Município deve aderir a programa de livro didático

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou, nesta semana, o envio pelos Correios do termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Endereçado a todas as secretarias estaduais e municipais de educação, o documento deve ser assinado pelos gestores e devolvido ao FNDE até 31 de maio.

Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, é necessário aderir para receber as obras. “A obrigatoriedade da adesão muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas. Até agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário”, afirma. “Isso mudou devido à existência de municípios que recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os utilizavam”. A nova medida valerá para a distribuição das obras didáticas a partir de 2011.

Novas disciplinas – Programa federal que seleciona, compra e distribui gratuitamente obras didáticas para estudantes da educação básica da rede pública, o PNLD entregou cerca de 114,8 milhões de exemplares de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, química, física e biologia para serem usados durante o ano letivo de 2010.

No final deste ano, o FNDE passará a distribuir, também, obras de língua estrangeira (inglês ou espanhol) para serem utilizadas pelos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2011. Já os estudantes do ensino médio receberão livros de língua estrangeira, sociologia e filosofia para uso no ano letivo de 2012.

Fonte: ASCOM-FNDE (Brasília)

Cai liminar que suspendia licença de Belo Monte

Consórcio responsável pela obra já pode retomar instalação do canteiro de obras. Ministério Público Federal vai recorrer

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) a liminar concedida pela Justiça do Pará que suspendia a licença do Ibama para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte às margens do Rio Xingu. Com isso, operários do consórcio Norte Energia S.A. já podem retomar os trabalhos.

A liminar, concedida sexta-feira passada, também impedia o BNDES de transferir recursos financeiros ao consórcio. Dentro do governo, a cassação da liminar, que era vista como um constrangimento, pode ter aberto espaço para que o Ibama conceda a licença definitiva à construção da usina. Isso porque, na decisão de ontem, o desembargador Olindo Menezes diz que não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes exigidas para a emissão do licenciamento por etapas.

Menezes considerou, em sua decisão, que o Ibama tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento.

Procurador: obra vai criar o caos na região

Felício Pontes Junior, procurador da República e autor da ação que resultou na concessão da liminar contra o canteiro de obras de Belo Monte, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão no TRF.

Permitir que a instalação dos canteiros de obra siga adiante é uma temeridade, pois vai criar o caos na região. Não há possibilidade de, sequer em seis meses, as condicionantes serem cumpridas. Não dá para começar a obra assim disse Pontes Junior, lembrando que existe a expectativa de cem mil pessoas se deslocarem para a área.

A licença para a instalação de canteiros de obras de Belo Monte foi concedida em 26 de janeiro, durante a gestão de Américo Tunes, que assumiu a presidência do Ibama pouco depois de Abelardo Bayma ter pedido demissão. Até então, segundo o MPF, 29 precondições não tinham sido cumpridas e quatro foram atendidas apenas parcialmente. Em relação a outras 33, o órgão não recebeu qualquer informação.

Somente a cidade de Altamira, a maior da região, tem cerca de 95 mil habitantes. Entre as precondições para a instalação do canteiro de obras de Belo Monte, há exigências como recuperação de áreas degradadas, preparação de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade dos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e criação de programas de apoio a indígenas.

Em entrevista ao Globo na última terça-feira, o novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, que acompanha o processo de Belo Monte desde o início, disse que o licenciamento por etapas é técnico e juridicamente perfeito. Porém, ele afirmou que, hoje, não é possível autorizar o início da construção da usina.

Fonte: O Globo

Deus te colocou no meu caminho

Rinite: previna as crises e evite complicações

Cuidados com o ambiente e tratamentos amenizam a inflamação

A rinite alérgica não escolhe estação para se manifestar. No verão ou no inverno, quando o clima está seco e as oscilações de temperatura são uma constante, o sistema imunológico fica mais exposto às crises da doença. O médico otorrinolaringologista Marcelo Alfredo, do Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa, faz alguns alertas e dá dicas e orientações, além de ressaltar que alergia não representa falta de defesa do organismo.

A rinite alérgica é uma inflamação na mucosa nasal, atinge cerca de 30% da população e pode ser causada por vírus ou bactérias, e ainda ser alérgica ou não-alérgica. A rinite produz um excesso de muco gerado pelo acúmulo de histamina defesa produzida pelo corpo, que aumenta a circulação do sangue e as células de defesa, fazendo com que as substâncias estranhas sejam eliminadas.

Segundo o especialista, a obstrução nasal, os espirros e a coriza protegem o organismo dos vírus. "Alergia não significa falta de defesa e sim uma defesa exagerada. O sistema imunológico da pessoa alérgica consegue interpretar quando uma substância é tóxica e protege o organismo de sua entrada", esclarece Alfredo.

