Bolsonaro distorce graça e incorpora Calígula

Wálter Maierovitch

Colunista do UOL

25/04/2022 17h00

                                        Jair Bolsonaro e Daniel Silveira Imagem: Reprodução/Twitter

O imperador Calígula era despótico, vingativo, cruel e extravagante. Governou de março de 37 d.C. a janeiro de 41 d.C..

A mais famosa das suas bizarrices foi contada pelo historiador e biógrafo Gaio Sventonio Tranquillo, que viveu na época imperial e autor da obra "Vida dos Cesares e de personagens famosos". Constou Sventonio haver Calígula nomeado o seu cavalo de nome Incitatus senador e sacerdote.

"A extravagância de Jair Bolsonaro (PL) foi criar um rótulo fake para encobrir o seu real objetivo de provocar, submeter e se vingar do Supremo Tribunal Federal (STF)."

As modernas e democráticas constituições —ao lançar os alicerces do Estado de Direito— separam os poderes do Estado nacional e estabelecem regras de convivência harmônica entre eles.

Além da separação dos poderes do Estado, do sistema de freios e contrapesos (check and balances), as modernas constituições atribuem ao Judiciário o controle da legalidade dos atos administrativos.

Até um ato discricionário, como, por exemplo, a concessão do benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), para fim da extinção da sua punibilidade, pode ser questionado no STF. Isso quanto aos aspectos da legitimidade, da legalidade, no Supremo.

Assim sendo, um ato concessivo de graça —benefício individual— ou indulto —benefício coletivo— podem ter sido praticados, por presidente da República, com desvio de finalidade, abuso de poder e vícios insanáveis. Vícios a tornar o ato nulo de pleno Direito e, portanto, sem potencial para produzir efeitos.

No caso Daniel Silveira, tal ato de graça pode ser questionado junto ao STF. A propósito, o partido Rede de Sustentabilidade ingressou com ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental. Já existe relatora sorteada, a ministra Rosa Weber.

Nas redes sociais, muito se tem falado de presidentes norte-americanos que concederam, com fundamento no poder discricionário, graça e indulto. Donald Trump, antes de deixar a Casa Branca, conferiu graça a um seu auxiliar corrupto e golpista.

Duas coisas a respeito da Constituição norte-americana e do ato de Trump, o íncubo de Bolsonaro.

A Constituição dos EUA é de 1787. Em 1789, foi ratificada pelos 13 estados federados e, no ano de 1791, restou confirmada a declaração de Direitos dos Cidadãos.

Pela constituição dos EUA, o ato do presidente ao conceder graça é ato de império. Mais do que discricionário.

Para a Constituição brasileira, de 1988, e outras modernas, a exemplo da portuguesa de 1976, o ato discricionário de um presidente não pode ser arbitrário, no sentido de inconstitucional, ilegal, fraudulento e abusivo, a impedir o exercício de outro poder.

"O decreto de Bolsonaro concessivo de graça ao recém-condenado Daniel Silveira está viciado e o presidente cometeu crime de responsabilidade, sujeito a impeachment: está a impedir o exercício da jurisdição, monopólio do Judiciário, como regra."

A meta não foi a clemência, a indulgência. Conforme declarado, o objetivo consistiu em corrigir erro judiciário cometido pelo STF.

Bolsonaro se colocou acima dos ministros do STF —e isso quebra a separação dos poderes— a rescindir, cassar, decisão da Corte.

Fora ter se precipitado. Daniel Silveira é presumidamente inocente à luz da Constituição. Isso pela razão de não existir contra ele condenação definitiva. A lançada pelo STF pode ser atacada por embargos, ou seja, não é definitiva.

Aquele considerado constitucionalmente inocente —até pela lógica jurídica— não pode ter extintas penas ainda não concretizadas e sem execução. Em outras palavras, só cabe concessão de graça, ou indulto, depois do trânsito em julgado.

Sobre isso, o livro mais buscado e comercializado no campo do Direito Penal, do saudoso professor e jurista Damásio de Jesus, ressalta: "c) graça, só depois do trânsito em julgado". No mesmo sentido, Miguel Reale Júnior, catedrático da Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo.

Outro ponto importante diz respeito aos efeitos da condenação definitiva. A perda dos direitos políticos é um deles. Por tal razão, o STF, com acerto, declarou cassado o mandato de Daniel Silveira.

