sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Dirceu: Criar um, dois, três, mil comitês em defesa de Lula

Não podemos cometer o erro de não lutar, como no impeachment

Conversa Afiada, 10/11/2017

Lutar com as nossas armas!

O Conversa Afiada reproduz do Nocaute artigo do Ministro José Dirceu:
O ano de 2017 seguramente se encerra de forma tragicômica, com o espetáculo da Suprema Corte e do Senado fazendo justiça unicamente para Aécio Neves.

Antes valia tudo: ônus da prova cabendo ao acusado, condenação sem provas (por convicção ou pela literatura jurídica), domínio do fato (uma aplicação que nem o autor da teoria aprova) e trânsito em julgado parcial, com execução penal após condenação em segunda instância.

Paralelamente, o país assiste, bestificado, ao festival de compra de votos e de barganhas para livrar o usurpador de ser processado por denúncia apoiada em delações altamente suspeitas, forjadas a fórceps. À base de chantagem, fraude e escutas arquitetadas a quatro mãos, entre a Procuradoria Geral da República e investigados também suspeitos de tramarem nas sombras a montagem de falsas provas e flagrantes.

Tudo pode acontecer. Menos anular delações, por mais ilegais que sejam. Não importa se fraudadas e montadas por meios criminosos, sob a suspeita de colaboração com os delatores, inclusive de membros da própria PGR.

A ladainha é que ilegalidades e práticas condenáveis não contaminam as delações, como se elas se constituíssem em provas em si e de per si, por um sopro divino. Mas o que se constata é a interferência da mão um tanto demoníaca, vingativa e punitiva da PGR.

Enquanto isso, vende-se o país, violentam-se e extinguem-se direitos. Até o da liberdade do próprio trabalho, por meio de um decreto infame, restabelecendo a escravidão.

Nada detém a sanha dos que traíram o juramento constitucional e o pacto social e político que refundou nossa democracia. Por dinheiro e poder, não descartam o uso da força, como alertam seus apaniguados mercenários, pois há que proteger e sustentar o rentismo e a usura, em nome de promessas que jamais serão cumpridas. Como não foram no passado recente, seja na ditadura ou na era FHC.

Não satisfeitos com o golpe, praticam o poder sem limites, delegado por um Congresso Nacional submisso e vendido em praça pública. Não se inibem com a vizinhança de uma Suprema Corte entretida com discursos retóricos sobre a moralidade e os princípios constitucionais que os próprios ministros rasgaram ao darem passagem a um golpe parlamentar agora desmascarado, porque comprado com dinheiro da corrupção. Fato que se tornou público e notório e que todos os integrantes do STF estavam cansados de saber – é vedado a eles o direito de alegar desconhecimento, engano ou engodo.

E a força do poder real se manifesta no mercado, no capital financeiro bancário, nos interesses dos rentistas. Assim como na tecnoburocracia policial e judicial encastelada no Estado, ávida por ascender à faixa do 1% habitada pelos mais ricos, com seus estilos de vida luxuosos e faustosos, almejando ser celebridade. Manifesta-se também na mídia controlada pela família Marinho, uma das mais ricas do país – riqueza conquistada à sombra da ditadura, manchada pelo sangue dos torturados e assassinados, pela corrupção sistêmica e impune da era militar.

Essa tríplice aliança decretou que Lula não pode ser candidato, que nosso povo não pode ser nacionalista, que o Estado não deve e não pode ser de bem-estar social. E que o trabalho e sua renda, como toda renda, devem servir ao deus mercado – leia-se, ao interesse da minoria dominante.

A eleição acontecerá, apesar de desejo explícito das elites de acabarem com ela, seja pelo prolongamento do golpe parlamentar, com um quê de legalidade e moralidade via parlamentarismo e voto distrital.

Mas o medo do povo — afinal, os políticos têm que salvar a própria pele e precisam pensar nas próximas eleições — emperra as reformas “salvadoras” e já derrotou o distritão. E a reação dos trabalhadores das cidades e do campo e das classes médias, duramente atingidos pelas reformas, certamente irá colocar em risco a reeleição de centenas dos hoje servidores fieis do golpista – e que amanhã serão opositores desde sempre.

Tudo estava preparado para a eliminação civil e, se possível, física de Lula, com condenação de dezenas de anos de prisão, sem direito de responder em liberdade, após condenação em segunda instância. Mas eis que o povo não desiste e insiste em eleger Lula presidente pela terceira vez, incapaz de entender os desejos dos senhores da vez. Não por ignorância, mas por desconfiança, conhecimento e experiência passada.

Não podemos nos comportar como se nada tivesse ocorrido. Nem o golpe e nem a perseguição implacável a Lula e ao PT, com sistemática campanha de criminalização do ex-presidente e do nosso partido. Tampouco toda a violência estimulada pela mídia contra nós, desde as manifestações de 2013. Manifestações copiadas e manipuladas pela direita e pelos golpistas com apoio externo – hoje comprovado -, a serviço das privatizações e da entrega do patrimônio nacional. Indignação, revolta e protestos que desapareceram não só da mídia e dos tribunais, mas também das ruas, quando chegou a hora do PSDB, da mídia, dos bancos e da própria Justiça.