A alergia é hereditária. Se um casal de alérgicos tem um filho, a chance da criança ser alérgica é de aproximadamente 60%. O indivíduo também pode ser alérgico, mesmo que o pai ou a mãe não apresente alergia.

A poeira, os polens das flores e alguns alimentos podem desencadear as crises alérgicas. A mais comum é a relacionada ao ácaro, inseto de oito patas da família dos aracnídeos, que se alimenta da descamação da pele. Os locais preferidos dos ácaros são ambientes quentes, úmidos e sem luz, colchões, tapetes, cortinas e móveis estofados, pois existe muita descamação de pele.

Como na região Sudeste, não há uma definição das estações do ano, a rinite alérgica que predomina é a causada por ácaros, fazendo com que os indivíduos tenham os sintomas durante o ano inteiro. Já na região Sul, na época da primavera, onde há a polinização das flores, é mais comum a rinite alérgica da estação.

Esforço para respirar

Os sintomas mais comuns da rinite alérgica são a obstrução nasal, olfato ruim, dores de cabeça, coceira no nariz, garganta, céu da boca e olhos, além de espirros em sucessão e coriza. A rinite alérgica pode causar otites, sinusites, faringites, amigdalites e roncos, além de desalinhamento dos dentes. Muitas vezes pode vir acompanhada da asma, já que a asma é causada pela exposição a fatores alérgicos, causando inflamações na mucosa respiratória.

O diagnóstico correto e acompanhamento médico são importantes, uma vez que o profissional verificará a presença de problemas dentro do nariz, como o desvio de septo, que pioram os sintomas da rinite. Normalmente o tratamento é dividido em três fases, a higiene ambiental, tratamento com medicamentos antialérgicos, descongestionantes e vacinas antialérgicas, em alguns casos é necessária cirurgia.

Aos pacientes que já fazem uso das medicações preventivas, a recomendação é manter, mesmo que estejam bem, e consultar seu médico regularmente.

Previna-se e evite complicações

O paciente deve evitar locais fechados, não fumar, e evitar cheiros fortes, ficar longe de mofo e dos agentes que desencadeiam a crise. Para prevenir, a pediatra especializada em alergia, Elza Sumie Yamada, ensina que devemos manter nossas casas bem arejadas e ventiladas, limpar a casa diariamente com pano úmido, evitar acúmulo de objetos dificultem a limpeza, lavar as roupas guardadas antes de usá-las, manter uma alimentação saudável e tomar vacina contra gripe.

Outra dica e cuidar muito bem do quarto do alérgico, já que ele passa cerca de oito horas dormindo, além de ser o ambiente mais contaminado por ácaros. O ideal é que o colchão e travesseiro sejam forrados, os edredons e bichos de pelúcia devem ser lavados a cada 10 dias, as roupas de lã devem ficar em sacos plásticos fechados e animais de estimação jamais devem entrar nos quartos. "A rinite alérgica não tem cura, mas existem tratamentos que aliviam os sintomas desde que seja tratado corretamente o paciente pode viver sem eles", finaliza o especialista.

Suco de laranja previne crises

Na sua próxima crise, esprema algumas laranjas e acabe com o desconforto. Mas antes de louvar a vitamina C, saiba que o mérito não é dela desta vez. Uma pesquisa da Escola de Medicina Johns Hopkins, nos Estados Unidos, comprovou que o consumo de folato alivia os sintomas das alergias respiratórias, como asma e rinite. E a laranja é uma ótima fonte desta vitamina, que também é encontrada nas folhas verde-escuras, na cenoura e nos cereais.

Os pesquisadores perceberam que a adição de ácido fólico em alimentos como pães e bolos reduziu a incidência das alergias. A conclusão foi obtida após o acompanhamento de 8 mil pessoas, durante dois anos: quanto mais altos os níveis de ácido fólico no sangue, identificaram os médicos, menores os níveis do agente responsável por desencadear as crises alérgicas.

Os pesquisadores também notaram que as alergias de pele diminuem com o consumo regular de folato. "Uma dieta balanceada consegue fornecer os 400mcg necessários diariamente a homens e mulheres", explica a nutricionista Roberta Stella.

Veja algumas sugestões de consumo de ácido fólico

Arroz cozido (1 xícara): 60mcg

Aspargo cozido (1/2 xícara): 131mcg

Feijão preto (1 concha): 119 mcg

Grão-de-bico (1/2 xícara) 141mcg

Pão (1 fatia): 20mcg

Suco de laranja concentrado (170 ml): 82mcg

Por Minha Vida Publicado em 24/2/2011

Para refletir

Poesia/O Segredo da vida

JOSEFINA PEDE QUE ANAC REVEJA INTERDIÇÃO DO AEROPORTO DE ITAITUBA

Josefina: interdição do aeroporto de Itaituba foi decisão "rigorosa demais"

A deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) enviou ofício à diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, hoje, solicitando que o órgão reveja a decisão que interditou o Aeroporto Municipal de Itaituba, município localizado no Oeste do Pará, anunciada ontem. A decisão da agência se deu por conta de irregularidades encontradas no aeródromo durante vistoria técnica realizada no período de 10 a 13 de janeiro deste ano.

