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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Prefeito "cutuca onça com vara curta"!
Em entrevista ontem, dia 02/02, a TV Eldorado, uma repetidora da Bandeirantes, o prefeito Valmir Climaco/PMDB, de Itaituba, perguntado sobre a ação do Ministério Público que quer esclarecidos os fatos envolvendo a Administração Pública Municipal, na sua gestão, falou o que não devia, perdeu uma boa oportunidade de ser humilde e um pouco mais inteligente e, ainda por cima cima, provocou os integrantes da Justiça.
A respeito do Sr. Eduardo Azevedo, Chefe de Gabinete da Prefeitura, na sua gestão, disse que está aguardando as orientações da Procuradoria do Município para, se for o caso, dispensá-lo; Sobre a documentação que o Ministério Público teria se apropriado na COMTRI, numa noites dessas, julgou como ilegal e a ainda acusou um integrante do MP de ter feito uma solicitação que foge aos ditames da lei; Falou também da contratação de um advogado, em Belém, para peticionar contra esse mesmo integrante do MP, por práticas indevidas.
Cabem aqui duas perguntas: 1) Quantos advogados estão a serviço da Procuradoria do Município? Por que esses advogados não podem peticionar em favor do Prefeito Valmir Climaco, que tem que gastar um valor a parte para essa finalidade?
Cabem aqui duas perguntas: 1) Quantos advogados estão a serviço da Procuradoria do Município? Por que esses advogados não podem peticionar em favor do Prefeito Valmir Climaco, que tem que gastar um valor a parte para essa finalidade?
A meu ver, o prefeito está "cutucando onça com vara curta" e abreviando a sua permanência no mandato!
Moralidade no trato da coisa pública
OAB pede que presidente do TCU seja investigado
Fonte: JusBrasil Notícias, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 03/02/11
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.
A entidade também encaminhou ao tribunal um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.
Os casos foram revelados pela Folha no mês passado.
O tribunal não comentou os pedidos da OAB à Procuradoria-Geral da República.
A reportagem mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU. Entre 2008 e 2010 ele recebeu ao menos R$ 228 mil pelos serviços.
O presidente do tribunal relatou seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes após os eventos.
Para OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa "estrita relação" não representa impedimento.
"Ao TCU não devem pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Zymler disse, à época das reportagens, que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou.
Trânsito de veículos
Guarda Municipal de Rio do Sul pode autuar e multar carros no trânsito
Fonte: JusBrasil Notícias/Poder Judiciário de Santa Catarina
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo Ministério Público contra a Lei 179/2008, de Rio do Sul, que conferiu novas atribuições à Guarda Municipal.
No parecer do MP, a lei, ao conceder poderes para que os guardas municipais possam autuar e multar veículos, afronta princípio constitucional que diz ser tal atribuição exclusiva da polícia militar.
Não foi este o entendimento do TJ, uma vez que alterações recentes na legislação federal conferiram novos atribuições para as guardas municipais além de zelar, por exemplo, por prédios e logradouros públicos e por questões ligadas ao meio ambiente.
No caso de Rio do Sul, aliás, há inclusive convênio expresso entre Detran, Polícia Militar e Prefeitura local para disciplinar os processos de autuação e aplicação de multas na cidade. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Barreto Dutra e a decisão foi unânime. (Adin 2009052352-9).
Pense bem!
Alegria ou dor
Quando a cabeça não pensa o corpo é que padece.
A afirmação é absolutamente certa.
Tudo o que nos ocorre se faz pela forma com que pensamos.
A alegria e a dor não vêm por si mesmas,
mas respondem aos nossos chamados.
Da forma como você pensa,
vem os reflexos para o seu corpo físico.
Pensamentos de raiva e ressentimentos,
retornarão para o seu corpo com distúrbios físicos,
dores e sofrimentos.
Pensamentos amorosos e altruístas,
reverterão em disposição e entusiasmo para o seu corpo físico.
Portanto, você tem duas escolhas para si:
dores e sofrimentos ou alegria e felicidade.
Fique à vontade para escolher o que você quer para a sua vida.
Quando a cabeça não pensa o corpo é que padece.
A afirmação é absolutamente certa.
Tudo o que nos ocorre se faz pela forma com que pensamos.
A alegria e a dor não vêm por si mesmas,
mas respondem aos nossos chamados.
Da forma como você pensa,
vem os reflexos para o seu corpo físico.
Pensamentos de raiva e ressentimentos,
retornarão para o seu corpo com distúrbios físicos,
dores e sofrimentos.
Pensamentos amorosos e altruístas,
reverterão em disposição e entusiasmo para o seu corpo físico.
Portanto, você tem duas escolhas para si:
dores e sofrimentos ou alegria e felicidade.
Fique à vontade para escolher o que você quer para a sua vida.
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