Ministro que censurou o Lollapalooza e o mesmo que negou retirada de outdoors pró-Bolsonaro

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

O ministro Raul Araújo, do TSE, negou uma liminar pedida pelo PT para a retirada de outdoors que faziam campanha do governo federal no Mato Grosso

Brasil 247, 27/03/2022, 13:02 h Atualizado em 27 de março de 2022, 13:45

(Foto: Divulgação)

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aceitou o pedido feito pelo partido de Jair Bolsonaro, o PL, para que sejam proibidas manifestações políticas durante o Lollapalooza, negou esse ano uma liminar pedida pelo PT para a retirada de outdoors que faziam campanha do governo federal no Mato Grosso.

Ele deu continuidade à representação por suposta campanha antecipada contra Bolsonaro, a Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (Copper), o ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, e a Outmix Locações e Treinamentos Ltda.

Bolsonaro faz campanha antecipada com dinheiro público e diz que "acabou a farra"

CAMPANHA ANTECIPADA

O PL nesse fim de semana acionou o TSE para censurar manifestações políticas no Lollapalooza, alegando campanha antecipada a favor do ex-presidente Lula (PT)

Brasil 247, 27/03/2022, 13:21 h Atualizado em 27 de março de 2022, 13:46

(Foto: Reprodução)

Ao lado de Fernando Collor, Jair Bolsonaro (PL), neste domingo, 27, em evento do PL, fez campanha antecipada, defendendo as políticas do seu governo.

O partido nesse fim de semana acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para censurar manifestações políticas no Lollapalooza, alegando campanha antecipada a favor do ex-presidente Lula (PT).

Com o governo e a família atolados de escândalos de corrupção, no evento, Bolsonaro falou que “acabou a farra com dinheiro público”.

Demonstrando a farsa do impeachment, tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais

FOI GOLPE!

“Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que foi apenas uma ação parlamentar contra uma presidente eleita pelo povo do poder”, disse o advogado Ricardo Lodi Ribeiro

Brasil 247, 27/03/2022, 11:41 h Atualizado em 27 de março de 2022, 12:02

Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu uma ação contra Dilma Rousseff que solicitava que a ex-presidenta golpeada fosse condenada a ressarcir a União por supostos danos financeiros causados pelas pedaladas fiscais.

Nesta semana, a 7ª Turma Especializada da Corte decidiu, por unanimidade, extinguir o processo, que foi para a segunda instância após ser julgado procedente pela primeira instância, na 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Segundo os desembargadores do TRF-2, a ação popular não demonstrou que as chamadas pedaladas fiscais causaram prejuízo ao erário público.

“Conseguimos demonstrar que a ex-presidente Dilma não causou qualquer lesão aos cofres públicos. Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que não teve qualquer amparo jurídico, tendo sido apenas uma ação parlamentar destinada a retirar uma presidente eleita pelo povo do poder”, disse à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o advogado Ricardo Lodi Ribeiro, que defendeu a petista.

Anitta critica decisão do TSE de proibir manifestações políticas no Lollapalooza: "isso é censura"

HIPOCRISIA!

A cantora Anitta denunciou a decisão do TSE de censurar manifestações políticas no Lollapalooza, impondo multa de R$ 50 mil a quem desrespeitar a decisão

Brasil 247, 27/03/2022, 14:36 h Atualizado em 27 de março de 2022, 16:47

Anitta (Foto: Reprodução)

A cantora Anitta, que vem criticando o governo Jair Bolsonaro (PL), denunciou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de censurar manifestações políticas no Lollapalooza, impondo multa de R$ 50 mil a quem desrespeitar a decisão.

“50 mil? Poxa... menos uma bolsa. FORA BOLSONAROOOOO. Essa lei vale fora do país? Pq meus festivais são só internacionais”, escreveu no Twitter.

Em um vídeo, ela chamou a decisão de "censura". "Não existe isso de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante ao governo atual. Isso é censura", declarou.

50 mil? Poxa... menos uma bolsa. FORA BOLSONAROOOOO. Essa lei vale fora do país? Pq meus festivais são só internacionais.

STJ julga processo de Lula contra Deltan Dallagnol por crime em Power Point

PERSEGUIÇÂO CONDENADA

Defesa do ex-presidente pede R$ 1 milhão como indenização por danos morais, abuso de poder e crime de subjetivação

Brasil 247, 22/03/2022, 15:48 h Atualizado em 22 de março de 2022, 17:48

(Foto: Reprodução)

Por Paulo Motoryn, do Brasil de Fato - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-procurador Deltan Dallagnol estão de volta aos tribunais. Desta vez, porém, os papéis que ocuparam na operação Lava Jato estarão invertidos. Lula estará no banco dos acusadores, Deltan, no lugar reservado aos réus.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na tarde desta terça-feira (22) um processo em que o petista acusa o ex-procurador da Lava Jato de abuso de poder ao praticar crime de subjetivação na apresentação de PowerPoint, em 2016. Como indenização por danos morais, Lula pede R$ 1 milhão.

