08 de março/Dia Internacional da Mulher!!!

Pra você Mulher...

Um ser de luz, calor e aconchego, mas que por vezes lhe é imposta jornadas múltiplas, fazendo pensar que são de ferro, pois são donas de casa, mãe, esposa, namorada, profissional e por aí vai... 

 

Quero aqui deixar uma dica... Não se matem no trabalho, sendo ele profissional ou doméstico, buscando no perfeccionismo a mola para suas afirmação, se permitam errar, não se deixem dominar pela ânsia de mostrar suas competências, isto já está mais do que comprovado, que vocês mulheres são melhores, vivam a vida de forma mais tranquila, sem no entanto, deixar de sonhar e buscar seu espaço, porém não se tornem escravas disso... 

 

Parabéns mulheres pelo que representam na vida de nós homens e por tudo que traduz a palavra MULHER!!!

 

Ministra Cármen Lúcia é primeira mulher a presidir o TSE

A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral em 67 anos, após ser eleita pelo plenário do TSE em sessão ordinária nesta terça-feira. O ministro Marco Aurélio foi eleito para exercer a vice-presidência.

A ministra se comprometeu a cumprir o cargo com "honestidade e absoluta dedicação", de acordo com nota do TSE.

O atual presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, parabenizou os ministros e desejou "muitas felicidades pessoais e sucesso no desempenho desse honroso cargo".

Cármen Lúcia assume a presidência para o biênio 2012/2014 e inicia a gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, neste ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios.

A solenidade de posse deve ocorrer na última semana de abril.

Fonte: Reuters, 06/03/2012

PARABÉNS, MULHERES!!!

    

Todos os dias é Dia da Mulher, mas as homenagens se concentram em 8 de Março. Dia que simboliza a vitória de uma longa guerra; que se vê a força por trás da delicadeza. Dia que a mulher mostra a competência por trás da sensualidade; que se faz ouvir a voz calada por anos a fio. Dia em que se descobre que o sexo frágil não existe mais e que a mulher conquistou o espaço que sempre mereceu. Parabéns, mulher, pelos seus 365 dias.

Prazo para ampliação das vagas na Câmara Municipal se estende até junho deste ano

Como o assunto do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Itaituba, de 11 para 17, de acordo com os ditames legais, é um assunto que interessa a muita gente, pesquisei para ter clareza. Consultando informações do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, descobrimos que a ampliação do número de vagas no Legislativo Municipal pode ser aprovada até junho do corrente ano.

Publicado em 1º de agosto de 2011, o Boletim Informativo do TSE, de número 21, que trata do número de vereadores, deixa bem claro que a fixação é de competência da Lei Orgânica de cada Município, devendo ocorrer até o final do período das convenções partidárias.

Confira esta publicação no site do TSE:

CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.

1. Consignou-se no voto que: “(…) a alteração do número de vereadores por emenda constitucional tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Esse “dispositivo está dirigido à legislação eleitoral em si, ou seja, àquela baixada pela União no âmbito da competência que lhe é assegurada constitucionalmente …” (RMS nº 2.062/RS, Relator Ministro Marco Aurélio, DJ 22/10/93).” (fl. 7).

2. Ressaltou-se que: “todavia, a data-limite para a aplicação da emenda em comento para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias.” (fls. 7-8).

3. Consulta respondida positivamente, com a ressalva acima mencionada.
(Consulta nº 1.421, rel. Min. José Delgado, de 19.6.2007, grifo nosso).
No julgamento da Consulta nº 1.564, relator o Ministro Marcelo Ribeiro, o Tribunal assentou que “a fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da Lei Orgânica de cada Município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Res.-TSE nº 22.556/2007: `o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias”" (Res.-TSE nº 22.823, de 5.6.2008).

Resumindo… “O TSE já decidiu que a fixação do número de vereadores é da competência da Lei Orgânica de cada Município, devendo essa providência ocorrer até o termo final do período das convenções partidárias”.

Dessa forma, o prazo para ampliação ou manutenção do número de vagas não é mais até 7 de outubro… pode pedir vistas senhores vereadores.

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Tags: Eleições 2012, TSE

Jatene Come-Come

O piso dos professores

O anúncio do pagamento do piso integral da educação, a partir de março, para todos os professores da rede estadual de ensino, sem dúvida é uma conquista da categoria. Logicamente o governo vai tentar construir um discurso para fora, de que só foi possível atender a categoria, devido a recuperação financeira efetivada em 2011. 

