Votação no Supremo empata e Jáder continua sem mandato

Com o empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso (Embargos de Declaração) de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010, que teve seu registro indeferido pela com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff, para concluir o julgamento.

 

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de não alterar a decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria precluso (encerrado). O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ayres Britto.

 

Já o ministro Dias Toffoli votou no sentido de acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Entenda o caso

Em outubro de 2010, o julgamento do RE 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.

 

Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 em março de 2011, e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante do fato novo, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele pedia que fosse aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não teve efeitos no pleito do ano passado.

STF

Postado por Dayan Serique 

Para vivenciar!

"Pois a sabedoria entrará em seu coração, e o conhecimento será agradável à sua alma. O bom senso o guardará, e o discernimento o protegerá. A sabedoria o livrará do caminho dos maus, dos homens de palavras perversas," (Provérbios, 2, 10-12)

Para refletir

Lira Maia defendeu, de forma brilhante, a criação do estado do Tapajós

Foi hoje, no telejornal "Bom-dia Pará", da TV Liberal, que o deputado federal Lira Maia/DEM, entrevistado, defendeu com conhecimento de causa, a criação do estado do Tapajós.

Lira Maia, com o domínio de todos os dados estatísticos e informações do campo político, teve a tranquilidade e a capacidade de trabalhar o processo de convencimento dos telespectadores do programa jornalístico, inclusive se contrapondo a informações  e dados sem consistência, trabalhados pelos opositores da criação dos estados do Tapajós e Carajás.

Lira Maia, também foi muito astuto e perspicaz, ao falar que não quer a separação ou divisão pura e simples, mas a possibilidade de ver mais recursos carreados para as duas novas futuras unidades da federação, o que no seu entendimento, também vai implicar em mais recursos para o novo estado do Pará. Com isso, afirmou o deputado, que diminuirão as chamadas mazelas sociais.

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. "Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Fonte: Agência Brasil, 07/11/2011

2º Parcial da enquete para prefeito de Itaituba, promovida pelo Blog FATOITB

O Blogue FatoITB, coloca a sua 2º parcial da enquete: SE A ELEIÇÃO MUNICIPAL FOSSE HOJE, QUEM VOCÊ VOTARIA? Passado o último prazo para filiação e troca de partido no dia 07 de outubro, já podemos chegar alguns pretensos candidatos ao cargo maior de Itaituba, a prefeitura.

COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1º - LUGAR: Eliene Nunes do PSD, com 149/39% dos votos, aumento de 6% comparando com a parcial anterior.

2º - LUGAR: Profº. Anézio Ribeiro do PCdoB, com 104/27% dos votos, queda de 1% comparando com a parcial anterior.

3º - LUGAR: Valmir Climaco do PMDB, com 44/11% dos votos, queda de 2% comparando com a parcial anterior.

4º - LUGAR: Hilton Aguiar do PSC, com 29/7% dos votos, queda de 2% comparando com parcial anterior.

5º - LUGAR: Dudimar Paxiuba do PSDB, com 21/5% dos votos, manteve a mesma porcentagem.

6º - LUGAR: César Aguiar do PR, com 16/4% dos votos, manteve a mesma porcentagem.

7º - LUGAR: Cebola do PP, com 12/3% dos votos, queda 1% dos votos, comparando com a parcial anterior.

8º - LUGAR: Emanuel Bentes do PSB, com 5/1% dos votos, manteve a mesma porcentagem.

Dados: 380 pessoas votoram até agora, aumento de 106 participantes comparando com a parcial anterior, restando 33 dias.

PARECE: A primeira colocada, Eliene Nunes foi a única que teve aumento na porcentagem comparando com a parcial anterior, os demais candidatos tiveram quedas.

A diferença está em 12% do primeiro lugar, em relação ao segundo.

Cinco candidatos não passaram da casa dos dez porcentos: Hilton Aguiar, Dudimar Paxiuba, Cesár Aguiar, Cebola e Emanuel Bentes.

VOTE e FAÇA CAMPANHA PARA O SEU FAVORITO E DIVULGUE ESSA ENQUETE. O RESULTADO PODE MUDAR. A PRÓXIMA PARCIAL DIA 22 DE NOVEMBRO.