Nenhum de nós poderá, de boa-fé, alegar desconhecimento do que significa o golpe em marcha, até pela experiência histórica do caráter violento e da total ausência de qualquer compromisso moral por parte de nossos adversários, da nossa direita e da nossa elite. Eles jamais vacilam e são capazes de toda violência e do uso da força, como vimos várias vezes em nossa história e das quais estamos agora mesmo sendo vítimas.

Daí, a necessidade urgente de dizer em alto e bom som que é preciso se preparar para fazer Lula candidato, garantir seu registro, fazer sua campanha, vencer a eleição e garantir sua posse. Uma vez no governo, garantir o exercício do poder para fazer as mudanças estruturais que o país exige, sob pena de governamos para eles, para gerir sua crise e atender a seus interesses, não os da nação e do povo.

E só há uma forma, uma maneira de garantir a eleição de Lula e o exercício do governo: com poder. E o único que temos para garantir o poder é a consciência política e social de nosso povo, sua organização e mobilização, a luta nas ruas, bairros, fábricas, campos, escritórios, comércios, escolas de todo o país. Começando por organizar um, dois, três…centenas, milhares de comitês em defesa de Lula, com o povo, ao lado do povo e pelo povo trabalhador. Fora disso, vamos lançar nosso país e nosso povo numa aventura e, como sempre acontece, quem pagará o preço da reação dos de cima será o próprio povo trabalhador e seus filhos, incluindo seus legítimos líderes e condutores.

Não temos o direito de errar de novo, como no impeachment, quando não fomos capazes de defender a Constituição e o mandato popular soberano da presidente eleita em 2014.

Que a lição nos ensine que não há alternativa, a não ser a luta e o combate no nosso campo, com nossas armas. E não no campo e com as armas do adversário, ou inimigo – se formos tratá-los como eles nos tratam.

A hora é de definições, de escolher o lado e a luta, criar um, dois, três…muitos comitês, tantos quantos forem necessários para fazer Lula candidato, vencer a eleição, tomar posse e governar com o povo.

Com o fim da CLT, empresas já suprimem direitos dos trabalhadores


Empresas de vários segmentos da economia já definiram as primeiras retiradas de direitos dos trabalhadores amparadas pela lei da reforma trabalhista, patrocinada pelo governo de Michel Temer e que entra em vigor nesta sábado, 11, no País; na construção civil, um dos setores que mais geram empregos no País, as empresas decidiram ampliar a terceirização, acabar com o pagamento de horas extras em horários ociosos.

No comércio, poderão trabalhar mais de três domingo consecutivos, enquanto a área têxtil planeja reduzir o horário de almoço e implementar a demissão consensual.

Nesta sexta-feira, 10, milhares de trabalhadores estão nas ruas do País em protesto contra a reforma trabalhista.

Depois de golpear o Brasil, Aécio destrói o PSDB

O destruidor continua em ação

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conseguiu uma proeza; depois de liderar, em 2016, um golpe que destruiu a democracia brasileira e permitiu que uma quadrilha se instalasse no poder, ele conseguiu agora implodir seu próprio partido.

Ao destituir o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Aécio revoltou o governador Geraldo Alckmin e fez até com que a Globo, tradicional fiadora do PSDB, abandonasse o barco.

Para Miriam Leitão, a impunidade subiu à cabeça de Aécio e Merval Pereira diz que o político mineiro atirou seu partido no precipício.

Centrais votam greve geral contra a Reforma da Previdência


A manifestação mais numerosa desta sexta-feira (10), dia de protestos por todo o país, na Praça da Sé, região central de São Paulo, terminou com uma votação aprovando um dia nacional de paralisação, ou uma greve geral, se o governo insistir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de "reforma" da Previdência.

Na opinião dos dirigentes sindicais, é preciso eleger uma nova representação parlamentar aliada dos trabalhadores para reverter as medidas tomadas pelo governo Temer.

O que eles pensam

Homem que aparece ao lado de Waack é diretor da instituição que levou Moro aos EUA Paulo Sotero é diretor do Wilson Center de Washington, Estados Unidos, um dos mais poderosos think tanks do mundo e é também responsável por levar o juiz Sergio Moro para fazer palestras nos EUA.

Lula, a única saída democrática possível em 2018 Em relação à corrida presidencial de 2018, a direita liberal, que comandou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, está num “mato sem cachorro”, como diz o ditado popular. Se Lula for candidato, só conta com o fascista Bolsonaro para enfrentá-lo. Se Lula não for candidato, não tem nenhum nome que enfrente Bolsonaro.

Göring ou Goebbels, o PSDB em foco Para gáudio de todos, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) promoverá eleição para Presidente do Partido. Não se sabe se em torno de um Château Pétrus ou de algum renomado Grand Cru de Bourgogne. Mas, certamente, limitada à "massa cheirosa".

Novas e jovens candidaturas ocupam vácuo político e animam esfera pública para 2018 Tanto Manuela quanto Boulos podem animar a esfera pública e o debate político no Brasil com a apresentação de novas narrativas que superem o crescente discurso conservador. Ademais, a simples presença desses nomes na corrida eleitoral pode contribuir para inserir temas invisibilizados na agenda política.

Ciro Gomes e Manuela D'Ávila O Brasil precisa virar a página. Necessita avançar em um novo paradigma político e uma chapa Ciro Gomes-Manuela D’Ávila é capaz de proporcionar uma nova era para o bem do Brasil e da Democracia.

