Sorria!

Pensando bem...

Sorria sempre!

O sorriso é um santo remédio. Ele lava a alma e refresca a mente.
Os problemas, quando enfrentados com ânimo e alegria, têm maiores chances de solução.
A tristeza e o mau humor bloqueiam a visão interior, atrapalhando nosso desenvolvimento.
Já o sorriso atrai energias positivas e boas intuições. E, claro, melhores resultados.
Os anjos são alegres e adoram as pessoas de bem com a vida.
Ao agir com leveza e simpatia, facilitamos a ação construtiva dos nossos amigos espirituais.
Hoje é um novo dia! Sorria!

Mulher

Mulher Madura

A mulher madura não Pega, ela toca.
A mulher madura não come, ela se alimenta.
A mulher madura não provoca, ela é provocante.
A mulher madura não é inteligente, ela é sábia.
A mulher madura não se insinua, ela mostra o caminho sutilmente.
A mulher madura não se precipita, ela mostra o caminho certo.
A mulher madura não nada, ela navega.
A mulher madura não voa, ela flutua.
A mulher madura não pensa em quantidade, ela pensa em qualidade.
A mulher madura não vê, ela observa.
A mulher madura não anda, ela caminha.
A mulher madura não deita, ela adormece.
A mulher madura não é pretensiosa, ela simplesmente gosta.
A mulher madura não julga, ela analisa.
A mulher madura não compara, ela assimila.
A mulher madura não acorda, ela desperta.
A mulher madura não coloca algemas, ela os deixa livre.
A mulher madura não enfeitiça, ela encanta.
A mulher madura não é decidida, ela apenas sabe o que quer.
A mulher madura não é exigente, ela é selectiva.
A mulher madura não se sente velha, ela se considera experiente.
A mulher madura não se Lamenta, ela tenta fazer diferente.
A mulher madura não tem medo, ela tem receio.
A mulher madura , é apenas mulher .

Desconheço o autor

Política/O PMDB e suas gaiatices

O PMDB, partido mais fisiológico do Brasil, segundo reconhecem alguns - muito poucos - dos próprios peemedebistas, não sabe mais o que dizer para se livrar dessa pecha, desse estigma. Guloso por um carguinho qualquer, o PMDB insiste em contestar a convicção quase unânime de que, além do fisiologismo compulsivo, tem demonstrado uma espantosa incompetência para gerir a coisa pública. Aqui no Pará, tem sido assim.

Nas últimas décadas, o PMDB, quando muito, é coadjuvante. Já levou peia em sucessivas eleições para o governo do Estado, entre as quais a última, quando seu candidato ficou em terceiro lugar. O PMDB, todavia, não é apenas fisiológico e incompetente. Também é oportunista.

Com um faro apurado por um carguinho qualquer, o PDMDB também cultiva uma habilidade especial para perscrutar os horizontes políticos. Quando vislumbra alguma possibilidade, por mais remota que seja, de descolar uma aliança que alimente sua gula, então o PMDB está lá.

O PMDB, nesse sentido, é como o “gaiato no navio” daquela música conhecida.

Ninguém nota o PMDB, ninguém lhe dá importância, mas eis que de repente - e não mais que de repente - lá está ele, o gaiato no navio, esgueirando-se com as mãos estendidas em direção a um cargo qualquer.

Como não tem mais justificativas para contestar a evidência de seu apetite patológico por cargos, o PMDB, por suas lideranças, se põe a fazer gaiatices. Assim ocorre por lá e por aqui. Nacionalmente, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se entretém em mandar recados para o governo sobre indicação de cargos. Diz ele, por exemplo: “O governo do PMDB não se fará à sombra de nenhum governo [...] Não ganhamos a eleição para ganhar tapinhas nas costas e cantar o hino, mas para governar. Queremos o direito de indicar nomes qualificados [...] Seremos cobrados nas ruas.”

Só pode ser gaiatice desse pessoal. Só pode.

Ninguém cobra o PMDB com base nas qualidades dos nomes que indica. As cobranças ao PMDB se fazem em decorrência da avaliação de alguns primados éticos que toda agremiação partidária deveria ter, mas o partido não tem. Exemplos não faltam. Um deles, mais eloquente, é a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Feudo do PMDB nos últimos anos, a Funasa se transformou num sumidouro de dinheiro. Quem constatou não foi a Imprensa, odiada pelos fisiologistas do PMDB. Quem constatou foi a Controladoria Geral da União (CGU), que passou a lupa em contratos e convênios e chegou à conclusão de que nada menos de R$ 500 milhões foram desviados dos cofres da Funasa. E por aqui?