A graça extingue as penas principais, sem afetar os efeitos da condenação. Além de ensejar ação civil por danos materiais e morais, o definitivamente condenado perde, até o total cumprimento da condenação, os direitos políticos e se torna inelegível, como no caso de Daniel Silveira.

Bolsonaro, com a edição do decreto da graça a Daniel Silveira, abusou do poder e da função. O decreto, como ato administrativo, desviou-se do seu fim. E sua natureza é rescisória de condenação do Supremo e não de indulgência.

Bolsonaro atropelou os princípios a constitucionais da legalidade e da impessoalidade, pois mirado na cassação de condenação de pessoa certa.

Em época medieval, o condenado fugia da condenação imposta em um feudo para território diverso. O senhor feudal poderia recebê-lo sem considerar a condenação do outro. Nas cidades, os príncipes davam a chamada "clemência príncipe".

Desde a sua introdução no Direito, clemência, graça, indulgência significam perdoar falhas, erros, crimes. Para Bolsonaro, significou cassar decisão do STF.

PPI: o que é e quando começou a dolarização dos combustíveis

A DOLARIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

Entenda como funciona o preço de paridade de importação e saiba quem está ganhando com o valor da gasolina, do diesel e do gás nas alturas

Site do PT, 21/04/2022 10h00 - atualizado às 16h19

Absurdo sem justificativa

Foi no governo de Michel Temer, em outubro de 2016, que a Petrobras passou a adotar o PPI (preço de paridade de importação). Na época, a empresa era presidida por Pedro Parente, escolhido por Temer. Depois de Temer, Jair Bolsonaro manteve a mesma política.

Na prática, o PPI muda a forma de determinar o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha vendidos pela Petrobras. Em vez de fazer o que seria lógico, ou seja, calcular quanto custa fabricar cada produto, adicionar uma margem de lucro justa e aí vender, a empresa passou a fazer de maneira diferente.

Como? Hoje, para determinar o preço da gasolina, por exemplo, a Petrobras calcula quanto custa importar gasolina de outro país, geralmente dos Estados Unidos. Ela faz a conta: para importar gasolina, preciso comprar de uma refinaria americana, levar até um porto dos Estados Unidos, trazer de navio até o Brasil e depois transportar até os postos de gasolina Brasil afora.

Depois que ela faz essa conta toda e descobre quanto custa importar a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, ela decide: “Vou cobrar o mesmo preço”.

Isso é justo?

Claro que isso não é justo. É muito mais barato produzir combustível no Brasil, que é o que a Petrobras faz. Todo o custo dela é em real e a distância que esse combustível precisa percorrer até chegar aos postos é bem menor.

Para importar, a distância é maior e todos os custos são pagos em dólar. E é esse valor que a Petrobras está cobrando dos brasileiros, mesmo tendo pago muito menos para fabricar. É por isso que o PPI, no fim das contas, significa dolarizar o preço do gás e dos combustíveis.

Quem ganha e quem perde com isso?

Quem perde é a população brasileira, que é a verdadeira dona da Petrobras, mas está pagando um preço cada vez mais alto, calculado em dólar, por produtos que são fabricados aqui no Brasil, em reais. Hoje, a gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo.

Quem ganha são três grupos muito pequenos de pessoas. O primeiro são os acionistas da Petrobras, ou seja, gente que tem dinheiro para comprar ações da empresa. Como a Petrobras vende a gasolina muito mais cara, o lucro aumenta, aumentando o ganho desses investidores. E esses investidores são, na maioria, gente rica de outros países.

Outro grupo que ganha são os donos de empresas que estão importando gasolina para vender no Brasil. Como a Petrobras garante que o preço vai ficar lá em cima, hoje tem mais de 400 empresas importando gasolina para vender caro aqui no Brasil.

Também ganham os empresários que estão comprando as refinarias e os gasodutos que Bolsonaro está vendendo a preço de banana por aí. Para esses, o lucro é maravilhoso, porque eles fabricam a gasolina aqui no Brasil, como a Petrobras, mas podem vender pelo preço em dólar.

Por que a Petrobras faz isso?

É mesmo de se perguntar por que a Petrobras, que é uma empresa do povo brasileiro, está maltratando o povo brasileiro. A única explicação é que, a exemplo de Temer, Bolsonaro não é comprometido com o Brasil.