Dia de lutas e paralisações. Reajamos! Nesta sexta-feira, dia 10, faremos muitas manifestações em todo o Brasil, sobretudo aqui em São Paulo, contra as políticas de retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários que se alastrou pelos três níveis de governo, Federal, Estadual e Municipal. Será um ato de cidadania contra a quadrilha de Temer, Padilha e Moreira Franco.

Alckmin arrocha os trabalhadores e agrada Temer A população pobre, que mais depende da rede de serviços públicos, será a parcela mais afetada pelas medidas defendidas por Alckmin. Diante de uma situação de estagnação econômica, altas taxas de desemprego e queda nos rendimentos reais dos trabalhadores, as demandas sociais crescem. Entretanto, o Estado fecha os olhos para essa realidade e aprofunda ainda mais os efeitos da crise.

Escola sem Partido, sem partido Um procurador do estado de São Paulo, coincidentemente (ou não), é o líder fundador do Movimento Escola Sem Partido. Falamos aqui de sua excelência, o Dr. Miguel Nagib. O procurador Nagib conta-nos sua saga de defensor das criancinhas ameaçadas pelos poderes do mal, representados pelos inescrupulosos professores.

Racismo de âncora da Globo simboliza racismo da mídia brasileira Alguém está surpreso? Não, mas não é por supormos todos que esse sujeito é racista, apesar de que sempre achei que seria. Não estou surpreso porque a grande mídia e a publicidade brasileiras são racistas.

A Justiça dos "3 TS" "Há dez, 15 anos atrás, todo mundo dizia: a Justiça brasileira é a Justiça dos '3 Ps'. Quem é mais velhinho aqui vai lembrar disso. É pobre, preto e prostituta", disse ele. Janot até poderia ter razão se a Justiça do "3 Ps" não tivesse se transformado na Justiça dos '3 Ts' – traição, totalitarismo e trambiques.

Se condenar Lula, Justiça será implacavelmente julgada pela História O Judiciário - considerando-se o que indicam as pesquisas de opinião - a reboque de uma parcela do Ministério Público parcial, partidária e irresponsável - não apenas entregará o país ao fascismo em 2019, aceitando alterar conscientemente o curso da História, impedindo a sagrada, livre, democrática, manifestação da soberania popular por meio do voto, como será, por isso, implacavelmente julgado, e, com certeza, condenado pela própria História no futuro.

O DF que a gente quer! O DF é hoje um enorme desafio! Combina uma intricada rede institucional de divisão de responsabilidades e atribuições; com uma enorme população residente ou usuária da sua estrutura econômica e de serviços.

A classe golpista vai ao paraíso (fiscal) Eu acho meio estranho que o Ministro da Fazenda, que é também o chefe da Receita Federal, Henrique Meirelles, sacerdote-mor do culto dos adoradores do deus mercado, tenha dinheiro no paraíso fiscal, nas Bermudas, onde, inclusive, você pode ter mil meios legais, lá, de escapar de imposto.

As lições do chavismo à esquerda brasileira Duvido que na Venezuela os governos chavistas engordem a mídia golpista com montanhas de dinheiro de publicidade como aconteceu aqui. As consequências do erro estratégico de renunciar aos instrumentos de poder a cada dia se tornam mais dramáticas diante da voracidade com a qual a Casa Grande do nosso país avança sobre os direitos do povo e o patrimônio público.

Elites escravocratas Entre 1995 e 2015, 50 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão por meio da fiscalização integrada pelo Ministério do Trabalho. Entre 2011 e 2015, foram 10 mil resgatados. Esses números mostram como o combate a essa terrível prática, no meio rural e nas cidades, foi evoluindo neste período e o Brasil se tornou referência mundial na ação contra o trabalho escravo.

O general Mourão e o pensamento militar brasileiro Falando "como o Exército pensa", o general declarou que seus companheiros do alto comando da sua força entendem a possibilidade de uma intervenção militar no Estado nacional se "as instituições" não derem um tratamento devido à corrupção dos políticos. Neste caso, os militares iriam impor a desejada solução: a retirada da vida pública de todos os envolvidos.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Moro, e o Juiz Paula que não quer penduricalhos?

Ministro Fux, que juiz exemplar, não?

Conversa Afiada, 09/11/2017

O Judge Murrow tem um salário que engorda com os penduricalhos.

Como diz a professora Virgínia Fontes, Lava Jato, como diz o próprio nome, só lava por fora: deixa o salário do Moro sequinho lá dentro.

Quá, quá, quá!

Ah, esses moralistas sem moral!

Foi o Ministro Fux, que matou o Lula no peito, quem legalizou um dos melhores penduricalhos: a moradia!

Agora, vejam o que fez o Juiz Carlos Alberto Gomes de Oliveira Paula:

Juiz Oliveira Paula: que tal obedecer à Constituição?

Fachin pede que Dodge se manifeste sobre denunciante dos R$ 51 milhões de Geddel

Por que Geddel quer saber quem é o denunciante?  Quais providências Geddel tomará quando souber quem o denunciou?

Ministro do STF Edson Fachin deu um prazo de 48 horas para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso em Brasília no âmbito da Lava Jato, para ter acesso ao telefone do denunciante do apartamento onde foram encontrados R$ 51 milhões que pertenceriam ao peemedebista segundo investigações da Polícia Federal.