Por aqui, o PMDB, que entrou de gaiato na aliança que venceu a eleição de outubro do ano passado, diz que sua participação no governo, expressa em cargos, é proporcional ao seu peso como partido. Isso não passa de uma gaiatice produzida pelo oportunismo e pelo fisiologismo que estão no DNA do PMDB e de suas principais lideranças.

O PMDB, também por aqui, tem dado demonstrações inequívocas de incompetência. Ananindeua é sua principal vitrine. Lá, uma adolescente deu à luz no vaso sanitário de um posto de saúde administrado pelo governo peemedebista. E ninguém, jamais, em tempo algum, na história deste Estado, poderá se esquecer dos escândalos que já marcaram a história de governos do PMDB. Os escândalos foram de tais dimensões que provocaram até renúncias.

A sociedade precisa ficar de olho no PMDB. Precisa marcá-lo. Precisa acompanhar atentamente o que fazem seus apaniguados que estão em secretarias e órgãos do segundo e terceiro escalões. Todos precisam se lembrar sempre que o PMDB, embora tente, não consegue afastar de seus ombros, de sua imagem e de seu DNA o estigma da incompetência e do fisiologismo.

Todos precisam, enfim, se lembrar que o PMDB é o sinônimo do atraso e do oportunismo.

Fonte: O Liberal, de 02/02/11

Indícios de fraudes na Educação de Itaituba, em 2008

CGU vê irregularidades em 4 municípios do Pará

Itaituba, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Anajás são os quatros municípios paraenses que constam na lista do Programa de Fiscalização por Sorteios da Controladoria Geral da União (CGU). Nestas cidades foram detectadas inúmeras fraudes em licitações, uso de notas fiscais falsas e má aplicação de verbas públicas. Nas duas edições do PFS (31ª e 32ª), a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Neste município do Pará, a prefeitura se recusou a apresentar os documentos solicitados pela CGU. Foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determinou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados. A equipe da CGU identificou várias despesas efetuadas pela prefeitura com recursos federais sem a devida documentação comprobatória.

Em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Educação em 2009 e 2010, a prefeitura não comprovou despesas no valor de R$ 8 milhões.

Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde no mesmo período, a prefeitura efetuou saques, no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro.

Além das irregularidades já citadas anteriormente, a CGU também constatou em Curralinho indícios de fraude em 21 processos licitatórios supostamente realizados em 2009, todos na modalidade Convite, que envolveram a aplicação de R$ 1,5 milhão. Entre as empresas que constam como licitantes, várias não foram localizadas e uma delas negou ter participado dos certames.

Em São Sebastião da Boa Vista, a CGU identificou indícios de montagem em, pelo menos, quatro processos licitatórios realizados em 2008, na modalidade Convite, para construção de duas escolas e aquisição de material de higiene e limpeza, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Além disso, foi constatado ainda que a prefeitura pagou cerca de R$ 1,2 milhão a uma construtora sem a devida comprovação de execução dos serviços. O dinheiro fora repassado pelo Ministério da Saúde para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município.

Irregularidades diversas foram descobertas também em Anajás, na formalização de dois processos licitatórios realizados pela prefeitura, em 2009 e 2010, para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, com recursos repassados pelo ministério da Saúde (R$ 2,2 milhões). Os processos não foram autuados, protocolados nem numerados. Além disso, nenhum dos dois contêm a documentação de credenciamento dos representantes das empresas licitantes, embora isso fosse condição exigida para a participação e habilitação nos certames.

Em Itaituba, foram encontrados indícios de fraude em 11 licitações realizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para construção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empresas licitantes tinha data posterior à data de ocorrência da abertura do processo de licitação, o que põe em dúvida a própria realização da licitação. Além disso, a CGU identificou indícios de sobrepreço, no valor de R$ 233,9 mil, em parte dos custos analisados.

Notícia publicada no Blog Quarto Poder, em 01/02/11, com informações da CGU

Trabalho

Empregado público pode continuar na empresa após aposentadoria

De acordo com a interpretação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Constituição Federal (artigo 37, 10) veda apenas a cumulação da remuneração de cargo, emprego ou função pública com os proventos de aposentadorias de regimes previdenciários especiais, a exemplo dos servidores estatutários, magistrados, membros de polícias militares, corpos de bombeiros militares e forças armadas. Por isso, não há ilegalidade na continuidade da prestação de serviços de empregado público aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social em sociedade de economia mista.

No caso julgado pela Turma, empregados da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina Cidasc foram dispensados após a aposentadoria. A sociedade de economia mista tinha inclusive firmado acordo com o Ministério Público do Trabalho do Estado para não permitir que os empregados permanecessem no emprego após a aposentadoria, salvo se fossem aprovados em novo concurso público e optassem por receber apenas a remuneração da ativa. Os trabalhadores recorreram à justiça com pedido de reintegração no emprego e recebimento dos salários do período de afastamento.

