Decisão autoritária e controversa do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que mandou fechar o Instituto Lula completa uma semana.
De norte a sul, advogados, juristas e profissionais do Direito criticaram a medida, que não foi solicitada nem pelo Ministério Público Federal.
"Desvio de poder torna-se uma hipótese muito sólida para esse comportamento", analisa o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.
Para o especialista em direito constitucional Rogério Marcos de Jesus Santos, magistrado quis atrair a opinião pública às vésperas do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro.
"É mais mais uma estocada autoritária do processo de criminalização política, cujo alcance aparentemente não se restringe mais a pessoas e partidos", diz o professor de Direito Salah Hassan Khaled Jr.
Já o advogado Flávio Siqueira diz que a decisão é uma "medida inaceitável em qualquer democracia constitucional".
Nenhum comentário:
Postar um comentário