Aécio dá o Golpe em Tasso!

E entrega o poder a um ministro de Temer: José Serra!

Conversa Afiada, 09/11/2017
Aécio (D) ao Tasso: vamos conversar? (Reprodução)

Tasso Jereissati, como se sabe, é o Pinochet do Ceará.

Mas, não foi por isso que o Mineirinho, o que chama o Ministro Gilmar de "Gilmar", apunhalou Tasso pelas costas:

Pressionado por ministros tucanos, o senador Aécio Neves (MG) destituiu o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB nesta quinta-feira (9).

Depois de conversar com tucanos governistas, Aécio foi pessoalmente ao gabinete de Tasso comunicar sua decisão.

Aécio argumentou que queria "isonomia" na disputa pela presidência do PSDB. Tasso disputa o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Tasso assumiu interinamente o comando do partido em maio, após Aécio se licenciar do cargo por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário e delator Joesley Batista.

Na Fel-lha: para o lugar do senador cearense, o mais chato indicou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que deve ocupar o posto até 9 de dezembro, quando se realiza a convenção nacional do partido.

Goldman é o Careca e o Careca é Goldman.

Logo, o maior dos ladrões acaba de assumir a presidência do PSDB.

PHA

Voam penas no PSDB: Aécio destitui Tasso


O senador Aécio Neves amplificou a divisão no PSDB faltando um mês da reunião que elegerá o novo comando do partido e destitui o senador Tasso Jereissati do comando interino da sigla.

Em seu lugar assume o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Depois de uma conversa rápida, Aécio pediu que o colega entregasse o cargo, mas Tasso disse que preferia que a decisão partisse do próprio Aécio.

Nesta quarta-feira (8), Tasso se lançou candidato à presidência do partido, com um discurso forte de combate à corrupção, reconhecimento de erros e anunciando a adoção de regras de governança para os filiados.

O líder do golpe parlamentar que arruinou o País e sua democracia, Aécio dá um golpe agora no próprio partido.

Zanin: Lula ja comprovou que aluguéis foram pagos e MPF reforça "Lawfare"

Isso é ou não é uma molecagem do MPF?

Advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, criticou o pedido feito nesta quinta-feira, 9, pelo MPF para ouvir novamente o empresário Glauco da Costamarques e o contador João Leite mesmo depois da entrega dos recibos originais dos pagamentos de alugueis do imóvel vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo.

"O pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia", diz Zanin.

"Essa nova iniciativa do MPF reforça o mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para perseguir o ex-Presidente Lula, fenômeno que definimos como 'lawfare'".

Com mudança na PF, avança o “Plano Jucá”


Falta pouco para que se cumpra um dos objetivos do golpe de 2016: com a indicação do novo diretor da Policia Federal por caciques do PMDB, vai se fechando o “Plano Jucá”, de “estancar a sangria” dos políticos pela Lava Jato, que deveria começar pela derrubada de Dilma Rousseff e sua substituição por Michel Temer. O que atrasou o plano foram as denúncias contra Temer mas agora Janot já foi trocado na PGR, o STF já deu carta-branca ao Legislativo para barrar ações contra parlamentares e arma-se a domesticação da PF.

O relator da CPI da JBS, deputado Carlos Marum, aquele que cantou e dançou no plenário após a segunda absolvição de Temer, promete “investigar quem nos investigou”. Quer convocar Janot, os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, quem sabe até Sergio Moro. O que ainda falta é a Câmara aprovar o projeto sobre abuso de autoridade (disciplinando delações premiadas, conduções coercitivas e prisões preventivas) e o STF revogar as prisões a partir da segunda instância.

Neste sentido, o golpe é vitorioso. Derrotado é o país, pelos efeitos desastrosos produzidos pelo governo de Temer.

Vale recordar o que dizia Jucá na conversa gravada em março do ano passado por Sergio Machado, pouco antes da autorização do impeachment pela Câmara. A gravação vazou em 23 de maio de 2016, com Dilma já afastada. Machado havia procurado os peemedebistas pedindo ajuda para evitar a própria prisão mas em verdade juntava munição para negociar uma delação premiada. Logo no início da conversa, examinando as ameaças da Lava Jato aos políticos, eles concluem:

MACHADO - Tem que ter um impeachment.

JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.

MACHADO - E quem segurar, segura.”

A conversa evolui, e tratam da situação de Machado.

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel..

JUCÁ - Só o Renan que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

MACHADO - O Renan é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...

JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...

MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio...

MACHADO - Caiu a ficha. Tasso também caiu?

JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...

MACHADO - O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? Amigo, eu preciso da sua inteligência.

JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.

JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.” 

E de fato, eles pisaram no acelerador. Sergio Machado gravou também conversas com José Sarney e Renan Calheiros. Quando suas gravações vieram à luz, a primeira etapa do plano já havia sido cumprida, Dilma já fora afastada, e logo depois seria condenada pelo Senado a perder definitivamente o cargo. O “Plano Jucá” foi se cumprindo e agora a nomeação de Fernando Segóvia para o comando da PF assinala mais um avanço. Colocá-lo em prática exigiu a quebra da ordem democrática e a posse de um governo cleptocrático, que vem impondo retrocessos nos direitos e conquistas sociais e trabalhistas e entregando o patrimônio nacional.