O governo dele só existe para dar mais dinheiro aos acionistas estrangeiros e para vender a Petrobras para grupos empresariais de fora, que vão poder explorar os brasileiros como quiserem caso a Petrobras termine de ser entregue para eles.

Além de viagra, Exército também comprou 60 próteses penianas

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO

Foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar 60 próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, segundo dados oficiais

Brasil 247, 12/04/2022, 15:02 h Atualizado em 12 de abril de 2022, 16:03

(Foto: ABr | Divulgação)

O deputado Elias Vaz e o senador Jorge Kajuru identificaram que o Exército realizou a compra de 60 próteses penianas com recursos públicos, ao custo de R$ 3,5 milhões, segundo informação do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Os congressistas devem acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a compra.

Foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar as próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, segundo dados do Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal.

Próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos e são indicadas em casos de disfunção erétil. O valor das próteses infláveis costuma superar R$ 50 mil.

A compra se soma aos gastos em 35 mil unidades de Viagra, remédio indicado para disfunção erétil. A Defesa também gastou, no período de um ano, R$ 56 milhões em filé mignon, picanha e salmão para as Forças Armadas. 

O Ministério da Defesa disse que não iria se manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem.

MPF manda arquivar investigação descabida contra Lula, Dilma e Mercadante

ACUSAÇÃO INFUNDADA

Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante

Site do Lula, 11/04/2022 21h31 - atualizado em 12/04/2022 14h41 Ricardo Stuckert

       Lula

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Retrospectiva 2021: Memorial da Verdade explica a farsa da Lava Jato

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Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos que tramitavam contra ele.

Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante. A denúncia foi remetida à primeira instância e encerrada após seis anos de investigação, pela ausência de elementos que pudessem justificar acusação. Vale notar que a premissa da acusação baseava-se em farsa criada pela Lava Jato, já afastada pela Justiça por meio da absolvição de Lula no caso conhecido como Quadrilhão.

As vitórias acumuladas comprovam o intenso lawfare (perseguição jurídica com a utilização das leis como instrumento político) de que o ex-presidente foi vítima.

Fonte: site do lula.com.br

Novo escândalo de corrupção no MEC pode derrubar Ciro Nogueira da Casa Civil

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO 

"Alas ideológica e militar do governo veem prejuízo para o mote anticorrupção", informa a jornalista Andreza Matais

Brasil 247, 11/04/2022, 00:22 h Atualizado em 11 de abril de 2022, 00:53

Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (Foto: Adriano Machado/Reuters)

"O Palácio do Planalto demonstra preocupação com o desgaste político do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao longo deste domingo, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que a revelação de um esquema de ‘escolas fake’ que tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ameaça a permanência do ministro no governo e tem potencial corrosivo para a estratégia da campanha à reeleição do presidente, que está centrada no debate da corrupção", informa a jornalista Andreza Matais, no jornal Estado de S. Paulo.

"Com o aval do FNDE, controlado pelo ministro da Casa Civil, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para colégios e creches, com promessas de construção de duas mil novas unidades sem garantias orçamentárias. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de uma investigação na Corte até terça-feira, em mais um desgaste para o governo provocado pela área controlada por Ciro Nogueira", informa ainda a jornalista.

Ipespe: Haddad lidera com 29% e vai a 39% sem França e com apoio de Lula e Alckmin

ELEIÇÕES DE  2022

Fernando Haddad lidera em todos os cenários. Contra França, o petista tem dez pontos de vantagem

Brasil 247, 11/04/2022, 09:56 h Atualizado em 11 de abril de 2022, 10:06

Lula, Alckmin e Haddad (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução/Facebook)

Pesquisa telefônica Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos, divulgada nesta segunda-feira (11) mostra que Fernando Haddad (PT) segue na liderança pelo governo de São Paulo em todos os cenários simulados.

No cenário em que todos os pré-candidatos são citados, o petista consegue 29%, contra 19% de Márcio França (PSB), 13% de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e 5% de Rodrigo Garcia (PSDB). Os outros candidatos não passaram de 2%.

No cenário sem França, Haddad salta para 35%, contra 18% de Tarcísio e 9% de Rodrigo Garcia. Neste caso, o petista venceria o pleito no primeiro turno, por ter mais votos que seus dois adversários somados.