A sentença foi favorável aos empregados, já o Tribunal do Trabalho catarinense (12ª Região) entendeu que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, nos termos do artigo 453 da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 177 do TST. Por consequência, o TRT determinou o afastamento dos empregados aposentados que permanecessem em serviço sem terem prestado concurso público, pois a permanência no emprego dá início a uma nova relação contratual, e, nessas situações, a Constituição exige aprovação prévia em concurso (artigo 37, II, 2º).

O Julgamento no TST

No recurso de revista apresentado ao TST, os empregados alegaram que a decisão do Regional estava equivocada, porque não existe proibição legal para o recebimento, ao mesmo tempo, de proventos de aposentadoria paga pelo INSS com salários, uma vez que são trabalhadores de empresa que integra a Administração Pública Indireta, com personalidade jurídica de direito privado, regidos pela CLT.

O relator do processo, ministro Vieira de Mello Filho, esclareceu que, de fato, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal havia declarado a inconstitucionalidade dos 1º e 2º do artigo 453 da CLT por disciplinarem modalidade de despedida arbitrária ou sem justa causa, sem o pagamento de indenização prevista no texto constitucional (artigo 7º, I).

Na mesma oportunidade, o STF confirmou o entendimento de que a aposentadoria espontânea não causa extinção do contrato de trabalho quando há continuidade da prestação de serviços, como na hipótese em análise. A conclusão do Supremo foi que a relação jurídica entre o trabalhador e a Previdência Social não se confunde com a relação jurídica entre o empregado e o empregador.

O relator também destacou que a OJ nº 177, citada como fundamento pelo TRT, tinha sido cancelada pelo TST em outubro de 2006. Prevalece, portanto, a OJ nº 361 da SDI-1, segundo a qual o empregado que continua prestando serviço ao empregador após a aposentadoria espontânea e é dispensado sem justa causa tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do contrato.

Em resumo, como o contrato dos empregados não foi extinto com a aposentadoria, não se pode exigir aprovação em concurso público para que eles continuem a trabalhar para o mesmo empregador. O ministro Vieira também afirmou que não há impedimento para os empregados de sociedade de economia mista acumularem proventos de aposentadoria com salários, tendo em vista que o dispositivo constitucional (artigo 37, 10) trata da acumulação de proventos decorrentes de aposentadoria como servidor público (com regime específico) e remuneração do cargo.

O relator ainda destacou que, pela jurisprudência do STF, a cumulação não está vedada, na medida em que a aposentadoria dos empregados da Cidasc ocorreu pelo regime geral da previdência social (conforme artigo 201 da Constituição). Assim, o ministro Vieira deu provimento ao recurso dos trabalhadores para declarar que a aposentadoria espontânea não põe fim ao contrato. Em decisão unânime, a Turma restabeleceu a sentença de origem. (RR- 815300-06.2003.5.12.0001)

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01 de Fevereiro de 2011

Nossos deputados tomam posse!

Hilton Aguiar, toma posse como Dep. Estadual

Dudimar Paxiúba/PSDB, como Deputado Federal e Hilton Aguiar/PSC, como Deputado Estadual, tomaram posse ontem para representar Itaituba e a região do Tapajós. É a primeira vez que nossa região consegue um feito tão importante.

Hilton Aguiar, na capital do paraense, tomou posse na Assembléia Legislativa do Pará, como um dos 41 deputados que passa a compor aquela casa de leis, depois de 16 anos que Itaituba e região não elegia um representante.

Dudimar Paxiúba, em Brasília, DF, assumiu a cadeira de deputado federal, sendo o primeiro de Itaituba a chegar a esta esfera de poder.

Dudimar Paxiúba toma posse como Dep. Federal

A posse de ambos gera uma expectativa muito grande no eleitorado da região do Tapajós e de modo especial nos habitantes de Itaituba, que vêem a oportunidade de projetos de investimentos serem direcionados para o nosso desenvolvimento.

Redivisão territorial do Pará

Bancada é a favor do plebiscito sobre divisão
EXPECTATIVA - Separatistas acreditam que plebiscitos serão aprovados até abril

Nova legislatura e a bancada paraense no Congresso Nacional já se depara com uma velha discussão: a revisão geopolítica do Estado do Pará. E dessa vez parece que o caminho está aberto para a aprovação dos projetos de decreto legislativo que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, fatiando a parte sul e sudeste do território paraense, e do Estado do Tapajós, na parte oeste e sudoeste. Todos os deputados consultados após a posse, na manhã de ontem, disseram ser favoráveis à consulta popular, caso as propostas sejam colocadas na pauta.