Na verdade, o piso vai ser pago, com grande parte dos recursos federais que vieram para o abono dos professores, e a outra parte, com verba dos tesouros do estado. 

O importante, é que a greve do ano passado, saí vitoriosa,  para a categoria. Esta é a leitura que será feita, o que reforça o Sintepp e candidatura de Edmilson Rodrigues para a prefeitura de Belém. Há uma identificação da categoria com a candidatura de Edmilson. De todos os candidatos postos, ele é o referencial dos professores.

Parabéns professores!

Vereadores cochilaram ou deixaram passar o prazo propositalmente?

	Agnaldo Cirino de Oliveira Santos PPS		Eva Maria Gomes PMN		João Bastos Rodrigues PP
	João Pereira dos Santos PMDB		Luiz Fernando Sadeck dos Santos PMDB		Manoel Rodrigues de Sousa PTC
	Manuel Diomar Santos Figueira PPS		Marcos Ferreira da Silva PTC		Maria de Almeida Silva PSDB
	Mário César Lima Aguiar PR		Raimundo Santos Pimentel PSDB

Os vereadores de Itaituba, não aprovaram em tempo, o aumento de 11 para 17 cadeiras no parlamento. Assim, perderam o prazo e terão, contra os mesmos, mais um discurso duro: o de não acompanhar as mudanças que ocorrem no Brasil.

Salvo melhor juízo, os atuais vereadores serão as principais vítimas da falta de vontade de fazer mudanças por dois motivos: primeiro, candidatos a vereadores não querem disputar vagas em partidos ou coligações que tem candidatos que buscam a reeleição por entender que não disputam em iguais condições; segundo, os vereadores estão bastante desgastados politicamente e por essa razão o número de votos de cada deve ser menor que na eleição passada. 

Como o vereador Peninha, não disputará a reeleição, ele não está nem ai com os acontecimentos, mas e o César Aguiar, não pensou nisso? Por que ele deixou passar o prazo?

Batido o martelo, PSDB confirma apoio a Valmir na eleição

Em reunião realizada ontem à noite no Hotel Apiacás, a cúpula do PSDB decidiu que vai estar ao lado do PMDB na eleição municipal deste ano, apoiando o prefeito Valmir Climaco, que vai tentar manter-se no cargo.

 

O deputado federal Dudimar Paxiúba, o vereador Dico, o ex-vereador Antônio Cardoso, além do advogado Davi Salomão foram alguns dos presentes ao encontro.

 

A vereadora Maria Pretinha não compareceu, mas, é aliada do prefeito, acompanhando sua orientação nas votações de matérias de interesse do Executivo, na Câmara Municipal. Embora tenha se especulado que ela poderia seguir outro caminho, fazendo parte do PSDB e por sua ligação com o governo, isso não deverá acontecer.

 

Portanto, o que parecia provável, agora está confirmado: PMDB e PSDB estarão no mesmo palanque em Outubro próximo. E embora o blog não tenha sido informado a respeito da situação da possível indicação do vice de Valmir, depois desa decisão de ontem, é quase certo que isso vai acontecer. Os dois vereadores do partido já colocaram seus nomes à disposição, há bastente tempo.

 

FONTE: Jota Parente.

Postado por FatoITB às Segunda-feira, Março 05, 2012

Declarar IR na 1ª semana dá restituição em julho

Já no primeiro lote, que será pago no dia 15 de junho, receberão os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade

O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, data programada para a liberação do segundo lote.

Já no primeiro lote, que será pago no dia 15 de junho, receberão os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade.

A entrega da declaração vai até 30 de abril, quando o fisco espera receber 25 milhões de declarações.

Para receber a grana mais cedo, é preciso enviar os dados nos primeiros dias.

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, são baixíssimas as chances de um contribuinte com menos de 60 anos ser incluído no primeiro lote, ainda que já tenha enviado a declaração.

Neste ano, estão obrigados a declarar todos que tiveram, em 2011, rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil, dentre outras regras.

Para enviar a declaração, o contribuinte deve baixar os programas de preenchimento e envio no site da Receita.

Fonte: Folha.com, 05/02/2012