Quando o nome de Haddad é citado com o apoio do ex-presidente Lula (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), a projeção vai a 39%. Tarcísio apoiado por Jair Bolsonaro (PL) vai a 29% e Rodrigo Garcia apoiado pelo ex-governador João Doria (PSDB) passa a 11%.

Veja as projeções de segundo turno:

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 6 e 9 de abril. O nível de confiança é de 95,45% e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código SP-06962/2022.

Disputa apertada em São Paulo: Lula tem 34% e Bolsonaro 30%, segundo o IPESP

ELEIÇÕES DE 2022

Em um cenário sem o ex-juiz parcial, Bolsonaro sai de 26% para 30%, encostando no ex-presidente Lula. A margem de erro, porém, é de 3,2 pontos

Brasil 247, 11/04/2022, 09:39 h Atualizado em 11 de abril de 2022, 10:06

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Adriano Machado)

Pesquisa Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos, divulgada nesta segunda-feira (11) mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem a preferência do eleitorado paulista para retornar à Presidência. Jair Bolsonaro (PL), no entanto, se aproxima.

Lula manteve os 34% de intenções de voto registrados no levantamento de fevereiro. Sem o ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) na disputa, Bolsonaro conseguiu saltar quatro pontos percentuais, saindo de 26% para 30%. A margem de erro da pesquisa, vale ressaltar, é de 3,2 pontos percentuais.

Na sequência aparecem Ciro Gomes, que variou de 7% para 8%, dentro da margem de erro, João Doria, que saiu de 5% para 6%, e Simone Tebet, que também subiu um ponto, de 1% para 2%.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 6 e 9 de abril. O nível de confiança é de 95,45% e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código SP-06962/2022.

"O que está fod*ndo o Adriano é o presidente", diz ex-mulher de Adriano da Nóbrega em escuta gravada pela polícia

Declaração de Júlia Lotufo se soma a feita pela irmã do miliciano de que o Palácio do Planalto teria oferecido cargos comissionados em troca da morte de Adriano

Brasil 247, 8/04/2022, 09:31 h Atualizado em 8 de abril de 2022, 10:04

Jair Bolsonaro e Adriano Magalhães da Nóbrega (Foto: Alan Santos/PR | Reprodução)

Júlia Lotufo, ex-mulher de Adriano da Nóbrega, afirma, em uma conversa telefônica gravada por meio de uma escuta policial autorizada pela Justiça, que o que estaria "fodendo" a vida do ex-capitão do Bope seria "o presidente”, em referência a Jair Bolsonaro.

"A verdade é a seguinte: o que hoje está fodendo o Adriano é o presidente, mais nada", diz ela a uma amiga que responde: "só o Bolsonaro". Em seguida, Júlia diz que se não fosse ele [Bolsonaro] ninguém mais falaria dele [Adriano]". O áudio foi gravado há três anos durante a Operação Gárgula e divulgado nesta sexta-feira (8) pela Folha de S. Paulo.

Daniela Magalhães da Nóbrega, irmã do miliciano morto durante um suposto tiroteio em operação policial na Bahia, também foi flagrada em uma escuta telefônica afirmando que o Palácio do Planalto teria oferecido cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão do Bope do Rio de Janeiro. No telefonema divulgado nesta sexta-feira,

Júlia também relata que a ex-esposa de Adriano ganhava R$ 10 mil como funcionária fantasma no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por meio do esquema de rachadinha comandado por Fabrício Queiroz. 

"Ela foi nomeada por 11 anos. Onze anos levando dinheiro, R$ 10 mil por mês para o bolso dela. E agora ela não quer que ninguém fale no nome dela? [...] Bateram na casa dela porque a funcionária fantasma era ela, não era eu", diz Júlia no telefonema.

A ex-mulher e a mãe do miliciano são apontadas como funcionárias fantasmas do então deputado estadual. Segundo as investigações, bancárias controladas por ele foram usadas no esquema de rachadinha.

Adriano da Nóbrega, que era ligado ao Clã Bolsonaro, foi morto em 9 de fevereiro de 2020 durante uma suposta troca de tiros ao tentar escapar de um cerco feito por policiais militares na Bahia.