Criador da campanha do pato - que fez o povo de pato - delata Skaf e aponta fraude no sistema S


Dono da agência Prole, que atendia o governo de Sergio Cabral, o publicitário Renato Pereira também delatou o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

Segundo ele, Skaf fraudou a licitação da publicidade do Sesi e do Senai e contratou sua agência para usar os recursos em proveito pessoal, inclusive com a contratação de pesquisas sobre seus adversários na disputa para o governo de São Paulo, em 2014.

A delação tem ainda mais importância porque foi Pereira quem criou a campanha "não vou pagar o pato", que colocou patos amarelos nas ruas para estimular o golpe de 2016 contra a democracia brasileira.

Quando a justiça vai decidir que a União repasse o dinheiro que deve à Educação?

Em tese, o que está acontecendo é um conluio entre Judiciário e Executivo, para o não pagamento da dívida que começou há quase 20 anos 


Entre 1998 e 2006, o Fundef - que depois passou a se chamar Fundeb - repassou a menos, aos Estados e Municípios, cerca de 90 bilhões de reais, dos quais cerca de 54 bilhões seriam para os professores. Consequentemente, os professores que trabalhavam na época, deixaram de receber um valor a mais.


Agora, a princípio, só falta a justiça decidir sobre como será a divisão do dinheiro. Uns entendem que os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Outros, que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.


Para que a justiça seja feita, o correto é que os cerca de 54 bilhões sejam divididos entre os professores que trabalhavam na época e receberam a menos e, que a outra parte, 40% - cerca de 36 bilhões, seja destinada, como prevê a legislação atual, para a área administrativa, que não pode retroagir no tempo.

Perseguição, discriminação e autoritarismo: o caso Barroso x Pizzolato



Ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão na Ação Penal 470 (Mensalão), denuncia que apesar de já ter cumprido o prazo para ter direito ao regime aberto este direito não tem sido levado em conta pelo Judiciário.

Segundo matéria publicada pelo GGN, Pizzolato alega que "o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, não tem acatado o que diz a lei e tampouco seguido decisões que ele próprio tomou no passado", denotando uma tendência a tratá-lo de maneira diferenciada".

Professores de todo o Brasil têm mais de R$ 54 bilhões em diferenças do Fundef para receber!

A princípio, só falta a justiça decidir sobre como será a divisão do dinheiro. Uns entendem que os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Outros, que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.


Montante é superior a R$ 90 bilhões. Professores ficam com 60% do total. Os outros 40% são para a área administrativa. Gestores só podem usar os recursos no setor da Educação.

Professores de todo o País receberão diferenças relativas ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Segundo o Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-Pi, direito se refere à correção de repasses desse fundo relativos aos anos de 1998 a 2006. O montante é superior a R$ 90 bilhões. 60% desse valor (cerca de R$ 54 bilhões) é para serem gastos com os professores, tal como determina o atual Fundeb. Os outros 40% é para a área administrativa.

De acordo também com o Dr. Geovani Brito, apenas os estados do Piauí e Maranhão têm direito a mais de R$ 7 bilhões. A prefeitura de Teresina receberá acima de R$ 200 milhões. Ganho para a educação e em particular para os professores é resultado de ações judiciais, como uma feita em São Paulo, que serve para todo o Brasil.

Como o dinheiro será dividido

Há uma polêmica sobre a divisão do dinheiro, que deverá ser equacionada na justiça. Na compreensão de várias autoridades, os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Um outro pensamento, porém, diz que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.

Exclusividade para a Educação

Gestores, como de costume, pediram aos tribunais de conta permissão para usar o dinheiro de forma geral, ou seja, sem a obrigatoriedade de gastar apenas com a Educação. Na prática, querem desviar os recursos.

O entendimento de conselheiros desses tribunais, no entanto, é de que, por se tratar de verba específica para a Educação, o dinheiro só poderá ser usado nesse setor, ou seja, é exclusivo dessa área.

O TCE do Piauí, por exemplo, determinou que o prefeito de Teresina Firmino Filho, do PSDB, gaste os mais de R$ 200 milhões apenas com a Secretaria Municipal de Educação dessa capital. Tal prefeito tucano tem feito uma série de manobras políticas para que o dinheiro seja liberado e ele possa gastar como quiser.

Tão logo os impasses sejam resolvidos, o dinheiro começará a ser pago aos profissionais do magistério. Para maiores esclarecimentos, procure a assessoria jurídica do seu sindicato. 

Fonte: .Portal Tarauacá, 30/09/17

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Dilma: Temer comete “triplo atentado” com decreto que entrega estatais


Presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff denuncia decreto "criminoso" de Michel Temer que permite a venda de qualquer ativo de empresas públicas de economia mista.

"O presidente usurpador assinou um criminoso decreto, que autoriza a venda de ativos de empresas públicas de economia mista sem necessidade de processo licitatório", explicou.

"Um triplo atentado. Primeiro, à soberania do Brasil. Depois, aos necessários controles sobre a atividade pública e, em especial, sobre o patrimônio do país. E, em definitivo, um atentado aos direitos dos cidadãos brasileiros e aos acionistas destas empresas, tanto os majoritários como os minoritários. Por tudo isso, um crime de lesa-pátria!", critica.

Grampos são "afronta gravíssima" ao Estado de Direito, rebate Zanin

Que justificativa o desembargador usou para negar um pedido tão bem embasado?  

