quarta-feira, 20 de julho de 2011

Dia do Amigo!

Para refletir

TRIP Linhas Aéreas retoma as operações em Itaituba

Voos conectam a cidade com Santarém e Parintins no Amazonas

Campinas, 19 de julho de 2011 – A TRIP Linhas Aéreas, maior companhia de aviação regional da América do Sul, retoma no próximo dia 25 de julho as operações em Itaituba, no Pará. Com a regularização do aeroporto da cidade, a empresa volta a operar a rota Belém – Altamira – Santarém – Itaituba – Parintins – Manaus, que liga o Estado do Pará ao Amazonas. Com freqüências diárias, a cidade terá suas conexões diretas para Parintins e Santarém reestabelecidas.

“Estávamos ansiosos por esse retorno, já que a cidade é carente de acesso por via aérea. Uma vez em Manaus ou Belém, o passageiro de Itaituba estará novamente conectado aos mais de 80 destinos da TRIP, o que contribui muito para ampliar o desenvolvimento de toda a região”, ressalta Evaristo Mascarenhas, diretor de Marketing e Vendas da TRIP.

A rota será realizada com a aeronave ATR72, turbo-hélice com alto desempenho em pistas curtas, com capacidade de 68 assentos, e totalmente adequado para a operação em pequenos aeroportos.

Os võos sairão diariamente com destino à Santarém, às 08:50h e com destino à Parintins, às 21:15h

Fonte; Email da empresa, 19/07/11, a este blogueiro

Inscrições abertas para o Enade

Alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) têm até dia 19 de agosto para realizarem suas inscrições. As instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame estão responsáveis pela inscrição.

As provas serão realizadas no dia 6 de novembro, em todo o país, e terão duração de quatro horas. Serão 30 questões de componente específico e dez de formação geral. Nas questões gerais será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

As regras são aplicadas de acordo com as portarias nº 188 a 198 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que diz ainda, que além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competência e habilidade para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Posteriormente serão publicadas as portarias que tratam do conteúdo das provas de formação geral. As de nº 188 a 198 detalham o conteúdo das provas específicas nas áreas de tecnologia que passarão por avaliação este ano tecnologia em alimentos; em análise e desenvolvimento de sistemas; em automação industrial; em construção de edifícios; em fabricação mecânica; em gestão de produção industrial; em manutenção industrial; em processos químicos; em redes de computadores; em saneamento ambiental.

Outras áreas como, arquitetura e urbanismo e engenharia, biologia (licenciatura e bacharelado), ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; pedagogia (licenciatura), educação física, artes visuais e música, também terão os conteúdos especificados em novas portarias.

A divulgação dos inscritos no Enade de 2011 deve ser feita pelas próprias instituições de ensino superior. Este ano, os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre 22 e 31 de agosto. Caso encontrem algum erro, devem notificar a instituição de ensino até 31 de agosto.

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, 19/07/11, com informações do MEC.

Pessoa física desiste de ir à Justiça e adere ao Refis

Aos 70 anos, um ex-acionista de uma empresa do setor químico discutia administrativamente uma autuação fiscal de R$ 6 milhões por omissão de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de uma participação societária. Poderia levar o caso ao Judiciário, com chances de vitória. Mas desistiu. Preferiu aderir ao Refis da Crise. Muitos contribuintes pessoa física que caíram na malha fina estão preferindo optar por esse caminho para aproveitar os atraentes benefícios do parcelamento federal - descontos de até 100% nas multas e de 45% nos juros de mora. "Mesmo quando há chances de defesa, as pessoas preferem ficar com a ficha limpa", diz o advogado Luiz Rogério Sawaya, do escritório Nunes e Sawaya Advogados.

A Receita Federal espera a adesão de 377 mil pessoas físicas, que devem parcelar R$ 13,4 bilhões em dívidas. A maioria pretende quitar pendências com o Imposto de Renda. Por causa da baixa adesão no prazo inicial, que terminou no dia 25 de maio, os contribuintes ganharam uma nova chance. O período de consolidação foi reaberto e agora vai de 10 a 31 de agosto. No total, cerca de 137 mil pessoas físicas deixaram de informar valores e formas de pagamento de seus débitos.

O ex-acionista aderiu ao Refis da Crise, apesar de ter 80% de chance de vitória no Judiciário, segundo o advogado Rodrigo Massud, do escritório Choaib Paiva e Justo Advogados Associados, que o representa. "Meu cliente foi conservador e optou por quitar a dívida e ficar livre do problema", diz o tributarista. O contribuinte optou por parcelar sua dívida de R$ 3,1 milhões em 30 meses. Mas resolveu adiantar 12 prestações na esperança de obter os benefícios do pagamento à vista, depositando R$ 2,8 milhões. Os descontos, no entanto, não foram dados.