O processo contra Dallagnol foi protocolado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda em dezembro de 2016. Um ano depois, em dezembro de 2017, Lula perdeu em primeira instância o processo que trata do mesmo assunto, pois o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Carlo Mazza Britto Melfi julgou a ação improcedente.

Em setembro de 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o provimento ao recurso de apelação - ou seja, negou o pedido - do ex-presidente contra Dallagnol. O desembargador Salles Rossi, relator do caso no TJ-SP, entendeu que o procurador não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como sustentado pela defesa de Lula.

Em outubro de 2019, o ministro Luís Felipe Salomão admitiu um recurso especial apresentado pela defesa de Lula. Com isso, o STJ pode reverter as duas decisões anteriores.

Outros processos

O ex-presidente também está processando o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou, em delação premiada, que Lula tentou comprar o silêncio de um dos diretores da Petrobras envolvido em esquema de corrupção. O petista, no entanto, afirma que o ex-parlamentar mentiu e pede uma indenização de R$ 1,5 milhão.

Lula também move um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), por divulgar informação falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teria R$ 256 milhões em investimentos financeiros.

O ex-presidente perdeu o processo na primeira instância, mas recorreu ao STJ. Ele pede indenização de R$ 131 mil.

Por último, Lula está processando o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por danos morais. Durante a investigação contra Antonio Palocci, Pace disse que a palavra "amigo", encontrada em uma planilha com informações sobre propinas, se referia ao ex-presidente.

Caso PowerPoint: STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

MUDANÇA DE QUADRO

Para os ministros, o ex-procurador da Lava Jato cometeu excesso e a "espetacularização do episódio" não é compatível com o que foi objeto da denúncia

Brasil 247, 22/03/2022, 17:26 h Atualizado em 22 de março de 2022, 19:40

Lula, Deltan Dallagnol e o Power Point (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reprodução)

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil por dano moral. Dallagnol ainda poderá recorrer da decisão no próprio tribunal.

O caso diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.

O relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão, votou pelo fixação da indenização argumentando que o procurador Deltan Dallagnol usou expressões desabonadoras da honra e imagem e "a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia".

Para o ministro, Dallagnol “se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.

Segundo o ministro, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”.

O ministro Raul Araújo seguiu o relator e também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e so agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.

Leia também reportagem anterior, do Brasil de Fato, sobre o assunto.

Eduardo Bolsonaro foge do debate com Guilherme Boulos

DISPUTA PELO PODER

"O pai já fugiu em 2018, o irmão desmaiou. Não esperava outra coisa de você, Bananinha", respondeu Boulos

Brasil 247, 22/03/2022, 15:27 h Atualizado em 22 de março de 2022, 15:56

Jair com Eduardo Bolsonaro e Guilherme Boulos (Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução/Facebook)

O deputado Eduardo Bolsonaro fugiu de debater com o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que abandonou a pré-candidatura a governador de São Paulo para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Em resposta ao chamado de Boulos, Eduardo Bolsonaro, que foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2018, disse que não prioriza votos, mas a reeleição de Jair Bolsonaro. "Sou policial e não debato com invasores de propriedade alheia, sanguessugas que defendem drogas, exploram miseráveis e lucram com bens roubados", disse o filho de Bolsonaro.

Ao comentar a resposta do deputado, Guilherme Boulos reafirmou que debate com Eduardo Bolsonaro a qualquer momento. "São sempre assim: machões de Internet e covardes na hora do debate cara a cara. O pai já fugiu em 2018, o irmão desmaiou. Não esperava outra coisa de você, Bananinha", afirmou Boulos.

Marília Arraes vai disputar o governo de Pernambuco pelo Solidariedade, diz José de Abreu

ELEIÇÕES de 2022

Ator e comentarista da TV 247 conversou com a deputada federal antes do programa

Brasil 247, 22/03/2022, 19:27 h Atualizado em 22 de março de 2022, 19:40

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reprodução)

Ator e comentarista da TV 247, José de Abreu afirmou que a deputada federal Marília Arraes vai sair do PT e disputar o governo de Pernambuco pelo Solidariedade, partido ligado à Força Sindical e que deve ser da base de apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) à presidência.

No Boa Noite 247, nesta terça-feira, 22, Abreu informou que conversou com a deputada antes do programa. “Não se trata de disputa por cargo. Obviamente ela teria eleição garantida para deputada federal”, afirmou.

“É uma coisa de uma certa desconsideração da Marília. Ela não está muito feliz com essa situação, mas acha que não havia outra posição a tomar. Porque política não se faz com fígado, mas ela estava sentindo que havia algo contra ela”, disse.

