente pelo cidadão, de acordo com a legislação pertinente, respondendo pelas consequências da não execução total ou parcial, que pode chegar à rescisão do Termo de Compromisso.

O TAC será firmado com o Ministério Público e outras instituições, devendo, obrigatoriamente, ser submetido à avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente. O interessado deverá providenciar cópia do instrumento a ser averbado em cartório, com as despesas sob a responsabilidade do interessado, no prazo de 20 dias, a contar de sua assinatura. 

Fonte: Agência Pará de Notícias, 19/03/2012

PCdoB, PSB e PT resolvem se unir para disputar a eleição

Em reunião que aconteceu na manhã deste domingo, lideranças do PCdoB, PSB e PT, resolveram que vão ter uma candidatura única para disputar a Prefeitura de Itaituba. A princípio, o nome poderá ser o de Anézio Ribeiro (PCdoB), o de Horalícia Cabral (PSB) ou de Afábio Borges (PT), mas caso o PR queira compor este grupo de partidos, o nome de César Aguiar também entra na disputa.

  Édson, Afábio Borges, Horalícia Cabral, Anézio Ribeiro, Daniel Soares, Isaac Dias e Airtinho

 

Estes partidos querem definir logo o nome do pré-candidato para facilitar as demais atividades políticas a serem trabalhadas.   Para isso, o critério a ser utilizado serão duas pesquisas de rua, que apontarão o primeiro e o segundo lugar, que serão respectivamente o pré-candidato a prefeito e o pré-candidato à vice-prefeito desses partidos.

Afábio Borges disse: "queremos que a Itaituba tenha, no nome desse grupo, uma alternativa de poder"!

Issac Dias, do PSB, um dos pré-candidatos a vereador, defendeu que o "nome que o grupo vai apoiar tem que ser definido logo, pois os outros partidos estão com seus nomes na rua há muito tempo."

Anézio Ribeiro, do PCdoB, acredita que "esses partidos tem um projeto político muito parecido e que por isso mesmo devem caminhar juntos."

Horalícia Cabral, do PSB, disse que o interesse maior dela é Itaituba e que está " pronta para somar em favor do município e, queremos que outros partidos e lideranças venham compor conosco."

Prefeita de Novo Progresso tenta ludibriar conselheiros do TCM

Seu governo é recheado de irregularidades, fato que chama a atenção até mesmo da Policia Federal

"Prefeita Madalena Hofmann diz ao TCM que gastou mais de R$ 8,09 milhões de reais em construção, recuperação e manutenção de Pontes e Vicinais".

 

Gastos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso em 32 meses. (01/2009 a 08/2011)

 Vicinal Aprogim_Coomajal Km 24,20 Ponte12 - 8,00mt

Todos os usuários afirmaram categoricamente que as manutenções das pontes e da trafegabillidade, nos anos de 2010 e 2011, foram realizadas com custos (dinheiro ou óleo diesel), materiais (madeiras serradas) e maquinários (tratores e esteiras) dos próprios usuários das vicinais. Sendo que, em raros momentos a prefeita entrou somente com os equipamentos, e quando entrou com equipamentos, os usuários tiverem que dar o óleo diesel ou ajudar também com dinheiro em espécie. Inúmeras declarações, fotos, vídeos e provas já foram coletadas e organizadas para confirmar tais informações. Em breve estaremos divulgando detalhes sobre as péssimas condições de cada vicinal.

 
Fonte: Blog do Xarope, 16/03/2012 

Participe das novas enquetes deste Blog

Sabemos que até o final de junho pode haver uma mudança significativa de nomes que vão disputar as eleições para prefeito de Itaituba, mas estamos realizando duas novas enquetes e pedimos que você dê o seu voto virtual. Na primeira enquete, perguntamos: Caso o PCdoB, PT e PSB formem a chamada Terceira Via, quem seria o melhor nome para prefeito de Itaituba?  Na segunda enquete, perguntamos: Se as eleições para prefeito de Itaituba fossem hoje em que você votaria?

No final de abril  encerraremos as enquetes. Divulgue essa enquete e torça para o seu pré-candidato ou sua pré-candidata ficar na frente! 

A filiação partidária prevista em lei

A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 1º, V, da Constituição.

Nos termos do art. 16 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995), só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deve estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, conforme dispõem os arts. 18 e 20 da referida lei (vide art. 9º da Lei nº 9.504, de 1997)

Os usuários dos órgãos partidários (nacional, regional e municipal/zonal) cadastrados na Justiça Eleitoral, de acordo com os arts. 7º da Res.-TSEnº 23.117, de 2009, 2º-A e 3º do Provimento n^os 2/2010-CGE, podem cadastrar administradores e operadores para gerenciar suas relações internas de filiados (inclusões, alterações e exclusões de registros de filiados e desfiliações), consultar seus filiados, emitir relatórios de filiados e a Certidão de Filiação Partidária.

Momentos...

Professores Verdevaldo, Clerismá, Ademar e Francisco (BCS) num papo muito animado!

