Comissão de reforma política aprova financiamento público de campanha

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira, o financiamento público de campanhas eleitorais. Por doze votos a cinco, os senadores entenderam que o financiamento por meio de recursos do fundo partidário é o mais adequado para o voto em lista fechada, que foi aprovado na semana passada pela mesma comissão. O PT foi o principal defensor da proposta, que teve rejeição de Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Roberto Requião (PMDB-PR), Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ). Eles votaram pela manutenção do sistema atual.

Ao sair da reunião, Dornelles levou a derrota na esportiva. "Vocês nunca viram um presidente de comissão sair tão derrotado das votações", brincou o senador. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), uma das principais vozes favoráveis ao financiamento público, afirmou que as doações privadas abrem caminho para a corrupção. "Os financiadores são empreiteiras, prestadores de serviços, bancos, que de alguma forma, guardam relação de interesse com o setor público", disse Costa. "Quem financia é porque tem interesse em se aproximar de quem foi eleito, quando não é para praticar atos de corrupção. Se é para banir a corrupção, o financiamento público sai mais barato", completou.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é misto,sendo que parte dos reursos vem do fundo partidário e outra parte de doações de empresas privadas e pessoas físicas. Se a mudança for aprovada, somente os recursos do fundo serão usados para pagar as campanhas eleitorais.

Nesta quarta-feira, a comissão volta a se reunir para discutir os assuntos que ainda estão pendentes, como a fidelidade partidária e a cláusula de barreira. A comissão encerra os trabalhos nesta quinta-feira e irá enviar um anteprojeto de reforma que será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e, se aprovado, será levado a votação no Plenário. (www.uai.com.br)

Fonte: JusBrasil Notícias, 06/04/2011

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção é relançada

Integrantes da Conamp participam do relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Para César Mattar Jr., corrupção é um mal que compromete o futuro da nação.

A corrupção é um mal que compromete o futuro da nação. A declaração foi feita hoje pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., durante ao relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. O evento, realizado hoje (05) na Câmara dos Deputados, foi conduzido pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador do grupo.

Ao falar durante o relançamento, o presidente da Conamp disse que o Ministério Público se orgulha em participar do combate à corrupção, visto que essa é a atividade fim da instituição. "A corrupção é um mal que compromete não só as energias econômicas do país, mas também compromete o futuro da nação." César também garantiu o apoio da entidade à Frente Parlamentar ao trabalho para agilizar a aprovação das propostas legislativas que tratam do assunto.
 

Praciano explicou que a Frente pretende fomentar debates sobre o combate à corrupção, inovar a legislação para promoção de políticas públicas, manter o diálogo com entidades representativas da sociedade civil e promover o intercâmbio experiências visando ao aperfeiçoamento recíproco das políticas públicas. 

Segundo o deputado, existem 17 propostas legislativas que tratam do combate à corrupção prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara, e cerca de cem sobre o mesmo tema tramitando na Casa. A primeira iniciativa da Frente, adiantou o parlamentar, será solicitar ao presidente da Câmara, Marco Maia, que as matérias sejam inseridas na pauta de votações do Plenário. "Queremos que as entidades, em conjunto com a Frente, pressionem o Congresso para que esses projetos sejam logo votados", pediu Praciano, destacando que "as entidades representativas da sociedade aliadas à Frente têm um poder maior de sensibilização junto aos parlamentares". 

Também participaram do relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção o 2º vice-presidente da Conamp, Lauro Nogueira, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Marfan Martins Vieira, e da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira.

Conamp

Fonte: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  -  05/04/ 2011

Comunicado às prefeituras do Pará

         O Líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado federal Giovanni Queiroz procede à divulgação do seguinte comunicado às Prefeituras do Estado do Pará.        

         Em audiência com a senhora Presidente da República Dilma Rousseff, os líderes da base do governo, apelaram à presidente que concordou em prorrogar os efeitos do Decreto Nº 7.418 de 31 de dezembro de 2010, até o dia 31 de dezembro de 2011.

         Tal decreto refere-se ao prazo de validade dos restos a pagar não processados (leia-se não pagos na totalidade) das despesas inscritas nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Giovanni Queiroz

Líder do PDT

Essa é boa...

STF decide a respeito do piso nacional de professores

Victor Carvalho

Por maioria dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei 11.738/2008 é constitucional na parte em que vem a regulamentar o piso nacional dos professores de educação básica na rede pública. O único voto divergente na sessão foi o do ministro Março Aurélio. O art. 2º, 4º da citada lei determina que no máximo 2/3 da carga horária do professor deve ocorrer em atividades na sala de aula. Tal dispositivo ainda se encontra pendente de análise pelo Supremo.

Uma parte dos ministros defendeu a tese a que existiria a invasão de competência legislativa dos estados e municípios, violando o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988. De tal modo, não foi atingido o necessário quórum para a decisão a respeito da constitucionalidade dessa norma. O julgamento em questão teve uma duração de mais de quatro horas e ocorreu nesta última quarta-feira (6) enquanto da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela corte dos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. 