Acesse o link a seguir e ouça uma gravação relacionada com a matéria acima: O que está fod*ndo o Adriano é o presidente diz ex-mulher de Adriano da Nóbrega em escuta gravada pela polícia

Bolsonaro: Forças Armadas poderão fazer o país "rumar em direção à normalidade"

RECADO ANORMAL

Em evento com militares, o chefe de governo disse que o novo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se destaca entre os ministros, "porque tem a tropa em suas mãos"

bRASIL 247, 5/04/2022, 19:19 h Atualizado em 5 de abril de 2022, 20:06

(Foto: ABr | Marcos Corrêa/PR | Isac Nóbrega/PR)

Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 3, que, "em última análise", as Forças Armadas poderão fazer o país "rumar em direção à normalidade, ao progresso e à paz".

Em cerimônia de cumprimento a oficiais-generais promovidos, no Palácio do Planalto, o chefe de governo declarou que o novo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se destaca entre os ministros, "porque tem a tropa em suas mãos".

"Tenho 23 ministros. Todos são importantes, mas um se destaca. É o da Defesa. Porque tem a tropa em suas mãos. É o que, em última análise, poderá fazer o país rumar em direção à normalidade, ao progresso e à paz", disse Bolsonaro.

Na cerimônia, Bolsonaro repetiu que se a pátria voltar a chamar as Forças Armadas, os militares farão "tudo", "até mesmo em sacrifício da própria vida". Ele disse que os militares sempre agiram "ao lado da legalidade".CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Deveres, garantias e responsabilidades, nós sempre estivemos ao lado da legalidade. E tenha certeza. Se a pátria um dia voltar a nos chamar, por ela tudo faremos, até mesmo em sacrifício da própria vida", disse.

As falas de Bolsonaro vêm na esteira de declarações pró-golpe de 1964. No aniversário de 58 anos do golpe militar, o chefe de governo disse que, sem a ditadura, o Brasil seria uma "republiqueta". (Com informações do jornal O Globo).

Deputado bolsonarista ameaça Lula de morte com pistola na mão

COMPORTAMENT CONDENÁVEL

O deputado Junio Amaral (PL-MG) cita buracos na rua onde mora e diz que Lula seria "muito bem-vindo", enquanto carrega uma pistola com munições

Brasil 247, 5/04/2022, 16:09 h Atualizado em 5 de abril de 2022, 17:10

O deputado federal bolsonarista Junio Amaral (PL-MG) fez um react de um vídeo distorcido da fala do ex-presidente Lula na Central Única dos Trabalhadores, em que o parlamentar saca uma pistola em uma incitação à violência contra o líder nas pesquisas.

No vídeo, postado no Twitter, Amaral reage a uma fala de Lula sobre a necessidade de conversar com representantes nacionais. O parlamentar cita buracos na rua onde mora, em Contagem, e diz que o ex-presidente seria "muito bem-vindo", enquanto carrega a arma com munições.

Kalil fecha porta ao PT para ter chapa puro-sangue na disputa ao Governo de Minas

Disputa pelo Governo de Minas

BHAZ, 02/04/2022 às 15:59

Pacheco ‘abençoa’ filiação de Agostinho Patrus e a formação da chapa (Reprodução/@rodrigopacheco/Instagram)

Ao migrar do PV para o PSD, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, carimbou a vaga de vice-governador na chapa a governador de Alexandre Kalil (PSD). A mudança vai garantir também uma formação puro-sangue, que terá Kalil para governador, Agostinho para vice e o atual senador Alexandre Silveira ao Senado. Todos do PSD. Com isso, tentam barrar a entrada do PT na chapa majoritária.

Aliado, o presidente da Assembleia sempre foi o preferido de Kalil para a vaga de vice, mas sua permanência no PV poderia trazer riscos. O PV deverá integrar a formação de uma federação de partidos, expediente que é novidade para essa eleição, liderada pelo PT, com a participação do PSB e do PCdoB. Uma vez formalizada, a federação poderia apoiar Kalil e indicar o vice ou o senador. Para não ficar nãos mãos do PT, Agostinho filiou-se ao PSD de Kalil no último dia do prazo permitido, nessa sexta (1).

Petistas cobram vaga ao Senado

Os petistas reivindicam a vaga de senador nessa composição em troca do apoio que, juntos com o candidato presidencial Lula, darão a Kalil. A pressão irá continuar já que a oficialização da chapa só acontece em junho, nas convenções partidárias, mas ficou mais difícil com o fato consumado que o PSD quer estabelecer.