Na opinião da deputada, a interdição do aeroporto foi uma decisão “rigorosa demais, um remédio forte em demasia para uma doença para as quais providências já estavam sendo tomadas”, comparou. No documento enviado à Anac, Josefina pede à agência que reveja a decisão de interdição total daquele aeródromo, “se possível reduzindo-a apenas para o período noturno, liberando as operações de pouso e decolagens para o período diurno, enquanto a Prefeitura local trabalha para atender às exigências indispensáveis de segurança aos vôos lá operados, que justificaram a restrição imposta pelo órgão”.

Ao justificar sua reivindicação, a deputada lembrou que Itaituba é a cidade-pólo de uma enorme região do Estado, formada pelos municípios de Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso e Rurópolis, além de Itaituba, com população estimada de 210 mil habitantes. “É para Itaituba que fluem as principais demandas médico-hospitalares de média complexidade e é de lá que saem os casos que exigem tratamento de maior complexidade, que são encaminhados para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém – e, para estes casos, o resgate é necessariamente feito com aviões de pequeno porte”, argumentou.

Mas não apenas isso: Josefina lembrou a Solange Vieira que aquele aeroporto é a principal base aérea para operações de apoio a um grande número de negócios econômicos de grande relevância que são realizados na região, principalmente aqueles de base mineral, que acontecem em “regiões longínquas do território de Itaituba e de municípios vizinhos.

Ela também afirmou que a prefeitura local, que administra o aeródromo, não desconhece os problemas nele existentes. “Muito pelo contrário: admiti-os, tanto que, quando notificada, ainda em janeiro passado, tratou de iniciar as providências solicitadas pelos fiscais da Anac”, afirmou. Mas lembrou à dirigente da agência que adquirir uma viatura de combate a incêndio dotada de equipamento lançador de espuma, que custa mais de R$ 700.000,00 no mercado nacional, não é uma ação que possa ser executada em tão curto prazo, inclusive por conta das dificuldades financeiras do município. Josefina informou à agência que o prefeito municipal já solicitou apoio do governo do Estado ara adquiri-la.

A aquisição de uma nova viatura do tipo é a mais relevante exigência da Anac para a desinterdição do aeroporto, já que a lá existente está com problemas de manutenção e não funciona, além do fato desse serviço não estar disponível na região.

Quanto aos problemas no sistema de iluminação do balizamento noturno na pista de pouso e decolagem do aeródromo, ela reconheceu que estes tornam as operações de alto risco, não ao ponto de justificar sua interdição total, “sem sombra de dúvida, uma decisão rigorosa demais, um remédio forte em demasia para uma doença para as quais providências já estavam sendo tomadas”, sustentou.

Finalmente, a deputada do PMDB recorreu ao bom senso. “Em casos como este, a mediação para uma solução rápida é a mais recomendada. Todas as forças da Prefeitura de Itaituba e da Anac convergem para um mesmo objetivo: a segurança nas operações de pouso e decolagem. Cada uma das partes está fazendo aquilo que lhe compete. Dessa forma, a interdição total é nociva em todos os sentidos”, concluiu.

Fonte: Blog do Piteira, 03/03/2011

Vereadores de Itaituba não cumprem o seu papel constitucional

Sempre que votamos, de quatro em quatro anos, para eleger os vereadores de nosso município, geralmente, não estabelecemos critérios fundamentados na cidadania. Muitos votam em quem dá um jogo de camisa para o seu time, uma bola de futebol, cobre o valor de uma receita médica, paga uma conta de luz ou coisa do gênero.

Em pleno século 21 isso não poderia acontecer mas acontece. O slogan de um grupo que defende eleições limpas diz que "Voto não tem preço, tem consequências", enfocando toda uma realidade que vivenciamos. Muitos vereadores, Brasil afora, se elegem desta forma e, consequentemente, não tem compromisso com as mudanças que a sociedade deseja.

Um bom exemplo de município onde os vereadores são descompromissados, desconectados da realidade da população é Itaituba. Há fortes indícios de que a administração municipal está eivada de vícios, de irregularidades, de desvios e os vereadores parecem assistir de camarote os acontecimentos, como se não tivesse nada a ver com isso. 

Comentários de bastidores dão conta de que somente os vereadores Cebola e Cézar Aguiar, não foram cooptados pelo prefeito, para fazer vista grossa aos acontecimentos. Resta saber se isso realmente é verdade e sendo, que atitudes os dois estão tomando diante desse estado de coisas. 