Para garantir os benefícios do pagamento à vista, o ex-acionista aposentado decidiu ir à Justiça. A Receita Federal ainda cobra cerca de R$ 300 mil do contribuinte. O advogado Rodrigo Massud entrou com mandado de segurança ontem na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro para pedir que o Fisco aceite o modo de pagamento escolhido e libere imóveis dados como garantia.

A maioria dos contribuintes no Refis da Crise caiu na malha fina por causa de despesas médicas. Intimada pelo Fisco para comprovar gastos de cerca de R$ 30 mil, uma mineira apresentou os recibos das consultas como prova. Porém, desde 2009, passaram a ser exigidos cópias de cheques ou de extratos bancários. "Como ela não tinha documentos suficientes, preferiu parcelar o débito. Ficaria mais difícil discutir provas de pagamentos com a Receita", explica o advogado Flávio Machado Vilhena Dias, do JCMB Advogados e Consultores.

O Refis da Crise também virou a solução de quem precisa rapidamente de uma certidão negativa de débitos (CND). Em Porto Alegre, a Contare Contadores Associados auxiliou uma médica que caiu na malha fina por ter omitido um convênio médico como fonte pagadora na declaração de Imposto de Renda. No cruzamento de dados com o informe do convênio, a Receita Federal verificou que não foram declarados R$ 12,8 mil em rendimentos. Como ela precisava de um empréstimo bancário e não conseguia tirar a certidão, optou pelo Refis. "Muitos contribuintes entraram no Refis para conseguir rapidamente a certidão e poder fazer, por exemplo, financiamentos imobiliários", afirma o sócio da Contare, Luís Fernando Ferreira de Azambuja.

O parcelamento federal ainda ajudou um médico paulista a manter seu automóvel de coleção. Ele corria o risco de perdê-lo. O bem havia sido entregue como garantia em uma execução fiscal e estava prestes a ser leiloado. O processo foi assessorado pela advogada Roberta Bordini Prado, tributarista do escritório Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados. Ela lembra ainda que pessoas físicas conseguiram se livrar de ações criminais por causa do Refis da Crise. "Com a adesão ao parcelamento conseguimos suspender várias ações penais por crimes, como o de sonegação fiscal", diz. "Em um dos casos, uma dívida de R$ 30 milhões foi parcelada em 180 vezes." Até a quitação integral do débito, o processo fica suspenso.

Com problemas na declaração de Imposto de Renda, o arquiteto e funcionário aposentado do metrô de São Paulo, Renato Viegas, também pretende aderir ao Refis da Crise. Ele foi pego na malha fina por descontar despesas médicas de beneficiários do seu plano de saúde do IR. A dívida total é de R$ 30 mil. Na fila de espera de uma das unidades de atendimento da Receita Federal em São Paulo, ele buscava orientações para fazer a consolidação em agosto. Segundo a Superintendência da Receita em São Paulo, a previsão é que notificações sejam enviadas a quem perdeu o prazo a partir do dia 10. Em maio, 103 mil pessoas consolidaram R$ 8,7 bilhões em dívidas.
 
Fonte: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia  - 19/07/2011

A ARCA DE NOÉ ITAITUBENSE

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em ITAITUBA e
ordenou-lhe:
- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40
 dias e 40 noites, até que ITAITUBA seja coberta pelas águas.
Os maus serão destruídos,
mas quero salvar os justos
e um casal de cada espécie
animal.
-Vai e constrói uma arca de
madeira!

No tempo certo, os trovões
deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a
voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
- Onde está a arca, Noé?
- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas
encontrei dificuldades imensas: Primeiro tentei obter uma licença
da Prefeitura , mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas
taxas para obter o alvará, me pediram o apoio a reeleição do
prefeito Valmir Climaco.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui, 
empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros
exorbitantes...

-O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de
incêndio, que consegui contornar, subornando um funcionário.
Começaram então os problemas com o IBAMA, a SEMA e
o ICMBIO para a extração da madeira.

-Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber
se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano
 de Manejo ", cuja liberação leva aproximadamente de 02 a 03
anos.

-Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de
animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o
fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar
o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

-Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e
me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para
retirada da madeira, e um Engenheiro Naval responsável pela
construção. Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu
contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um
ano.

-Veio em seguida a Receita Federal , falando em " sinais
exteriores de riqueza " e também me multou. Finalmente,
quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu
uma "Licença de Operação", que custa os olhos da cara",
o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada,
mostrei o mapa de ITAITUBA.

-Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!
Sorte que o INSS em Itaituba funciona precariamente e estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir ITAITUBA?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens!

- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

VALMIR CLIMACO já se encarregou de fazer isso!



terça-feira, 19 de julho de 2011

Paulo Rocha tem pedido negado e Marinor fica no Senado

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou, por quatro votos a dois, o pedido de diplomação do ex-deputado Paulo Rocha (PT) como senador, em julgamento na manhã desta terça-feira (19). Com isso, a senadora Marinor Brito (PSOL) continua no cargo. O petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a aplicação da lei nas eleições de 2010, o ex-deputado cobrava o direito de assumir a vaga hoje ocupada por Marinor Brito (PSOL).

Os dois únicos votos a favor do pedido de diplomação do ex-deputado foram da relatora do processo, a desembargadora Vera Araújo, e do juiz Luís Neto. A decisão ainda cabe recurso.

Caso - Paulo Rocha teve o registro de candidatura cassado porque renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para fugir da ameaça de cassação. Ele era acusado de participação no esquema do mensalão petista e acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a decisão do STF de invalidar a retroatividade da legislação para as eleições de 2010 mudou o cenário. Por isso, Paulo Rocha protocolou um recurso extraordinário junto ao Supremo.

No final de abril, o ministro do STF Dias Toffoli acatou o recurso e deferiu o registro de candidatura do petista, validando os votos recebidos por ele nas últimas eleições. Com base nessa decisão isolada, Rocha defende que o TRE encaminhe sua diplomação para a segunda vaga do Pará no Senado.

O procurador da República, Daniel Avelino deu parecer contrário ao pedido, por entender que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa se manifestar sobre o registro do petista e por causa das consequências de uma substituição agora.'Outrossim, deve ser indeferida (a petição de Paulo Rocha) para evitar repetida alternância nos cargos eletivos, resguardando o princípio da segurança jurídica', diz o relatório do representante do Ministério Público Federal.

Fonte: ORM, 19/07/11

sábado, 16 de julho de 2011

Nosso Tempo

que você anda fazendo com o seu tempo ???
Chega então o dia, em que a “Divina Providência“, pergunta
 para cada  ser humano, o que ele tem feito das horas que lhe
foram confiadas, e nos pegamos irremediavelmente diante de
lembranças marcantes, de momentos que gastamos bem o
nosso tempo, que chamamos simplesmente de “felicidade” e
voltamos numa viagem emocionante por trechos que
gostamos de ver e rever…

Mas, entre cada momento de felicidade vivido, existem alguns,
onde nos deparamos com problemas, que são às respostas
aos nossos sentimentos, concretizações das nossas atitudes,
colheita do que semeamos, e nos vemos desesperados, por
vezes, achando que “é o fim de tudo”, que não existe mais
caminho ou solução…

Essas, são as horas infrutíferas, que jogamos no “rio do tempo
perdido”, onde gastamos nossas energias na lamentação.
Deixamos a “vida” escorrer pelo ralo fácil da reclamação,
buscamos a todo custo “achar um culpado, ou culpados pelo
nosso fracasso”. E se não encontramos a resposta que
buscamos, se não aceitamos a nossa parcela de culpa, ou
simplesmente assumimos toda essa culpa, que nem existe,
caímos em depressão, sem forças para sequer pensar e
buscar ajuda.

E o tempo passa… O relógio não espera o seu sorriso, não
espera a sua melhora, a conquista do que você julga importante.
O importante é você estar aqui! O importante é poder mudar a
direção da sua vida na hora em que decidir ser feliz com o que
já possui, e não com o que espera conquistar.

Nós não podemos guardar o tempo. Ele continua seguindo a sua
jornada, independente do dia, da temperatura, do local, de quanto
você possui no banco ou no bolso, se tem dívidas, nome “sujo”,
amor correspondido ou não.

Ele segue sua marcha observando cada um de nós, que temos a
possibilidade de gastar nossas horas na construção de um “tempo
melhor", servindo uns aos outros na medida das nossas capacidades.

O que você tem feito do seu tempo ???
Sua resposta é o retrato da sua vida. Mudar ou continuar, só
depende de você! Seja feliz, enquanto durar o seu estoque
de tempo… “Então, compreenderás, por fim, que o
tempo é vida”

Colaboração de Neide Alves, Natal/RN

TRIP já pode voltar a operar em Itaituba

No final da tarde de hoje (ontem) a ANAC liberou a HOTRAN para que a TRIP possa voltar a operar em Itaituba. A partir de agora só depende da empresa marcar o dia do retorno aos voos para esta cidade.

A agente da TRIP em Itaituba, Eliete Gaspar, tentou entrar em contato com a direção da empresa, mas, eles já haviam deixado seu local de trabalho. Amanhã de manhã ela deverá contatar com eles, a fim de que definam o dia do reinicio das operações aqui.

Postado por Jota Parente às 15.7.11

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

Agência Brasil

Postado por Jota Parente às 15.7.11