Pesquisa mostra que 82% da população confia nas urnas eletrônicas

URNAS ELETRÔNICAS

Confiança no sistema eletrônico de votação cresceu 13 pontos percentuais desde a última pesquisa

TSE, 31/03/2022 13:55 - Atualizado em 31/03/2022 14:59

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na última sexta-feira (25) mostrou que 82% da população brasileira confia no sistema de votação e nas urnas eletrônicas. O número dos que confiam no atual sistema cresceu 13 pontos percentuais desde o último levantamento feito pelo Datafolha, em dezembro de 2021. Naquele mês, 69% dos consultados afirmaram confiar nas urnas eletrônicas.

Na pesquisa deste mês, o Datafolha perguntou, ainda, se os entrevistados preferiam permanecer no sistema eletrônico de votação ou se entendiam que o país deveria retornar ao voto em papel utilizado no passado. Uma maioria de 77% defendeu a manutenção das urnas eletrônicas, contra apenas 20% que disseram preferir a antiga votação em cédulas manuais.

O Instituto Datafolha entrevistou 2.556 pessoas em 181 municípios em todo o país para realizar a pesquisa. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Manifestação em Plenário

Na manhã desta quinta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes citou o resultado da pesquisa que demonstra a confiança da população no sistema eletrônico de votação criado e gerido pela Justiça Eleitoral.

No Plenário, Moraes destacou que a maioria das brasileiras e dos brasileiros acredita nas urnas eletrônicas, na imparcialidade e na legitimidade da Justiça Eleitoral, ressaltando que 5% das pessoas entrevistadas não opinaram.

“Ou seja, 90% da população não aderem a esses discursos vazios, a essas bravatas, a esse ódio destilado contra as instituições brasileiras”, asseverou.

A afirmação do ministro ocorreu durante o anúncio da criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), iniciativa do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, comunicada ao colegiado na manhã de hoje após a publicação da Portaria nº 318/2022 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A Frente tem como objetivo promover ações e eventos para defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.

“Parabenizo Vossa Excelência e tenho a certeza que, sob a sua liderança, a Justiça Eleitoral vai, novamente, mostrar ao povo brasileiro que pode confiar nas suas instituições”, finalizou Moraes.

EM/CM, DM

Paraná Pesquisa: Haddad tem 31% para governo de São Paulo contra 17% de França e 12% de Tarcísio

Eleições de 2022

Ex-prefeito lidera de forma isolada a corrida pelo governo paulista, aponta levantamento divulgado nesta segunda-feira

Brasil 247, 4/04/2022, 09:08 h Atualizado em 4 de abril de 2022, 10:08

Fernando Haddad (Foto: Leon Rodrigues/SECOM)

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) lidera de forma isolada a corrida eleitoral pelo governo paulista, aponta levantamento do Instituto Paraná Pesquisa divulgado nesta segunda-feira (4). A pesquisa mostra que Haddad possui 31,1% das intenções de voto contra 17,6% do ex-governador Márcio França (PSB). O ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), apadrinhado político de Jair Bolsonaro (PL), aparece na terceira posição, com 12,7% da preferência do eleitorado.

Logo em seguida estão o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), com 3,8%; o deputado federal Vinicius Poit (Novo), com 1,4%; e o ex-prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth (PSD), com 1%. Todos estes pré-candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos

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Foi simulado também um cenário com a presidente do Podemos, Renata Abreu, e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub:

A pesquisa, contratada pela BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, foi feita em 78 municípios do estado por meio de 1820 entrevistas pessoais presenciais realizadas entre 27 e 31 de março. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº SP-07095/2022.

Eleitor de Ciro pode abandoná-lo em favor de Lula, diz Helena Chagas

Eleições de 2022

Para a jornalista, dificilmente o ex-governador vai passar dos 10%, o que acarreta na antecipação do segundo turno já no primeiro. 

Brasil 247, 1/04/2022, 21:00 h Atualizado em 1 de abril de 2022, 21:01

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

A jornalista Helena Chagas, em entrevista à TV 247, analisou o quadro eleitoral com a saída do ex-juiz parcial Sergio Moro da corrida presidencial. Para ela, o fato abre espaço para candidaturas da terceira via, mas nada significativo.