Fonte: Bahia Notícias 07/04/ 2011

Celine Dion, cante e se apaixone!!!!

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Rapidinhas...

Sou um cidadão e como dizia o sociólogo Betinho:"tudo que acontece no mundo diz respeito a mim"! Portanto, mesmo que eu contrarie algumas pessoas ou interesses, tenho que me manifestar e vou continuar fazendo isso, principalmente quando se tratar de aspectos relacionados a Itaituba e região.

Por outro lado, mesmo que não concorde com uma palavra contrária vindo de vc, por ser favorável a democracia, eu terei que te ouvir!

Eu disse que um espaço físico do deputado federal Dudimar Paxiúba, na 13ª Rua, da Bela Vista, certamente seria para o seu possível comitê eleitoral, visando a campanha de prefeito de Itaituba, no ano que vem. Agora, verifiquei que se trata do Escritório Parlamentar do Dudimar. Este escritório, quando for aberto ao público, pode diminuir a distância entre o deputado e as pessoas que o procuram. Pelo que sei é o primeiro dessa natureza. Parabéns pela iniciativa!

Se a obra de reforma e ampliação do Estádio Teófilo Olegário Furtado, já apresenta problemas imaginem as demais que também são de responsabilidade da Prefeitura e tocadas pela mesma empresa!

Material de qualidade inferior e fora dos padrões exigidos podem comprometer o quesito segurança. Não podemos esquecer que uma parte de um hospital em Santarém desabou e ceifou vidas!

Por falar em obras entregues recentemente e já com problemas não podemos esquecer do Ginásio Poliesportivo Municipal e da Escola Estadual Benedito Correa de Souza.

Compromisso de vereadores e deputados se demonstra com palavras, ação e posicionamentos sobre determinados fatos. Assisto a TV Câmara e TV Senado e ouço e analiso os pronunciamentos dos congressistas, que, volta e meia, se referem aos Estados e Municípios, parabenizando ou criticando prefeitos pelas suas atuações. Com os nossos parlamentares não pode ser diferente!

Rapidinhas...

O serviço de recuperação e ampliação do Estádio Teófilo Olegario Furtado não só é seboso como é criminoso. Pra se ter uma idéia da qualidade do serviço e do material utilizado na obra basta dizer que as ferragens das colunas de sustentação dos muros com cerca de três metros são 4.2 (quatro ponto dois). São quase dois milhões  de reais disponíveis para a obra. Será que o dinheiro não dá ou é desvio mesmo?

Por falar em obra, quando o Governo do Estado vai concluir o espaço físico do Corpo de Bombeiros? Quando vai concluir o IML? 

Tanto o deputado estadual Hilton Aguiar (PSC) quanto o federal Dudimar Paxiúba (PSDB), parecem assistir de "camarote" o desgoverno do prefeito Valmir Climaco. Não falam nada. Não fazem nada. Vc sabe de alguma atitude dos mesmos com relação a isso? Ou deputado não tem nada a ver com isso?

Vereadores e deputados que sabem do que está acontecendo ou deixando de acontecer e "lavam as mãos" tipo Pilatos, além de cúmplices da bandalheira são contrários aos interesses da sociedade. Fique de olho neles e cobre deles!

João Bezerra ou o Popular Joãozão, ex-vereador, está de volta. Trazendo, é claro, uma bandeirola!

O Governo Federal quer criar mais áreas de preservação ambiental no nosso município. Vc sabe qual percentual da área territorial de Itaituba já são áreas de preservação. Tudo tem limite!

É cada uma...

Rapidinhas...

Madeira doada pelo IBAMA para recuperar as pontes sobre palafitas de determinadas áreas alagadas da cidade, segundo comentárioss que correm a boca pequena, foram desviadas. Em breve, o IBAMA vai verificar se essa informação tem fundamento. Se tiver...

Dizem que o mensalinho por aqui tá acontecendo. Falam que o endereço é na Bela Vista. Tem gente que não se exempla mesmo!

"Cachorro mordido de cobra tem medo até de linguiça!" Pelo visto o ditado popular não vale para determinados espertalhões!

Se o PMBD e o PSDB se "amancebarem" há fortes indicativos de que teremos apenas dois candidatos à prefeito. Será?

Dizem que um esquema de corrupção, na nossa cidade, está com os dias contados. Falam também que quando esse esquema for divulgado vai acontecer o famoso "efeito dominó", ou seja, quem cai derruba os outros. Vamos esperar!

Se o município ainda não fez, tem que fazer urgentemente um levantamento de todas as demandas da sociedade e fazer o maior número possível de cadastro dessas demandas. Isso se o municipio quiser um volume maior de recursos.

Itaituba está tão ruim que se o atual prefeito se candidatar e ganhar podem escrever, é o fim!