Para sorrir!

Nova certidão de nascimento já está em vigor

A partir de 06/01, começa a valer a nova certidão de nascimento elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria firmada com o Ministério da Justiça, com a Casa da Moeda e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O novo documento será emitido em papel segurança fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil afim de evitar falsificações. A nova certidão terá um papel especial com marca d'água onde o fundo trará a palavra autêntico, visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

Os novos modelos de certidão incluem na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis em agosto de 2009. Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitem a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido. Os demais números trazem informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atesta a autenticidade do documento.

Os cartórios do Nordeste que possuem equipamentos de informática serão os primeiros a receber as orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.

A partir do dia 12 de janeiro, será a vez dos cartórios de registro civil da região Centro-Oeste receberem as informações. As unidades do Norte serão atendidos a partir de 17 de janeiro. Já as serventias das regiões Sudeste e Sul começarão a partir dos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.

O CNJ deverá distribuir a partir do próximo mês equipamentos de informática (computador, impressora e cartuchos) aos 1.200 cartórios do país que ainda não possuem computador para que possam emitir os documentos dentro dos novos padrões. O projeto também vai oferecer cursos de capacitação para os cartórios de registro civil sobre o uso das novas ferramentas e tecnologias que darão maior segurança e praticidade à emissão dos documentos.

A previsão é de que o novo papel comece a ser distribuído ainda neste mês. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o próximo passo é distribuir os papéis para certidões de casamento e óbito.

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 06 de Janeiro de 2011

Para refletir!

Vamos sorrir!!!

Prouni receberá inscrições até amanhã

O Programa Universidade para Todos (Prouni), que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior, recebe inscrições até amanhã (25), através do site http://siteprouni.mec.gov.br/ .

Podem se inscrever no processo seletivo do Prouni, referente ao 1º semestre de 2011, os candidatos que não possuam diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação).

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o candidato deve satisfazer a pelo menos uma das condições abaixo: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que esteja concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos não é considerado o critério de renda.

Inscrições

O processo seletivo 2011/1 terá duas etapas de inscrições. A primeira etapa, que iniciou no dia 21 de janeiro e termina as 23h59 (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro, e a segunda acontece de 21 a 24 de fevereiro. As etapas são independentes, ou seja, o candidato que for pré-selecionado e conseguir a bolsa na primeira etapa não poderá se inscrever novamente. A segunda etapa é uma segunda chance àqueles candidatos que não foram pré-selecionados na primeira etapa ou àqueles que não se candidataram durante o primeiro prazo.

Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até três opções de curso e instituição. Ao final de cada período de inscrições, serão feitas duas chamadas subsequentes para convocação dos candidatos pré-selecionados com base nas notas no Enem 2010.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar seu número de inscrição e senha no Enem 2010 e seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso o candidato tenha esquecido sua senha no Enem 2010, poderá recuperá-la no site do Inep. No sistema, o candidato pode pesquisar as instituições e cursos participantes do Programa. Ao efetuar a inscrição, o estudante escolhe a modalidade de bolsa e até três opções de instituições de ensino superior, cursos ou turnos dentre as disponíveis, conforme sua renda familiar per capita e seu perfil socioeconômico.

As notas de corte de cada curso são informadas diariamente pelo Sistema, em caráter exclusivamente informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento do período de inscrição. Encerrado o prazo de inscrição, o Sistema do Prouni classifica os estudantes, de acordo com as suas opções e as notas obtidas no Enem.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino de posse dos documentos que comprovem as informações prestadas em sua ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode solicitar ao estudante a documentação que julgar necessária. 

OAB contestará aposentadoria de governadores

A OAB federal irá contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais concedentes de aposentadorias vitalícias a ex-governadores. Nove estados já estão na mira da Ordem dos Advogados do Brasil, quais sejam: Amazonas, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará, Pará e Maranhão. A Ordem espera que ao fazer o julgamento do primeiro caso, o STF venha a editar uma Súmula Vinculante para impedir que os demais estados venham a ter a mesma prática. De acordo com a instituição, a obtenção de aposentadorias vitalícias (algumas auferidas apenas após alguns meses de mandato) são uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da moralidade na administração pública.

Vários são os governadores que atualmente fazem jus ao benefício: Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, Roberto Requião (PMDB), do Paraná e Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, além de Eduardo Braga, ex-governador de Amazonas, que provavelmente virá a acumular além da aposentadoria vitalícia, salário de senador. Em 2007, a Ordem conseguiu cassar no Supremo a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Tal fato já poderia ter gerado uma súmula vinculante na Corte Constitucional, entretanto afirma o presidente federal da OAB, Ophir Cavalcante, que o Supremo provavelmente desconhecia que tal situação ocorria em outros estados. Informações do site da OAB.

Fonte: JusBrasil Notícias, de 24/01/11

Seria uma pedra no caminho?

A Pedra

O distraído nela tropeçou...
O bruto a usou como projétil.
O empreendedor, usando-a, construiu.
O camponês, cansado da lida, dela fez assento.
Para meninos, foi brinquedo.
Drummond a poetizou.
Já, Davi, matou Golias, e Michelangelo extraiu-lhe a mais bela escultura...
E em todos esses casos, a diferença não esteve na pedra, mas no homem!
Não existe "pedra" no seu caminho que você não possa aproveitá-la para o seu próprio crescimento.
Independente do tamanho das pedras, no decorrer de sua vida. não existirá uma, que você não possa aproveitá-la para seu crescimento espiritual. Quando a sua pedra atual, tenho certeza que Deus irá te dar sabedoria, para mais tarde você olhar para ela, e ter orgulho da maravilhosa experiência que causou em sua vida, no seu crescimento espiritual.

Auto estima

Mensagem

Nunca desista de um sonho

Nunca desista de um sonho.
Em caso de tropeço,
saiba que eles acontecem para você conhecer o seu poder.
Avance sempre!!! Nem que seja um simples milímetro.
E, só pare quando puder comemorar sua vitória!!!
A vida é a doce arte de transformar o impossível em realidade.
Sempre que você tiver uma meta muito difícil de realizar
– como devem ser todas as boas metas
– a maioria das pessoas vai dizer:
desista, isso é impossível!!!Não acredite nisso;
não deixe de cuidar bem dos seus sonhos e,
principalmente, não permita que ninguém destrua os seus sonhos.
Vá atrás deles, pois eles definirão o tamanho da sua vida.
Avance no caminho das estrelas, fazendo, realizando, porque:
querer não é poder!!!
Poder é fazer!!!

Bom final de semana!!!