Quanto a Ciro Gomes, dificilmente o ex-governador vai passar dos 10%, avalia ela. Neste cenário, é provável uma antecipação do segundo turno já no primeiro.

"Sem Moro e sem um candidato da terceira via robusto, sobra Lula, Bolsonaro e Ciro. Quanto ao Ciro, ele pode crescer? Pode. Mas dificilmente ele vai passar dos 10%. Se o Ciro continuar nessa toada, vamos ter talvez uma antecipação do segundo turno no primeiro. Quando for a véspera da eleição, o eleitor do Ciro vai pensar: 'pô, estão os dois muito na frente do meu candidato. Então, vamos despejar logo para acabar com essa conversa no primeiro turno'. A maioria dos eleitores do Ciro vai para o Lula. Então, a saída do Moro é boa para todo mundo, para os naniquinhos da terceira via, porque vai sobrar alguma coisa para eles, como o próprio Doria".

Revista revela a verdadeira razão da desistência de Moro: a esposa Rosângela queria mais dinheiro

Eleições de 2022

Ela chamou senadores do Podemos a seu apartamento, em Curitiba, e disse que a campanha precisava de mais apoio do partido, inclusive mais verba, e atacou Renata Abreu

Brasil 247, 3/04/2022, 14:01 h Atualizado em 3 de abril de 2022, 14:56

Rosângela e Sérgio Moro (Foto: Reprodução)

A influência de Rosângela Moro foi decisiva na troca de partido pelo marido, informa a revista Veja, um dos veículos que fizeram cobertura positiva (e distorcida) da trajetória do ex-juiz, considerado parcial e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal.

Rosângela queria mais dinheiro para a campanha do marido, o que senadores reunidos em sua casa disseram não ser possível.

Segundo a revista, a advogada Rosangela Moro cobrou dos senadores paranaenses Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, todos do Podemos, maior empenho na defesa da candidatura de Moro.

"Rosangela que em ocasiões anteriores já havia afirmado a interlocutores que o partido mais atrapalhava do que ajudava o marido, ouviu dos parlamentares, em resposta, que a pré-campanha morista estava fora da realidade ao exigir altas cifras para atividades políticas e viagens de promoção do candidato. Alvaro Dias, que havia concorrido à presidência pela sigla em 2018, gastou pouco mais que 6 milhões de reais, enquanto o staff de Moro havia estimado em pelo menos dez vezes mais as despesas de sua campanha para este ano”, destaca a revista.

Além da cobrança pessoal da advogada Rosângela Moro, a reunião final de Moro com a cúpula do Podemos foi marcada por críticas à presidente da sigla Renata Abreu por priorizar financeiramente a eleição de deputados federais e por uma sequência de indiretas para que Sergio Moro procurasse um partido com maior estofo eleitoral para suas pretensões.

No dia seguinte, o ex-juiz se reuniu com o presidente do União Brasil Luciano Bivar e na quinta anunciou sua filiação à sigla, detentora de cerca de 800 milhões de reais de fundo eleitoral.

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Desde que se filiou ao partido, Moro gastou verba pública em suas andanças pelo Brasil e uma viagem à Alemanha, onde se hospedou no Hotel Atlantic Hamburgo, um dos mais caros do país, com diária em torno do equivalente a R$ 4 mil.

As atividades do ex-juiz eram bancadas pelo Fundo Partidário destinado ao Podemos.

A influência de Rosângela Moro no trabalho do Marido foi revelada no documentário “A Grande Farsa - Como Moro enganou o Brasil e ficou rico”, de Joaquim de Carvalho e Max Alvim, que a TV 247 lançou em 28/07.

No início de sua carreira, quando era juiz em Cascavel, um grupo de renomados advogados locais denunciou ao procurador da república Celso Três que Rosângela estava se beneficiando como advogada da posição do marido na Justiça Federal.

Ela também é ligada a dois advogados denunciados por Rodrigo Tacla Durán por extorsão. Carlos Zucolotto Júnior teria exibido 5 milhões de dólares para obter benefícios em acordo de delação premiada.

Chegou a transferir 612 mil dólares para a conta do escritório de Marlus Arns, como parte desse pagamento. “Paguei para não ser preso”, contou Tacla Durán. Marlus foi parceiro de Rosângela em pelo menos um caso relacionado na CPI da Máfia das Falências, que apontou ações espúrias do Poder Judiciário no Paraná com a família Simão.