Postado por FatoITB às Terça-feira, 08 de Novembro de 2011

Rapidinhas!!!

O SINTEPP decidiu, em assembléia geral, realizada hoje em Belém, que a greve na Educação Estadual, que completou 42 dias, continua. Na sentença divulgada sexta-feira, o juiz Elder Lisboa, determinou que os professores voltassem hoje (segunda-feira) ao trabalho. Depois da assembléia, os grevistas sairam em passeata, até o Centro Integrado do Governo, para forçar a continuidade das negociações.

De acordo com Conceição Holanda, coordenadora estadual do SINTEPP, a decisão do juiz não correspondeu às expectativas da categoria. "Não esperávamos que o juiz colocasse esse prazo de 12 meses para o pagamento da complementação do piso. É uma contradição do Judiciário não cumprir o que determinou a sua Suprema Corte".

Em Itaituba, passado o clima quente que foi a data limite para filiações de quem pretende ser candidato a prefeito ou a vereador, estamos atravessando um período de calmaria total.

Por aqui, também, um acordo para inglês ver, foi selado entre os donos dos dois frigoríficos do municípío, via TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e, com isso, Itaituba volta a ter carne disponível nos açougues e supermercados.

Cresce a possibilidade do PT, PCdoB, PSB, PRB e PR, se juntarem e terem um só candidato a prefeito. Esse candidato, estaria vinculado ao Governo Federal, já que esses partidos dão sustentação política a presidenta Dilma.

O Payssandu pecou nas finalizações e empatou de 1 a 1 com o Luverdense/MT, em Lucas do Rio Verde, mesmo com o adversário jogando com um a menos no segundo tempo. As chances de o Papão subir ainda existem, mas ficaram mais reduzidas.

Em nossa região, o inverno já chegou. Quase todos os dias chove bastante, diferentemente dos anos anteriores, que nessa época ainda era verão. Há alguns anos o inverno chegava mais cedo. Com o tempo, foi atrasando a chegada das chuvas e agora, parece que volta a normalidade.

Meu amigo Lincohn, de Novo Progresso, numa conversa com as principais autoridades municipais de Santarém, ouviu que aquela cidade não tem problema de saneamento e esgoto. Já pensou se tivesse?

Por falar nisso, nossa cidade está entregue as baratas. O comércio tá quase parado, muita reclamação e falta de dinheiro!

Pelo visto, os projetos inseridos no SINCONV, na época em que o Anézio Ribeiro era Secretário de Planejamento de Itaituba, não tiveram continuidade. É preciso ver como estão esses projetos e se ainda podem ser aproveitados!

Assédio e discriminação!

Esperança

Sou grato a Deus...

Por minha mulher...por ela dizer que teremos cachorro-quente ao jantar, porque ela está em casa comigo!

Por meu marido...por ele estar esparramado no sofá como um purê de batata, porque ele está comigo!

Pela adolescente lá de casa...que está reclamando por ter que lavar a louça, porque isso significa que está em casa, e não nas ruas!

Pelas broncas do chefe...pois isto significa que estou empregado!

Pela bagunça que restou depois da festa...porque isto significa que estive rodeado de amigos!

Pelas roupas que estão ficando apertadas...porque isso significa que tenho mais que o suficiente para comer!

Pela minha sombra que me observa em ação...
porque isso significa que estou fora, ao sol!

Pela grama que precisa ser cortada, pelas janelas que precisam ser limpas e pelas calhas que preciso consertar...Porque isso significa que tenho uma casa!

Pela vaga que achei bem no final do estacionamento...porque isso significa que posso caminhar e que tenho meio de transporte!

Pela conta monstruosa de energia que pago...porque isso significa que estou sempre confortável!

Pela senhora desafinada que canta atrás de mim na Igreja...porque isso significa que posso ouvir!

Pela pilha de roupas para lavar e passar...porque isso significa que tenho roupa para vestir!

Pelo cansaço e músculos doloridos ao final do dia...

porque isso significa que fui capaz de dar duro o dia inteiro!

Pelo alarme que desligo pela manhã...porque isso significa que continuo vivo!

E sou grato a Deus pelas pessoas que são meus colegas de trabalho...porque tornam o trabalho mais interessante e divertido!

Colaboração de Andréa Dias/Belo Horizonte/MG