Entre 17 deputados que representam o Pará no Congresso Nacional, três deles colocam a divisão do Estado como bandeira principal dos seus mandatos: Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC). "O Brasil precisa firmar a sua economia, gerar renda e emprego para o setor, e isso deve ser prioridade especialmente para o norte do Pará. E isso passa pela divisão do Estado. Entendemos que o Pará já está completando 400 anos e, lamentavelmente, desse tamanho não avança mais. A Câmara precisa aprovar o plebiscito para a sociedade partir para um debate tranquilo, técnico, que possa avaliar essas possibilidades", defendeu Marinho.

E a nova composição da bancada do Estado sugere que as propostas não terão resistência interna se forem a votação. "Não temos ainda uma avaliação da nova bancada paraense, mas vamos visitar todos os parlamentares, repetir para aqueles que para cá voltaram e reiniciar um processo de conversação para aqueles que chegam pela primeira vez. Depois disso, saberemos a avaliação exata. O certo é de que os principais ferrenhos adversários dessa matéria não estão mais na Casa, principalmente o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), que virou secretário (Casa Civil), e Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Antonio Carlos Panuzzio (SP), que não foram reeleitos. Isso, com certeza, indica que as coisas estão mais serenas e favoráveis para a aprovação dos plebiscitos", comemora Lira Maia.

Giovanni Queiroz, eleito ontem líder do PDT na Câmara, também exalta a saída do parlamentar antisseparatista da Casa. "O Zenaldo era contra o princípio democrático de um plebiscito. O governador Simão Jatene levou ele para a Casa Civil e eu parabenizo. Primeiro, porque é um político, sem dúvida nenhuma, que dará uma contribuição formidável ao governo do Pará, mas também porque o tirou do Congresso Nacional. Ele estava atrapalhando e tirando o direito do povo de se manifestar", celebra o parlamentar, afirmando que, na condição de líder, colocará até o fim do mês de março os projetos de decreto legislativo para votação no plenário.

COMPROMISSO

 

Segundo Zenaldo Coutinho, mesmo ausente da Câmara, teve o compromisso do seu suplente, André Dias (PSDB), de não permitir a votação dos plebiscitos sem antes serem realizados os estudos prévios de viabilidade socioeconômica dos dois novos Estados e do Estado-Mãe. Além disso, teve a garantia do novo líder tucano na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), de que não se discutirá na Casa nenhuma divisão no País sem esses estudos de impacto. "Também conversei com parlamentares de outros partidos, com o deputado Júlio Delgado (PSDB-MG), que irá compor a Mesa da Câmara. Mas nós somos minoria, e isso está configurado pelas últimas votações, tanto do pedido de urgência no plenário, quanto na Comissão de Finanças. É óbvio que se for a plenário para voto, a tendência muito forte é de aprovação do plebiscito. Mas a minha expectativa é que a gente consiga adiar em razão dos estudos que estão aprovados, há orçamento para isso".

Fonte: Jornal O Liberal, 01/02/11

Política/Pioneiro é presidente com o apoio de 37 deputados

PSOL foi o voto contrário. E dois parlamentares votaram em branco.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) foi eleito, ontem, presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) para o biênio 2011/2012. Apesar do acordo fechado previamente com a maioria dos partidos, exceto o PSOL - que já anunciava o voto contrário -, dois deputados votaram em branco. Com R$ 256 milhões de orçamento, Pioneiro diz que ainda não foi comunicado de cortes por causa da contenção de despesas públicas no Estado.

A eleição ocorreu após a cerimônia de posse dos 40 deputados. Deveriam ser empossados 41, mas o deputado eleito João Salame (PPS) utiliza os 60 dias que dispõe legalmente para decidir se assume ou não, porque espera que a Justiça Eleitoral o nomeie prefeito de Marabá. Ele é o segundo colocado nas eleições municipais daquele município, que teve o prefeito cassado por decisão judicial.

A ausência de Salame retirou o PPS, partido do vice-governador, Helenilson Pontes, do grupo de partidos que, ontem, se fizeram representar na votação pela chapa única à Mesa. Pioneiro revelou que, até a votação, tinha a confirmação de que, à exceção de Edmilson Rodrigues, todos os demais votariam nele. Porém, além do psolista, outros dois deputados votaram em branco, em votação secreta realizada com urna tradicional, em cabine montada no plenário. O tucano evitou especular sobre quem preferiu se abster e minimizou a questão

Fonte: Jornal O Liberal, 01/02/11