Cantiga pra não morrer

Ferreira Gullar

Quando você for se embora,
moça branca como a neve,
me leve.

Se acaso você não possa
me carregar pela mão,
menina branca de neve,
me leve no coração.

Se no coração não possa
por acaso me levar,
moça de sonho e de neve,
me leve no seu lembrar.

E se aí também não possa
por tanta coisa que leve
já viva em seu pensamento,
menina branca de neve,
me leve no esquecimento.

Moça de sonho e de neve,
me leve no esquecimento,
me leve.

Nossas belezas naturais

Fim de semana, margem do rio Tapajós, o que eu quero mais da vida?

Sabedoria de avó!!!

Quando eu for bem velhinha, espero receber a graça de, num dia de domingo, me sentar na poltrona da biblioteca e, bebendo um cálice de vinho do Porto, dizer a minha neta:

- Querida, venha cá. Feche a porta com cuidado e sente-se aqui ao meu lado. Tenho umas coisas pra te contar. E assim, dizer apontando o indicador para o alto:

- O nome disso não é conselho, isso se chama colaboração! Eu vivi, ensinei, aprendi, caí, levantei e cheguei a algumas conclusões. 

E agora, do alto dos meus 82 anos, com os ossos frágeis, a pele mole e os cabelos brancos, minha alma é o que me resta saudável e forte. Por isso, vou colocar mais ou menos assim:

É preciso coragem para ser feliz. Seja valente.

Siga sempre seu coração.

Para onde ele for, seu sangue, suas veias e seus olhos também irão.

Satisfaça seus desejos.

Esse é seu direito e obrigação.

Entenda que o tempo é um paciente professor que irá te fazer crescer, mas escolha entre ser uma grande menina ou uma menina grande, vai depender só de você.

Tenha poucos e bons amigos. Tenha filhos. Tenha um jardim.

Aproveite sua casa, mas vá a Fernando de Noronha, a Barcelona e a Austrália.

Cuide bem dos seus dentes. Experimente, mude, corte os cabelos. Ame. Ame pra valer, mesmo que ele seja o carteiro. Não corra o risco de envelhecer dizendo "ah, se eu tivesse feito... Vai que o carteiro ganha na loteria - tudo é possível, e o futuro é imprevisível.

Tenha uma vida rica de vida! Viva romances de cinema, contos de fada e casos de novela.

Faça sexo, mas não sinta vergonha de preferir fazer amor. 

E tome conta sempre da sua reputação, ela é um bem inestimável. Porque sim, as pessoas comentam, reparam, e se você der chance elas inventam também detalhes desnecessários. Se for se casar, faça por amor. Não faça por segurança, carinho ou status.

A sabedoria convencional recomenda que você se case com alguém parecido com você, mas isso pode ser um saco!

Prefira a recomendação da natureza, que com a justificativa de aperfeiçoar os genes na reprodução, sugere que você procure alguém diferente de você.

Mas para ter sucesso nessa questão, acredite no olfato e desconfie da visão.

É o seu nariz quem diz a verdade quando o assunto é paixão.

Faça do fogão, do pente, da caneta, do papel e do armário, seus instrumentos de criação.

Leia. Pinte, desenhe, escreva. E por favor, dance, dance, dance até o fim, se não por você, o faça por mim.

Compreenda seus pais. Eles te amam para além da sua imaginação, sempre fizeram o melhor que puderam, e sempre farão.

Não cultive as mágoas - porque se tem uma coisa que eu aprendi nessa vida é que um único pontinho preto num oceano branco deixa tudo cinza.

Era só isso minha querida.

Agora é a sua vez.

Por favor, encha mais uma vez minha taça e me conte: como vai você

Santarém/Cuiabá interditada, nada de negociação e tensão aumenta

Com os nervos à flor da pela, manifestantes ameaçam atear fogo nas máquinas da empreiteira, caso a mesma não pague suas contas.

O clima não está nada bom no local da manifestação que funcionários e fornecedores da CBEMI estão fazendo na BR 163 em frente à área industrial da empresa. O movimento que iniciou na terça-feira (13), é por conta da empreiteira está há sete meses sem pagar seus funcionários e fornecedores, cujos mesmos depois de muitas promessas não cumpridas da própria empresa, não acharam alternativa que não fosse fazer o bloqueio da rodovia. Ontem, a estrada foi liberada por volta do meio dia, em função de uma reunião incidida entre os manifestantes e representantes da Empreiteira.

Sendo que as duas partes não chegaram a um consenso, o bloqueio retornou partir das 17:00h desta quinta-feira(15) e segue por tempo indeterminado. Só que, agora todos estão mais nervosos, e com os nervos à flor da pele, informações foram passadas ao Portal Trairense, que motoristas ameaçando a todo instante atearem fogo, nas máquinas da empreiteira que estão sendo usadas para bloquear a rodovia, e eles não estão de brincadeira, o caso é sério. Fora isso, ainda tem o bate boca entre manifestantes e motoristas e o clima está bastante tenso no lugar.

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Fonte: Blog Portal Trairense, 16/03/2012