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, criticou a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que negou o pedido de destruição imediata dos áudios dos grampos ao telefone do escritório do advogado.

"Grampear o principal ramal de um escritório de advocacia, onde falam cerca de 30 advogados, é uma gravíssima afronta ao Estado de Direito. As conversas gravadas devem ser destruídas", afirmou Zanin.

O advogado lembrou que o próprio juiz Sérgio Moro, que autorizou os grampos já havia reconhecido a necessidade da destruição das gravações em 2016 perante o ministro Teori Zavascki.

"Esperamos que o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região possa corrigir essa situação o mais breve possível", completou Zanin.

O que eles pensam

Desfazendo a “ideologia de gênero” no Brasil Ao confundir o ensino sobre gênero com doutrina que visaria influenciar a orientação sexual de crianças e adolescentes, os críticos disseminam mitos para ofuscar fatos: o Brasil é hoje considerado a capital mundial de homicídios de homossexuais e transexuais.

O povo não perdoa Os pecadores, esses sim, é que devem pedir perdão ao Lula. No entanto, nenhum deles sinalizou arrependimento pelos crimes cometidos. Blindaram Michel Temer, destruíram o principal legado getulista de proteção ao trabalhador, estão prontos para votar a reforma da Previdência, entregaram o patrimônio do país a troco de banana. Essa turma merece perdão?

Minas Gerais se transformou na capital brasileira da esperança Assim como ocorreu no Nordeste, a caravana em Minas Gerais mostrou que somente Lula será capaz de, dialogando com o povo, recolocar o país no rumo certo. No olhar de cada mineiro, o sentimento era um só: o da esperança. Lula, com sua sensibilidade e capacidade única de se comunicar com as pessoas, é o elo para unir outra vez o Brasil.

Silenciaram nosso grito por uma cultura de paz O avanço do autoritarismo, da violência, do radicalismo e da falta de diálogo é um retrocesso que agride a sociedade como um todo, não só os terreiros e os adeptos de religião de matriz africana.

Dólar/papel X Yuan/ouro Dólar/papel, yuan/ouro e prata. Parece até letra de funk mas não é. São indícios de fortes mudanças da economia na luta histórica pelo poder mundial. Ao olharmos uma nota de cem dólares americanos- que não passa de um simples pedaço de papel- sabemos que se transformou em algo tão valioso porque foi na sua origem respaldada por ouro.

A nova luta pelo Socialismo A nova luta pelo socialismo transcorre no século XXI em um contexto mundial de profundos desequilíbrios e tensões, transição de polos de poder, desigualdades econômicas e sociais que se agigantam. E as forças comunistas e de esquerda reclamam a noção de uma nova luta que suplante o capitalismo. Em nosso entendimento, buscamos com esse conceito de “nova luta pelo socialismo” interpretar o sentido de inúmeras lutas contemporâneas, muitas delas de sentido anticapitalista.

Argentina: na ofensiva, o poder judiciário-midiático a mando do poder político após as eleições Passados poucos dias das eleições, o governo “Cambiemos” de Macri, referendado com apenas 41% de votos, expõe as garras e exerce o controle total do poder jurídico-midiático para assegurar a aprovação da chamada segunda fase do ajuste.

À espera de Huck, Curitiba “importa” ovos O candidato da Globo e da Veja estará na capital paranaense para inaugurar uma hamburgueria no Shopping Estadão na quinta-feira. Supermercados e mercearias curitibanos informaram que o item alimentício “ovo” está em falta nas prateleiras. Foi preciso uma importação de emergência do produto, pois donas de casa e panificadoras também utilizam ovos para a confecção de pães e bolos, etc.

A ditadura veste toga A ditadura togada compõe as suas ações e mobiliza os seus instrumentos através de um mal-acabado e nefasto medievalismo judicial associado ao discurso laudatório da grande figura heroica, o Condottieri, o Duce, o Führer, figura que hoje veste toga.

Lula seria vítima do “Direito Penal do inimigo?” A sanha punitivista desses nossos dias transformou o Poder Judiciário. O Judiciário está politizado e logo ele que deveria ser o guardião da lei e da constituição, deveria ser o garantidor dos direitos e garantias fundamentais, presta-se a instrumentalizar o Direito Penal do Inimigo e declara que vivemos em Estado de Exceção.

A Reforma Trabalhista é o abutre de plantão A Reforma Trabalhista torna-se ainda mais perversa por vir acompanhada do teto de gastos que já no orçamento de 2018 levará uma drástica redução de recursos de diversas áreas da seguridade social, cortes na educação, e da ofensiva contra a Previdência Social.

Tijolaço: Moro, sobre Atibaia: nada em favor de Lula vem ao caso


Editor do Tijolaço, Fernando Brito, destaca nota da defesa do ex-presidente Lula acerca de “pontos da decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro no processo sobre o famoso sítio de Atibaia, tem um conteúdo capaz de fazer cair qualquer queixo que não seja o arrogante que ostenta o juiz que a proferiu”.

“Diz Moro que “não é absolutamente necessário determinar se Luiz Inácio Lula da Silva era o real proprietário do Sítio em Atibaia, bastando esclarecer se ele era ou não o real beneficiário das reformas”. Ou seja, não importa sequer se havia ocultação de patrimônio e Lula era o proprietário de fato do sítio", observa.