A Promotoria de Justiça, atenta, faz a sua parte, toma suas providências e o Poder Legislativo se cala, fica inerte, não dá o ar da graça. Estão fiscalizando o quê, onde e como? Foram eleitos para ficar de braços cruzados? Para serem contra a população e para legislarem em causa própria? 

Quando votamos em um candidato que se elege, temos que acompanhar sua trajetória, verificar se ele cumpre seu papel social, se está honrando os votos que recebeu. A maioria da população precisa se tornar cidadã, acompanhar, cobrar, exigir uma postura decente dos vereadores, senão vamos ter sempre uma Câmara de Vereadores inespressiva, insignificante e até desprezível do ponto de vista dos interesses sociais.

Ministério Público está fiscalizando ações e obras da Prefeitura de Itaituba

O Promotor de Justiça, Dr. Maurim,  está visitando as obras da Prefeitura Municipal de Itaituba. Em todas as construções em que a empresa Plano "A" Engenharia Ltda. ganhou a licitação, os trabalhadores encontrados, relataram que nunca tiveram contato com responsável da empresa.

Para complicar a situação do prefeito Valmir Climaco, nas futuras instalações da UPA, um dos pedreiros relatou que quem aparecia por lá, de vez em quando, era o senhor Paulinho. Detalhe: o referido senhor é genro do prefeito de Itaituba.

O promotor também foi até a A ELETRICA, uma empresa de material de construção, de propriedade da filha do prefeito, que mesmo sem está concluída já ganhou várias licitações na Prefeitura de Itaituba.

O próximo passo, pelo visto é o promotor solicitar a documentação da caminhonete da COMTRI, bem como da Pajero Vermelha, alugada para o Gabinete do Prefeito, que segundo consta são veículos de propriedade também do genro do prefeito e estão alugadas para a municipalidade.

Em uma área próxima ao aeroporto de Itaituba, o promotor constatou que uma parte da mesma foi cercada por pessoas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaituba, quando deveria ser toda distribuida para moradores sem teto, já que a invasão tinha como objetivo o atendimento de famílias carentes no aspecto da moradia.

Pelo visto, o Ministério Público quer vistoriar todos os investimentos e não vai dá descanso ao gestor municipal enquanto as suspeitas de desvios de recursos públicos e outras prováveis ilicitudes denunciadas persistirem.

Se os índícios forem comprovados a situação de Valmir Climaco pode se complicar muito.

Câmara Federal instala comissão especial para preparar a reforma política

Foi instalada nesta terça-feira a Comissão Especial Temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. da Reforma Política, que terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Câmara sobre o tema e oferecer um projeto de consenso para ser votado pelo Plenário.

Serão 40 deputados titulares e 40 suplentes. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira (2), às 14 horas, quando serão escolhidos presidente, vices e será nomeado o relator. Coube ao PMDB indicar o presidente, que será o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). A relatoria ficou com o PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O presidente da Câmara, Março Maia, ressaltou que a discussão precisa envolver a sociedade e que, se não houver pressão popular em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa, talvez mais uma reforma seja engavetada.

A Lei da Ficha Limpa, que impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas, surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

Esta não é a primeira vez que a Câmara cria uma comissão especial sobre o tema. Polêmico, o assunto chegou a ir ao plenário em 2007, mas acabou não sendo concluído por falta de consenso. "O fato de estarmos criando as comissões não significa que estamos prometendo que as coisas serão fáceis. Não, teremos um longo debate político, uma construção muito paciente de acordos, consensos que viabilizem as mudanças na estrutura política brasileira", explicou Março Maia.

Senado

Uma comissão para discutir a reforma também foi instalada no Senado na semana passada. Para o presidente do Senado, José Sarney, a sintonia entre as duas casas produzirá um texto que, em sua opinião, é a principal missão do Congresso nesta legislatura. "Vamos ter uma proposta só, de acordo entre Câmara e Senado, de modo a aprovarmos com maior rapidez", disse.

Partidos

O vice-presidente da República, Michel Temer, que tem discutido o tema com seu partido, o PMDB, sugeriu que as discussões sobre a reforma política não demorem muito e que o tempo das comissões seja gasto com negociações. "Já conhecemos muito bem os sistemas que se apresentam. É preciso escolher o melhor para o Brasil" , disse.

Segundo ele, os partidos políticos precisam fazer discussões internas e chegar a uma posição. "Nas outras oportunidades em que a reforma foi discutida, havia quase uma reforma para cada deputado. É preciso trazer para o Plenário um consenso", afirmou.

Também estiveram presentes à reunião em que foi instalada a comissão especial o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Brito; e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. Todos reafirmaram a necessidade de reforma no sistema político brasileiro. "E é preciso aproveitar essa entressafra eleitoral, em que os interesses políticos não pesam tanto", lembrou Lewandowski.

Autor: Agência Câmara