“Pensou muito e acha que tem uma responsabilidade política muito grande com o povo de Pernambuco. As pesquisas estão colocando ela, senão vencedora, com um percentual de votos extremamente significativo em Pernambuco e que não poderia jogar isso pela janela. Ela já cedeu algumas vezes em relação à candidatura”, declarou.

"Nas relações internacionais, a paz é uma concessão do mais forte", diz Etchegoyen

GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA

"A Europa estava submetida à paz que interessava à Otan e aos EUA. Não era a paz que interessava à Rússia e a Putin", disse o general

Brasil 247, 1/03/2022, 05:33 h Atualizado em 1 de março de 2022, 07:30

Sérgio Etchegoyen, guerra na Ucrânia e Putin (Foto: Anderson Riedel/PR | Reuters)

O general Sérgio Etchegoyen, que foi ministro de Michel Temer, fez uma análise realista sobre a ação militar da Rússia contra a Ucrânia, em entrevista ao site Forças da Defesa. "A paz, estado de harmonia, como a gente imagina, não é fruto da generosidade humana entre os países. É uma concessão do mais forte. Ele concede a paz nas condições que lhe convém. A Europa estava submetida à paz que interessava à Otan e aos EUA. Não era a paz que interessava à Rússia e a Putin. Era uma paz que empurrava os meios da Otan em direção às fronteiras russas, numa ameaça permanente. Esse estado de paz, quando é desequilibrado, aparecem as disputas e os conflitos por um novo status, para reescrever a paz segundo as circunstâncias novas, e Putin tenta impor a paz que lhe interessa, que é uma paz com as armas longe da fronteira dele, é uma paz com a Ucrânia submetida a ele política e militarmente, e é isso que eles estão fazendo", disse ele.

"O Putin, pressionado pela Otan, adotou um ato de guerra, tem vidas sendo perdidas, isso é uma tragédia. Mas o objetivo da guerra é sempre a paz. Ninguém faz guerra para fazer guerra, faz uma guerra para modificar o status e reivindicar condições que lhe convenham. É isso que o Putin está tentando, e quem sofre com isso é a população", prosseguiu.

Na entrevista, o general traçou um paralelo com a crise dos mísseis, que ocorreu em 1962. "Incomodaria a qualquer um. Imagina que começassem colocar armas nucleares, mísseis e blindados na nossa fronteira. Isso não quer dizer que eu esteja justificando a ação de violência de Putin", afirmou.

O general também previu um desfecho favorável à Rússia. "Não tem negociação. Ele [Putin] vai impor a paz que ele quer. A Ucrânia já foi entregue. Putin vai trabalhar para o presidente (ucraniano) cair. Ele coloca um representante simpático à política russa. Ocupa militarmente para, alegadamente, dar proteção às duas repúblicas pequenas, que ele reconheceu, faz um acordo militar com a Ucrânia, deixando tropa russa na Ucrânia, e retorna à política que já foi soviética de deixar um cinturão de países satélites, de segurança da Rússia", finalizou.

Biden ataca Putin e anuncia novas sanções contra a Rússia

GUERRA DA RÚSSIA X UCRÂNIA

No tradicional discurso sobre o Estado da União, nesta terça-feira (1), Joe Biden disse que Putin é ditador e está mais isolado do que nunca

Brasil 247, 2/03/2022, 04:21 h Atualizado em 2 de março de 2022, 04:21

Joe Biden e Vladimir Putin (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, atacou duramente o presidente russo, Vladimir Putin, e anunciou mais sanções contra a Rússia, nesta terça-feira (1º), em seu primeiro discurso sobre o Estado da União, tradicional pronunciamento que faz uma vez por ano no Congresso dos Estados Unidos.

Segundo Biden, Putin desencadeou a guerra contra a Ucrânia, achando que iria com isso "abalar as próprias fundações do mundo livre". De acordo com o chefe da Casa Branca, Putin pensou que o "mundo livre" iria se curvar "aos seus caminhos ameaçadores", mas cometeu "um erro de cálculo" e "se deparou com o povo ucraniano".

A embaixadora ucraniana em Washington, Oksana Markarova, esteve presente e foi aplaudida de pé pelo público, formado por deputados, senadores e convidados.

Biden defendeu a importância da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), formada pelos EUA e mais 29 países. Ele disse ainda que os EUA vão proteger "cada polegada de território da Otan".

Braço armado dos Estados Unidos e seus aliados, a Otan foi criada, segundo o presidente estadunidense, "para garantir a paz e a estabilidade na Europa após a Segunda Guerra Mundial" E exaltou também a diplomacia dos Estados Unidos como importante fator de paz.

Biden anunciou novas sanções: o fechamento do espaço aéreo dos Estados Unidos para voos russos e uma série de sanções econômicas "robustas" que vão "machucar".

O chefe da Casa Branca comemorou o isolamento da Rússia: "Putin sabe que está isolado como jamais esteve, e nós estamos juntos. Juntos com nossos aliados estamos agora garantindo as sanções poderosas contra eles", disse.