Temer amplia pobreza com aumento do gás e da luz


Os sucessivos aumentos de preço do gás de botijão promovidos pelo governo já corroem a renda das família mais pobres; o gás de botijão foi o que mais aumentou desde o início do governo de Michel Temer, quando a Petrobras passou a acompanhar mais de perto as cotações internacionais do óleo.

O preço do produto nas refinarias já subiu 66,1% desde que o peemedebista chegou ao poder.

"O gás de botijão é o principal combustível das famílias de baixa renda, que já vêm sofrendo também com o preço da energia", diz André Braz, economista da FGV.

O aumento do preço do gás também é fruto da política de cortar subsídios concedidos na gestões petistas; o preço do produto ficou congelado durante 13 anos, entre 2002 e 2015.

BNDES prevê falância ou venda de empresas atingidas pela Lava Jato


O diretor jurídico do BNDES, Marcelo de Siqueira Freitas, fez o mais duro relato sobre o impacto da Lava Jato no setor de infraestrutura.

Segundo ele, projetos ligados a empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa terão que ser vendidos – ou as empresas irão à falência.

"Rodovias a serem duplicadas, aeroportos a serem construídos e linhas de metrô inacabadas são os exemplos mais flagrantes que temos hoje no BNDES. E está muito claro: se o controle não for repassado para alguma outra empresa, nós não conseguiremos financiar esse projeto, as instituições privadas também não financiarão e esses projetos vão morrer. Aí é ou recuperação judicial ou falência", disse ele.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

A mídia vem pautando a sociedade

Tem muita gente que prefere a democracia do PSDB, como já foi demonstrada em Curitiba com RICHA e como já foi demonstrada várias vezes em SP, com Alckimim. Caso metrô, trens, merendas, etc... 

Vamos lá, coragem pra falar: Quando você viu algum governo atacar a corrupção como DILMA, aparelhar e estruturar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal?

Governos de outros partidos disponibilizaram tanto recurso pra Educação, para a Habitação Social e para a valorização do professor como o PT?

E a mídia toca a boiada.

Percebeu que os petistas que foram acusados , foram julgados, condenados e presos. E por falar em valores que tal os 520 bilhões do Banestado, alias foi seu paladino (MORO) que engavetou e o doleiro era o mesmo yussef, mas o presidente era FHC do PSDB.

E a mídia toca a boiada.

Adivinha em que posição econômica se encontrava o BRASIL antes do PT de LULA?.
Quanto a corrupção , queremos que se investigue a todos sem exceção , entendeu?.

E a mídia toca a boiada.

Ta vendo o que dá querer responder depressa sem atentar ao que está escrito. Quanto a corrupção queremos que se INVESTIGUE A TODOS sem exceção. Você já entendeu que o investigado é culpado. Sabe nada inocente, é por isso que a GLOBO quis fazer de Joaquim Barboza um herói, é por isso que você vestiu a camisa SOMOS TODOS CUNHA e agora o MORO é o seu herói.

E a mídia toca a boiada.

A mídia vai está sempre preparando uma pauta pra vocês discutirem e assim vai levar até 2018 pra manada não se dispersar. Mais uma coisa, como esse golpe contra a democracia brasileira já entrou pra história, amanhã, quando seu neto perguntar, diga a ele em quem você se apoiou pra derrubar uma presidente eleita democraticamente e sem nenhum crime que a desabone, se tiver Cunhão pra isso.

E a mídia toca a boiada.

Leia de novo e com atenção sem presa de responder e então irá entender o porque de CUNHÂO. Não é a toa que CUNHA olha pras câmeras de tv, rindo de orelha a orelha.

E a mídia toca a boiada.

Antes de atacar leia com atenção. Você repetiu o que eu disse, agora as "pedaladas" sempre existiram e nunca se importaram, ademais que no passado houve pedaladas até pra socorrer banqueiros "falidos" e as pedaladas de DILMA foram pra socorrer o social, coisa que a turma do contra detesta.

Atualíssimo meu caro, se você acompanhou as discussões de impedimento da presidente baseado em pedaladas (antes dizia que era por corrupção) irá abrir um precedente incalculável, pois tem vários governadores que poderão ser impedidos pelo mesmo procedimento, inclusive em quem você votou.

E a mídia toca a boiada.

Tudo isso só porque o povo disse NÃO ao candidato da elite.

E a mídia toca a boiada.

E nos bastidores do congresso se ouvia uma só voz: "Ou tiramos a DILMA ou seremos todos presos".

E a mídia toca a boiada.

Só pra contribuir; porque serà que BOSALnaro não usou a sua arrogância contumaz para cobrar explicações da policia federal sobre o helicóptero de um senador carregado com 450 kg de pasta base de cocaína? De quem era? de onde veio e pra quem iria?
Estranho, porque se fosse em uma favela haveria gritos histéricos de todos lados.

E a mídia toca a boiada.

Mas alguém se lembra que junto com BUMLAI foi também preso um banqueiro amigo intimo de Aécio? Por onde anda esse banqueiro? Porque foi preso?( ficou 24 horas detido).
Mas a mídia te pautou no amigo de LULA.

E a mídia toca a boiada.

Só pra contribuir, se não me engano, Aécio e sua turma sempre foram contra os "gastos" com o social. Falaram até que o bolsa família era pra criar vagabundo, mas agora diz totalmente ao contrário. Critica os repasses alegando serem insuficientes (ele na condição de mal politico faz o papel, trouxa é quem acredita).

Falou que era preciso combater a corrupção, agora sabemos que já foi citados várias vezes (ele na condição de mal politico faz o papel, trouxa é quem acredita).

Mas porque será que nada se investiga contra a turma do PSDB?, Com certeza é porque a mídia é que dá a pauta pro povo falar.

E as merendas? E o caso do metrô e trens? E o mensalão tucano? E o CUNHA? E o caso da MIRIAN DUTRA que denunciou o FHC e sumiu da midia? E a propina de 1/3 do AÉCIO?

E a mídia toca a boiada.

Só pra responder a um sem noção;

Quando a Dilma foi "arrancada" do poder o salário mínimo era de R$ 880,00 e a gasolina custava R$3,80 = 231 litros.

Na época de FHC o Salário mínimo era R$200,00 e a gasolina R$ 2,25 = 88 litros

E a mídia toca a boiada..

Adivinha qual presidente bateu record de empregabilidade com carteira assinada em plena crise global,. Uma dica, esse presidente não precisou de FMI e nem de CPMF (embora tenho certeza que a CPMF jamais deveria acabar, mas o lobby da FIESP e da GLOBO foi tanto que o povo acreditou). E por falar em Petrobra,s espero que não tenhas votado em SERRA e ninguém do PSDB, pois já tentaram vender a estatal como PETROBRAX e agora o SERRA, através do Parente, fatiou e está terminando de vender o PRÉ-SAL. 

E a mídia toca a boiada.

E nos bastidores do congresso uma só voz: "Ou tiramos a DILMA ou seremos todos presos".

E a mídia toca a boiada.

Mais um MALAFAIA,ou MALACHEIA .
Diga a seus familiares que CUNHA é enviado de DEUS.

E a mídia toca a boiada.


    Vale a pena lembrar

    As forças conservadoras promoveram uma verdadeira revolução burguesa e os revolucionários sumiram
    Após nomeação de Lula e grampo da PF, 16 Estados e DF registram atos contra Dilma Pedro Ladeira/Folhapress

    Porque essa mesma gente que se opôs a Dilma, não toma nenhuma atitude diante de um governo que compra parlamentares, que tira direitos da sociedade, que vilipendia a coisa pública, que reduz salários, que diminui o Brasil diante das nações, que vende tudo a preço de banana, que tem uma altíssima reprovação?

    Cadê os paneleiros? Cada toda aquela gente que ocupava a Avenida Paulista? Cadê o pato amarelo?

    É isso aí que vocês queriam? Estão satisfeitos?

    Onde vocês estão? Deixaram de ser brasileiros?

    Deputada do PT denuncia o desmanche da Caixa

    Viomundo, 07 de novembro de 2017 às 15h37

    Erika Kokay sai em defesa da Caixa 100% pública

    da assessoria da deputada

    A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara Federal, nesta última segunda-feira (07/11) para defender a Caixa 100% pública e criticar investidas do governo ilegítimo de Temer de privatizar o banco.

    “A cada dia que passa o presidente ilegítimo de Temer perde a vergonha e está desnudando qual é o seu projeto para o Brasil, um Brasil de 1% dos brasileiros e brasileiros”, afirmou Kokay, ao criticar decreto recente do governo golpista que possibilita a privatização de empresas de economia mista.

    “Há a intenção de eliminar a Caixa Econômica, deixando que ela seja um banco 100% público e passe a ter a variável, a estratégia de mercado dominando a sua função”, apontou.

    “É preciso lembrar que temos hoje na Caixa Econômica Federal um quadro completamente diferente do que tínhamos durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, quando tínhamos agências superlotadas e o banco liderava a lista de reclamação do Banco Central. Tivemos a Caixa com um projeto intenso de bancarização. Em 2015 o Brasil tinha mais de 12 milhões de contas simplificadas de depósito à vista e de poupança, grande parte na Caixa, que é a maior articuladora e implementadora de políticas sociais”, disse.

    Para Erika, Temer quer de volta a Caixa entesourada, que trabalhava com papéis de um Tesouro e não tinha políticas de crédito.

    “Foi no Governo Lula e no Governo Dilma Rousseff que ela passou a ser o primeiro banco em poupança e habitação, o segundo maior em carteira de crédito, o terceiro maior em ativos e a quinta marca mais valiosa de todo o Brasil. Mas para este Governo, que reduz o Minha Casa, Minha Vida, que já chegou ao acervo de 20 bilhões, e hoje, em 2017, é de 2,7 bilhões, não interessa a Caixa Econômica Federal”, enfatizou.

    “Eu tenho a alegria de servir, de ser empregada da Caixa e de ter contribuído para a função de instrumento estratégico do desenvolvimento nacional que ela tem. Eles querem a Caixa perdendo a sua função. Eles querem a Caixa como mais um banco. Tem razão a própria Caixa quando diz: A vida exige mais do que um banco, a vida exige uma Caixa. A Caixa foi a segunda maior financiadora de projetos de longo prazo no Brasil. Em 2016, alcançou uma carteira com 79 bilhões em saldo, ficando atrás apenas do BNDES”, finalizou a parlamentar.